Painel TELEBRASIL: Valente pede reformas para o setor avançar

painel-telebrasil-valente-pede-reformas-para-o-setor-avancarO presidente da TELEBRASIL – Associação Brasileira de Telecomunicações, Antônio Carlos Valente, afirmou na abertura do 54º Painel TELEBRASIL, ontem, dia 18 de agosto, que o Brasil está diante de novos desafios na área de telecomunicações. Ele registrou o fato de a banda larga ter entrado definitivamente na agenda da sociedade e do governo, um ano depois de a ideia ter sido proposta pela TELEBRASIL, no Painel de 2009. Lembrou, no entanto, que somente isso não é suficiente: as políticas públicas precisam ser direcionadas a uma agenda mais abrangente.

O Painel TELEBRASIL, que se realiza no Guarujá (SP), tem como tema “O Brasil que queremos em 2010-2014”. Para o presidente da TELEBRASIL, os avanços que o setor ajudou o Brasil a conquistar representam uma imensa revolução, que foi feita nos últimos 12 anos, que se seguiram à privatização das telecomunicações. Nesse período, o número de acessos dos diversos serviços de telecomunicações passou de pouco mais de 24 milhões, em dezembro de 1998 (o que equivalia a 14 acessos por 100 habitantes) para mais de 245 milhões (ou seja, mais acessos que o número total de brasileiros – mais de 190 milhões) em junho de 2010.

Para Valente, esses são apenas os aspectos quantitativos dos avanços, enquanto que a dimensão mais expressiva se deu no campo qualitativo: “Acessos fixos, móveis e os anteriormente destinados exclusivamente ao entretenimento são hoje poderosos instrumentos de inclusão devido a suas múltiplas aplicações”.

Tudo isso, segundo ele, foi possível com os altos investimentos feitos pelo setor privado, que já somam R$ 180 bilhões. “Nunca é demasiado destacar que, diferentemente de outros setores de infraestrutura, não houve aportes de recursos públicos para os avanços conseguidos”, lembrou. “Ao contrário, foram significativos os recursos gerados para a sociedade, seja através de impostos diretos sobre o consumo, seja sobre o pagamento de licenças, espectro e taxas setoriais.”

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Painel TELEBRASIL: setor pagará R$ 160 bi de impostos até 2010

painel-telebrasil-setor-pagara-r-160-bi-de-impostos-ate-2010O setor brasileiro privado de telecomunicações investirá, nos próximos quatro anos, R$ 80 bilhões, que permitirão a implantação de 100 milhões novos acessos nos mais diferentes serviços e a geração de 50 mil empregos. A previsão foi feita nesta quinta-feira, 19, pelo diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy. Em contrapartida, se a atual carga tributária for mantida, o setor será obrigado a pagar, no período, algo em torno de R$ 160 bilhões em impostos.

Levy fez esta relação ao participar do painel “Para onde queremos ir”, durante o 54º Painel TELEBRASIL, que se realiza no Guarujá (SP), promovido pela TELEBRASIL – Associação Brasileira de Telecomunicações. O diretor executivo do Sinditelebrasil lembrou que os avanços que o setor promoveu no País foram obtidos num ambiente de regras estáveis, processos claros e transparentes e estabilidade institucional.

O futuro próximo, acrescentou Levy, deverá ser construído de maneira a ampliar os benefícios que as telecomunicações tem trazido à sociedade. Isso se fará a partir, por exemplo, de políticas públicas que permitam ao País ter serviços com soluções completas com TI e comunicação multimídia e por meio do fomento a investimentos em redes, serviços e acessos com conteúdos e aplicativos multimídia.

É preciso, de acordo com ele, implantar infraestrutura de redes em estradas, ferrovias e oleodutos, por exemplo, e desonerar os tributos de toda a cadeia de produção e distribuição de conteúdo multimídia, além de liberar novas licenças e faixas de freqüências. Levy lembrou ainda a importância da aprovação de projetos como o PLC 116/2010, que estabelece novas regras para o setor de TV por assinatura, produção e distribuição de conteúdo, da importância da redução significativa do Fistel e da necessidade descontingenciamento do Fust, Fistel e Funttel.

Presidente das Organizações Globo defende aprovação do PLC 116

O presidente das Organizações Globo, Roberto Irineu Marinho, durante a palestra de abertura do Congresso ABTA 2010, no dia 12 de agosto último, defendeu a aprovação do PLC 116/10. Marinho ainda sustentou que o artigo 222 da Constituição Federal seja aplicado a todos os meios de comunicações. A seguir, a íntegra da apresentação proferida pelo executivo:

“Bom dia a todos.

É uma honra participar do Congresso da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura. É sempre a ocasião em que, juntos, discutimos os nossos problemas, as oportunidades que se abrem, o nosso nível de desenvolvimento, os nossos acertos e os nossos erros. De tal modo, que o setor pode antever a estrada que temos pela frente e cada empresa pode decidir a melhor maneira de percorrê-la.

Não posso deixar de aplaudir o fato de que esta seja a 18ª edição do Congresso, uma prova eloqüente de que reconhecemos na troca franca de idéias um instrumento indispensável para a construção do futuro.

Esse reconhecimento é ainda mais significativo quando levamos em conta que a associação congrega produtores, programadores e distribuidores, toda a nossa cadeia de valor, portanto. Cada grupo tem as suas prioridades, mas o fato de que estejamos reunidos na Associação há tantos anos e, anualmente, neste congresso, mostra que o objetivo é um só: o desenvolvimento do setor.

Para mim, abrir este encontro é uma oportunidade ímpar de poder lhes dizer como nos vemos, qual o papel que nos atribuímos, como analisamos o mercado e revelar um pouco do futuro que imaginamos para nós, evidentemente sem quebrar nenhum sigilo comercial que devemos guardar num ambiente tão competitivo.

Ao olhar para trás e revisitar esses vinte e um anos de televisão por assinatura no Brasil, desde a portaria de criação do DISTV, em 1989, creio que chegaremos todos a um consenso: esse foi um período muito dinâmico e repleto de emoções.

Passamos por fases muito distintas, com diferentes atores e personagens, momentos críticos, erros e acertos, e muitas histórias que cada um dos presentes aqui testemunhou ou protagonizou. As Organizações Globo estão presentes nesse negócio desde o início.

Eu me recordo de uma reunião em 1990, com o então Ministro Ozires Silva das Telecomunicações, onde ele nos estimulou a criar um projeto de um sistema educacional via satélite usando nossos conteúdos da Fundação Roberto Marinho. Os estudos iniciais desse projeto foram o nascedouro da Globosat. E o canal educacional veio a ser , anos depois, o canal Futura, do qual hoje muito nos orgulhamos, juntamente com nossos parceiros.

Mas, naquele começo, ninguém tinha clareza de qual era exatamente esse negócio. A concepção inicial era de que conteúdo e plataforma de distribuição deveriam estar juntos, como ocorre na televisão aberta. Aliás, o próprio nome GLOBOSAT, que acabou ficando, expressa bem essa concepção, pois remete à distribuição por satélite, que era a realidade que vivíamos.

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Banda larga avança no País e ultrapassa 26 milhões de acessos

A TELEBRASIL divulga os números do segundo trimestre de 2010 dos serviços de banda larga no Brasil. O uso das redes da iniciativa privada cresceu 42% no semestre, com 7,7 milhões de novos acessos ativados de janeiro a junho. A cobertura de banda larga também se expandiu. O texto, a seguir, discorre sobre redes de terceira geração (3G), trata da situação tributária e analisa o estudo do Ipea sobre o tema. Veja, no final da matéria, link de acesso ao estudo "Situação da Banda Larga no Brasil".

O 54º Painel TELEBRASIL acontece nos dias 18 e 19 de agosto, no Sofitel Jequitimar, Guarujá (SP), com o tema "O Brasil que queremos em 2011-2014".

A banda larga ofertada no Brasil pelas redes fixas e móveis das prestadoras de serviços privadas alcançou 26,1 milhões de acessos no final do primeiro semestre deste ano. Segundo balanço de junho da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), elaborado em parceria com a consultoria Teleco, o crescimento no semestre foi de 42% em relação a dezembro de 2009, que registrou 18,4 milhões de acessos.

De janeiro a junho, foram ativados 7,7 milhões de novas conexões de internet rápida. Nesse período, a banda larga fixa passou de 11,4 milhões de acessos para 12,2 milhões. Já na banda larga móvel, o número de celulares de terceira geração (3G) saltou de 4,3 milhões para 10,4 milhões e o total de modems de acesso à internet subiu de 2,7 milhões para 3,5 milhões.

A evolução da banda larga no Brasil supera taxas internacionais. Em 2009, por exemplo, somente a quantidade de acessos em banda larga fixa cresceu 13,7%. Esse percentual ficou acima da média mundial, como revela o estudo Situação da Banda Larga no Brasil, realizado pela consultoria Teleco para o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e do Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil).

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