Anatel discute como reduzir amarras regulatórias à IoT

12/08/2019

A Anatel quer um debate público para reavaliar a regulamentação e diminuir barreiras à expansão das aplicações baseadas em Internet das Coisas e em comunicação máquina-a-máquina. A ideia é facilitar a ampliação de redes e serviços relacionados à IoT, em conjunto com outras iniciativas regulatórias.

“Queremos tirar as amarras que envolvem o tema. É algo pontual e que completa o que está em andamento em outras ações que vêm sendo realizadas pela agência”, afirma à Newsletter Telebrasil, o conselheiro Moisés Moreira, que relatou a proposta de consulta pública sobre o assunto.

Entre os temas alinhados pela agência e que serão alvo de ajustes regulatórios, estão questões de outorga, regras de prestação, tributação e licenciamento, numeração, avaliação de conformidade, espectro, além de infraestrutura e insumos. “Diversas soluções de IoT têm surgido, e é crescente a possibilidade de novas aplicações. A Anatel deve viabilizar a expansão das redes”, defende o relatório de Moreira.

“Estamos em um momento em que o 5G está chegando e, nesse contexto, a IoT será inevitável e suas aplicações serão muito importantes para a evolução desse processo e para a própria qualidade de vida em muitos setores que nem podemos imaginar”, disse Moreira. As contribuições à consulta pública podem ser dadas até o dia 18 de setembro no site da Anatel – www.anatel.gov.br. Assistam à entrevista com o conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações Moisés Moreira.

Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações

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