Porto Alegre revoga lei 'pouquíssimo
racional e antiga' para atrair investimentos
e promover a inclusão digital

19/06/2019

Porto Alegre decidiu revogar uma lei de instalação de infraestrutura de telecomunicações, classificada pelo prefeito da cidade Nelson Marchezan Jr. como “excessivamente burocrática, antiga e pouquíssimo racional”, ao se conscientizar que a legislação estava retardando o progresso, dificultando a entrada de dezenas de milhões de reais em investimentos e provocando a exclusão digital da população mais pobre com a restrição do acesso à conectividade.

E, no lugar da antiga legislação, elaborou uma nova lei que é uma das mais modernas do País. “Mudamos para melhorar. Porto Alegre tem um grande ambiente para inovação e tecnologia, não poderia ficar com uma legislação que atrasa o progresso”, afirmou o prefeito à Agência Telebrasil. A mudança permitiu que a capital gaúcha pulasse da 80ª para a 4ª posição no ranking nacional e aparecesse como a capital mais bem colocada.

Segundo Marchezan Jr., a capital gaúcha decidiu cumprir a determinação da lei federal nº 13.116, promulgada em 2015, e, foi além, instituiu o autolicenciamento, no qual um técnico é responsável por mitigar os processos e reduzir a burocracia na implantação das antenas. “Imagine esperar que 5.700 legislativos municipais aprovem reformas que permitam a implementação das tecnologias necessárias às cidades inteligentes”, provocou o prefeito, após receber o prêmio de cidade destaque do Ranking Cidades Amigas da Internet. Assistam à entrevista com o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr.

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