Anatel faz revisão infralegal em busca de um melhor ambiente para a Internet das Coisas

07/10/2019

Se o novo marco legal promove mudanças fundamentais nas telecomunicações, ajustes infralegais também prometem melhorar o ambiente específico para o desenvolvimento da Internet das Coisas (IoT) no Brasil.

A Anatel discute alterações pontuais em obrigações de qualidade e portabilidade, além de abordar paralelamente certificação e numeração. Mas não acha necessário outorga ou mesmo espectro específico.

À Agência Telebrasil, o gerente de Regulamentação da Anatel, Felipe Lima, disse que o arcabouço de serviços e a destinação de radiofrequências são convergentes e permitem uma infinidade de aplicações a partir das outorgas concedidas.

Ainda segundo Lima, a Anatel planeja remover exigências de qualidade e portabilidade que não fariam sentido na conexão entre coisas. A ideia, reforçou , é simplificar. Assistam à entrevista com o gerente de Regulamentação da Anatel, Felipe Lima.

Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações

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