Estão incluídos neste sub-segmento, os detentores de autorização da Anatel para prestação de outros Serviços de Telecomunicações tais como Serviços Limitados Privados e Serviços Especiais.
As principais resoluções e decretos que regulamentam estes serviços são apresentados na tabela a seguir.
TIPO |
Nº |
DATA |
TÍTULO |
Dec. |
2.196 |
08/04/97 |
Regulamento de Serviços Especiais |
As principais características destes serviços são:
Serviços Limitados Privados, destinados ao uso próprio do executante como Rádio Cidadão e Radioamador.
Serviços Especiais, que são Serviços de Telecomunicações que tem por finalidade o atendimento de necessidades de comunicações de interesse geral, não abertos à correspondência pública. Alguns exemplos são Serviços Especiais para Fins Científicos ou Experimentais e de Rádio Determinação.
Os prestadores são as empresas que possuem outorgas para os serviços.