Registro: presidente da TELEBRASIL enfatiza banda larga e aborda outros temas importantes

A reunião da diretoria estatutária, com os Conselhos de Administração, Consultivo e Fiscal da TELEBRASIL – Associação Brasileira de Telecomunicações, em 10 de junho último, na capital paulista, abordou temas importantes. O presidente Antonio Carlos Valente enfocou o 53º Painel no Guarujá (26 e 27 de agosto); o posicionamento da entidade sobre a Confecom, em Brasília (1º a 3 de dezembro); e a situação atual do novo modelo de governança, para dar maior representatividade ao setor, responsável por 6,7% do PIB do País.

O próximo Painel TELEBRASIL, de 26 a 27 de agosto próximo, no Sofitel Jequitimar Sofitel, localizado no Guarujá, a 60 minutos de São Paulo, terá como tema o Projeto Nacional de Banda Larga – Investimento em Inovação, Produtividade com Inclusão Social. “O Painel terá outro tipo de contorno, em relação a Painéis anteriores”, afirmou Antonio Carlos Valente, acrescentando quê:

“O 53º Painel será mais curto e contará com um dia de discussão de alta densidade, focado no tema que todos julgam fundamental: banda larga. Muito mais do que um simples aumento de velocidade nas atuais redes digitais – um problema tecnológico –, o salto para a banda larga vai requerer altos investimentos em inovação, por parte das prestadoras de serviços de telecomunicações”.

Elaborando sobre o tema do Painel, disse o presidente que a disseminação da banda larga é essencial para elevar o patamar de produtividade do País. A banda larga também dará maior competitividade ao Brasil, lá fora. Maior produtividade e competitividade irão, por sua vez, gerar mais empregos qualificados, agregar mais valor à produção e, assim, contribuir para a inclusão social de parcelas de nossa sociedade até então excluídas. Durante o Painel, será produzida e aprovada a “Carta de Guarujá”, com os posicionamentos da TELEBRASIL.

O diretor Carlos Duprat explicou a estratégia de financiamento do 53º Painel e fez um convite aos membros dos Conselhos para participarem no suporte ao evento. O superintendente-executivo da TELEBRASIL, Cesar Rômulo Silveira Neto, detalhou a programação do evento e de palestrantes a serem convidados.

TELEBRASIL levará posicionamento à Confecom

Num decreto assinado em 16 de abril último, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deslanchou a 1ª Conferência Nacional da Comunicação – Confecom –, que acontecerá de primeiro a 3 de dezembro deste ano, em Brasília, e cujo tema é “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital”.

A TELEBRASIL indicou o presidente Antonio Carlos Valente como representante titular junto à Comissão Organizadora do evento, regulada pela Portaria nº 185 do Ministério das Comunicações. Atuarão como suplentes: José Pauletti, da Abrafix (telefonia fixa); e Emerson Martins Costa, da Acel (celular).

A Comissão Organizadora da Confecom possui representantes do Governo, da Sociedade Civil e do empresariado. A lógica adotada na conferência é angariar subsídios em âmbito municipal, estadual e nacional, auscultando o País sobre o tema da conferência. No auditório do Ministério das Comunicações, em Brasília, foi instalada a Comissão Organizadora da Confecom e foram criadas as subcomissões de Infra-estrutura, Divulgação e Sistematização. Esta última a mais cobiçada, pois fará o Estatuto e definirá o desenvolvimento dos trabalhos da Confecom.

Visando preparar a TELEBRASIL para a Confecom, foi proposta na reunião dos três Conselhos a criação de um grupo de trabalho com apoio de outsourcing, para assessoramento na estruturação do projeto e na legislação especializada em Direito de Comunicação. Haverá um grupo na TELEBRASIL para analisar as contribuições obtidas.

Durante os debates, foi ressaltada a importância estratégica da Confecom no cenário brasileiro. Concluiu-se que medidas concretas imediatas poderão não surgir do encontro, mas que ele será importante no balizamento de políticas públicas para um novo governo. Princípios fundamentais, tais como liberdade de expressão e comunicação, respeito à Constituição e à livre iniciativa, precisarão se defendidos.

O presidente do Conselho Executivo da TELEBRASIL, Hélio Graciosa, ressaltou a importância da divulgação de tais princípios. “A Confecom é importante como fórum de discussão e como terreno fértil para semeadura de idéias”, observou o presidente da ABTA – Associação Brasileira de TV por Assinatura –, Alexandre Annenberg.

Monobloco e governança

O presidente Antonio Carlos Valente utilizou o termo “monobloco” para caracterizar um novo modelo de governança, advindo da “necessidade de melhor representação das demandas do setor de telecomunicações junto ao Estado, à sociedade e ao cidadão”.

Nesse novo modelo de governança, a idéia de “monobloco” – uma voz externa unificada – está progredindo da TELEBRASIL para o Sinditelebrasil – Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (criado em 2003) – e para a Febratel – Federação Brasileira de Telecomunicações (criada em 2005). A médio e longo prazos, o objetivo é chegar a uma confederação patronal que congregue os diversos agentes ligados à categoria da telecomunicação, comunicação e informação.

Explicou Antonio Carlos Valente que o contexto da representação institucional do setor de telecomunicações é objeto de discussões profundas por parte da TELEBRASIL, e que o novo modelo do “monobloco” está avançando, com a exploração dos pontos de convergência entre os diversos parceiros.

No terreno do concreto, a diretoria da TELEBRASIL estará majoritariamente no Sinditelebrasil, que tem sete prestadoras em sua administração. O Sinditelebrasil, ao lado de outros sindicatos, integra a Febratel. As eleições para a diretoria da FEBRATEL foram realizadas em 15 de julho último (veja matéria em nosso site), com a posse dos eleitos marcada para 18 de agosto próximo.

“A proposta é que a voz do setor seja ouvida e seja forte, aparadas suas diferenças. No segundo semestre de 2009, a chave de ignição do monobloco deverá estar sendo acionada”, disse o presidente da TELEBRASIL, fazendo uma imagem. O diretor Roberto Lima, da TELEBRASIL, testemunhou que as concordâncias superavam discordâncias nas discussões do “monobloco” e que, uma vez consolidado o modelo, se passaria para a ação de itens prioritários e urgentes. “É como se estivéssemos observando a construção de uma catedral”, pontificou Antonio Carlos Valente.

Ainda durante a reunião, foi sugerido um “debate de líderes”, a ser realizado durante a Futurecom, marcada para 13 a 15 de outubro, em São Paulo. Laudálio Veiga, da Provisuale – uma associada TELEBRSAIL –, organizadora da Futurecom, concordou e ampliou a idéia para um “fórum empresarial de debates”. Antonio Carlos Valente referiu-se ao movimento empresarial que ocorre em defesa da inovação, dizendo ser esta “uma prioridade brasileira”. A TELEBRASIL vai defender o repasse do Funttel – Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações –, como manda a Lei, para o CPqD.