51° Painel TELEBRASIL: Brasil Digital surge como realidade irreversível – Referência Conceitual II

Neste módulo, a segunda parte do pronunciamento introdutório feito pelo superintendente-executivo da TELEBRASIL, Cesar Rômulo Silveira Neto, sob o título “Brasil Digital – Um Quadro de Referência Conceitual”, abrindo o ciclo de palestras e debates do 51o Painel TELEBRASIL, ocorrido na Costa do Sauípe (BA), de 31/05/2007 a 02/06/2007. O 51o Painel, focado no tema geral “Brasil Digital”, se insere na estratégia maior da TELEBRASIL – Associação Brasileira de Telecomunicações. A palestra de Cesar Rômulo Silveira Neto, por sua extensão, é apresentada em duas partes.

Cesar Rômulo Silveira Neto (superintendente-executivo da TELEBRASIL)
Aula Magna sobre o Brasil Digital (segunda parte).

Um novo ciclo de investimentos

O palestrante Cesar Rômulo Silveira Neto se deteve num slide intitulado o setor de telecomunicações é um poderoso instrumento para alavancar o desenvolvimento econômico e social do País, observando que, para 2015, “surge o grande mote para um novo paradigma na prestação do serviço do Estado. Pois, visa juntar a universalização dos serviços do Estado para populações carentes e de áreas remotas com a disseminação do uso da Tecnologia da Informação e da Comunicação (TIC)”.

Prosseguindo, observou o orador que surge, a partir de 2007, um novo ciclo de investimentos. Para tanto, parte-se da hipótese que já há um convencimento da necessidade de mudança de paradigma na prestação do serviço pelo Estado brasileiro. Também se acredita que se deve aplicar, no caso, o mesmo modelo já utilizado com sucesso para o setor de telecomunicações. A expectativa é que o Estado aplique este mesmo modelo para educação, saúde e segurança, com o mesmo sucesso.

Segundo previu o palestrante, “com essa mudança, haverá um enorme aumento de acesso Internet de banda larga. O mercado vai, pelo menos, dobrar de tamanho, se o Estado adotar essa postura”.

Quanto a um novo ciclo de investimento, “as empresas do setor de telecomunicações estão prontas para nele ingressar, mas será preciso a presença de um novo marco regulatório que dê sustentação institucional a tais investimentos”. Vão surgir novas demandas. Serão elas: os acessos a novos conteúdos multimídia e a serviços digitais interativos integrados.

Na visão do palestrante, “possivelmente lá para os anos 2015 e 2020, será a hora de rediscutir o aperfeiçoamento do sistema financeiro digital, obedecendo a um novo paradigma”. Ao justificar seu ponto de vista, o orador prognosticou quê: “redes e serviços convergentes com acesso a conteúdos multimídia e serviços digitais, com certeza, vão trazer grande modificação no sistema financeiro do País, no controle e na liberação dos acessos para o consumo de bens e serviços, na economia real”.

Quem é o sujeito da ação?

A seguir, praticando um exercício de lógica, Cesar Rômulo Silveira Neto deteve-se num slide intitulado Quem é o sujeito da Ação Digital?, que ele alcunhou de “importantíssimo”.

No referido slide, um desenho ostenta dois retângulos interfaceados e superpostos – lembrando um diagrama das regiões dopadas em um semicondutor –, rotulados como Sociedade e Estado. Inserido em Sociedade estão as entidades do setor de telecomunicações, incluindo a radiodifusão. Inserido no Estado, o Governo e as demais entidades do Estado. Ao centro, há um aparato comum, Representação Institucional do setor de Telecomunicações

“Quem vai acionar o Brasil Digital? Quem é o sujeito da ação?”, inquiriu Cesar Rômulo Silveira Neto, aduzindo que “o Brasil Digital não vai cair do céu”. Para o superintendente-executivo da TELEBRASIL e do SINDITELEBRASIL, ao dar seu recado à platéia, “trata-se de um trabalho a ser liderado pelos senhores, assumindo a responsabilidade de conduzir junto ao Estado brasileiro, através de suas representações institucionais, a efetiva implementação desse Brasil Digital”.

O slide subseqüente trata, oportunamente, da “Representação Institucional do setor de Telecomunicações” e mostra, numa visão sistêmica, a TELEBRASIL, a FEBRATEL, a futura Confederação de Informação e Comunicação – se tudo correr bem, com Luiz Garcia liderando –, os sindicatos pertencentes à FEBRATEL (SINDITELEBRASIL, Seta, Sinder, Sinstal, Siitep e Sindisat) e as associações que suportam em termos de conteúdo e de política esses sindicatos (Abrafix e Acel, SINDITELEBRASIL; ABTA, Seta; e ABRASAT, Sindisat).

Na mesma seqüência, outro slide mostra uma “Agenda Comum para o Brasil Digital com um Fórum Digital”, que o palestrante explica estar na programação do 51º Painel e que se destina a “avaliar a necessidade, a oportunidade, a viabilidade e a vontade comum do setor de (Tele)Comunicações e do Governo de constituir e operar um Fórum Estado Digital”.

É ainda mostrado pelo palestrante que a Agenda Comum, dividida em sete segmentos, tem como primeiro segmento “a vontade de estabelecer uma agenda para a Especificação do Programa de Inclusão Digital do Estado Brasileiro, para compor o PPA (Planejamento Plurianual 2008-2011), replicável nos estados e municípios”.

“Nossa expectativa é que o Governo, no PPA 2008/2011, inclua um programa de Inclusão Digital do Estado brasileiro para que ocorra uma efetiva integração social do cidadão”, observou Cesar Rômulo Silveira Neto.

E o objeto da ação?

Depois de ter identificado o sujeito da ação – as representações institucionais junto à sociedade e ao Estado –, o planejador estratégico Cesar Rômulo Silveira Neto, com lógica impecável, definiu o objeto da ação como sendo “as redes e serviços convergentes de informação e comunicação”, que qualificou de pré-condição para o Brasil adentrar o século XXI, “algo que ainda não fizemos”.

“O século XXI se caracteriza por ser o século da sociedade do conhecimento. O ambiente é de alta competição. O mercado é globalizado. O trabalho deve adicionar um alto valor ao produto”, observou o palestrante, constatando que “a nossa responsabilidade é muito grande”.

Continuando a Aula Magna, explicou Cesar Rômulo Silveira Neto que o segmento subseqüente da “Agenda para o Brasil Digital” trata da identificação e descrição “dos serviços prestados pelo Estado, diretamente ou por terceiros delegados, classificando-os por sua relevância para o desenvolvimento sustentável com Inclusão Social”. Uma nota de roda-pé lembra, oportunamente, que os custos da Agenda Comum poderão ser absorvidos pelo BNDES, a título de viabilização da PPP (Parceria Público-Privada) para implementação e prestação de cada um dos serviços do Programa de Inclusão Digital do Estado Brasileiro.

Referiu-se o palestrante ao encontro entre o presidente da TELEBRASIL, Ronaldo Iabrudi, e governador da Bahia, Jaques Wagner (PT-BA), no dia da abertura do Painel, que denominou de “um grande passo na direção da implantação do Estado Digital com TICs no Estado da Bahia, esperando que dê frutos”.

Um último slide do “Brasil Digital: Uma Agenda Comum” encerra, com uma profissão de fé – inspirada em Mateus 5, versículo 14-16 –, a exposição de Cesar Rômulo Silveira Neto. “Levando a palavra de Cristo aos líderes do Brasil Digital aqui presentes, no Painel: Vós sois a Luz do Mundo. Assim resplandeça a Vossa Luz diante dos homens, para que vejam as vossas boas obras e glorifiquem a vosso Pai que está nos céus”, reza o slide. Acrescenta o conferencista, dirigindo-se para a platéia, e ainda imbuído da inspiração incutida pelo do texto bíblico:

“E esperamos que essa Vossa boa obra – surge o slide que simboliza a onda de banda larga que vai varrer o País – seja um excelente debate, uma excelente semeadura do Brasil Digital, para que os cidadãos brasileiros, utilizando as nossas redes de bandas larga, fiquem plenamente atendidos e satisfeitos com os serviços que temos obrigação de prestar a todos eles”. Palmas da platéia.

O superintendente-executivo da TELEBRASIL se dirige à mesa, para coordenar a primeira sessão da manhã do primeiro dia do 51º Painel.