Banda larga avança no País e ultrapassa 26 milhões de acessos

A TELEBRASIL divulga os números do segundo trimestre de 2010 dos serviços de banda larga no Brasil. O uso das redes da iniciativa privada cresceu 42% no semestre, com 7,7 milhões de novos acessos ativados de janeiro a junho. A cobertura de banda larga também se expandiu. O texto, a seguir, discorre sobre redes de terceira geração (3G), trata da situação tributária e analisa o estudo do Ipea sobre o tema. Veja, no final da matéria, link de acesso ao estudo "Situação da Banda Larga no Brasil".

O 54º Painel TELEBRASIL acontece nos dias 18 e 19 de agosto, no Sofitel Jequitimar, Guarujá (SP), com o tema "O Brasil que queremos em 2011-2014".

A banda larga ofertada no Brasil pelas redes fixas e móveis das prestadoras de serviços privadas alcançou 26,1 milhões de acessos no final do primeiro semestre deste ano. Segundo balanço de junho da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), elaborado em parceria com a consultoria Teleco, o crescimento no semestre foi de 42% em relação a dezembro de 2009, que registrou 18,4 milhões de acessos.

De janeiro a junho, foram ativados 7,7 milhões de novas conexões de internet rápida. Nesse período, a banda larga fixa passou de 11,4 milhões de acessos para 12,2 milhões. Já na banda larga móvel, o número de celulares de terceira geração (3G) saltou de 4,3 milhões para 10,4 milhões e o total de modems de acesso à internet subiu de 2,7 milhões para 3,5 milhões.

A evolução da banda larga no Brasil supera taxas internacionais. Em 2009, por exemplo, somente a quantidade de acessos em banda larga fixa cresceu 13,7%. Esse percentual ficou acima da média mundial, como revela o estudo Situação da Banda Larga no Brasil, realizado pela consultoria Teleco para o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e do Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil).

O estudo, de junho de 2010, traça um diagnóstico sobre a internet rápida no País e mostra que já no fim de 2009, 71% das conexões eram feitas acima de 512 kilobits por segundo (kbps). A velocidade média dos acessos em banda larga no Brasil é de 1,3 megabits por segundo (Mbps), atrás apenas do Chile e da Colômbia, entre os países da América Latina.

Cobertura

A cobertura no Brasil também tem evoluído significativamente. Pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros 2009, do IBGE, mostra que em 95,5% dos municípios do Brasil as administrações municipais têm acesso à internet banda larga.

As redes de banda larga fixa (backhaul), instaladas pelas concessionárias privadas do serviço de telefonia fixa já estão em mais de 4.800 municípios e até o fim deste ano chegarão a todo Brasil. No fim do ano passado, 88% dos municípios brasileiros já tinham backhaul instalado e em 85,7% deles havia serviços de internet rápida.

Recentemente o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) publicou estudo dizendo que a cobertura da banda larga no Brasil era de apenas 46,6% dos municípios. Mas considerou somente aqueles onde a densidade é superior a 0,5 acesso por grupo de 100 habitantes, o que reduz consideravelmente o universo em avaliação e não dá uma dimensão real da oferta de serviços. Além disso, o estudo do IPEA considerou dados do 1º trimestre de 2009, ou seja, com nove meses de defasagem em relação ao fim do ano passado.

O mesmo documento do IPEA usa exclusivamente os dados da banda larga fixa e não considera a penetração da banda larga móvel. A importância desse segmento é tão significativa que os acessos em banda larga móvel já superaram em quantidade os de banda larga fixa – são 13,9 milhões de acessos, entre celulares 3G e modems, contra 12,2 milhões da banda larga fixa.

As redes de terceira geração já estão instaladas em 740 municípios. Se considerarmos os dados de 2009, quando foram conectados 263 municípios com infraestrutura 3G, o ritmo de ativação é de um município a cada dia útil. Essas redes já alcançam, segundo o balanço de junho, 65,2% da população e a estimativa das prestadoras é de que cheguem a três mil municípios no próximo ano, com cobertura de mais de 80% da população.

O estudo sobre a situação da banda larga destaca ainda que, com a evolução das redes de 3G, os smartphones devem se tornar o principal dispositivo de acesso à internet, já que seu custo de aquisição tende a ser cada vez menor que o de um computador, principalmente pelos ganhos de escala dos celulares.

Obstáculos

A expansão da banda larga no Brasil enfrenta alguns desafios, como a renda da população, que dificultam principalmente a compra do computador e o acesso à internet. Segundo dados da mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE, os principais motivos apresentados por quem não tem acesso à internet foram: não achar necessário (32,8%), não saber utilizar a internet (31,6%) e não ter acesso a microcomputador (30%).

Outra pesquisa - a TIC domicílios 2009 – referenda esse dado quando mostra que o custo do computador é apontado em 74% dos domicílios como sendo o principal motivo principal de não possuírem o equipamento. Esse percentual revela que a principal barreira para o crescimento da densidade de acessos não é o preço dos serviços, como foi apontado pelo IPEA, e sim o preço do computador. Sem ele, não é possível utilizar o acesso à banda larga, por mais barato que seja.

Entre os obstáculos ao desenvolvimento da banda larga está o marco regulatório de compartilhamento de infraestrutura, essencial para promover maior competição e penetração dos serviços. É também necessário uniformizar a regulamentação do direito de passagem que impõe dificuldades para implantação de redes.

Uma das maneiras, já testada internacionalmente, de se incentivar o uso dos serviços por quem não pode pagar é a utilização dos fundos específicos de telecomunicações, como o Fust e o Fistel. Esses fundos já recolheram desde 2001 mais de R$ 36 bilhões aos cofres públicos e têm servido apenas para fazer superávit primário.

Tributos

A elevada carga tributária imposta aos serviços de telecomunicações no Brasil, uma das mais altas do mundo, também é obstáculo para a massificação da banda larga. Os impostos sobre os serviços oneram o cidadão em mais de 43% sobre os preços dos serviços de telecomunicações. Segundo dados da União Internacional de Telecomunicações (UIT) o brasileiro paga em impostos mais que o dobro do que paga o latino-americano.

Para se ter um comparativo real do gasto com banda larga, o estudo aplicou, por exemplo, a mesma carga tributária brasileira sobre os serviços de banda larga da Alemanha. Nessa hipótese, o percentual de gasto dos alemães com banda larga passaria dos atuais 1,23% da renda mensal per capita para 8,71%. E a Alemanha cairia da 30ª para a 92ª posição no ranking mundial dos que menos comprometem sua renda em gastos com banda larga.

Segundo levantamento realizado no ano passado pela UIT, o preço médio cobrado no Brasil para uma conexão de 256 Kbps, com franquia de dados de um gigabytes (Gb), era de US$ 28,03, o que representa quase a metade do preço cobrado em 2008.

Na comparação com outros 160 países, verifica-se que o preço da banda larga no Brasil está na média do grupo que paga menos pela internet rápida. Na comparação com países da América Latina, o Brasil tem o segundo menor preço, sendo superado apenas pelo México, onde o valor médio é de US$ 16,24. Na Argentina, o preço sobe para US$ 31,22, na Venezuela é US$ 31,31, na Colômbia US$ 34,78, no Peru US$ 36,46 e no Chile US$ 48,15.

O mesmo estudo aponta que o preço da banda larga no Brasil corresponde a 4,58% da renda mensal per capita, abaixo de outros países que têm perfil de desenvolvimento semelhante ao Brasil, como a China (7,19%) e Índia (5,84%).

Apesar de os impostos serem altíssimos e não haver uma política tributária específica para incentivar a expansão da banda larga, o preço médio cobrado pelos serviços no Brasil está na média internacional. A velocidade das conexões brasileiras é a terceira mais rápida da América Latina e as redes de acesso irão cobrir 80% da população do País já no próximo ano.

O que é a TELEBRASIL

A Associação Brasileira de Telecomunicações é uma entidade civil de caráter privado, sem fins lucrativos, constituída em 1974 com o objetivo de congregar as empresas brasileiras de telecomunicações. Defende os interesses do setor e seu desenvolvimento, representando os diversos segmentos que o compõem.

Para isso, a entidade promove iniciativas que permitam o aperfeiçoamento e divulgação do setor, inclusive painéis, congressos, simpósios, seminários, conferências e debates, estimulando a cooperação e o aperfeiçoamento do pessoal especializado, o desenvolvimento de tecnologia nacional e a capacidade gerencial necessária à sua melhor condução.

Acesse, aqui, o estudo " Situação da Banda Larga no Brazil".