Criado em Sábado, 21 Março 2020 19:26

Brasília, 21/03/2020 – Os serviços de telecomunicações e internet passaram a ser considerados serviços essenciais pelo governo federal e, portanto, seu exercício e funcionamento terão de ser garantidos. A medida está no decreto presidencial 10.282/2020, publicado em edição extra do Diário Oficial da União.
Os serviços essenciais listados no decreto, entre eles telecomunicações e internet, são considerados atividades essenciais e indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. “Se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população”, diz o decreto.
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