Brasil Digital é o tema do 51º Painel TELEBRASIL

A 51ª edição do Painel TELEBRASIL tem como foco o debate do tema “Brasil Digital”. O evento da TELEBRASIL – Associação Brasileira de Telecomunicações acontece entre 31 de maio e 3 de junho de 2007, no Hotel Sofitel, em Costa do Sauípe, Bahia. Mais informações são encontradas no press-release da In Press Porter Novelli, assessoria de imprensa contratada para o 51º Painel. Consulte o documento a seguir.

São Paulo, 6 de março de 2007 – A Telebrasil – Associação Brasileira de Telecomunicações – no painel que realizará entre 31 de maio e 3 de junho de 2007, no Hotel Sofitel, em Costa do Sauipe, Bahia, centralizará o debate no tema “Brasil Digital”. O objetivo dos organizadores do evento, que se encontra em sua 51ª. edição, é colocar na pauta dos assuntos prioritários entre governo e iniciativa privada a adoção de um modelo em que o Estado brasileiro preste serviços públicos essenciais a toda a população, fazendo uso intensivo das tecnologias da informação e comunicação (TIC) aumentando desta forma sua abrangência e qualidade em áreas como educação, saúde, justiça, segurança pública, entre outros serviços públicos básicos.

Na visão dos executivos da Telebrasil, o segmento TIC quer viabilizar essa proposta ambiciosa, porém essencial para o desenvolvimento do País, através de parcerias público-privadas. Os pilares que suportarão essa proposta são a universalização, melhoria da qualidade e o aumento da transparência na prestação de serviços públicos.

Na visão da Associação este modelo não se aplica apenas ao âmbito federal e pode ser replicado para Estados e Municípios, como já se observa em algumas experiências em andamento, que serão apresentadas e debatidas durante o Painel. Para a viabilização financeira dos programas governamentais, será preciso que eles sejam incorporados ao PPA – Plano Plurianual do período de 2008-2011. A proposta da Telebrasil é que existam recursos suficientes para a elaboração de projetos básicos de soluções completas de TIC para, no mínimo, 20 serviços prestados diretamente ou por concessionários, permissionários ou autorizados, que contribuam direta e objetivamente, a curtíssimo prazo, para a melhoria da qualidade de vida de cidadãos, empresas e da sociedade como um todo.

Além disso, a  Telebrasil vai mais longe, sugerindo para cada serviço do Estado um Plano de Metas de Universalização, Plano de Metas de Qualidade e também de Transparência, para um horizonte de, no mínimo, cinco anos. A proposta é que esses projetos e planos sejam contratados junto à iniciativa privada, sob a direção de um Fórum “Brasil Digital” composto paritariamente por representantes dos Poderes Públicos, da iniciativa privada e dos usuários dos serviços prestados pelo Estado, com Câmaras específicas para cada categoria de serviço.

Na esfera Estadual, a direção da Telebrasil está trabalhando no conceito de um “Pacto dos Governadores pelo Brasil Digital”, com a proposta de aplicar parte da arrecadação do ICMS de Comunicações – por exemplo 25% – na universalização, na melhoria da qualidade e  no aumento da transparência dos serviços que cada estado é obrigado a prestar aos cidadãos, às empresas e à sociedade.

Na visão de Ronaldo Iabrudi dos Santos Pereira, presidente da Telebrasil, “o Brasil Digital será o grande divisor de águas na forma como o governo presta serviços essenciais à população. A parceria que poderá ser firmada entre poder público e a iniciativa privada poderá reviver, a partir de 2007, a grande revolução das telecomunicações vivenciada pelo Brasil na década de 90, com a privatização do setor”.

O 51º.Painel Telebrasil conta com a participação efetiva, também, da Febratel – Federação Brasileira de Telecomunicações, SindiTelebrasil, e espera contar também com a participação de representantes dos Ministérios das Comunicações, da Ciência e Tecnologia e do Planejamento, Orçamento e Gestão, assim como do Núcleo de Assuntos Estratégicos, da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, da Anatel e do BNDES.

Agenda preliminar

31 de maio, 14h00 – Credenciamento dos participantes
                  19h00 – Solenidade de abertura
1º. de junho, 8h45 – O Brasil Digital – Quadro de Referência Conceitual
                    9h00 – Debate: Universalização, Melhoria da Qualidade e Aumento da Transparência dos Serviços Prestados pelo Estado Brasileiro
                     11h25 – Debate: Soluções Tecnológicas para Redes e Serviços Convergentes para o Brasil Digital
                   
2 de junho, 8h45 – As soluções com TIC para o Brasil Digital – Quadro de Referência Conceitual
                 9h00 – Debate: Um novo paradigma para prestação de serviços pelo Estado Digital: Universalização, Qualidade e Transparência
                  11h25 – Debate: Redes e Serviços Convergentes para o Brasil Digital

TELEBRASIL
A Telebrasil – Associação Brasileira de Telecomunicações – é uma entidade civil cuja missão é congregar os setores público e privado das telecomunicações brasileiras visando à defesa de seus interesses e desenvolvimento técnico, econômico e social. A atuação da Telebrasil está direcionada a todas as pessoas geradoras e usuárias dos serviços e produtos de telecomunicações.