Ministro das Comunicações: Soma de esforços para expandir banda larga

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, durante os debates do 55º Painel Telebrasil, que o Governo federal quer “somar esforços” para expandir os acessos a serviços de conexão em banda larga. Veja mais.

“Paulo Bernardo defende soma de esforços para expandir banda larga no Brasil

Brasília, 2 – O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse hoje durante os debates do 55º Painel Telebrasil que o governo quer “somar esforços” para expandir os acessos a serviços de conexão em banda larga. “Este evento mostra que a questão do acesso à internet com maior velocidade é definitivamente um ponto da nossa agenda. Não tem retorno, temos que avançar”, acrescentou.

Bernardo fez seu pronunciamento depois de assistir à apresentação de um estudo da consultoria LCA, contratado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), que mostra que é possível triplicar o número de acessos no País. Pelo estudo, com as alavancas necessárias, seria possível sair dos atuais 40,9 milhões e chegar a 153,6 milhões de acessos em 2020, com investimentos de R$ 144,6 bilhões.

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TELEBRASIL lança a “Carta de Brasília”

Ao encerrar o 55º Painel, A TELEBRASIL – Associação Brasileira de Telecomunicações lança a “Carta de Brasília”, um documento para o setor que fala sobre o Brasil e as TICs, a caminho da liderança no cenário mundial. Veja mais.

Carta de Brasília 2011

O Brasil e as TICs: A caminho da liderança no cenário mundial

O Brasil tem se firmado como uma nação forte e preparada para continuar a crescer e para desempenhar importante papel no cenário internacional. Já somos a sétima maior economia do mundo, temos a quinta maior rede de internet e o oitavo maior mercado de tecnologia da informação e comunicação. A Associação Brasileira de Telecomunicações (TELEBRASIL), legítima representante do Setor de Telecomunicações no País, vem contribuindo decisivamente nesse processo.

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SINDITELEBRASIL: bens reversíveis são administrados de acordo com a lei

Os bens pertencentes às concessionárias de telefonia fixa e que serão revertidos à União no fim da concessão, em 2025, são administrados pelas operadoras sob rigorosa fiscalização e permanente controle da Anatel. De acordo com o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SINDITELEBRASIL), qualquer alienação ou substituição de um bem reversível precisa de anuência prévia da Anatel e todo o processo é fiscalizado e controlado pela agência reguladora. Veja mais.

Brasília, 31 - Os bens pertencentes às concessionárias de telefonia fixa e que serão revertidos à União no fim da concessão, em 2025, – os chamados bens reversíveis – são administrados pelas empresas sob rigorosa fiscalização e permanente controle da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Esse entendimento foi manifestado há pouco pelo diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy, em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados.

Na privatização do setor de telecomunicações, em 1998, os bens que eram de propriedade das subsidiárias da antiga Telebrás passaram a ser de propriedade das concessionárias, que tiveram de pagar para adquirir esses ativos juntamente com a concessão.

De acordo com a legislação, no fim da concessão, os bens indispensáveis à continuidade da prestação dos serviços voltam para o Estado e por isso são reversíveis. A previsão de reversibilidade dos bens visa garantir ao final da concessão a continuidade, com qualidade, dos serviços.

Levy explicou, no entanto, que nem todos os bens adquiridos na privatização têm essa característica de reversibilidade. Alguns prédios e terrenos, por exemplo, que não são mais essenciais à prestação dos serviços, perdem essa característica, como os imóveis com destinação meramente administrativa.

Essa essencialidade também vem sendo alterada como consequência da evolução tecnológica. Alguns equipamentos tiveram, ao longo dos anos, uma redução de tamanho, não sendo mais necessário um imóvel amplo para acomodá-los. Uma central telefônica de 10 mil assinantes, por exemplo, que em 1998 ocupava uma área de 100m2, hoje cabe em um espaço de apenas 15 m2. O SindiTelebrasil esclarece, entretanto, que todos os recursos recebidos com a eventual venda de um bem reversível são obrigatoriamente reaplicados na concessão.

A entidade reforça ainda que qualquer alienação ou substituição de um bem reversível precisa de anuência prévia da Anatel e todo o processo é fiscalizado e controlado pela agência reguladora. As prestadoras, por sua vez, encaminham periodicamente à Anatel relatórios com informações sobre os ativos e qualquer descumprimento de obrigações constantes no contrato de concessão é passível de sanções aplicadas pela agência. O SindiTelebrasil reitera, por fim, que as empresas administram seus contratos de concessão de acordo com a lei.”

País tem 277 milhões de acessos dos serviços de telecomunicações

O Brasil fechou o primeiro trimestre de 2011 com 277,4 milhões de acessos dos serviços de telecomunicações, o que representa um crescimento de 15,5% em relação a março do ano passado. De acordo com balanço elaborado pela TELEBRASIL – Associação Brasileira de Telecomunicações, foram considerados os serviços de telefonia fixa e móvel, banda larga e TV por assinatura. Leia mais.

“Brasil fecha primeiro trimestre com mais de 277 milhões de acessos dos serviços de telecomunicações"

A cada dia, desde o início do ano, 100 mil novos clientes passaram a integrar a base de usuários dos serviços de telecomunicações.

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