UIT avalia que o Brasil tem a maior carga tributária do mundo sobre internet fixa e móvel

21/12/2018

A UIT divulgou, no começo de dezembro, a edição 2018 do estudo Measuring the Information Society Report, que confirma que o Brasil tem a maior carga tributária do mundo sobre os serviços de internet fixa e móvel. O percentual de tributos no Brasil, de acordo com o levantamento, é de 40%, bem acima da média mundial, que é de 16%. O estudo leva em conta a carga tributária de 162 países.

Essa carga tributária representa um peso enorme no preço dos serviços, dificultando principalmente o acesso de pessoas com renda mais baixa. O setor de telecomunicações alerta há tempos sobre o impacto negativo da carga tributária para o consumidor.

Os usuários dos serviços de telecomunicações recolhem anualmente cerca de R$ 60 bilhões em tributos, o que representa o pagamento de R$ 7 milhões por hora em impostos e taxas. Só de fundo setoriais, em 2017, foram recolhidos cerca de R$ 5 bilhões, e apenas 8% desses recursos foram utilizados em benefício dos usuários dos serviços.

A carga tributária brasileira tem de ser revista, especialmente para novos serviços, como a Internet das Coisas, que só se expandirá no Brasil se os tributos forem zerados. Estes e outros temas estarão nos debates do Painel Telebrasil 2019, que ocorrerá em Brasília, nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2019. http://paineltelebrasil.org.br/

UIT - União Internacional de Telecomunicações

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