Fundos setoriais de telecomunicações recolheram R$ 6,8 bilhões aos
cofres públicos em 2018

06/05/2019

Os fundos setoriais de telecomunicações recolheram em 2018 aos cofres públicos R$ 6,8 bilhões, de acordo com levantamento da Telebrasil. Só para o Fistel foram R$ 2,6 bilhões, pesando principalmente nos preços do celular e da internet móvel, já que sobre cada chip em operação é cobrado um valor anual de R$ 8,85.

De acordo com o levantamento, desde 2001 já foram arrecadados R$ 90 bilhões para os fundos setoriais e apenas 8,6% desse valor foi utilizado. Diante dos desafios de se ampliar ainda mais o acesso à internet no Brasil, pelas grandes desigualdades sociais e regionais, é urgente a adoção de políticas públicas e mudanças na legislação para permitir o uso dos fundos em projetos que trarão benefícios para o cidadão, especialmente o Fust.

É preciso ainda zerar a cobrança de Fistel para os dispositivos de Internet das Coisas (IoT). Com a cobrança atual, a oferta de serviços inteligentes e a transformação digital no País podem se tornar inviáveis. Pela regra atual, sobre cada chip de IoT serão cobrados R$ 5,68 na ativação e R$ 1,89 anualmente, inviabilizando a utilização desses dispositivos em muitas atividades, que têm receita estimada de cerca de R$ 1 por mês. Além do Fistel, foram recolhidos R$ 854 milhões para o Fust, R$ 577 milhões para o Funttel, R$ 1,2 bilhão de Condecine e R$ 1,4 bilhão de CFRP.

Estes e outros temas estarão nos debates do Painel Telebrasil 2019, que ocorrerá em Brasília, nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2019. O Painel Telebrasil é o mais importante e tradicional encontro de lideranças do setor de TICs. http://paineltelebrasil.org.br/

Telebrasil - Associação Brasileira de Telecomunicações
Fistel - Fundo de Fiscalização das Telecomunicações
Fust - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações
Funttel – Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações
Condecine - Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional
CFRP - Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública

Acompanhe as notícias do setor na AGÊNCIA TELEBRASIL

Nova lei de telecom viabiliza os recursos necessários para expandir a banda larga no Brasil


"Interligar o país é o centro de nossas prioridades, e a aprovação do novo marco de telecom viabiliza financeiramente o projeto", afirma o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes. Leia mais

Decreto de IoT quer massificar a tecnologia


"Vamos apaziguar dúvidas e usufruir do desenvolvimento desse setor", pondera o secretário de Telecomunicações do MCTIC, Vitor Menezes. Leia mais


Copyright © 2017-2019 Telebrasil - Associação Brasileira de Telecomunicações ... Todos os direitos reservados

Produção e edição:Editora Convergência Digital