51° Painel TELEBRASIL: Brasil Digital surge como realidade irreversível – I

O 51° Painel, com o tema “Brasil Digital”, se insere na estratégia maior da TELEBRASIL – uma entidade “guarda-chuva” representativa do setor de telecomunicações, comunicação e informação –, que é apoiada pelas associadas através de sua Diretoria Estatutária, presidida por Ronaldo Iabrudi e de seus três conselhos (de Administração, Consultivo e Fiscal). O objetivo é responder, de maneira concreta, ao imperativo básico de “qual a melhor maneira de beneficiar a sociedade brasileira com os avanços do mundo digital?”. O Brasil só entrará, de fato, no século XXI quando realizar a sociedade do conhecimento.

O evento da TELEBRASIL – Associação Brasileira de Telecomunicações, ocorrido na Costa do Sauípe (BA), de 31/05/2007 a 02/06/2007, foi do ponto de vista estratégico uma realização de sucesso. Cerca de 400 participantes, dentre autoridades, políticos, reguladores, executivos, especialistas, formadores e multiplicadores de opinião pontuaram o fato de que o “Brasil Digital” desponta como realidade irreversível. Já não é “se” e sim “quando e como” o Brasil Digital realmente acontecerá.

No 51º Painel, vozes do Estado, mercado, setor externo, operadoras e fornecedores convergiram para mostrar que a tecnologia de banda larga chegou e sua universalização – com a presença do Estado – não só nos aguarda na esquina, mas como os benefícios a serem colhidos com sua implementação vão ao encontro das necessidades atuais e futuras da sociedade brasileira.

O setor de telecomunicações, no Brasil, chegou ao esgotamento de um ciclo de investimentos que produziu bons frutos, como a universalização da telefonia e o atendimento das necessidades sofisticadas do mundo corporativo. “O setor de telecomunicações demonstrou ter potencial para novos investimentos, capacidade gerencial para liderar grandes projetos e disposição para aceitar desafios, produzindo resultados e qualidade”, disse um analista presente ao 51º Painel e que acrescentou: “agora, o setor se depara numa encruzilhada”.

Demanda histórica da sociedade

Na abertura do evento na Costa do Sauípe, o superintendente-executivo da TELEBRASIL, Cesar Rômulo Silveira Neto, lembrou que, “com os avanços da tecnologia, é possível prover acesso universal” de Internet banda larga. Mas, para quê? Para atender a demanda histórica da sociedade por melhores serviços do Estado (em níveis Federal, estaduais e municipais), postula Cesar Rômulo Silveira Neto. Uma das conseqüências desse discurso será a mudança nos paradigmas da prestação dos serviços que o Estado – educação, saúde, segurança, previdência – deve ao cidadão. Nesta mudança de paradigmas, inclui-se a universalização (uma palavra-chave) do serviço de comunicação multimídia (outra palavra-chave), com soluções interativas.

A consecução do “Brasil Digital” passa também pela revisão e ampliação do atual Marco Regulatório – um consenso no 51º Painel – e pelo estabelecimento de políticas públicas adequadas. Um sinal positivo será a inclusão do tema no PPA (Plano Plurianual do Governo Federal), de 2008 a 2015. Alguns governos estaduais já se deram conta da importância social (e política) da inclusão digital. O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT-BA), esteve presente ao 51o Painel, em jantar de boas-vinda da Telefonica, que teve como host o presidente da operadora e diretor da TELEBRASIL, Antonio Carlos Valente.

Qualificando o Estado Digital de “desafio”, Jaques Wagner manifestou que a solução passa pela PPP (Parceria Público-Privada) ao dizer que “se as palavras são dos políticos, a ação deve ser dos interesses privados”. Fruto da abertura do governador, ainda na Costa do Sauípe, reuniram-se empresários e membros do Conselho de Administração da TELEBRASIL com administradores do Governo da Bahia das áreas da C&T, processamento de dados e de infra-estrutura, além do grupo gestor de estratégias de TICs. Na pauta, planos para prosseguir com um programa-piloto de inclusão sociodigital no estado, para municípios de baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), com a participação integrada de governo, iniciativa privada e terceiro setor.

O tema da PPP, em suas dimensões histórica e prática, foi situado pelo advogado e palestrante Gustavo Eugenio Maciel Rocha: “a PPP não é uma panacéia, mas sim uma forma inteligente de aproximar os setores público e privado. Compartilham-se riscos com enfoque no bom resultado. Mas, permanecem os desafios: lidar com o novo; arcabouço legal recente (Lei 11.079/04); marco regulatório insuficiente; e risco de interferência política”.

O 51º Painel TELEBRASIL, em sua multiplicidade, será objeto de outras matérias, cobrindo os diversos discursos do evento: de parlamentares, do executivo, do órgão regulador, da visão externa e das aplicações digitais.

Dois grandes debates executivos marcaram o 51º Painel. O primeiro, com os presidentes das empresas fornecedoras: Alcatel-Lucent, Cisco, Juniper, Motorola, NEC, Nokia Siemens Networks, Padtec, Qualcomm e Trópico. O outro, com os presidentes das operadoras: Brasil Telecom, Telefonica, Oi, Embratel, Claro e Vivo, além da Organizações Globo, NET e TVA. Apesar do tempo exíguo (15 minutos) atribuído a cada orador, os recados sintéticos que foram dados brilharam (em sua grande maioria) pela objetividade e densidade de conteúdo e transmitiram a idéia que o setor privado está articulado, quer suplantar dificuldades eventuais – as sessões de debates foram estimulantes – e deseja participar do Brasil Digital.

O 51º Painel em resumo

Painéis anteriores balizaram a rota do “Brasil Digital”. O Painel 47º (Brasília – com o vice-presidente da República) tratou da “Sociedade da Informação”; o 48º (Comandatuba – com ministro Gil, da Cultura, e discussão do conteúdo), “Convergência: Perspectivas e Realidade”; o 49º (Sauípe – com apresentação de estudo encomendado pela casa), “Aperfeiçoamento do Modelo”; e o 50º (Angra dos Reis – com mostra da experiência Piraí Digital), “Telecomunicações e Inclusão Social”.

O presidente da TELEBRASIL, Ronaldo Iabrudi, traçou uma excelente síntese, ao encerrar o 51º Painel. Formalizou, em nome da Diretoria, um agradecimento às lideranças do setor e aos políticos presentes – “pessoas altamente ocupadas” – que compareceram maciçamente ao evento. Historiou que o setor, após terminado com sucesso um ciclo de ousadas metas, carecia de uma visão de longo prazo. Em conseqüência, a Associação preparou e aprovou um documento (Telecomunicações 2015 – Contribuições para o Aperfeiçoamento do Modelo), intensamente divulgado e debatido com lideranças políticas. A pesquisa mostrou, dentre outros itens, que a tendência mundial é rumo à convergência, agência e outorga únicas.

Declarou Ronaldo Iabrudi estar satisfeito com o consenso atingido pelo setor, que ruma para a universalização e que já tem até uma meta a cumprir para este ano. Lembrou, a propósito, que o assessor especial da Presidência da República, Cezar Alvarez (coordenador do Programa de Inclusão Digital do Governo), apontou que o Governo quer todas as escolas do País integradas em banda larga até o final do ano.

O documento, preparado pela TELEBRASIL, também tratou da importância da aproximação entre a radiodifusão e as telecomunicações. Ronaldo Iabrudi citou André Barbosa Filho (assessor especial da Casa Civil da Presidência da República), para lembrar que o caminho da convergência passa primeiramente pelo da convivência. Os Painéis TELEBRASIL contam agora com representantes da radiodifusão e um dos líderes das telecomunicações participou de um evento da radiodifusão (24º Congresso Brasileiro de Radiodifusão da Abert), ocorrido na semana anterior, em Brasília (DF), disse o dirigente da Associação Brasileira de Telecomunicações.

Ao final, o presidente da TELEBRASIL declarou ser “papel da entidade levantar problemas, buscar e propor soluções aproximando os diversos players envolvidos. O 51º Painel contribuiu certamente para caminhar na direção do desenvolvimento do País”.

O 51º Painel TELEBRASIL, por sua abrangência e multiplicidade, será objeto de outras matérias em nosso site.