A situação da banda larga no Brasil é analisada partindo de um diagnóstico feito pelo IPEA, através de um debate em relação à criação de uma empresa estatal para atender à demanda de banda larga e da análise das dificuldades enfrentadas pelos brasileiros por uma acessibilidade igualitária.

A inclusão digital dos milhões de brasileiros que não acessam a Internet é um desafio que o Brasil tem que enfrentar. Em 2008, apenas 34,8% dos brasileiros com mais de 10 anos de idade eram usuários de Internet.

São várias as barreiras para a inclusão digital, entre elas a educação e o acesso a um microcomputador conectado à Internet.

Neste contexto, a Anatel colocou em 2008 como um dos principais objetivos na atualização do Plano Geral de Regulamentação (PGR) a massificação do acesso à Internet em banda larga.

As discussões sobre a elaboração de um Plano Nacional de Banda Larga para o Brasil tomaram vulto em 2009 com o lançamento em agosto da “Carta do Guarujá” pela Telebrasil e da proposta do Ministério das Comunicações (O Brasil em Alta Velocidade) para um Plano Nacional de Banda Larga.

O Governo Federal constituiu também um grupo de trabalho que culminou com a publicação em maio de 2010 do Decreto 7.175 que instituiu o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) que será implementado pelas ações fixadas pelo Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital (CG-PID) tendo como braço executivo a Telebras.

Elaboração: SindiTelebrasil