53º Painel TELEBRASIL: de formato renovado, estimula a “concertação” sobre o Projeto Nacional de Banda Larga – I

“Concertação” é a reunião de agentes distintos, em concerto harmônico sobre um tema. Isto aconteceu no evento da TELEBRASIL – Associação Brasileira de Telecomunicações, realizado nos dias 26 e 27 de agosto último. Reunidos no luminoso Jequitimar Hotel, no Guarujá (SP), parlamentares, lideranças governamentais e empresariais, além da imprensa, focaram o Projeto Nacional de Banda Larga. Ao final, a Associação lançou a “Carta do Guarujá”. Também houve a posse da nova Diretoria da Federação Brasileira de Telecomunicações – FEBRATEL –, órgão sindical patronal inserido na governança para a qual caminham as telecomunicações. O posicionamento da TELEBRASIL foi divulgado durante o evento.

O nome oficial completo do tema do 53º Painel foi “Projeto Nacional de Banda Larga – Investimento em Inovação, Produtividade e Competitividade com Inclusão Social.” Um breve exame do título mostra que o Projeto Nacional de Banda Larga (PNBL) envolve muito mais do que uma simples ampliação de parâmetros tecnológicos da rede de telecomunicações.

“Um Projeto Nacional de Banda Larga é uma estimulante iniciativa. É um poderoso conceito, objeto de referência nos fóruns mundiais. Possui múltiplas dimensões estratégicas, econômicas e sociais. Deve ser objeto de uma política pública para desenvolver um país”, comentou um observador.

Novo formato aprovado

O formato do 53º Painel – incluindo sua localização a menos e uma hora de carro da pauliceia – seguiu as diretrizes da Diretoria Estatutária da TELEBRASIL, empossada em 7 de junho de 2008, durante o 52º Painel da Costa do Sauípe (BA). A duração do Painel seria mais curta, a programação social mais enxuta e as palestras e os debates mais concentrados num tema de alta importância para o setor e para o País. No caso do Painel do Guarujá, o Projeto Nacional de Banda Larga.

Em paralelo ao 53º Painel, houve a realização, no próprio Jequitimar, de reuniões dos dirigentes dos órgãos sindicais patronais SINDITELEBRASIL e FEBRATEL, além dos três Conselhos (Administrativo, Consultivo e Fiscal) da TELEBRASIL, sinalizando que o conceito de “monobloco” – uma voz unificada para o setor patronal das telecomunicações – está em franco andamento.

À abertura do Painel, seguida de jantar de boas-vindas no dia 26 de agosto, sucedeu, no dia 27, uma intensa jornada de trabalho (manhã e tarde), culminando com uma sessão de encerramento solene e jantar, ocasião em que foi divulgada a ”Carta do Guarujá” e empossada a nova Diretoria da FEBRATEL para um mandato de quatro anos. Cerca de 200 pessoas atenderam ao 53º Painel.

Parlamentares também prestigiaram o Painel. Estiveram presentes, dentre outros, os deputados federais Bilac Pinto (PR-MG), Eduardo Gomes (PSDB-TO) (atual presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados), Júlio Semeghini (PSDB-SP), Rômulo Gouveia (PSDB-PB) e Solange Amaral (DEM-RJ).

Sessão de abertura

A mesa solene de abertura, formada por 15 participantes (três sem gravata) e com direito ao Hino Nacional, foi constituída pela Diretoria Estatutária da TELEBRASIL e por lideranças convidadas. Ocorreram diversos pronunciamentos, antes que fosse servido, no mesmo recinto, o tradicional jantar de boas-vindas.

Antonio Carlos Valente, presidente da TELEBRASIL, destacou que o 53º Painel com seu tema Projeto Nacional de Banda Larga (PNBL) representava “o primeiro passo de uma longa caminhada para um salto qualitativo rumo a um país mais justo”. O presidente da FEBRATEL, Luiz Alberto Garcia, lembrou estarem as comunicações de voz presentes em cada casa dos cidadãos brasileiros e que “cabe à banda larga dar o mesmo salto”.

Já o presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg, destacou o ambiente interno e externo à Agência. O Plano Geral de Regulamentação das Telecomunicações (PGR) explicita o papel da Agência e “é um compromisso para o avanço na defesa do consumidor”. Até o final do ano, a Anatel – “vinculada, mas não subordinada ao Governo, como previsto na Constituição” – deverá ter completada a sua reestruturação interna.

O embaixador Sardenberg elogiou a Parceria Público-Privada, porém não hesitou em se manifestar, dentro do espírito de fórum aberto que caracteriza os eventos da TELEBRASIL. “As empresas estrangeiras, amplamente majoritárias em nosso mercado, devem cuidar de melhor integrar-se à vida nacional e serem tão boas cidadãs no Brasil como o são em seus países de origem”. Quanto às grandes empresas nacionais, elas “devem tornar mais explícito que estão conscientes do papel público que forçosamente cumprem, na qualidade de concessionárias e autorizadas de serviços de telecomunicações”.

Sobre o Projeto de Banda Larga para o País, disse que ele deve levar em conta a conjugação dos Ministérios das Comunicações e da Educação, da Casa Civil e da Anatel, bem como das operadoras prestadoras de serviços de telecomunicações.

Mais pronunciamentos

Átila Augusto Souto, diretor do Departamento de Serviços e de Universalização de Telecomunicações do Minicom, trouxe os cumprimentos do ministro Hélio Costa. O ministro estava em Bariloche (Argentina) com o presidente Lula, para a assinatura do acordo de cooperação Brasil-Argentina, relativo ao sistema nipo-brasileiro de TV Digital. Carlos Eduardo Bielschwsky, secretário de Educação à Distância do MEC, agradeceu à TELEBRASIL, em nome do ministro da Educação, Fernando Haddad, o “grande mutirão” que estava em andamento em prol da educação brasileira. Lembrou da importância em se criar a “cultura da banda larga” nas escolas.

O deputado federal Eduardo Gomes (PSDB-TO), presidente da CCTCI da Câmara, lembrou que o conceito de telecomunicações tornou-se pequeno para o fenômeno da conectividade do século XXI. A inovação tecnológica precisa estar ao alcance de todos, e a inclusão social significa inserir cada indivíduo na nova sociedade da informação. A agenda da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) – um colegiado de mais alto nível técnico – está sintonizada com tais necessidades do povo brasileiro.

Sobre o Projeto de Lei 29 de 2007, exaustivamente debatido, ele é um instrumento para romper “um modelo superado que segrega os setores de comunicação e telecomunicações”. Nas próximas eleições, a “iluminação” digital das cidades brasileiras fará parte da campanha de todos os candidatos sob o tema das telecomunicações, um dos itens mais caros da família brasileira. O setor – gerador de emprego, renda e novos serviços – teria investido mais caso não fosse o voraz apetite fiscal do Estado. A próxima Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) – um debate plural, aberto e conclusivo – deve discutir a modernização da estrutura regulatória e fiscal do setor, bem como levar em conta sua pauta social.

O secretário de estado de Gestão Pública, Sidney Beraldo, representou o governador de São Paulo, José Serra (PSDB-SP). Destacou um estudo norte-americano que correlaciona positivamente banda larga e aumento do Produto Interno Bruto – PIB. Tecnologia, renda e educação constituem o tripé no qual repousa o desenvolvimento do País. Os programas de inclusão digital do Governo paulista atingiram a marca de 41,4 milhões de atendimentos aos cidadãos.

Mas, nem tudo podem ser rosas no caminho da inclusão digital. Há carência, por exemplo, de pessoal preparado nas 500 escolas em que foram implantadas a banda larga. Monitores passaram a ser estimulados com uma bolsa de R$ 380, e isto triplicou o uso da Internet.

Jornada de trabalho (introdução)

O núcleo do 53º Painel foi a jornada de trabalho, do dia 27 de agosto. O tema do Investimento em Banda Larga – investimento estratégico, econômico e social – foi mostrado sobre três aspectos: no aumento da inovação, produtividade e competitividade nacional; na qualidade do serviço e atendimento ao consumidor de telecomunicações; e na aceleração da inclusão social com universalização e a melhoria da qualidade na educação.

Da paleta de cores trazida pelos palestrantes convidados ao 53º Painel começou a surgir o esboço do que será o magistral quadro PROJETO NACIONAL DE BANDA LARGA. O posicionamento da TELEBRASIL (veja sequenciamento da presente matéria) foi apresentado em telões, nos interstícios da programação, sendo comentado por diretores estatutários da entidade.

A passagem de cargo da Diretoria da FEBRATEL, seguida da leitura da Carta do Guarujá, encerrou a jornada de trabalho do dia 27 de agosto e o próprio evento. “A concertação do 53º Painel funcionou muito bem”, comentou um organizador.