Setor de telecomunicações reivindica reformas estruturais na Carta do Guarujá 2010

setor-de-telecomunicacoes-reivindica-reformas-estruturais-na-carta-do-guaruja-2010O 54º Painel Telebrasil terminou, ontem, com a edição da Carta do Guarujá 2010. Denominado O Brasil que queremos – 2011/2014 – Crescimento com estabilidade, o documento aponta a necessidade de realização de reformas estruturais de que o País necessita, especialmente nas áreas tributária, trabalhista, política e previdenciária. Na carta, a TELEBRASIL reafirma a grande contribuição do setor para a economia e a sociedade brasileiras, e lembra que os novos governantes encontrarão um país com mais justiça e igualdade social, “embora com carências crescentes de infraestrutura para atender o imenso contingente populacional que ainda tem educação e renda insuficientes”. O documento apresenta seis pontos sobre os quais o governo e sociedade deverão se mobilizar nos próximos anos. Leia, abaixo, a íntegra da Carta do Guarujá 2010.

O BRASIL QUE QUEREMOS – 2011/2014

Crescimento com estabilidade

A Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), legítima representante do Setor de Telecomunicações no País, tem contribuído de forma decisiva para os avanços e conquistas alcançados pela sociedade brasileira ao longo da última década.

A atuação do setor privado eliminou a crônica carência de serviços de telecomunicações, ampliou a cobertura geográfica, elevou a qualidade para padrões internacionais, alcançando a modernidade e, com orgulho, colocou a infraestrutura brasileira do setor entre as maiores redes de serviços do mundo. São mais de 247 milhões de acessos conectados, com presença em todas as localidades com pelo menos 100 habitantes.

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Telecomunicações já atendem mais de 247 milhões de usuários

A TELEBRASIL divulga os dados do setor de telecomunicações até o segundo trimestre deste ano. Segundo o documento Desempenho do Setor de Telecomunicações no Brasil, produzido pela própria Associação Brasileira de Telecomunicações em parceria com a consultoria Teleco, os serviços de telecomunicações no Brasil prestados pela iniciativa privada alcançaram 247,4 milhões de clientes no fim do primeiro semestre, incluindo telefonia fixa, celular, banda larga e TV por assinatura. A evolução do setor e o futuro das telecomunicações no País para o período de 2011 a 2014 serão debatidos durante o 54º Painel TELEBRASIL, que teve início ontem, no Guarujá, São Paulo.

O 54º Painel TELEBRASIL acontece nos dias 18 e 19 de agosto, no Sofitel Jequitimar, no Guarujá (SP).

A seguir, o press-release sobre o tema encaminhado, ontem, à imprensa especializada:

Serviços de telecomunicações adicionam 13 milhões de novos clientes de janeiro a junho e já são mais de 247 milhões de usuários

Balanço do primeiro semestre da Telebrasil mostra que a banda larga fixa e móvel chegou a 26 milhões de clientes no fim de junho.

Brasília, 18 – Os serviços de telecomunicações no Brasil prestados pela iniciativa privada alcançaram 247,4 milhões de clientes no fim do primeiro semestre, incluindo telefonia fixa, celular, banda larga e TV por assinatura. Os dados fazem parte do documento Desempenho do Setor de Telecomunicações no Brasil produzido pela Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) em parceria com a consultoria Teleco. A evolução do setor e futuro das telecomunicações no País para o período de 2011 a 2014 serão debatidos no 54º Painel TELEBRASIL, que começa hoje no Guarujá, São Paulo.

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Painel TELEBRASIL: Valente pede reformas para o setor avançar

painel-telebrasil-valente-pede-reformas-para-o-setor-avancarO presidente da TELEBRASIL – Associação Brasileira de Telecomunicações, Antônio Carlos Valente, afirmou na abertura do 54º Painel TELEBRASIL, ontem, dia 18 de agosto, que o Brasil está diante de novos desafios na área de telecomunicações. Ele registrou o fato de a banda larga ter entrado definitivamente na agenda da sociedade e do governo, um ano depois de a ideia ter sido proposta pela TELEBRASIL, no Painel de 2009. Lembrou, no entanto, que somente isso não é suficiente: as políticas públicas precisam ser direcionadas a uma agenda mais abrangente.

O Painel TELEBRASIL, que se realiza no Guarujá (SP), tem como tema “O Brasil que queremos em 2010-2014”. Para o presidente da TELEBRASIL, os avanços que o setor ajudou o Brasil a conquistar representam uma imensa revolução, que foi feita nos últimos 12 anos, que se seguiram à privatização das telecomunicações. Nesse período, o número de acessos dos diversos serviços de telecomunicações passou de pouco mais de 24 milhões, em dezembro de 1998 (o que equivalia a 14 acessos por 100 habitantes) para mais de 245 milhões (ou seja, mais acessos que o número total de brasileiros – mais de 190 milhões) em junho de 2010.

Para Valente, esses são apenas os aspectos quantitativos dos avanços, enquanto que a dimensão mais expressiva se deu no campo qualitativo: “Acessos fixos, móveis e os anteriormente destinados exclusivamente ao entretenimento são hoje poderosos instrumentos de inclusão devido a suas múltiplas aplicações”.

Tudo isso, segundo ele, foi possível com os altos investimentos feitos pelo setor privado, que já somam R$ 180 bilhões. “Nunca é demasiado destacar que, diferentemente de outros setores de infraestrutura, não houve aportes de recursos públicos para os avanços conseguidos”, lembrou. “Ao contrário, foram significativos os recursos gerados para a sociedade, seja através de impostos diretos sobre o consumo, seja sobre o pagamento de licenças, espectro e taxas setoriais.”

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Painel TELEBRASIL: setor pagará R$ 160 bi de impostos até 2010

painel-telebrasil-setor-pagara-r-160-bi-de-impostos-ate-2010O setor brasileiro privado de telecomunicações investirá, nos próximos quatro anos, R$ 80 bilhões, que permitirão a implantação de 100 milhões novos acessos nos mais diferentes serviços e a geração de 50 mil empregos. A previsão foi feita nesta quinta-feira, 19, pelo diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy. Em contrapartida, se a atual carga tributária for mantida, o setor será obrigado a pagar, no período, algo em torno de R$ 160 bilhões em impostos.

Levy fez esta relação ao participar do painel “Para onde queremos ir”, durante o 54º Painel TELEBRASIL, que se realiza no Guarujá (SP), promovido pela TELEBRASIL – Associação Brasileira de Telecomunicações. O diretor executivo do Sinditelebrasil lembrou que os avanços que o setor promoveu no País foram obtidos num ambiente de regras estáveis, processos claros e transparentes e estabilidade institucional.

O futuro próximo, acrescentou Levy, deverá ser construído de maneira a ampliar os benefícios que as telecomunicações tem trazido à sociedade. Isso se fará a partir, por exemplo, de políticas públicas que permitam ao País ter serviços com soluções completas com TI e comunicação multimídia e por meio do fomento a investimentos em redes, serviços e acessos com conteúdos e aplicativos multimídia.

É preciso, de acordo com ele, implantar infraestrutura de redes em estradas, ferrovias e oleodutos, por exemplo, e desonerar os tributos de toda a cadeia de produção e distribuição de conteúdo multimídia, além de liberar novas licenças e faixas de freqüências. Levy lembrou ainda a importância da aprovação de projetos como o PLC 116/2010, que estabelece novas regras para o setor de TV por assinatura, produção e distribuição de conteúdo, da importância da redução significativa do Fistel e da necessidade descontingenciamento do Fust, Fistel e Funttel.

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