Presidente das Organizações Globo defende aprovação do PLC 116

O presidente das Organizações Globo, Roberto Irineu Marinho, durante a palestra de abertura do Congresso ABTA 2010, no dia 12 de agosto último, defendeu a aprovação do PLC 116/10. Marinho ainda sustentou que o artigo 222 da Constituição Federal seja aplicado a todos os meios de comunicações. A seguir, a íntegra da apresentação proferida pelo executivo:

“Bom dia a todos.

É uma honra participar do Congresso da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura. É sempre a ocasião em que, juntos, discutimos os nossos problemas, as oportunidades que se abrem, o nosso nível de desenvolvimento, os nossos acertos e os nossos erros. De tal modo, que o setor pode antever a estrada que temos pela frente e cada empresa pode decidir a melhor maneira de percorrê-la.

Não posso deixar de aplaudir o fato de que esta seja a 18ª edição do Congresso, uma prova eloqüente de que reconhecemos na troca franca de idéias um instrumento indispensável para a construção do futuro.

Esse reconhecimento é ainda mais significativo quando levamos em conta que a associação congrega produtores, programadores e distribuidores, toda a nossa cadeia de valor, portanto. Cada grupo tem as suas prioridades, mas o fato de que estejamos reunidos na Associação há tantos anos e, anualmente, neste congresso, mostra que o objetivo é um só: o desenvolvimento do setor.

Para mim, abrir este encontro é uma oportunidade ímpar de poder lhes dizer como nos vemos, qual o papel que nos atribuímos, como analisamos o mercado e revelar um pouco do futuro que imaginamos para nós, evidentemente sem quebrar nenhum sigilo comercial que devemos guardar num ambiente tão competitivo.

Ao olhar para trás e revisitar esses vinte e um anos de televisão por assinatura no Brasil, desde a portaria de criação do DISTV, em 1989, creio que chegaremos todos a um consenso: esse foi um período muito dinâmico e repleto de emoções.

Passamos por fases muito distintas, com diferentes atores e personagens, momentos críticos, erros e acertos, e muitas histórias que cada um dos presentes aqui testemunhou ou protagonizou. As Organizações Globo estão presentes nesse negócio desde o início.

Eu me recordo de uma reunião em 1990, com o então Ministro Ozires Silva das Telecomunicações, onde ele nos estimulou a criar um projeto de um sistema educacional via satélite usando nossos conteúdos da Fundação Roberto Marinho. Os estudos iniciais desse projeto foram o nascedouro da Globosat. E o canal educacional veio a ser , anos depois, o canal Futura, do qual hoje muito nos orgulhamos, juntamente com nossos parceiros.

Mas, naquele começo, ninguém tinha clareza de qual era exatamente esse negócio. A concepção inicial era de que conteúdo e plataforma de distribuição deveriam estar juntos, como ocorre na televisão aberta. Aliás, o próprio nome GLOBOSAT, que acabou ficando, expressa bem essa concepção, pois remete à distribuição por satélite, que era a realidade que vivíamos.

Entre 1993, quando foram instalados os primeiros cabos em São Paulo da atual Net, até 2002, quando se abateu sobre a economia brasileira a crise cambial e a recessão econômica, investimos centenas de milhões de dólares na construção e aquisição de plataformas de cabo e DTH, e outros tantos na criação de canais segmentados.

Os quatro anos seguintes, de 2002 a 2005, redesenharam essa indústria, evidenciando que produzir e programar é um negócio, e distribuir é outro, bastante diferente.

Nós, da Globo, aprendemos isso a duras penas, tendo que vender parte desses ativos de distribuição durante nossa reestruturação financeira.

Saímos dessa crise com nossas próprias pernas, sem a ajuda de ninguém, como todos sabem. E com a certeza de que havíamos plantado bases sólidas, na terra e no céu, ou seja, nas plataformas de cabo e satélite, para o florescer da nossa indústria.

Assim, para a Globo, produzir e programar, saber contar histórias e emocionar, para diferentes audiências, gostos e momentos, é a essência da parte que nos cabe nessa cadeia de valor.

Nossa lista de realizações nesse campo é longa e consistente. Em 1991, quando o mercado de TV por assinatura era apenas promessa, lançamos de imediato quatro canais: Telecine, um canal de filmes; Top Sport (hoje SporTV), um canal de esportes; Multishow, um canal de variedades; e o GNT, então, mais voltado para a informação. Os assinantes eram ainda poucos milhares, mas, de nossa parte, já podiam contar com quatro canais de peso.

Há poucos meses, ao inaugurar no Rio de Janeiro as novas instalações da Globosat, ressaltei que a iniciativa foi um empreendimento em que nos lançamos com entusiasmo, como é do nosso feitio, sem esperar as condições ideais para tanto. E contei alguns fatos pitorescos.

O centro de exibição, por exemplo, em nada lembrava o atual. Era apenas uma sala, como outra qualquer, cheia de estantes com equipamentos, tão apertada que, quando alguém abriu a champanhe para celebrar o lançamento do canal, a rolha quase desarmou um dos video-tapes. O teleprompter utilizado era também extremamente criativo: duas garrafas pet de Coca-Cola eram os eixos por onde passava o texto, que o apresentador ia lendo. E todos riram quando alguém lembrou que a Coca-Cola sequer era patrocinadora do canal.

No ar, porém, tudo deu certo e, aos poucos, provamos que a nossa estratégia era correta: aquele mercado em especial, para progredir com mais rapidez, precisava de oferta de canais de qualidade. E era a essa necessidade que tentávamos atender.

Olhando para trás, nos orgulhamos de ter contribuído, de forma decisiva, para que a TV por assinatura se tornasse um bem de consumo muito desejado pelo público brasileiro.

Hoje, o grupo que presido tem 28 canais fechados, presentes em 80% da base de assinantes, em quase todas as operadoras, um público estimado em 20 milhões de espectadores.

Apenas para citar alguns exemplos:

Em 1996, foi lançada a Globo News, o primeiro canal só de notícias da TV brasileira;

Em 1997, o Telecine se multiplicou por 5 e, no mesmo ano, foi criado o Futura, que revolucionou o conceito de educação em TV;

Em 1998, foi oferecido o serviço de pay-per-view e lançado o Canal Brasil;

Em 2004, o SporTV se desdobrou em dois;

Em 2007, surgiu o Globosat HD, o primeiro canal em alta definição do Brasil;

E, neste ano, lançamos o Viva, um sucesso imediato, com produções da TV Globo e da Globosat, que já é um dos 15 canais mais vistos.

A percepção, pelo público e pelo mercado, da qualidade de cada uma de nossas produções é tão positiva, que a nossa capacidade de programar às vezes é relegada a um segundo plano.

Desde que nos lançamos há 45 anos no mercado de televisão, programar foi sempre algo muito sério para nós. E programar bem, uma vantagem competitiva fundamental.

A TV Globo deve o seu sucesso sem dúvida alguma às suas produções de alta qualidade, que todos conhecem bem, mas também ao seu talento de programá-las no melhor horário, na melhor grade, e, sempre que necessário, na companhia do que de melhor se faz em TV no mundo. A TV Globo sempre foi isso: majoritariamente o resultado de suas próprias produções, sem negar aos brasileiros o que surpreende, inova e encanta lá fora. Programar é conhecer o seu público e oferecer a ele o que houver de melhor.

Foi esse binômio – produzir com qualidade e programar com inteligência – que levamos para a TV por assinatura. E com o mesmo sucesso da TV aberta. Nossos canais reúnem produção própria, produção independente nacional e sucessos produzidos mundo afora, tudo programado para levar em conta, em primeiro lugar, o que acreditamos que vai encantar cada um dos públicos a que se dirigem. A ênfase, claro, é no conteúdo brasileiro: são cerca de 33 mil horas de conteúdo brasileiro, sendo 22 mil horas de produção própria e 11.200 horas contratadas de 100 produtoras independentes.

A GLOBOSAT transformou-se, assim, sem nenhum incentivo fiscal, no maior pólo privado brasileiro de promoção do produtor independente, sendo essa uma de suas principais vocações.

A resposta tem sido extremamente positiva. Nos últimos doze meses, dos 20 canais com maior alcance, 10 eram da Globosat, que, no mesmo ranking, detinha 62% da audiência no horário nobre. No mesmo período, dos 10 filmes de maior audiência, 10 eram do Telecine. A Globo News ocupa sempre o primeiro lugar toda vez que o mundo ou o Brasil se deparam com um grande acontecimento e é o canal de notícias “Top of Mind”, segundo a pesquisa Datafolha de 2009. O SporTV detém, há 12 meses, a primeira colocação na audiência no horário nobre, e teve cerca de 80% do share de audiência dos canais pagos que transmitiram a Copa do Mundo.

Não escondo a minha satisfação quando faço esse relato, mas não é só por orgulho que menciono esse sucesso. Ele mostra muito bem uma característica da TV por Assinatura no mercado brasileiro: o gosto pelo Brasil. Os maiores índices de audiência na TV fechada vão para as TVs abertas, com liderança absoluta para a TV Globo. E se nos prendermos apenas à disputa entre os canais fechados, 9 das 20 maiores audiências vão para canais brasileiros. Se excluirmos dessa conta os canais infantis o resultado é mais revelador: dos 15 canais de maior audiência, 9 são brasileiros, 60% do total, portanto.

É um feito ainda mais expressivo se levarmos em conta a desproporção entre canais internacionais e nacionais no Brasil: são 36 canais brasileiros contra 97 estrangeiros, e, mesmo assim, os nacionais estão muito bem posicionados no ranking.

Sempre considerando as 20 maiores audiências, tal fato não se repete em outros países da América Latina. Na Argentina, estão no ranking apenas 5 canais locais; no Chile, 3; No México, onde a TV aberta é tão forte quanto no Brasil, apenas 5; no Peru, 3; na Venezuela, 1; e, na Colômbia, zero.

Olhando para o futuro, é preciso que perguntemos: é possível manter esse desempenho?

Com sinceridade, as dificuldades não são poucas, mas o prognóstico é bom se a nova legislação que se forja no Congresso continuar no caminho de garantir um equilíbrio entre os atores que compõem o nosso setor. Antes de discuti-la, é preciso fazer um retrospecto, com espírito franco, sem o receio de tocar em tabus, o que só é possível, repito, num ambiente aberto a discussões como este.

Surgida no Brasil depois da Constituição de 1988, a TV por assinatura viveu sempre sob a égide de legislações que não enfrentaram de modo exaustivo a sua adequação aos preceitos da Lei Maior brasileira, especificamente no que diz respeito à propriedade de estrangeiros, bem como à responsabilidade editorial, gestão, seleção e programação em mãos de brasileiros. A questão foi tratada de forma tão desordenada, que vivemos, até hoje, num ambiente de grande confusão.

No que toca à distribuição, há regras, absolutamente incongruentes. No cabo, a legislação parece ter buscado certa inspiração na Constituição, e limitou a propriedade estrangeira das empresas distribuidoras em 49%. Quando a distribuição por satélite se tornou viável, a legislação correspondente não impôs restrição alguma. Ou seja, o assinante é potencialmente o mesmo, mas, por cabo, só pode receber o sinal dos canais das mãos de empresas majoritariamente brasileiras e, por satélite, de qualquer empresa, nacional ou estrangeira.

No que toca à programação e à produção - aos canais propriamente ditos - nenhuma das restrições à propriedade estrangeira previstas na Constituição e que atingem as empresas brasileiras de mídia em geral foi levada em conta. Para muitos, esta foi uma omissão grave que levou a TV por assinatura a um quadro concorrencial potencialmente danoso aos interesses nacionais. Outra corrente, porém, afirma que não há desacordo com a Constituição: por ser um sistema fechado, com acesso mediante pagamento, o mercado de programadores e produtores de TV por assinatura não estaria alcançado pelas restrições que a Constituição impõe à radiodifusão, aqui entendida em sentido estrito, como o rádio e a televisão com acesso livre e gratuito.

De um jeito ou de outro, é fato que os produtores e programadores brasileiros que atuam na TV por assinatura concorrem com gigantes internacionais, com um poder de fogo muito superior ao nosso: custo de produção já amortizado pela exibição mundo afora, mínimas estruturas repetidoras no Brasil e um faturamento mundial muitas vezes mais alto. O êxito das empresas brasileiras, e em especial da Globosat, em meio a um quadro assim, é algo que deve ser motivo de orgulho para todo o país.

Seja como for, e defendamos uma ou outra posição, é de se lamentar que o Brasil não tenha enfrentado ao tempo certo essa questão tão fundamental, a ponto de estarmos hoje diante de um fato consumado, diante do qual qualquer discussão é extemporânea. Nações maduras não fogem desse tipo de problema; superam-na, mediante a procura transparente pela interpretação legal correta no fórum adequado.

Inquestionável porém é a aplicação do artigo 222 da Constituição quando se refere a empresas jornalísticas em qualquer mídia, aberta e fechada: a constituição é clara ao determinar que empresas jornalísticas devem ser controladas majoritariamente por brasileiros.

É por esse motivo que aplaudo a iniciativa da Abert e da ANJ que, diante da realidade que a internet já se tornou em nosso país, chama a atenção do Congresso e aciona a Justiça para que o espírito da Constituição seja respeitado nessa nova mídia. No mundo pré-1988, a referência era a jornais e revistas. No mundo de hoje, não há como deixar de incluir a internet ou a TV fechada: se a empresa é jornalística e destinada ao público brasileiro, não se pode fugir da Constituição.

Ao longo de sua história, o grupo que presido nada teve de xenófobo: sempre entendemos como bem-vinda a contribuição do exterior, fato que nos levou no passado e nos leva no presente a manter excelentes parcerias com empresas estrangeiras. Mas isso não me impede de chamar atenção para essa imposição legal.

Não há saída fora da lei, mas, hoje, vê-se que há tentativas de burlá-la até na mais antigas das mídias, o jornal impresso. Não há nação soberana e democrática que entregue a estrangeiros a capacidade de informar a seus cidadãos. Mesmo nos Estados Unidos, berço do liberalismo, um Rupert Murdoch, australiano de nascimento, teve de se naturalizar americano e lá viver para poder operar suas empresas de comunicação. No Brasil não pode ser diferente.

Volto então à minha pergunta: é possível manter a vitalidade que as empresas brasileiras têm na TV por assinatura, mesmo quando vivemos o quadro concorrencial que acabo de descrever? Como disse, sim, se aspectos fundamentais da nova legislação sobre TV por assinatura forem preservados.

Vinte e um anos depois da implantação da TV por assinatura no Brasil, diante de um mercado já robusto, a proposta de nova legislação não pretendeu retroagir para discutir as questões constitucionais que abordei há pouco. Nem poderia.

Como eu disse, ela parte do que chamei, sem nenhum sentido pejorativo, de fato consumado. E, diante dele, tenta tornar tudo mais harmônico.

Com muito mérito: em essência, acaba com as incongruências em relação às restrições à propriedade de empresas de distribuição, mas estabelece critérios para que a concorrência entre estas empresas e os outros atores do nosso setor - os produtores e programadores - possa se dar de maneira equilibrada. Não importa se por satélite ou cabo, equalizam-se as regras sobre propriedade estrangeira, pondo fim às restrições.

Mas os riscos de uma disputa desigual são minimizados, ao se adotar a quebra da cadeia de valor, a espinha dorsal da proposta de nova legislação. Ninguém duvida de que a concorrência se dará de forma mais justa. Numa linguagem muito simples, a regra será esta: quem programa e produz não distribui; quem distribui não programa nem produz.

Num quadro em que a concorrência já é extremamente desigual, com produtores e programadores brasileiros disputando com estrangeiros de porte global, com muita franqueza posso dizer que a entrada das empresas de telefonia também na produção e programação, com seus faturamentos internacionais e bilionários, traria um desequilíbrio a mais que dificilmente as empresas brasileiras poderiam suportar.

Mas a proposta de nova legislação é sábia ao dividir bem os papéis dos atores em nosso mercado. De um lado, ao acabar com as restrições ao capital estrangeiro e abrir o mercado da distribuição às empresas de telefonia, todas com grandes recursos financeiros e com faturamento desproporcional ao da mídia, a nova legislação permitirá que a TV por assinatura se expanda mais rapidamente no Brasil, tornando-a acessível a um maior número de brasileiros.

Essas medidas - abertura às telefônicas e quebra da cadeia de valor - só fazem sentido se vierem juntas, uma depende da outra para que o mercado siga num ambiente saudável. Não faz nenhum sentido, portanto, a tentativa da Anatel de abrir o mercado às telefônicas sem nenhuma das salvaguardas da nova lei.

Não é o medo da concorrência que nos faz ver na nova legislação um instrumento benéfico para o setor. Quem vive a TV aberta há tantos anos como nós, quem conhece o poder do controle remoto, minuto a minuto, não tem medo, mas admiração pela concorrência. Porque temos a convicção diária de que é a disputa pela liderança, entre empresas congêneres, que nos faz buscar cada vez mais qualidade. Se alguma coisa aprendemos ao longo desses 45 anos é que o público quer o melhor, e toda vez que fracassamos em satisfazer essa demanda os problemas com o Ibope surgem imediatamente. A concorrência é o motor da qualidade.

Da mesma forma, quem há vinte e um anos vive a TV fechada, concorrendo com gigantes da mídia internacional, também não tem medo da concorrência.

Sabemos que é a competência de produtores e programadores estrangeiros que nos faz investir mais e mais na capacidade brasileira de produzir e programar para brasileiros e, com ela, obter êxito. Acreditamos que toda concorrência é benéfica, desde que travada por atores de uma mesma natureza. Nosso apoio aos aspectos que hoje destaquei na nova legislação advém da certeza de que ela é o instrumento para garantir que isso aconteça. Serão produtores e programadores disputando com produtores e programadores; e serão distribuidores disputando com distribuidores.

A nova legislação traz, porém, um aspecto que não nos parece correto: as cotas, de um modo geral. A intenção pode ter sido a melhor possível – proteger a cultura nacional – mas não é com essa proteção que alcançaremos esse objetivo. Creio que o cenário que descrevi há pouco demonstra que a cultura brasileira é uma demanda do nosso público e, por isso, não precisa de cotas para ser protegida.

Precisa de empresas congêneres disputando entre si a melhor maneira de satisfazer essa demanda, o que a nova legislação já garante com a quebra da cadeia de valor. De todo modo, entendemos que outros vejam as cotas como uma necessidade. Por princípio, discordamos delas por não privilegiar a qualidade, mas acreditamos que a busca pelo consenso é importante no momento que vivemos.

Se a nova legislação vingar, e tudo indica que isso acontecerá, os prognósticos para o setor são muito bons.

Hoje, segundo a mais recente pesquisa Ibope sobre o assunto, a penetração da Tv por assinatura, nas onze regiões metropolitanas analisadas, já é de 21%, um crescimento fortíssimo de 40% em relação ao ano passado. Acreditamos que o número dos domicílios com TV por assinatura pode mais do que dobrar nos próximos cinco anos. Se em 2009, havia 7,5 milhões de assinantes, acreditamos que em 2015 esse número pode chegar a mais de 15 milhões.

De nossa parte, tudo faremos para tornar a TV paga um item de consumo ainda mais atraente. Nos últimos cinco anos, investimos cerca de 250 milhões de reais em infra-estrutura na Globosat. Somente neste ano de 2010, estamos investindo mais 100 milhões. São números expressivos, que vêm certamente de nosso otimismo construído a partir dos estudos sobre o desempenho da economia brasileira, da previsão sobre os investimentos para o nosso setor, e da perspectiva de um novo marco regulatório.

No meio do ano passado reuni os principais executivos das empresas que formam as Organizações Globo num seminário em torno do sociólogo italiano e grande amigo meu Domenico De Masi. Como sabem, De Masi é titular da cadeira “Sociologia do Trabalho”, na Università degli Studi di Roma "La Sapienza", coordena vários grupos de criatividade e é uma pessoa muito agradável, que se dedica a pensar o hoje e o amanhã.

No seminário queríamos saber como será e como se comportará a sociedade em 2020. O encontro produziu muitas discussões, impossíveis de serem reproduzidas aqui, mas, destaco algumas das tendências apontadas por ele: a longevidade das pessoas será cada vez maior, a tecnologia, cada vez mais intensiva, diminuirá ainda mais a necessidade do trabalho repetitivo e físico, e, como conseqüência, haverá mais tempo disponível para o lazer, para a busca da felicidade e de uma maior qualidade de vida.

Conto essa história, para perguntar: haverá cenário mais favorável a nossa indústria? Afinal, como profissionais de mídia, gastamos as horas dos nossos dias pensando em como entreter, educar e informar as pessoas.

Em outras palavras, em como fazê-las um pouco mais felizes, todos os dias.

Eu gosto disso.

Tenho certeza de que os senhores e as senhoras também.

Muito obrigado.”