Leis municipais devem seguir
a Lei Geral das Antenas

10/10/2017

O município de Uberlândia (MG) foi, a exemplo de 2016, o primeiro colocado na edição deste ano do ranking das Cidades Amigas da Internet, entre as 100 maiores cidades brasileiras em população. O Rio de Janeiro também foi premiado, com o título de município destaque, pela evolução apresentada em relação ao ranking anterior, tendo subido 61 posições.

Em entrevista à newsletter da Telebrasil, durante o Painel Telebrasil 2017, Eduardo Tude, da consultoria Teleco, disse que a primeira edição do ranking, no ano passado, foi muito bem recebida até pelas cidades que ficaram nas últimas posições. “Elas foram abertas às colocações do ranking e começaram a ver as mudanças que precisariam ser feitas”, afirmou, comentando que a cidade do Rio de Janeiro avançou muito. “Mesmo nas que não melhoraram, vemos movimento no sentido de aperfeiçoar a legislação, revisar a regulamentação. Mas o prazo para se conseguir autorização ainda é grande”, completou, explicando que o período ideal é de dois meses.

Para Tude, as prefeituras estão começando a entender que sem infraestrutura não tem banda larga e conscientizando-se de que é preciso mudar as leis antigas, um processo que é lento. Tude disse que as cidades não deveriam ter leis municipais exigindo qualquer requisito diferente da lei geral e que é preciso organizar os processos nos municípios para dar agilidade para a autorização sair em menos de dois meses.

Além disso, ter uma legislação moderna, que incentive a instalação de infraestrutura de telecomunicações, prazos curtos e processos descomplicados para a obtenção de licenças para as antenas de celular e baixo custo de implantação são os principais critérios que fazem uma cidade ser “amiga da internet”. Assistam à entrevista.

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