Falta menos de um mês para o 53º Painel TELEBRASIL

Nos dias 26 e 27 de agosto, ocorre o 53º Painel TELEBRASIL, no Sofitel Jequitimar Guarujá, em São Paulo, cujo tema central é o “Projeto Nacional de Banda Larga – Investimento em Inovação, Produtividade e Competitividade com Inclusão Social”. Na abertura, o presidente da TELEBRASIL, Antonio Carlos Valente, apresentará a essencialidade do setor de telecomunicações para a sociedade do conhecimento e a missão da TELEBRASIL e do próprio 53º Painel.

A solenidade de abertura do 53º Painel acontece no dia 26 de agosto (quarta-feira), a partir das 19h30, com a presença de autoridades e empresários do setor de telecomunicações. O Sofitel Jequitimar Guarujá fica localizado na Av. Marjory da Silva Prado, nº 1.100, no Guarujá (SP).

Na quinta-feira (dia 27), serão realizados dois painéis, ambos focando o “Investimento em Banda Larga”. O primeiro abordará como esse investimento contribui para o “Aumento da Inovação, Produtividade e Competitividade Nacional”. O outro, como ele pode acelerar a “Inclusão Social com a Universalização e a Melhoria da Qualidade da Educação”.

A programação em resumo

Os eventos da TELEBRASIL – Associação Brasileira de Telecomunicações têm se caracterizado por serem “janelas” do setor de telecomunicações abertas para os diversos agentes e segmentos da sociedade.

O primeiro encontro de quinta-feira, sobre “Investimento em Banda Larga para o Aumento da Inovação, Produtividade e Competitividade Nacional”, acontece das 8h30 às 13h. Terá a presença do diretor de Inovação da Finep – Financiadora de Estudos e Projetos –, Eduardo Costa; e do diretor do Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada –, Márcio Wohlers de Almeida. Presidirá a mesa um diretor da TELEBRASIL.

Após um intervalo, participarão de um debate executivo o presidente da Brasscom – Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação –, Antonio Carlos Rêgo Gil; e o presidente da Febratel – Federação Brasileira de Telecomunicações –, Luiz Alberto Garcia. O encerramento do primeiro painel contará com pronunciamento do ministro das Comunicações, Hélio Costa.

Na parte da tarde, acontece o segundo painel: “Investimento em Banda Larga para a Aceleração da Inclusão Social com a Universalização e a Melhoria da Qualidade da Educação”, das 15h às 19hh30, cuja mesa será presidida por um diretor da TELEBRASIL.

Este segundo painel contará com as presenças do chefe do Centro de Políticas Sociais da FGV – Fundação Getúlio Vargas –, Marcelo Neri; do secretário de Educação à Distância do MEC, Carlos Eduardo Bielschowsky; e do secretário da Fazenda do Estado do Ceará e ex-coordenador do Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária –, Mauro Benevides Filho.

Depois de uma breve pausa, participarão de um debate executivo o representante da Casa Civil no “Programa Banda Larga nas Escolas”, André Barbosa; e o diretor executivo do CBC – Congresso Brasileiro de Cinema –, Cícero Aragon. No encerramento do segundo painel, o presidente da Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações –, Ronaldo Sardenberg, fará um pronunciamento.

O encerramento solene do 53º Painel será marcado por um jantar, ocasião em que será divulgada a “Carta de Guarujá”.

A importância da banda larga

A definição de um “Projeto Nacional de Banda Larga” é assunto de amplo espectro. Trata, dentre outras questões, da natureza dos “serviços essenciais de competência da União”, definidos na Constituição. Outra questão importante é quanto às obrigações e ao financiamento da universalização desses serviços.

O tema também leva à questão, nela implícita, da carga tributária incidente sobre serviços essenciais de competência da União. Outra avenida a ser explorada é quanto a estabilidade do ambiente institucional – constitucional, legal ou regulatório – que regula toda a cadeia de produção que suporta a prestação desses serviços essenciais de competência da União.

O “Projeto Nacional de Banda larga” é um tema ligado ao funcionamento da moderna Sociedade da Informação e Comunicação, base da Sociedade do Conhecimento. Existe uma essencialidade dos serviços de telecomunicações, em especial dos chamados serviços de banda larga para dar suporte à chamada Sociedade do Conhecimento. Outro aspecto, não menos importante, é a necessidade de se acelerar a oferta de acessos e a melhor fruição, pelos cidadãos-contribuintes, dos benefícios trazidos por esta moderna sociedade.

Segundo um analista, “num momento em que a palavra de ordem é globalização, a tecnologia de banda larga apresenta-se como o principal instrumento promotor não só da universalização do acesso, como também do aumento da velocidade das informações prestadas. O fomento da tecnologia e os investimentos em banda larga no País não vislumbram apenas o aumento da velocidade de transmissão da informação nas atuais redes digitais, mas também os benefícios que a banda larga pode trazer para a sociedade”.

O fomento à banda larga se presta para embasar políticas públicas, representa uma forte ferramenta para o avanço do desenvolvimento social e possibilita que se caminhe para um Estado Digital, algo que só será possível com soluções completas com TIC – Tecnologia da Informação e Comunicação. A abrangência de acesso à Internet banda larga representa aumento de produtividade, maior competitividade para o País, com perspectivas de ampliar mercados, gerar empregos qualificados e dar inclusão social a parcelas menos favorecidas da sociedade.

Como bem resumiu o presidente da TELEBRASIL, Antonio Carlos Valente, “a Internet em banda larga tornou-se essencial para a vida das pessoas, para seu acesso à informação, à educação, ao entretenimento e à empregabilidade. O acesso a esta tecnologia também é fundamental para o desenvolvimento do País e de suas empresas, especialmente as pequenas e médias, graças a seus efeitos de incremento dos negócios e, consequentemente, de geração de empregos”.

Banda larga no Brasil

De acordo com dados da TELEBRASIL, em parceria com a consultoria Teleco, no final do primeiro trimestre de 2009, o Brasil contava com 212,4 milhões de assinantes de serviços de telecomunicações, dos quais 10,4 milhões de serviço de acesso à Internet banda larga, o que representa 4% a mais do que no final do mesmo período de 2008, quando havia 10 milhões de assinantes deste serviço.

No final do primeiro trimestre deste ano, de cada 100 habitantes, 5,5 eram assinantes de serviço de acesso à Internet banda larga, 96,4% a mais do que o registrado em 2001, quando tínhamos 0,20 assinantes por cada 100 habitantes. Com relação aos municípios atendidos, no final de 2008 o acesso à Internet banda larga atendia a 48,9% dos municípios brasileiros, 5,8% a mais do que no final de 2007, quando 43,1% dos municípios eram atendidos.