51° Painel TELEBRASIL: Brasil Digital surge como realidade irreversível – cerimônia de abertura

O 51° Painel, ocorrido na Costa do Sauípe (BA), de 31/05/2007 a 02/06/2007, reuniu cerca de 400 participantes, dentre autoridades, políticos, reguladores, decisores, executivos, especialistas, formadores e multiplicadores de opinião que discutiram o tema “Brasil Digital”. Neste módulo, a cerimônia oficial de abertura, ocorrida, previamente ao tradicional jantar de boas-vindas, com os pronunciamentos VIPs de improviso. Estes, porém, marcaram pela informalidade e espírito de congraçamento, mas também pela veracidade e seriedade na procura de soluções do setor de telecomunicações para o benefício do País. Telefônica, Nokia/Siemens Networks e Oi, citadas no texto, são empresas Associadas TELEBRASIL.

Mesa de Abertura

Compuseram a mesa para a abertura solene do 51o Painel, na noite dia 31/05/2007 (quinta-feira), às 20h, no salão do Hotel Sofitel, na Costa do Sauipe (BA), o presidente da TELEBRASIL – Associação Brasileira de Telecomunicações, Ronaldo Iabrudi,que escoltou o governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner (PT-BA).

Ainda na mesa de honra, o senador e presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, do Senado Federal, Wellington Salgado (PMDB-MG); o deputado federal Paulo Bornhausen (DEM-SC), membro titular da Comissão de Ciência e Tecnologia, Informática e Comunicação, da Câmara dos Deputados; o consultor jurídico Marcelo Bechara, representando o ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB-MG); o conselheiro da Anatel José Leite Pereira Filho, representando o presidente da Agência Brasileira de Telecomunicações, Plínio Aguiar Jr; o chefe do Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE) da Presidência da República, coronel Oswaldo Oliva Neto; o presidente da Febratel – Federação Brasileira de Telecomunicações, Luiz Alberto Garcia; e o presidente do Conselho Consultivo da TELEBRASIL, Hélio Marcos Machado Graciosa.

A Diretoria da TELEBRASIL foi representada pelo vice-presidente José Fernandes Pauletti e pelos diretores Aluizio Bretas Byrro, Antonio Carlos Valente da Silva, Fernando de Melo Mousinho e Luz Francisco Tenório Perrone.

Todos de pé, inclusive a platéia, ouviram a execução do Hino Nacional Brasileiro.

Pronunciamento do presidente da TELEBRASIL

Ronaldo Iabrudi – falando em nome da Diretoria, o presidente da TELEBRASIL saudou o governador do Estado da Bahia, dizendo do prazer de sua presença. Agradeceu o comparecimento do conselheiro Leite, “um amigo nosso”, do senador Wellington Salgado, do coronel Oliva, “um amigo que tem trabalhado no sentido de criar soluções para que o País evolua na inclusão digital, sobretudo nas escolas”, do deputado federal, “também amigo e muito próximo do setor de telecomunicações”, Paulo Bornhausen, que “nos honra com sua presença”; do “nosso amigo representante do ministro Hélio Costa, que, infelizmente, ficamos sabendo hoje, não poderá comparecer ao evento” cumprimento ainda Graciosa e os companheiros Valente, Perronne, Byrro, Mousinho, Pauletti, e nosso eterno presidente Garcia, com agradecimentos à presença de todos e às senhoras que estão acompanhando o evento e aos colegas do setor.

Reiterou o presidente a presença de todos, acrescentando que “nós vamos ter a oportunidade, durante dois dias, de debater assuntos que fazem parte do dia-a-dia das telecomunicações. Teremos o desafio de tentar demonstrar um enorme paradoxo que conseguimos viver no Brasil …

Ronaldo Iabrudi abre um parêntese e cumprimenta o deputado federal Jorge Bittar (PT-RJ), “que está escondido ali. Obrigado, Jorge, por sua presença e por estar aqui conosco”.

Continuando, disse o orador que “vamos discutir esse paradoxo, segundo o qual conseguimos, em alguns segmentos da sociedade brasileira – como a nossa compensação bancária, toda ela feita em cima da infra-estrutura de telecomunicações que o País tem; e o sistema de eleições, um exemplo para diversos países do mundo e também suportado pela nossa infra-estrutura de telecomunicações – ter sucesso e, de outro lado, termos serviços como saúde, segurança, previdência, em que há toda uma infra-estrutura para prover a mesma qualidade de serviço que os dois exemplos citados e que é uma vergonha para quem presta e muito mais desrespeitoso para quem tem que se sujeitar a ele”.

“Este é um Painel no qual queremos criar a oportunidade para discutir como nós, no setor de telecomunicações, podemos contribuir para acelerar essa evolução que certamente virá”.

Referindo-se ao encontro que manteve com o governador Jaques Wagner, disse Ronaldo Iabrudi que “estamos discutindo a possibilidade – seu Governo está efetuando um trabalho muito forte de integração em 34 localidades do Estado, detentoras de um baixo IDH –, estamos nos propondo, ainda nesta semana, em encontrar com a sua equipe para avaliar como poderemos ir para frente, de forma concreta acelerar a inclusão, em pelo menos um estado modelo no Brasil”.

Finalizando, o presidente da TELEBRASIL agradeceu mais uma vez a presença de todos e disse querer “estimulá-los a participar dos debates dos próximos dois dias. Muito obrigado”.

Pronunciamentos da mesa

Hélio Graciosa – “não vou me referir a toda a mesa, com exceção do senhor governador e registrar que, além de presidente do Conselho Consultivo da TELEBRASIL, uma atividade principal, a outra ocupação que tenho é dirigir o CPqD”. Dirigindo-se ao governador, observou Hélio Graciosa que “há dez anos o senhor esteve lá no CPqD e gostaria que voltasse”, lembrando que, na época dessa visita, “havia um grande movimento no Brasil de mudança do marco regulatório e uma grande discussão sobre o assunto”.

Quanto ao Painel, Hélio Graciosa cumprimentou a Diretoria e a Cesar Rômulo “pelo conteúdo qualitativo do 51o Painel, pelas questões sendo colocadas e a serem debatidas durante os dias subseqüentes. Tenho certeza que o Painel marcará um ponto de mutação da TELEBRASIL, da comunidade toda das telecomunicações, nesse momento em que se discute o redirecionamento do setor. Convido a todos que tenham uma participação ativa no Painel, que vai se desenrolar nos próximos dois dias”.

Luiz Alberto Garcia – desculpou-se dizendo que não estava no script ele se pronunciar, mas tinha uma satisfação muito grande em estar no Painel “que não existiria sem a presença de todos e sem a presença das autoridades, como o governador, para acrescê-la à grandiosidade desta festa”.

Disse Luiz Garcia que tinha certeza que serão muito profícuos os trabalhos, não só já realizados – uma referência a reuniões mantidas pela TELEBRASIL, pelo SINDITELEBRASIL e pela FEBRATEL, no Hotel Sofitel, naquela manhã, antes da abertura oficial do evento –, mas também os que continuarão nos dias subseqüentes. “Seja bem-vindo senhor governador. Sejam bem-vindos companheiros de mesa”. E dirigindo-se à grande platéia: “sejam bem-vindos todos os senhores; aos trabalhos”, deste 51o Painel”.

Oswaldo Oliva Neto – “doutor Iabrudi, a quem cumprimento e a todos os senhores e senhoras das telecomunicações; senhor governador, a quem cumprimento; e a todas as autoridades presentes. Para o Núcleo de Assuntos Estratégicos, mais do que um privilégio, é muito importante participar de um evento como este e usando a referência do Núcleo, que é tratar do longo prazo, eu diria que a infra-estrutura do século XXI vai ser um pouco diferente da infra-estrutura do século XX, a que estamos acostumado. As telecomunicações vão ter um poder tão forte na sociedade do futuro, que, nós, ainda, não temos condições de termos uma idéia do impacto que vão ter na sociedade”.

“Todos os grandes centros de pensamento estratégico no mundo estão dizendo que nos aproximamos da Sociedade do Conhecimento. As ferramentas que viabilizam a Sociedade do Conhecimento são a educação e as telecomunicações, particularmente IP (protocolo internet). Por este motivo é que o NAE tem se feito presente a esses eventos da TELEBRASIL e lhe dado seu apoio institucional, pela importância que as telecomunicações sempre tiveram, e agora, de maneira ainda mais forte, sobre a sociedade que se constrói. Essa é a preocupação do NAE, com relação aos assuntos que vamos debater nos próximos dois dias. A todas as senhoras e aos senhores e à TELEBRASIL agradeço a deferência do convite e vamos colocar à disposição dos debates algumas idéias e conceitos para construirmos essa infra-estrutura do Brasil do século XXI. Muito obrigado”.

José Leite Pereira Filho – “boa noite, senhoras e senhores, saúdo o excelentíssimo governador Jaques Wagner e, em nome dele, todas as autoridades presentes e do setor de telecomunicações, saúdo o doutor Ronaldo Iabrudi, presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações. O tema é Brasil Digital e pretende saber como se usa a Tecnologia da Informação e da Comunicação pelo Estado em todos os seus níveis (federal, estadual e municipal) e também pensa em propor metas de universalização, qualidade e transparência no uso das TICs. São metas de muita relevância para a sociedade brasileira, pois aumentam a eficiência dos serviços prestados pelo Estado com o uso das TICs, sem dúvida nenhuma.

“Acredito que a questão principal neste Painel será saber como conseguir usar intensamente e com eficiência a Tecnologia da Informação e da Comunicação na prestação dos diversos serviços de responsabilidade do Estado. A resposta, evidentemente, não é trivial e nem é única. Acreditamos que, primeiro, é preciso debater as soluções de infra-estrutura. E esta sendo a base de tudo. Sem a infra-estrutura de telecomunicações, os serviços não poderão ser prestados. Em seguida, será preciso ver como prestar esses serviços sabendo que existe uma infra-estrutura”.

“As dificuldades de implementação desse grandioso projeto são muitas. Aqui discutiremos as dificuldades tecnológicas, as dificuldades econômicas, as dificuldades políticas e as dificuldades regulatórias. É uma agenda ambiciosa a do 51o Painel TELEBRASIL. Também parabenizo os organizadores pela escolha do tema. Acredito que o Painel, pela presença do principais atores do setor de telecomunicações e da política brasileira, poderá ajudar bastante na busca de uma solução e na busca de como implementar esse projeto grandioso. Desejo sucesso ao Painel. Muito obrigado”.

Marcelo Bechara – “excelentíssimo senhor governador Jaques Wagner, a quem cumprimento a todas as autoridades presentes; caríssimo Ronaldo Iabrudi, a quem cumprimento a todos, uma boa noite. Tentar representar o ministro das Comunicações é uma coisa complicada. De qualquer forma, ele gostaria muito de estar aqui presente e pediu que eu transmitisse às senhoras e aos senhores a real importância desse evento. Queria parabenizar especialmente o Cesar (Cesar Rômulo Silveira Neto) por ter escolhido o tema Brasil Digital e que o Painel fosse na Bahia.

“O Brasil foi descoberto, aqui na Bahia, há cerca de 500 anos e falar de Brasil Digital faz todo o sentido. Estamos realmente precisando redescobrir este País. Temos muito que comemorar, nestes dez anos, da evolução do setor de telecomunicações no Brasil que colocou nosso País em um nível mais próximo dos desenvolvidos. Mas, ainda temos um abismo muito grande de exclusão social e conseqüentemente de exclusão digital a enfrentar. Toda vez que um evento da magnitude de um 51o Painel tem a grata felicidade de envolver empresários, órgão regulador, academia e representantes de Governo, coloca em confronto opiniões, posições que são importantes para que encontremos soluções para que esse abismo cada vez fique menor. Parabéns a todos, esperando que, ao final, tenhamos muita luz. Muito obrigado”.

Pronunciamentos dos parlamentares

Paulo Bornhausen – “muito boa noite a todas as senhoras e a todos o senhores. Boa noite senhor governador da Bahia e, em seu nome, desejo saudar todas as autoridades presentes aqui na mesa. Gostaria de parabenizar à Diretoria da TELEBRASIL e a todos os participantes do Painel TELEBRASIL que, este ano, debate o “Brasil Digital”; e quero estender essa saudação, em nome do presidente de nossa Comissão, Júlio Semeghini (DEM-SP), que não pôde estar presente, e pediu que eu o representasse.

“Inicio enaltecendo o setor de telecomunicações. É um setor que orgulha o Brasil e os brasileiros. Está no caminho certo da História. É um setor que, nos últimos anos, vem evoluindo e fazendo com que, no Brasil, não ocorra o risco de apagão de suas telecomunicações. É um assunto que está fora da pauta brasileira. É importante salientar e enaltecer que isso está sendo feito com recursos privados, sob orientação do Governo e que tem, através de políticas públicas e da livre iniciativa, encontrado o caminho eficiente para prover o nosso País em matéria de telecomunicações, de forma satisfatória. Por issso, quero deixar o meu reconhecimento, enquanto parlamentar e cidadão”.

“Temos muito desafios que passam pelo avanço no modelo de competição e de inclusão social. Desafios que passam pela atualização do marco regulatório, da discussão da convergência, que está na pauta do dia mundial e, portanto, no Brasil. Precisamos avançar rapidamente e tenho dito isso em todos os locais em que tive oportunidade de me expressar, que, ao fazermos restrições, ao criamos barreiras ao capital, ao tentarmos tirar vantagens comerciais sobre a tecnologia, ao fecharmos a porta da frente, se abrem a porta dos fundos e até mesmo as janelas, a tecnologia chega e sem gerar os benefícios sociais que deveriam gerar e causando benefícios a longo prazo para o nosso País”.

“É necessário avançar no marco regulatório, como é fundamental fortalecer a agência reguladora. É fundamental que a Anatel cumpra, na plenitude, suas funções. É importante que as políticas públicas sejam feitas e determinadas pelo Ministério das Comunicações. Essa é a lei e é isso que precisamos fazer. Não se pode entrar em conflitos, que vão criar prejuízos a curto, médio e longo prazos para o País. A harmonização depende de todos nós, Poderes Executivo e Legislativo e das Comissões – e aqui o senador Wellington, da Comissão de Comunicação do Senado –, para que possa caminhar com bastante celeridade. É preciso avançar com o setor público para os programas de inclusão social, ajudando a combater a pobreza e diminuindo o risco da exclusão digital. Esse é o grande desafio de todos nós, setor público e privado”.

“Por último, gostaria de enfatizar o papel do setor na manutenção e aprofundamento da democracia brasileira, através do apoio ao desenvolvimento econômico, com seus volumosos investimentos e geração de oportunidades. A melhor política social é a criação de empregos. É acordar pela manhã tendo que fazer. É defender a livre iniciativa e combater a todas e quaisquer ações que venham contra a possibilidade do País crescer e gerar oportunidades. Nós precisamos fazer a nossa parte com serenidade, mas com determinação. Não podemos cair no sonho fácil de montar uma engenharia social que não se concretize. Precisamos trabalhar e defender as liberdades individuais das pessoas. Por isso, esse setor tem papel fundamental. A comunicação e as telecomunicações são setores fundamentais para o enraizamento da democracia no Brasil e o enraizamento e construção de um país que todos nós quereremos, mais justo e que tenha oportunidade para todos”.

Wellington Salgado – “boa noite a todos. Queria saudar a mesa em nome do governador Jaques Wagner, senhoras e senhores. Hoje, ao chegar a esse encontro do Brasil Digital, a primeira coisa que fiz ao chegar a meu quarto, dentro daquela bolsinha que recebemos, foi ler a mensagem do presidente Ronaldo Iabriudi. Consegui, nessa mensagem, gostar de uma frase e não gostar de uma outra frase. Importante que eu não gostei da frase que estava no início e gostei da frase que estava no fim”.

“O que diz a frase que eu não gostei? O que falta é vontade política. Não gostei dessa frase. Por que não gostei dessa frase? O Senado Federal acaba de criar uma Comissão de Ciência e Tecnologia Informática e Comunicação, que era uma subcomissão da Comissão de Educação. Falo pela minha casa; a Câmara já tinha essa comissão. Os senhores, que aqui estão presentes, vivem estudando tecnologia a todo o momento. Nós no Senado temos que nos aperfeiçoar e aprender com os senhores, aprender o que os senhores inventam e a todo momento recebermos informação dos senhores. No momento em que o Senado transforma uma subcomissão em comissão, está tendo vontade política, tentando entender todo esse momento maravilhoso que estamos vivendo”.

“Acho que é o momento difícil que torna a nossa vida maravilhosa. Porque aquela dificuldade – e nós vamos conseguir passar por isso – será levada para o resto da vida. Tenho uma grande preocupação quando estou presidindo a minha Comissão – eu a chamo de minha comissão porque é do meu partido, que me deu a responsabilidade de presidi-la – que é a defesa da produção de conteúdo. Por que eu falo isto? Porque há empresas, grandes empresas no Brasil, que já estão preparadas para o sistema de digitalização, para o transporte de conteúdo pelos senhores. Temos grandes empresas no País que ainda precisam digitalizar todo o seu conteúdo, para ser transportado pelos senhores. Precisamos ter cuidado com essa empresa, que tem todo um acervo histórico de nossa vida no País”.

“A última frase, a que eu gostei, senhor presidente, de vossa senhoria, é mais uma vez daremos juntos esse grande passo. Acho que isto representa esse encontro. É um encontro que, como presidente da Comissão do Senado, venho nele procurar sabedoria, venho procurar conhecimento. Espero que os senhores procurem a Comissão, procurem os senadores para falar o que pensam e passar conhecimento. É dessa maneira que iremos para frente. Não é simplesmente alguém que pensa deter o conteúdo, fazer a mudança porque acordou de manhã, aprendeu sabendo e sonhou que comeu algum sanduíche e nasceu. É difícil, para nós senadores, acompanhar com legislação a tecnologia. É muito difícil. Queria então dizer, senhor presidente, que venho a esse encontro para aprender, para conhecer e, é claro que mais tarde, para decidir. É um prazer estar com vocês, aqui nesta noite”.

Pronunciamento do governador da Bahia

“Boa noite a todos. É um prazer estar aqui na abertura do 51o Painel TELEBRASIL, nos seus 33 anos de existência. Assim como todos os oradores que falaram antes de mim, eu aprendi também um mínimo ditado que numa solenidade como esta, com todos aguardando para jantar, o importante é falar de pé para ser visto, alto para ser ouvido, e rápido para ser aplaudido (risos de aprovação da plateia).

“Todos foram extremamente econômicos e se eu não aproveitar a economia de todos, vou exagerar no meu tempo. Eu quero saudar a todo o segmento de telecomunicações, a todos os players, na pessoa de Ronaldo Iabrudi. Quero cumprimentar o senador, os deputados, os representantes da Anatel, do NAE, do Ministério das Comunicações e toda a comunidade acadêmica aqui presente e espero que a energia baiana se some à inteligência que todos vocês trazem para Sauípe e que, realmente, esse encontro, como disse o representante do Ministério das Comunicações, seja de muita luz, muito encontro, muita reflexão e de muita busca do caminho das telecomunicações, nesse momento que o Brasil vive, e que precisa encontrar”.

“Creio que há décadas não vivemos um momento tão alvissareiro quanto esse, no Brasil. Perspectivas de crescimento, de consolidação do controle da inflação – e afirmo que não é obra de um governo e sim de uma seqüência de governos e de ações que foram feitas — e, portanto, creio que esse setor tem um papel fundamental para aproveitar e ajudar o Brasil a crescer. Vocês são ponta. Vocês são fundamentais na integração de um país continental e fundamentais para superar o nosso tão longo fosso social. O tema da inclusão digital, num governo e num estado que eu dirijo há apenas cinco meses, é extremamente desafiador”.

“Vocês estão na sexta maior economia do País, mas, infelizmente, também no estado que tem o maior contingente de analfabetos. E que tem, infelizmente, o maior fosso social de todos os nossos estados. Como já foi dito aqui, isso não é motivo para desânimo. É motivo para energia criadora em busca de soluções. É o que nos anima. Quero dizer que a novidade que houve em nossa eleição, tida praticamente como impossível, foi a energia renovadora do Estado da Bahia, que eu gostaria que o setor aproveitasse”.

“A gente baiana tem uma capacidade impressionante de criar. A nossa Nação começou aqui. Eu queria convidar, desafiando todo o setor, já que tudo aqui começou, há 507 anos – e que no ano que vem são 200 anos da chegada da Família Real ao Brasil – que o setor experimentasse na Bahia, em algumas regiões, a parceira entre Governo e iniciativa privada”. O governador relata que “como conversei a pouco, estamos fazendo um trabalho em 34 municípios de mais baixo IDH do Estado, todos eles dentro do semi-árido baiano, no norte e no sudoeste do Estado”. Ele faz um convite à iniciativa privada: “queria convidá-los a nos ajudar a fazer um experimento”; que justifica “já que a Bahia oferece uma visibilidade incrível, exatamente por essa força que tem, por esse poder de atração que exerce em todos os brasileiros”.

“Queria convidá-los a experimentar, aqui, um piloto de inclusão digital (aplausos da mesa e da platéia), em um, em dois, em três ou quatro municípios, naquilo que for possível na iniciativa privada. Quero abrir as portas do Governo”. O orador explica que “do ponto de vista de nossa gestão, abrimos um Núcleo de TI da Casa Civil do Governo do Estado, que quero colocar à disposição do setor, como cliente e como impulsionador do setor, mas também como parceiro em iniciativas que possam provar que, neste País, com a nossa inteligência que brilha na constelação empresarial do mundo inteiro, somos capazes de encontrar soluções para superar o nosso fosso social”.

“Quero desejar a vocês que discutam muito, e que amanhã o Sol brilhe – eu cheguei com muita chuva – e espero que vocês possam desfrutar nesses dias e aproveitem. Não só para curtirem a nossa terra, mas também para aproveitar esse ambiente e criar realmente saídas. Eu sou um devoto do diálogo social. No Governo do presidente Lula e no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, construímos muitas parcerias”. Acrescenta o governador:

“Eu creio que este País só será o que queremos com essa parceria governo-iniciativa privada, buscando soluções que respeitem a independência de cada um desses entes, mas que estejam a serviço da prosperidade da gente brasileira. Quero deixar para o Iabrudi esse convite e desafio a lhe oferecer nossa gente baiana para esse experimento, e que, como você disse ali, antes de nós entrarmos, quer que a gente saia das palavras que são próprias dos políticos e passemos para a ação, própria dos empresários. Boa sorte, bom trabalho e muito obrigado (aplausos demorados).

A mesa se desfaz e na qual permanece apenas Antonio Carlos Valente, presidente da Telefônica, empresa patrocinadora do jantar de boas-vindas– animado com a cantora, de São Paulo, Tula, um dos três jantares do 51o Painel (os outros da Nokia/Siemens Networks, com Paula Lima; e da Oi, com Luiz Melodia). O jantar de boas-vindas se abre com um vídeo institucional sobre a Fundação Telefônica Crianças, “que são os jovens do futuro”.

Pronuncimento do presidente da Telefônica

Antonio Carlos Valente – “muito boa noite a todos. É uma satisfação muito grande ter a todos vocês no dia de hoje e um grande orgulho para o grupo Telefônica ter a oportunidade de oferecer aos senhores e senhoras essa noite. Nós esperamos que ela seja muito agradável, de congraçamento e de alegria, e que todos, ao final, tenham a possibilidade de chegar renovados para os debates, que vão ser iniciados no dia de amanhã”.

“Quero aproveitar a ocasião para cumprimentar todos os amigos que eu não tive oportunidade de cumprimentar pessoalmente. Eu estive, como vocês já sabem, dois anos fora do Brasil. É uma grande alegria estar junto como vocês, mais uma vez, desfrutando, debatendo, discutindo as coisas que, certamente, vão ter a possibilidade de transformar o nosso País. Em nome do Grupo Telefônica e em meu nome pessoal, queria dar as boas-vindas a vocês, na Bahia, e oferecer essa noite de congraçamento e divertimento. Que amanhã cheguemos ao primeiro debate (o orador, engenheiro de formação, faz uma imagem com baterias que armazenam energia) totalmente carregados, para que possamos encontrar as boas soluções para o Brasil. Obrigado. Desfrutem. (Aplausos).

Segue-se o jantar de boas-vindas, animado com show, com os cerca de 400 participantes do 51o Painel dispostos em mesas redondas, em que jantam e confraternizam.