Desafios regulatórios
com o novo modelo de telecomunicações

28/08/2017

O Brasil prepara um novo modelo de telecomunicações e a Faixa Políticas Públicas e Regulamentação – parte das sessões temáticas da 61ª edição do Painel Telebrasil – debaterá como o País desenhará esse novo cenário regulatório à espera da votação no Senado Federal do Projeto de Lei 79/16.

A Faixa voltada para a regulamentação terá sessões sobre a transição para o novo modelo, em especial com impactos em novos regulamentos sobre espectro e qualidade, a serem apresentados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Além disso, o tema será abordado dentro da estratégia de expansão da banda larga no País, com duas vertentes: infraestrutura e política. E ainda um debate sobre os caminhos para a quinta geração de serviços móveis (5G). O objetivo é discutir um plano estrutural de redes, especialmente sobre a questão de como serão estabelecidas as prioridades de atuação regulatória em função do mapeamento das redes e das demandas sociais existentes e já levantadas pela Anatel e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

A sessão temática colocará à mesa o novo Plano Nacional de Conectividade, em elaboração pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), e quais seriam as ações efetivas para viabilizar os investimentos e garantir a expansão dos serviços e da infraestrutura. Para mais informações e inscrições, clique aqui.

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