O Setor de Telecomunicações

As Telecomunicações estão inseridas no Setor de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC). No Brasil, o IBGE, na Pesquisa Anual de Serviços (PAS 2002), classificou desta forma os Serviços de Informação:

Serviços de Telecomunicações, incluindo Telefonia Fixa, Telefonia Celular, SME (Trunking), Telecomunicações por Satélites, provedores de Acesso à Internet, transmissão e recepção de sinais de TV e Rádio, serviços de instalação e outros.

Serviços de Informática, incluindo desenvolvimento de softwares, processamento de dados, consultoria, venda de equipamentos e softwares, outsourcing, suporte e manutenção de softwares e outros.

Serviços Audiovisuais, incluindo publicidade e merchandising na TV Aberta e no Rádio, programação de TV por Assinatura, exibição de filmes e serviços auxiliares da produção de programas de Televisão.

Constituem Serviços de Telecomunicações a transmissão, emissão ou recepção de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza, por fio, rádio, eletricidade, meios ópticos ou qualquer outro processo eletromagnético. A prestação dos Serviços de Telecomunicações é feita por agentes que detenham concessão, permissão ou autorização para a prestação do serviço.

O Setor de Telecomunicações será definido como:

“Setor da economia que engloba os Serviços de Telecomunicações, serviços de valor agregado e produtos utilizados para a prestação destes serviços.”

O Setor de Telecomunicações foi dividido em três segmentos:

SEGMENTO

AGENTES PRIVADOS

Serviços de Telecomunicações

Empresas que detém concessão ou autorização para prestação de serviços, tais como Telefonia Fixa, Comunicações Móveis, Comunicação Multimídia, TV por Assinatura, Radiodifusão e outros.

Produtos e serviços para as Prestadoras de Serviços de Telecomunicações

Fornecedores de equipamentos e prestadores de serviço que dão suporte à prestação de Serviços de Telecomunicações, inclusive fornecedores de capacidade espacial.

Serviços de Valor Agregado

Empresas prestadoras de serviços que têm como suporte principal Serviços de Telecomunicações

Estes segmentos estão detalhados nas seções 3, 4 e 5 e têm os seus indicadores de desempenho definidos na seção 6. Os indicadores referentes a Fundos Públicos e à Anatel são descritos na seção 7.