| SESSÕES TEMÁTICAS |
ST 1 – A Reforma Tributária e o Brasil Digital
As telecomunicações são essenciais a todas as atividades econômicas e básicas para qualquer serviço prestado ao cidadão. Representam a base da vida digital e desempenham um papel fundamental no futuro de nossa sociedade. No entanto, é um dos serviços com maior incidência de tributos. Nesta sessão discutiremos:
– Quais as chances de uma Reforma Tributária ocorrer em 2018? E em 2019?
– Com a Reforma Tributária haverá redução da carga para os serviços essenciais?
– Como as mudanças propostas na Reforma Tributária afetarão a carga tributária incidente sobre a infraestrutura de telecomunicações, a Internet das Coisas (IoT) e aos novos serviços baseados em Inteligência Artificial (AI)?
– Haverá mudanças na forma de cálculo do ICMS (Tribunais Superiores excluem o ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS e da CPRB), PIS/COFINS e/ou da desoneração da folha em 2018?
– Haverá mudanças na tributação sobre lucros e dividendos ou redução dos juros sobre capital próprio (JSCP) em 2018? – Como as decisões recentes dos Tribunais Superiores afetará a jurisprudência do CARF?
Palestrante: Eurico Mauro Dinz de Santi – Diretor do Centro de Cidadania Fiscal C.CiF
Download: Apresentação Reforma da Qualidade do Sistema Tributário
Palestrante: Deputado Luis Carlos Hauly – Deputado Federal Relator da Reforma Tributária
Download: Apresentação Reforma/Reengenharia Tributária e Tecnológica 2018
Palestrantes:
Luis Eduardo Shoueri – Professor de Direito Tributário da USP
Moderador:
Vasco Gruber Franco – Diretor Tributário da Telefônica |
ST 2 – O Brasil e o mundo. Onde estamos no 5G?
O panorama atual do 5G tanto no mundo como no Brasil. Onde estamos agora? Quais as perspectivas? O deve ser efetivamente entregue pelo 5G a partir da sua visão inicial? Será abordada uma visão do ponto de vista mundial e do ponto de vista dos desafios específicos do Brasil
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Palestrante: Rui Luis Andrade Aguiar – Instituto de Telecomunicações de Aveiro – Portugal
Download: Apresentação The floating view of 5G arrival: an European view
Palestrante: Fabricio Lira – CPqD
Download: Apresentação Word and Brazil – Where to Stand? Brazilian Changes and Opportunities 
Palestrante: Marco di Constanzo – Diretor de Engenharia da TIM
Download: Apresentação O Brasil e o mundo. Onde estamos no 5G?
Palestrante: Tiago Machado – Diretor de Assuntos Governamentais da Ericsson
Download: Apresentação 5G market potential and status update
Moderador: Prof. Flavio de Oliveira Silva
Download: Apresentação IEEEE 5G Brazil Summit |
ST 3 – Uma nova abordagem para a regulamentação do consumidor
A Anatel avança com o trabalho de reforma do Regulamento de Direitos dos Consumidores de Telecomunicações (RGC), mas se depara com uma nova realidade de mercado e com desafios na definição de indicadores efetivos e uma forma mais eficiente de assegurar prestação em consonância com a realidade operacional das prestadoras.
Debatedor: Fernado Sarkon – Economista Senior da LCA Consultores
Download: Apresentação Uma nova abordagem para a relação com o consumidor 
Debatedor: Jonas Antunes – Gerente de Estratégia Regulatória da ABTA
Download: Apresentação Uma nova abordagem para a relação com o consumidor
Debatedora:
Elisa Leonel – Superintendente de Relações com o Consumidor da Anatel
Moderador:
Daphne Nunes – Telebrasil |
ST4 – Os caminhos para o fim das redes 2G
A segunda geração da telefonia móvel, que há duas décadas começou a reinar com as redes GSM, entra em um processo de desaparecimento para dar espaço às redes totalmente baseadas em dados banda larga móvel. Como o Brasil poderá se planejar e se preparar para esta realidade? No que apostam prestadores de serviço e fornecedores de tecnologias? E os ajustes regulatórios necessários? 
Debatedor: Leonardo Euler – Conselheiro da Anatel
Download: Apresentação Atualização tecnológica das redes do SMP: uma abordagem regulatória 
Debatedor: Francisco Soares – Diretor Executivo de Relações Governamentais da Qualcomm
Download: Apresentação 2G shutdown
Debatedor: Mauro Fukuda – Diretor de Tecnologia da Oi
Download: Apresentação Os caminhos para o fim das redes 2G
Debatedor:
Leonardo Capdeville – CTO da TIM
Moderador:
Sérgio Kern – Telebrasil |
ST 5 – Tributação em Telecomunicações: Serviços Essenciais ou Máquina de Arrecadação?
Com o aumento recente da carga tributária sobre serviços de telecomunicações, constatou-se uma redução do consumo de serviços de telecomunicações e da capacidade de investimento do setor. Sintomas de que a carga atingiu o valor máximo de arrecadação representado pela Curva de Laffer, ponto a partir do qual perderá cada vez mais sua capacidade contributiva. Nesta sessão, discute-se:– Os Estados e a Crise Fiscal: há luz no fim do túnel?
– Balanço Socioeconômico do Setor: estamos matando a galinha dos ovos de ouro?
– Quais os limites do poder de tributar do Estado?
– Tributação sobre Serviços de Conexão à Internet: como pensa o CONFAZ?
– Tributação sobre Software: o que está valendo?
– Simplificação das Obrigações Acessórias: sonho em noite de verão?
Palestrante: André Mendes Moreira – Professor de Direito Tributário da UFMG e Sócio da SCMD
Download: Apresentação
Palestrante: Cesar Rômulo Silveira Neto – Secretário Geral da Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação – CONTIC
Download: Apresentação Tributação em Telecomunicações: serviços essenciais ou máquina de arrecadação
Palestrante: José Hable – Presidente do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Distrito Federal – TARF/DF
Download: Apresentação Tributação em Telecomunicações: serviços essenciais ou máquina de arrecadação
Palestrante: Otavio Dantas – Diretor do The Boston Consulting Group – BCG e membr-pleno das Práticas de Telecom e de Tecnologia / Digital no Brasil
Download: Apresentação
Moderador:
Leonardo Coelho da Costa – Gerente Tributário da Claro |
ST6 – Padronização e experiências concretas
Esta seção abordará uma visão do 5G sob a ótica da padronização apresentando definições já realizadas e indicando as direções para onde caminhará o 5G. Quais a faixas de frequência que serão utilizadas? Quais os desafios associados à implantação das novas faixas de espectro? As ações do Brasil nesse tema serão destacadas.
Palestrante: Agostinho Linhares de Souza – Gerente de Espectro da Anatel
Download: Apresentação Stardardization and real experiences
Palestrante: Alberto Boaventura – Gerente de Estratégia e Arquitetura de Rede da OiDownload: Apresentação Padronização e experiências concretas
Palestrante: Rubens Mendonça -Especialista Sênior de Redes Wireless da Huawei
Download: Apresentação 5G Ecossystem – key factor for future network & business evolution
Moderador:
Prof. Flávio de Oliveira Silva (Univ. Federal de Uberlândia) |
ST 7 – Painel Abrasat: tributação e 5G
A indústria satelital vive um momento especialmente desafiador com mudanças sensíveis nos modelos de negócio, ampliação da competição e atação ainda parecem parada. Nesta sessão, uma análise sobre o futuro das redes de satélite, sobretudo no ambiente 5G, e o potencial que a desoneração poderia trazer para o desenvolvimento do mercado.
Debatedor: Leonardo Euler – Conselheiro da Anatel
Download: Apresentação Padronização e experiências concretas
Debatedor: Thiago Vasconcelos Dornas – Pesquisador do Inatel e Antonio M. Alberti – Coordenador ICT Lab. Inatel
Download: 5G Oportunidade para convergência terrestre/satélite
Debatedores:
Luiz Otavio Prates – Presidente do Sindisat
Gerson Souto – Strategic Advisor da SES
Moderador:
Samuel Possebom – Teletime |
ST 8 – Estratégias para enfrentar a realidade OTT
Os serviços de telecomunicações, especialmente os serviços de vídeo, estão rapidamente se transformando com a realidade dos modelos over-the-top (OTT). Quais as dificuldades para que o as empresas no Brasil enfrentem estes novos modelos? Como fica a relação com provedores de conteúdos? E as barreiras regulatórias?
Palestrante: Abraão Balbino -Superintendente de Competição da Anatel
Download: Apresentação Estratégias para enfrentar a realidade OTT
Palestrante: Luana Rufino (Superintendente de Acompanhamento de Mercado da Ancine)
Download: Apresentação Estratégias para enfrentar a realidade OTT
Debatedores:
Marcelo Mejias (Gerente de Inteligência Regulatória da TIM)
Marcos Bitelli (Advogado da Bitelli Advogados)
Ana Paula Bialer (Advogada da BFA)
Moderador:
Ildeu Borges (Telebrasil) |
ST 9 – Tributação Regulatória: Taxas, Fundos e Contribuições
O setor de telecomunicações recolheu, apenas entre setembro de 2001 a setembro de 2016, o valor de R$ 81,39 bilhões para os Fundos Setoriais (Fistel, Fust e Funttel) e para os Fundos Não-Setoriais (Condecine e CFRP), dos quais apenas R$ 6,3 bilhões foram aplicados nas atividades para os quais foram criados e em benefício do setor que os recorreu (7,7% do total arrecadado). Esta sessão reflete sobre:
– Simplificação da regulação do setor de telecom: o que pode ser feito?
– FISTEL: Onde Estão os Recursos? – FUST e o Futuro: quais as perspectivas?
– CIDEs entre Contribuição e Imposto: qual o limite?
– Quais medidas o TCU vem tomando ante a constatação de que apenas 5% dos fundos de telecomunicações são usados para sua finalidade?
Palestrante: Luiz Gustavo A.S. Bichara -Coordenador da Comissão Tributária da OAB – Conselho Federal
Download: Apresentação Regulação de IoT
Palestrante: Luiz Roberto Peroba – Professor da Fundação Getúlio Vargas – FGV
Download: Apresentação Tributação regulatória: taxas, fundos e contribuições
Palestrante:
José Américo Leite Filho – Diretor Jurídico da Federação Brasileira de Telecomunicações – Febratel
Moderador:
Talles Eduardo Silva Gracelácio da Paixão – Diretor Jurídico Tributário da Oi |
ST 10 – O impacto da 5G na sociedade
Qual o impacto esperado para o 5G na sociedade? O 5G pretende ir além de uma banda larga melhorada e tem por objetivo oferecer uma rede capaz de atender diferentes requisitos de latência e vazão. Quais os novos mercados que o 5G pretende suportar? Esta seção apresentará uma visão desse impacto em diferentes perspectivas, além de indicar as oportunidades para que novos atores possam participar de um novo mercado de soluções e serviços que se apoiarão no 5G.
Palestrante: Anastacius Gravas – Gerente de Programas da Eurescom/Alemanha
Download: Apresentação 5G PPP / SELFNET
Palestrante: Belkacem Mouhouche (Líder de Projetos da Samsung/Reino Unido)
Download: Apresentação 5G Broadcast use cases and their impact on society and citizens
Palestrante: José Gontijo (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital do MCTIC)Download: Apresentação O impacto na sociedade
Palestrante: Diana Coll – Diretora de Marketing da Nokia
Download: Apresentação Os impactos do 5G
Moderador:
Professor Flávio de Oliveira Silva – Univ. Federal de Uberlândia
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ST 11 – Mulheres no setor de TICs
O espaço de participação das mulheres no setor de TICs, seja como consumidoras e usuárias, seja em posições de liderança na definição de estratégias empresariais e inovação, ainda precisa ser equalizado e ajustado aos anseios da sociedade contemporânea. Esta sessão discute estas disparidades, o que está sendo feito em termos de formação, de inclusão digital, qual o papel feminino nas empresas do setor e as medidas que podem ser tomadas para assegurar que as diferenças de gênero deixem de ser uma questão no setor de TICs.
Palestrante: Paula Ferrari – Diretora de Marketing da GSMA
Download: Apresentação La inclusión digital en la agenda de género de América Latina
Debatedoras:
Amélia Alves – Ouvidora da Anatel – Apresentação em vídeo
Elisa Leonoel – Superintendente de Relações com o Consumidor da Anatel
Camilla Tapias – VP de Assuntos Corporativos da Telefônica
Maria Teresa Azevedo Lima – Diretora Executiva da Embratel
Gerogia Sbrana – VP de Marketing e Comunicação da Ericsson
Ana Cristina Oliveira – Diretora de Costumer Experience & Carin Processes da TIM Brasil
Moderadora:
Rachel Mello – FSB |
ST 12 – Desafios da ampliação da infraestrutura e serviços de banda larga
A indústria de telecomunicações vive cotidianamente o desafio de para ampliar a cobertura de telecomunicações e conectar os 30 milhões de lares não conectados. Mas entre os obstáculos estão a burocracia e legislações municipais. Como estão evoluindo as cidades para tornar a banda larga mais presente? Quais as principais iniciativas setoriais? Nesta sessão serão ainda anunciados os resultados do Rankings de Cidades Amigas da Internet e do Ranking de Serviços de Cidades Inteligentes.
Debatedor: Eduardo Tude – Diretor da Teleco
Download: Apresentação Ranking 2018
Debatedor: Sec. Julio Semeghini – Secretário de Governo da Prefeitura de São Paulo
Download: Apresentação Projeto de Lei das ERBS
Debatedor: Leandro Guerra – Diretor de Relações Institucionais da Tim
Download: Apresentação Desafios da ampliação da infraestrutura e serviços de Banda Larga
Debatedor: Nelson Nemo Franchini Marisco – Procurador Geral Adjunto – Domínio Público, Urbanismo e Meio Ambiente de Porto Alegre
Download: Apresentação Melhorias de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Debatedor: Marcelo Romão – Coordenador de Programas de Infraestrutura em Banda Larga do MCTIC
Download: Apresentação A política de Banda Larga do Governo Federal
Debatedor:
Carlos Lauria – Diretor de Relações Governamentais da Huawei
Moderador:
Ricardo Dieckman (Telebrasil) |
ST 13 – Novas Tecnologias: Uma Esperança Ameaçada
A carga tributária inibe a atração de riscos e a realização de investimentos e inibe, portanto, o desenvolvimento de redes que permitirão serviços digitais, inteligentes e massificados. Uma redução drástica da carga tributária dos serviços de telecomunicações proporcionará uma maior arrecadação de tributos nos produtos finais dos setores que utilizarão os serviços com tecnologias disruptivas, e por isso deve ser a primeira prioridade das Políticas Públicas para o 5G, Internet das Coisas e Inteligência Artificial. Daí que ‘Tributos zero para um Brasil Digital, Inteligente, Inclusivo, Inovador e Competitivo’ é o mote do Projeto “5G Brasil”. Nesta sessão discutiremos:
– A realidade da telefonia móvel 5G, de Internet das Coisas (IoT) e de Inteligência Artificial (AI)?
– O que estas tecnologias trarão em termos de inovação e possibilidade de novos negócios?
– Políticas Públicas para o 5G, IoT e AI: para onde seguir?
– O Sistema Tributário e as Novas Tecnologias: um novo regime especial?
Palestrante: Aníbal Diniz – Conselheiro da Anatel
Download: Apresentação Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações
Palestrante: Caio Mario da Silva Pereira Neto – Professor da Fundação Getúlio Vargas – FGVDownload: Apresentação Novas Tecnologias: panorama regulatório brasileiro
Palestrante: Carlos Azen – Gerente Setorial – Departamento das Indústrias TICs – BNDES
Download: Apresentação Internet das Coisas – oportunidades e desafios para o setor de telecomunicações do Brasil
Palestrante: José Américo Leite Filho – Diretor Jurídico da FEBRATEL
Download: Apresentação Agência reguladora arrecadadora – limites, metas e valores constitucionais
Palestrante:
Thales Marçal Vieira Neto – Coordenador-Geral do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital do MCTIC
Moderador:
Victor de Almeida Pinto F. de Mendonça (Gerente Tributário da TIM) |
ST 14 – Perspectivas iniciais no Brasil e casos de uso
Este painel apresentará algumas ações concretas relacionadas com o 5G no Brasil e que estão em andamento. Como o 5G será implantando no Brasil? Como será a incorporação e exploração do 5G pelas prestadoras de serviço de telecomunicações? Os participantes apresentarão esforços e andamentos indicando oportunidades para a exploração do 5G no Brasil
Palestrante: Henry Douglas Rodrigues – Pesquisador do Inatel
Download: Apresentação Contributions for 5G development at Brazil
Palestrante: Rodrigo Cavalcanti Porto – Pesquisador da Universidade Federal do Ceará
Download: Apresentação Brazil: early perspectives and use cases
Palestrante: João Henrique de Souza Pereira – Head de Cultura e Inovação da Brain / Algar Telecom
Download: Apresentação 5G summit – perspectivas inciais no Brasil
Moderador:
Roberto Falsarela – Gerente de Soluções de Rede da Nokia) |
ST 15 – Segurança cibernética: onde estamos e onde deveríamos estar?
Brasil discute há anos ações e medidas para a sua segurança cibernética, mas as ações coordenadas envolvendo Estado e setor privado ainda são limitadas. Quais as ameaças reais existentes e como estão sendo organizadas as políticas públicas e as ações específicas do setor empresarial, governamental e militar.
Palestrante: Comandante Alcimar Sanches Rangel – Assessor do Departamento de Segurança da Informação e Comunicações do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República – GSI
Download: Apresentação Segurança cibernética: onde estamos e onde deveríamos estar? 
Palestrante: Cristine Hoepers – Gerente Geral do CERT.Br/NIC.br
Download: Apresentação
Palestrantes:
Tenente Coronel Walbery Nogueira de Lima e Silva (Assessor do Comando de Defesa Cibernética – ComDCiber do Departamento de Ciência e Tecnologia – DCT do Exército Brasileiro)
Angelo Coelho (diretor de segurança da informação e ciberbnética da Oi)
Annibal Sartori (diretor de segurança da TIM)
Moderador:
Mauro Teixeira (Telebrasil) |
ST 16 – Regulação de IoT
A regulação para o ambiente de dispositivos conectados traz novos desafios que vão desde a interlocução com outros setores regulados até novos parâmetros de segurança, qualidade e privacidade. De que maneira o regulador brasileiro está se preparando? O que se pode esperar para o País? Quais os desafios colocados pela indústria?
Debatedor: Fabiano Del Soldato – VP de Vendas da AT&T/GBS
Download: Apresentação Eveolução of AT&T Internet of Things and global best practices
Debatedor: Francisco Giacomini Soares – Diretor da Abinee
Download: Apresentação Regulação de IoT
Debatedor: José Gontijo – Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação do MCTIC
Download: Apresentação IoT.BR – Plano Nacional de Internet das Coisas
Debatedor: Nilo Pasquali – Superintendente de Planejamento Regulatório da Anatel
Download: Apresentação Desafios regulatórios para o desenvolvimento da Internet das Coisas (IoT)
Moderador:
Sergio Kern – Telebrasil |
ST 17 – Agenda regulatória setorial: prioridades reais
A Anatel define periodicamente sua agenda regulatória, mas estes temas estão em linhas com as demandas atuais e futuras da indústria? Em relação aos grandes temas em debate no mundo, estamos em linha com as principais discussões mundiais: Como a agenda digital se insere entre as prioridades do regulador e do formulador de políticas brasileiro.
Debatedora: Adriana da Cunha Costa – Diretora de Assuntos Regulatórios da Oi
Download: Apresentação Agenda regulatória setorial – prioridades reais 
Debatedor: Eduardo Tude – Diretor da Teleco
Download: Apresentação Agenda regulatória setorial
Debatedor: Nilo Pasquali – Superintendente de Planejamento Regulatório da Anatel
Download: Apresentação Agenda Regulatória
Debatedores:
Artur Coimbra – Diretor de Banda Larga do MCTIC
Carlos Eduardo Franco – Diretor de Relações Regulatórias da TIM
Tiago Machado – Diretor de Assuntos Regulamentais da Ericsson
Moderador:
Francisco Carlos – Telebrasil |
ST 18 – Certificação como fator de desburocratização e desenvolvimento de mercado
A certificação/homologação de equipamentos e dispositivos pode ser considerada tarefa das mais importantes do órgão regulador brasileiro e constitui elemento essencial para o desenvolvimento do mercado de equipamentos de telecomunicações no país. Entretanto, processos burocráticos podem ter efeito contrário, atrasando a adoção de tecnologias ou mesmo a entrada de novos fabricantes no Brasil. Como os atores que executam ou são impactados pelo processo da Anatel veem a certificação neste cenário crescente de novas tecnologias e de necessidade de foco cada vez maior na segurança cibernética? Num país de “piratas”, “clones” e altos índices de criminalidade, como a certificação pode ajudar no combate à existência de decoders piratas para TV por assinatura, de aparelhos celulares clonados e na entrada ilegal (descaminho) destes equipamentos no Brasil?
Debatedor: Adilson Victoria – Diretor da Abinee
Download: Apresentação Certificação como fator de desburocratização e desenvolvimento de mercado
Debatedor: Paulo José Pereira Curado – Diretor de Redes Convergentes do CPQD
Download: Apresentação Avaliação de conformidade
Debatedores:
Vítor Elíseo Góes de Oliveira Menezes – Sup. Espectro e Recursos Escassos da Anatel
Carlos José Lauria Nunes da Silva – Diretor de Assuntos Governamentais e Regulatórios da Huawei
Márcio Lino – Gerente de Qualidade Regulatória da TIM
Alberto Boaventura – Gerente de Estratégia e Arquitetura de Rede da Oi
Moderador:
Mauro Teixeira – Telebrasil |
ST 19 – Pirataria de conteúdos: o problema para os reguladores
O Brasil vê o seu mercado de TV por assinatura ser erodido pela pirataria e pelo uso de serviços ilegais de vídeo. O que pode ser feito pelo regulador? Qual o papel das empresas no combate a este problema? Como poderá se posicionar o poder público diante do problema crescente? 
Debatedor: Antônio Salles Neto – Coordenador do Núcleo de Inteligência Antifraude/ABTA
Download: Apresentação Pirataria de audiovisual
Debatedor: José Afonso Cosmo Júnior – Gerente Regional da Anatel para Goiás, Mato Grosso, mato Grosso do Sul e tocantins
Download: Apresentação Combate à pirataria
Debatedores:
Ygor Valério – VP e Legal Counsel da MPA
Eduardo Luiz Perfeito Carneiro – Sup. de Fiscalização da Ancine
Carlos André Moreira Chelfo – Coordenador de Combate à Pirataria da Ancine
Ana Souza – Diretora da Alianza
Moderador:
Ildeu Borges – Telebrasil |
ST 20 – Conceituação de privacidade e proteção de dados
O crescimento da Internet móvel e dos serviços convergentes está criando novos desafios relacionados ao uso e à proteção dos dados pessoais. Quais as principais questões regulatórias? Como devem atuar os formuladores de políticas? Como assegurar a confiança do usuário?
Palestrante: Carlos Oliveira – Delegação União Europeia Brasil
Download: Apresentação Proteção de dados pessoais e transferência de dados internacionais – A perspectiva da UE
Facilitador: Phillipe Moura – Diretor de Políticas Regulatórias da GSMA
Download: Apresentação Privacidade, proteção de dados e fluxos internacionais de dados |
ST 21 – As fronteiras transnacionais e as obrigações das prestadoras
Nesta sessão é oferecido um panorama histórico e regulatório sobre como a questão dos dados transnacionais tem sido abordada por diferentes países em diferentes realidades, e quais questões devem ser consideradas pelos tomadores de decisão.
Facilitador:
Phillipe Moura -Diretor de Políticas Regulatórias da GSMA |
