O impacto da tributação no Brasil Digital

07/05/2018

A elevada carga tributária é um desafio imediato para o setor de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) e promete ser também para o desenvolvimento do Brasil Digital. É hora da definição dos tributos que incidirão sobre os serviços digitais, entre eles, os direcionados para o ambiente da internet das coisas e da economia baseada em dados.

Na Carta de Brasília 2017, elaborada pela Telebrasil, um dos pontos chave apontados para o reconhecimento da indústria de telecomunicações foi a redução da burocracia e das cargas tributária e regulatória. No documento, a Telebrasil sugeriu a aplicação do “princípio da essencialidade na definição das alíquotas do ICMS aplicadas às telecomunicações, principalmente em função dos recentes aumentos”.

Também foi enfatizado no documento que “os serviços de IoTs devem ser isentos da cobrança de tributos, em especial do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações ( Fistel). A produção dos serviços digitais, inteligentes e massificados, utilizados por indivíduos, empresas, governos e poderes do Estado, multiplica exponencialmente, com ganhos de escala, produtividade e competitividade, tanto a produção de riqueza por terceiros, seus usuários, quanto a melhor distribuição dessa riqueza entre indivíduos, famílias e regiões que dela participam ou que dela usufruem.

A faixa especial sobre a reforma tributária – em tramitação no Congresso Nacional – é uma das novidades do Painel Telebrasil 2018 e acontecerá no dia 22 de maio. Confira a programação do evento em www.paineltelebrasil.org.br

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