51° Painel TELEBRASIL: Brasil Digital surge como realidade irreversível – XII

Neste módulo, o pronunciamento de Antonio Carlos Valente da Silva (presidente da Telefônica). O debate das operadoras reuniu top executives das prestadoras de serviço Brasil-Telecom, Claro, CTBC, Embratel, NET, Oi, Organizações Globo, Telefônica, TVA e Vivo. Dois grandes Debates Executivos formaram o backbone do 51o Painel, ocorrido na Costa do Sauípe (BA), de 31/05/2007 a 02/06/2007, que teve como tema o Brasil Digital. Um debate trouxe a “Visão das Operadoras” e o outro, a “Visão dos Fornecedores”.Brasil Telecom, Claro, CTBC, Embratel, NET, Oi, Telefônica, TVA e Vivo são Associadas TELEBRASIL.

Antonio Carlos Valente da Silva (presidente da Telefônica)
Dando os recados: banda larga já e marco regulatório flexível.

O presidente da Telefônica, Antonio Carlos Valente, compartilhou um conjunto de slides com a platéia, mostrando dados de operadoras européias, como Deutsche Telekom, Telecom Itália, British Telecom e Telefónica. O fato irrefutável é a redução da base de clientes em telefonia fixa destas operadoras, entre 2003 e 2006, respectivamente, em menos 6% (DT), 4,3% (TI), 5,4% (BT) e 4,0% (TL), com a taxa de redução, inclusive, se acelerando em 2006. Outro fato relevante é o crescimento da banda larga em 33,3% (DT), 29,9% (TI), 63,3% (BT) e 52,2% (TL).

Em resumo, pelos dados mostrados, as operadoras européias vivem um momento de redução de base de telefonia fixa e de crescimento de base em banda larga. Em linhas gerais, o mesmo fenômeno acontece também com as operadoras norte-americanas (AT&T, Verizon e ComCast).

Tal fato foi registrado no Brasil. No mesmo período, ocorreu também uma redução da base da telefonia fixa (-4,1%); um crescimento acelerado em banda larga (51,7%); e uma elevação de assinantes de telefonia celular (22,6%).

Em sintonia com um palestrante anterior, Antonio Carlos Valente enfatizou “o magnífico salto dado pelo Brasil”, que, hoje, conta com 35 mil localidades com telefonia fixa, 90% da população brasileira cobertas por serviço de telefonia celular e – mais importante! – sem precisar utilizar dinheiro público para que tudo isto fosse alcançado. O Estado se beneficiou da venda dos ativos que detinha (privatização) e a economia ganhou em liquidez, permitindo resolver alguns problemas em saúde, educação e outras medidas voltadas para o bem-estar do cidadão.

Destacou o palestrante que o Brasil, em linha com o que acontece em outras partes do mundo e por exigência dos usuários, está cada vez mais trabalhando a banda larga. Esta é o meio de acesso para os serviços de telecomunicações do futuro. Outro parâmetro importante é o da convergência que já estava incipiente nos anos 80, com a RDSI (rede digital de serviços integrados), ainda que em banda estreita. Já a utilização de pacotes de serviços, hoje, vai bem além do que uma simples convergência tecnológica. Agora uma exigência dos usuários que “o mercado manifesta”.

Em outro slide, o executivo mostrou que em órgãos reguladores do mundo, como na Comissão de Comunicação da Espanha, a dados de 2005, o empacotamento dos serviços foi percebido como o grande impulsionador da banda larga por reduzir custos da transação, prover comunicação entre infra-estruturas e estimular a redução de custos. Mais recentemente, em 2007, a Ofcom, órgão regulador da Inglaterra, indicou que, para 27% dos usuários consultados, o empacotamento de serviços – depois da velocidade (29% dos entrevistados) e juntamente com o preço (27% dos entrevistados) – é um dos itens que mais contribuiu para que o usuário faça uma opção pelos serviços de banda larga.

O presidente da Telefônica alertou que todo o processo de empacotamento está esbarrando num processo de regulamentação – e de marco regulatório –, que não foi devidamente atualizado. “É preciso que o triângulo formado pela tecnologia, modelo de negócios e regulamentação esteja em equilíbrio para beneficiar a sociedade, que se encontra ao centro”.

Antonio Carlos Valente (ex-conselheiro da Anatel) mostrou dois casos reais, praticados pelos EUA e Alemanha, para a sua política regulatória e suas conseqüências. Valendo-se de slides, mostrou uma balança tendo num dos braços a regulação e no outro, a inovação. Na situação dos EUA, a balança pende para o lado de menos regulação, ao passo que no da Alemanha ocorreu o oposto.

Detalhando, nos EUA, o órgão regulador FCC (Federal Communications Commission) definiu, em outubro de 2004, que as operadoras não precisariam mais abrir para terceiros novas redes de fibra óptica que porventura instalassem. Em outubro de 2004, a operadora Verizon anunciou investimentos de US$ 18 bilhões até 2010, em rede de fibra óptica. Em dezembro de 2006, a operadora já atingia com fibra óptica 6 milhões de domicílios, com a meta de “fibrar” 18 milhões de domicílios até 2010. Hoje, a Verizon oferece pacotes de serviços em banda larga – incluindo VoIP (Voz sobre Protocolo Internet) e IPTV (Televisão sobre IP) com HDTV (High Definition TV) – em velocidades de 5, 15 e 30 Megabit/s.

Comentou o palestrante que “a redução das exigências feitas pelo Governo norte-americano, em dezembro de 1996 – o Telecommunications Act –, gerou todo o grande investimento efetuado pela Verizon. Tal investimento vai permitir que toda a Costa Leste dos EUA fique conectada por cabos de fibras ópticas em banda larga e, em decorrência, a população poderá usufruir de velocidades muito elevadas para todo tipo de serviço pela Internet.

No outro extremo, na Alemanha, a Deustche Telekom propôs ao Governo Alemão, em fevereiro de 2006, investir €$ 600 milhões na expansão da rede de banda larga, em um grande número de cidades. No entanto, o plano foi contestado, em setembro de 2006, pelo regulador da União Européia, postulando que as novas redes da operadora deveriam ser abertas à concorrência. A Deustche Telekom, imediatamente, retirou a proposta de fazer um investimento maciço na opticalização de 40 cidades na Alemanha, que sofrerá as conseqüências.”

– O que queremos contextualizar é que as regras para as telecomunicações sejam flexíveis, sejam as mais leves possíveis e que sejam modernizadas de maneira rápida, dentro do que Congresso e órgão regulador permitirem – afirmou o presidente da Telefônica.

Penetração da TV paga

A seguir, o palestrante mostrou um slide sobre a penetração dos serviços de TV paga no Brasil, num quadro que denominou de “perverso”, na comparação com outros países em desenvolvimento da América Latina e de condições socioeconômicas semelhantes às brasileiras.

O quadro indicou, a dados de 2005/2006, o PIB per capita da Argentina (US$ 4,7 mil), Chile (US$ 7,9 mil), México (US$ 7,4 mil), Venezuela (US$ 5,3 mil) e Brasil (US$ 4,3 mil), cuja penetração da telefonia se equivalem: 84% (Argentina), 75% (Chile), 76% (México), 60% (Venezuela) e 78% (Brasil). No entanto, a penetração da TV paga no Brasil é de apenas 8%! – mesmo tendo melhorado depois da chegada de um sócio internacional numa empresa de TV a cabo –, se comparada com as da Argentina (54%), Chile (25%), México (23%) e Venezuela (19%).

Reiterou o executivo que tal quadro, bastante “perverso” da penetração da TV paga no Brasil, poderia ser alterado de maneira rápida, caso a legislação e a regulamentação, assim o permitissem”.

Num último slide, o presidente da Telefônica mostrou que “ajustes específicos no marco regulatório são necessários para adaptá-lo ao cenário atual da convergência no Brasil”. Dentre os princípios a serem seguidos, citam-se: “a diversificação, a inovação dos serviços; o estímulo à competição, num mercado convergente; e o incentivo a novos investimentos e à modernização do setor”.

Em termos mais concretos, a proposta do representante da Telefônica no Brasil foi a da “uniformização de direitos e obrigações entre prestadores que ofereçam serviços similares que independam da tecnologia, da bandeira (do capital) e do estágio do desenvolvimento das redes”.

O que se deseja, afirmou Antonio Carlos Valente, é que “uma nova legislação tenha critérios e obrigações muito mais relacionados aos serviços prestados que à tecnologia que se utiliza”. Tal nova legislação “não deverá ter nenhuma coloração partidária ou política, no sentido que deve haver igualdade de tratamento entre o capital local e o capital de estrangeiro”.

Disse ainda o executivo que “o capital estrangeiro fez muita coisa boa pelo Brasil, não apenas em telecomunicações, mas também em outros setores”. Defendeu o palestrante que o “estágio do desenvolvimento das redes não fosse utilizado como forma de discriminação. As empresas de telecomunicações – sejam elas de capital nacional ou estrangeiro – têm uma contribuição grande a dar ao País”.

Ao final, em tom mais light, e valendo-se da imagem da pizza (conteúdo), Antonio Carlos Valente fez a profissão de fé de que “queremos transportar e distribuir as pizzas, que são muito bens feitas por alguém que sabe muito bem fazer pizza”. Com verve e arrancando risos e aplausos da platéia – dentro do espírito de informalidade democrática dos Painéis TELEBRASIL e valendo-se do que já havia sido discutido anteriormente –, acrescentou que “agradecia a idéia, oriunda do setor de radiodifusão, quanto a ter que carregar gratuitamente o horário eleitoral”, mas que, em compensação, gostaria de poder retribuir com algo particular nosso, que gostaríamos de compartilhar, que é a carga tributária”.