“TeleComunicações para a Inclusão Social”: em sintonia com as Contribuições para o Aperfeiçoamento do Modelo de Comunicações

A TELEBRASIL – Associação Brasileira de Telecomunicações, com mais de 30 anos de existência, persegue com tenacidade sua missão de “congregar os setores oficial e privado das telecomunicações brasileiras, visando a defesa de seus interesses e o seu desenvolvimento”. A Associação congrega representantes de um setor que produz o equivalente a 6,9% do PIB e que constitui infra-estrutura essencial para o País nos campos da economia e do desenvolvimento social.

Em abril de 2005, a Assembléia Geral Ordinária da TELEBRASIL aprovou a contratação do consórcio Accenture/Guerreiro Teleconsult para realizar um estudo profundo sobre a Necessidade de Aperfeiçoamento do Modelo Brasileiro de Comunicações, tendo por referência as demandas da sociedade brasileira, a experiência internacional e a evolução tecnológica, considerando o horizonte de 10 anos (até 2015). Na Costa do Sauípe, em junho de 2005, durante o 49º Painel Telebrasil, que teve como tema “Telecomunicações: o Aperfeiçoamento do Modelo”, foi aprovado que as “Recomendações para o Aperfeiçoamento do Modelo Brasileiro das Telecomunicações – 2015” fossem apresentadas publicamente às autoridades e para o debate com a sociedade. A apresentação aconteceu em 24 de outubro de 2005, na Futurecom 2005 em Florianópolis (SC), pela TELEBRASIL, em parceria com o SINDITELEBRASIL, cujas associadas patrocinaram o alentado trabalho.

Por ocasião do lançamento da síntese do trabalho “(Tele)Comunicações 2015 – Contribuições para o Aperfeiçoamento do Modelo”, os presidentes da TELEBRASIL, Ronaldo Iabrudi, e do SINDITELEBRASIL, Luiz Alberto Garcia, registram uma mensagem que bem explica o tema do Telebrasil 2006, “TeleComunicações para a Inclusão Social”:

“A enorme desigualdade social existente no País é o resultado perverso da não universalização, da baixa qualidade e da falta de transparência dos serviços essenciais prestados pelo Estado à sociedade a que deve servir por mandamento constitucional. Essa desigualdade social, vista pela outra face da mesma moeda, se constitui numa barreira intransponível à penetração da maioria dos serviços essenciais para o cidadão, inclusive os de TeleComunicações. À redução dessa desigualdade num ambiente de desenvolvimento sustentável dá-se, nos dias de hoje, o nome de Inclusão Social.

(Tele)Comunicações 2015 – Contribuições para o Aperfeiçoamento do Modelo, resultado de estudos profundos e debates intensos promovidos pelas associadas da TELEBRASIL, em parceria com as do SINDITELEBRASIL, visam quebrar o circulo vicioso que determina essa desigualdade social, de modo a atender uma demanda secular da população, hoje vocalizada em toda parte do território brasileir a efetiva Inclusão Social dos cidadãos e das comunidades no processo de desenvolvimento sustentável da nação como um todo.

Destacam-se, dentre as contribuições propostas, o estabelecimento de políticas públicas para o desenvolvimento e aplicação das funcionalidades das tecnologias convergentes da informação e comunicação nos serviços prestados pelo Estado; o estímulo à competição saudável entre os prestadores desses serviços, inclusive com novos entrantes; a segurança ao investimento de risco na expansão e na contínua modernização de toda a cadeia de valor do setor de (Tele)Comunicações: da produção de conteúdos à fruição dos serviços.

Ainda são contribuições propostas: o incentivo ao desenvolvimento, domínio e aplicação dessas tecnologias convergentes; a determinação na capacitação do Estado, das pequenas e médias empresas e do cidadão para a utilização dessas tecnologias; o estímulo à produção nacional, principalmente a de conteúdos de multimídia; e a universalização do acesso aos serviços prestados pelo Estado, à informação e ao conhecimento.

Ou seja: as entidades associadas da TELEBRASIL e do SINDITELEBRASIL querem que a dita inclusão digital, propiciada pela convergência das tecnologias da informação e da comunicação, sirva, de fato, como suporte à tão demandada inclusão social”.

Conclui a mensagem dos presidentes: “o posicionamento estratégico do setor de (Tele)Comunicações é consolidado pela afirmação de que são essenciais para a inclusão social. A proposta de universalização dos serviços do Estado – que só é possível com a aplicação intensiva de soluções integradas com tecnologias convergentes da informação e da comunicação – é uma poderosa bandeira da integração política e tecnológica de todos os segmentos do setor de (Tele)Comunicações (telefonias fixa e móvel, tevê por assinatura, acesso à Internet de banda larga, radiodifusão e produção de conteúdos multimídia), com claros e reais benefícios para todos que o integram: principalmente para os seus consumidores, cidadãos brasileiros”.

O tema do Telebrasil 2006

Na sua estrutura, o Painel Executivo no Club Med Village Rio das Pedras, em Angra dos Reis (RJ), que acontecerá de 1 a 4 de junho, vai demonstrar que o emprego de soluções integradas com tecnologias convergentes da informação e da comunicação são fatores essenciais para inclusão digital do Estado, vista como condição necessária para a inclusão social do cidadão brasileiro.

A Inclusão Digital do Estado – de todos os seus poderes e níveis, visando a universalização, a melhoria da qualidade e o aumento da transparência na prestação de serviços à Sociedade, por mandamento constitucional – só será possível mediante a aplicação de soluções integradas com essas tecnologias convergentes em todos os seus serviços – da educação e da saúde à prática da justiça e previdência –, o que criará ondas cumulativas de inclusão social para abranger todos os cidadãos.

Por outro lado, a iniciativa privada tem também o dever de, solidariamente ao Estado, criar condições para que os serviços essenciais se tornem disponíveis a toda população através de iniciativas próprias e/ou através das Parcerias Público-Privadas, recém-instituídas.

Nunca será demasiado lembrar que correlata a esta inclusão digital para a inclusão social está a criação de novo e grande mercado a ser atendido pelas empresas que integram a cadeia de valor dos serviços intensivos em tecnologias convergentes de informação e comunicação. Num primeiro momento, o mercado será o dos serviços universalizados e, logo, a seguir, se terá o mercado dos novos usuários beneficiados pelo aumento da renda familiar.