Para a Anatel, qualquer país com
estratégia de desenvolvimento bem
concebida tem telecom como prioridade

05/02/2019

Qualquer país com uma estratégia bem concebida de desenvolvimento tem telecomunicações como prioridade, e o Brasil não pode deixar de dar relevância a essa indústria, afirmou o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, Leonardo Euler de Morais, que assumiu o cargo no final do ano passado. Em entrevista à Newsletter da Telebrasil, Morais sustentou que vai priorizar as relações institucionais com diferentes atores, entre eles, o parlamento e os municípios. O objetivo é destravar os investimentos para melhorar a qualidade dos serviços e a satisfação do usuário.

Morais revelou a sua expectativa de que o Congresso venha a concluir a votação do PLC 79/16. “Se o PLC for aprovado, uma série de trabalhos e estudos vai ser necessária para oportunizar a transição do modelo. E há outros projetos importantes para tratamos, como o PL do Fust, para fomento à banda larga, e aqueles que envolvem o Fistel para desonerar a Internet das Coisas", sinalizou o presidente da Anatel.

Com relação à agenda regulatória, Morais quer mudar a lógica de atuação para um modelo mais responsivo. Segundo ele, está mais do que comprovado que a dinâmica de aplicação de multas não tem surtido o efeito desejado. Outro ponto relevante é a oferta de radiofrequências, em especial com relação aos 200 MHz disponíveis para a faixa de 3,5 GHz, que deverá ser a porta de entrada do 5G no Brasil.

A agenda regulatória da Anatel para o período 2019 e 2020 tem 51 ações elencadas, sendo que 37 já estão em andamento e 14 são novas. Segundo Morais, completam a lista daquelas marcadas como prioridade pela agência reguladora os regulamentos sobre serviços de emergência e segurança das redes; gestão da qualidade; fiscalização; arrecadação e regimento interno. O executivo falou também a sobre a mudança do marco regulatório.

Assistam à entrevista com o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais.

Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações
Fust – Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações
Fistel – Fundo de Fiscalização das Telecomunicações

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