Reforma trabalhista: mais agilidade na relação entre patrões e empregados

10/10/2017

Ao participar de sessão temática A Reforma da Produtividade, sobre a reforma trabalhista, o relator do projeto na Câmara, deputado Rogério Marinho (PSDB/RN), mostrou-se contrário à adoção de uma medida provisória para esclarecer os pontos pendentes da legislação. Ele defendeu o envio de um projeto de lei com urgência constitucional. "Tudo que não se precisa é de incerteza jurídica no momento de implantação da legislação", reforçou o parlamentar.

Segundo ele, o presidente Michel Temer tem de cumprir a sua promessa aos políticos e aos sindicatos, mas deve entender que não se pode ter risco jurídico desde o início da adoção da regra. Na sua apresentação, Marinho ressaltou que dados do IBGE de dezembro de 2016 mostram que no Brasil há 138,7 milhões de brasileiros aptos para o trabalho. Destes, apenas 34 milhões têm carteira assinada, sendo que 11 milhões são servidores públicos.

"Em 2010, o IBGE contabilizou 20 milhões de brasileiros que já trabalhavam em casa. E estes trabalhadores estão suportados por portarias, sem segurança. A nova legislação traz garantias para esse funcionário", pontuou Marinho. O parlamentar admitiu que o Brasil passará por um 'enxugamento' de sindicatos. "Hoje, existem 11.300 sindicatos ativos. No Reino Unido, são 168. Com a nova lei trabalhista, vão sobreviver aqueles defensores dos trabalhadores", acrescentou.

Em sua palestra, o deputado fez um pedido aos empresários: conversem com os seus empregados. "Há um trabalho de desinformação deliberada sobre a nova Lei. Os empresários precisam conversar com seus empregados e mostrar que a reforma não é nós contra eles."

A mesma posição é defendida pela presidente da Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e Informática (Feninfra), Vivien Suruagy. Segundo ela, a relação entre patrões e empregados ficará melhor com a nova legislação.

"Vamos ter uma relação mais ágil, mais transparente, vamos tratar de banco de horas e premiações com mais celeridade", disse. Vivien Suruagy advertiu, porém, que a presença dos sindicatos de trabalhadores será crucial para evitar a precarização do serviço. E acrescentou: os sindicatos patronais também vão ter de se adequar à nova legislação.

Assistam às entrevistas do deputado Rogério Marinho e de Vivien Suruagy.

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