Brasil Digital 2008: imperdível a discussão no 52º Painel TELEBRASIL sobre conteúdo multimídia e serviços digitais

Já começou a contagem regressiva para o 52º Painel. O evento abre uma ampla janela para uma visão estratégica dos desafios e oportunidades que aguardam o setor de telecomunicações frente a um Brasil Digital. O tradicional encontro, que reúne lideranças do setor privado e governamental, acontece de 4 a 8 de junho, no resort da Costa do Sauípe (BA).

Segundo o superintendente-executivo da TELEBRASIL, Cesar Rômulo Silveira Neto, os temas dos Painéis TELEBRASIL – uma marca registrada no calendário do setor de comunicações – se destacam pela discussão conceitual que promovem.

O 52º Painel TELEBRASIL, na Costa do Sauípe, é centrado na idéia do BRASIL DIGITAL. Subjacente à idéia, reside a existência de um Brasil incluído na “Sociedade da Informação e Comunicação”, um amplo conceito apoiado pela ONU. “Graças a informação e a comunicação, um país pode se tornar altamente competitivo numa socioeconomia globalizada. Ele passa a gerar trabalho e produtos com alto valor agregado que lhe permitem competir melhor no cenário mundial”, afirma Cesar Rômulo Silveira Neto.

O ano de 2007 foi marcado por vários eventos importantes para as telecomunicações brasileiras. Dentre eles, a Conferência Nacional Preparatória de Comunicações – CNPC –, que transcorreu de 17 a 18 de setembro, sucessivamente, nos auditórios Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados; e Petrônio Portella, do Senado Federal. O evento marcou politicamente o fato de estar próxima a hora de mudar a legislação referente às telecomunicações e à radiodifusão. Na ocasião, o evento foi considerado preparatório para uma “Conferência Definitiva”, sugerida para 2008.

Para analistas, as múltiplas apresentações e debates que aconteceram na CNPC, promovida em conjunto pelo Ministério das Comunicações, Senado Federal (CCT), Câmara dos Deputados (CCTCI) e Anatel, permitiram formar um consenso em relação a algumas questões que sustentam o tema do 52º Painel: “Conteúdo Multimídia & Serviços Digitais para um Brasil Digital”.

A chegada do fenômeno da convergência – na tecnologia digital, as diversas manifestações da informação (voz, imagem, som, dados) passam a ser expressas por dígitos binários – pede o desenvolvimento de um novo modelo das comunicações convergentes, em substituição ao atual modelo, herdado do mundo analógico (com redes e serviços separados).

Nova legislação

A conjuntura indica que novos Marcos Constitucional, Legal e Regulatório e as Políticas Públicas para as comunicações devem ser estabelecidos. Para isso, será preciso levar em conta um novo modelo – o Modelo de Comunicações Convergentes.

Tal modelo é baseado na idéia da Cadeia de Valor, no caso, a Cadeia de Valor das Comunicações Convergentes. Uma Cadeia de Valor é uma sucessão de elos ou etapas interligados. Na cadeia de valor, cada etapa do processo tem uma função. Ela recebe um insumo da etapa anterior, faz sua função e a entrega à etapa seguinte. Ao longo do processo, cada etapa agrega valor ao objeto. No caso, a informação. Os novos Marcos Constitucional, Legal e Regulatório e as Políticas Públicas devem ser estabelecidos por função da Cadeia de Valor das Comunicações Convergentes.

Ao se tratar de Comunicações (o termo inclui televisão) Convergentes (CC), deve ser levado em conta a figura do Conteúdo Multimídia (informação podendo integrar várias formas como voz, dados, imagem, interatividade). Uma cadeia de valor das CC pode contar com as etapas de: 1) Produção de Conteúdo Multimídia; 2) Programação de Conteúdo Multimídia; 3) Distribuição de Conteúdo Multimídia; 4) Prestação de Serviços de Telecomunicações; e 5) Consumidor de Conteúdo.

Nó Górdio

Segundo analistas, o “nó Górdio” que impede o desenvolvimento do Novo Modelo das CC está na abertura à competição na Distribuição de Conteúdos Multimídia (audiovisual, em especial), que encontra-se emperrada. Dois elementos estão pressionando esta abertura.

Em primeiro lugar, os produtores de conteúdo multimídia (audiovisual, em especial) estão ávidos pelo estabelecimento de novos “canais de distribuição” para os seus produtos com a instauração da competição no segmento da Distribuição de Conteúdo. Além disso, os consumidores de conteúdos multimídias estão demandando uma maior diversificação das fontes de produção e de canais de distribuição.

Num plano mais abrangente, o acesso de todo cidadão a serviços públicos digitais de alta qualidade, complementado pelo acesso de todos ao conteúdo multimídia cultural, educacional e de entretenimento, é essencial para uma completa inclusão social no Brasil Digital. Completando o quadro, é necessário atender a demanda da “universalização do acesso” às redes convergentes. Todo cidadão deve poder acessar o Conteúdo Multimídia e os Serviços Digitais.

A linha de atuação da TELEBRASIL tem se caracterizado por seguir uma direção estratégica. Em 2005, lançou o trabalho “(Tele)Comunicações 2015 – Contribuições para o Aperfeiçoamento do Modelo”.

Segundo Cesar Rômulo Silveira Neto, o debate do tema do 52º Painel, “Conteúdo Multimídia & Serviços Digitais para o Brasil Digital” será de grande valia para o fornecimento de subsídios para a formulação de políticas públicas para esta área.

As políticas públicas têm como objetivo maior o “Desenvolvimento Sustentável com Inclusão Social”. A “Produção e Distribuição de Conteúdos Multimídia” é um dos meios para se alcançar tal proposição. As Políticas Públicas devem também levar em conta a utilização, em sua plenitude, das funcionalidades disponíveis no “Cenário da Convergência Tecnológica”.

– A construção do Brasil Digital abre oportunidades de desenvolvimento do mercado brasileiro –, formula o superintendente-executivo da TELEBRASIL, informando ainda que as atividades de preparação do 52º Painel estão em pleno andamento.