“Confecom: nunca antes neste país...

Marcos Dantas

Publicado na Fundação Perseu Abramo, em 14/01/2010

Nunca antes neste país, cerca de 30 mil pessoas discutiram, ao longo de três meses, o tema Comunicações ou Mídia. Nunca antes neste país, cerca de mil pessoas ligadas a movimentos sociais, entidades sindicais e, inclusive, associações empresariais debateram, junto com o governo, políticas públicas para as Comunicações.

Tema até hoje restrito aos grupos empresariais interessados, aos profissionais do ramo ou a círculos acadêmicos especializados, os problemas, as grandes questões, os rumos das Comunicações brasileiras começam a ser apropriados, compreendidos e questionados por amplos segmentos da nossa sociedade.

Se não houvesse nenhum outro saldo, somente este, a democratização do debate, já traduziria o grande resultado positivo da Iª Conferência Nacional de Comunicação (Iª Confecom), cuja etapa final foi realizada em Brasília entre os dias 14 a 17 de dezembro passado.

Apesar de boicotada pela Rede Globo, à frente da Abert, e pelo cartel dos grandes jornais, nucleados na ANJ, a Iª Confecom foi um sucesso. Enfrentou não poucos problemas ao longo da sua construção, esteve a pique de naufragar em alguns momentos mais acirrados, nas suas Plenárias finais, mas ao cabo resultou numa estrondosa, até emocionante, vitória do governo, das entidades da sociedade e de milhares de pessoas que se empenharam na sua realização.

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A Confecom foi um sucesso não somente pela mobilização que promoveu, mas também por ter demonstrado a empresários e não-empresários ser possível sustentar posições divergentes sem mútuas agressões e ser possível construir posições convergentes com mútuas concessões.

Com certeza, para a Associação Brasileira de Radiodifusão (Abra) e para a TELEBRASIL (n.r. o destaque em caixa alta é nosso), entidades empresariais que não acompanharam o radicalismo da Globo/Abert e da Folha/ANJ, a Confecom resultou num positivo aprendizado democrático.

Ao contrário de tantas outras conferências convocadas e organizadas pelo Governo Lula, esta se caracterizava pela necessidade de se assegurar a presença do empresariado no debate. Para esvaziá-la, a Abert, a ANJ e seus satélites caíram fora. Mas as contradições no campo empresarial falaram mais alto, o governo soube negociar com elas, daí que a Abra e a Telebrasil, depois de obterem salvaguardas que julgavam necessárias, aceitaram seguir participando do processo e, assim, qualificaram-se e se legitimaram para ocupar posições cada vez mais politicamente influentes nos debates que se seguirão.

Essas salvaguardas foram muito criticadas pelas representações e porta-vozes do campo popular, inclusive pelo autor dessas linhas. No entanto, ao contrário do que podiam esperar até quem as acatou temendo que, sem elas, a Confecom não se realizasse, as salvaguardas acabaram ajudando a filtrar as questões realmente relevantes para o debate, e não impediram que centenas de outras propostas fossem aprovadas por consenso ou votação amplamente majoritária, apoiadas inclusive pela representação empresarial.

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Das quase 1.400 teses levadas a Brasília, metade delas foi liminarmente rejeitada ainda nos grupos de trabalho. Para tanto, bastava não somarem mais de 30% de votos favoráveis em seus grupos. Parece que o bom senso prevaleceu nos GTs...

Aquelas que somassem mais de 80%, iriam direto para o relatório final como “aprovadas por consenso” ou “por mais de 80%”: foram 601, número bastante elevado e politicamente muito significativo. Nas demais, cada um dos dois segmentos da sociedade civil, em cada GT, selecionaria quatro de maior interesse para remeter às Plenárias finais, podendo o governo selecionar duas.

Assim, 140 propostas chegaram às Plenárias para serem votadas ou, eventualmente, sujeitarem-se ao mecanismo da “questão sensível” – se algum segmento levantasse “questão sensível”, a proposta somente poderia ser aprovada se somasse 60% mais 1 dos votos e, pelo menos, 1 voto em cada um dos três segmentos. Ainda assim, 71 propostas foram aprovadas. Apenas 13 não lograram aprovação devido ao mecanismo. Outras duas foram rejeitadas por maioria simples e as demais não foram apreciadas por falta de tempo.

Ficou claro que poucas, embora decisivas questões opõem o empresariado ao campo democrático, ou o capital ao trabalho, como se diria em outros tempos... Um ponto de muito polêmica e que ainda deverá ser melhor discutido trata do uso dos recursos do Fust para financiar a universalização da banda larga.

O empresariado quer, mas a CUT não quer que esses recursos possam ser devolvidos às operadoras privadas que prestariam o serviço. Para a CUT, essa operadora deveria ser uma revitalizada Telebrás estatal. Outro ponto sobre o qual não foi possível acordo trata da multiplexação dos canais de TV aberta digital.

A Abra gostaria de usar essa possibilidade tecnológica para permitir, na prática, que cada emissora ofereça mais três, quatro ou cinco canais de programação em um mesmo canal de concessão. O Coletivo Intervozes orientou o campo democrático-popular a não concordar com isso: para cada concessão, só um canal.

Sem força legal, as resoluções da Confecom poderão e deverão vir a ser transformadas em projetos de lei do Executivo ou do Legislativo, nos próximos anos.

Ao contrário da legislação atualmente em vigor, gerada em gabinetes fechados de governos anteriores e aprovada a força de lobbies empresariais e de sabidos (mas nunca investigados) mensalões passados, uma nova legislação que venha a ser respaldada nas resoluções desta primeira e das próximas Confecons, estará politicamente respaldada e legitimada pelo debate aberto e franco envolvendo os diversos e diferentes segmentos da sociedade. Nos termos das resoluções desta primeira Confecom, o Executivo ou o Legislativo já poderiam considerar a possibilidade de debater uma ou mais de uma lei envolvendo os aspectos abaixo relacionados.

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- Criação do Conselho Nacional de Comunicação Social. Comemorado como uma das principais conquistas das forças populares, trata-se de antigo projeto, proposto inicialmente na Constituinte de 1988, cujas origens remontam ao Conselho Nacional de Comunicações, instituído pelo Código de Comunicações de 1962 e extinto pela ditadura militar. Nas condições políticas atuais, o Conselho seria composto por representantes do governo, do empresariado e da sociedade civil não-empresarial, tendo poderes para formular e implementar políticas de comunicações. Também foram aprovadas propostas prevendo a criação de conselhos estaduais e municipais.

- Criação do Conselho Federal de Jornalismo e elaboração de uma nova Lei de Imprensa. Independentemente da obrigatoriedade ou não do diploma específico para exercício da profissão, a atividade em si necessita de regulamentação, seja para assegurar, à sociedade, o livre acesso à informação (o recente boicote, pelo “Jornal Nacional”, à notícia da premiação do presidente Lula como Homem do Ano pelo Le Monde, é um autêntico escândalo!), seja para garantir aos profissionais condições reais para cumprirem, ou serem punidos se não cumprirem, o “código de ética” do jornalismo. Uma das teses aprovadas prevê incluir numa futura lei, a “cláusula de consciência” pela qual o profissional não poderia sofrer intimidações por escrever contra os interesses do seu patrão.

- Proibição de publicidade dirigida a menores de 12 anos. Sublinhando, por testemunho do autor destas linhas, que tal resultou de um acordo aceito pela TELEBRASIL (n.r. o destaque em caixa alta é nosso) e pela Abra, a Confecom deu importante respaldo à crescente mobilização da sociedade brasileira para proteger a nossa infância e nossa juventude da influência de mensagens publicitárias que visam formá-las como consumidores compulsivos, antes que se formem como cidadãos. Se uma lei nessa direção vier a ser aprovada, pode-se esperar algumas mudanças, para melhor, nas mentalidades de futuras gerações.

- Incentivo à produção audiovisual nacional, independente, regional ou comunitária. Foram dezenas as propostas aprovadas, por consenso, a favor de políticas de fomento e incentivo, inclusive com introdução de cotas ou criação de fundos, à produção nacional, ou independente, ou regional, ou comunitária, ou educativa etc. Uma delas diz com todas as letras: “Garantir um mínimo de 50% do mercado nacional de radiodifusão e TV por assinatura para a produção de conteúdo nacional” (GT 4/PL 516). O Congresso Nacional está portanto autorizado a introduzir cota de 50% para produção nacional na programação dos canais estrangeiros em TV por assinatura, no lugar das atuais ridículas 3hs30m semanais, conforme consta em projeto de lei recentemente aprovado na Câmara (PL-29), agora a caminho do Senado.

- Universalização da banda larga e da internet. Diversas propostas aprovadas por consenso nos grupos de trabalho, confirmam a importância, mesmo prioridade, que a sociedade brasileira passou a dar a políticas públicas voltadas para a universalização da banda larga e do acesso à internet. No entanto, como operacionalizá-las ainda é motivo de forte dissenso, opondo as operadoras privadas às representações dos trabalhadores e dos movimentos sociais. Sabendo-se que por aqui avançarão as fronteiras capitalistas de acumulação nos próximos anos, entende-se a maior dificuldade, neste ponto, de um acordo.

- Obediência à Constituição, em especial aos seus artigos 221(n.r. produção programação das emissoras) e 222 (n.r. propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão) A Confecom concordou que os meios de comunicação, independentemente das plataformas tecnológicas, devem todos obedecerem aos princípios constitucionais que estabelecem suas finalidades educativas e culturais (cabendo, pois, regulamentá-los), bem como limitam a participação de capital estrangeiro nesses serviços. Uma das propostas aprovadas estabelece que o capital estrangeiro deverá ser reduzido de 30 para 10 por cento. Se depender da Confecom, a própria Constituição deveria ser revista para eliminar a distinção que hoje faz entre radiodifusão e telecomunicações, deixando assim as operadoras de telecomunicações livres para prover conteúdos sem obediência aos princípios que regem apenas (por enquanto) as emissoras de radiodifusão.

- Desenvolvimento tecnológico e industrial. Sem muito alarde, foram aprovadas por consenso duas teses, no GT específico, reivindicando políticas de fomento ao desenvolvimento industrial e tecnológico, inclusive aproveitando as novas oportunidades de mercado a serem abertas pela provável expansão da infra-estrutura de banda-larga, nos próximos anos.

- Garantia de direitos. Sem maiores polêmicas, foram aprovadas quase todas as teses que reivindicavam respeito aos, ou promoção dos direitos de minorias, mulheres, trabalhadores e cidadãos e cidadãs em geral.

- Rádios e TVs comunitárias. Este segmento, nucleado pela Abraço e pela ABCCom, foi um dos que mais se mobilizou pela realização da Confecom. Foi brindado, ao final, com a aprovação de quase todas as suas teses de fomento à radiodifusão comunitária e de condenação à criminalização, em curso inclusive sob o governo Lula, de ativistas do movimento.

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A Confecom proporcionou-nos a todos e todas um grande aprendizado de democracia e diálogo. Criou pontes de comunicação entre segmentos que antes mal se cumprimentavam. Identificou atores e lideranças que poderão, a partir de agora, aprendidas de parte a parte as lições, tentar construir um novo, democrático e nacional marco regulatório para as comunicações brasileiras.

Por outro lado, não poderemos ignorar, nos encaminhamentos futuros, as posturas atrasadas e atrabiliárias da Globo, da Folha de S. Paulo, Estadão e similares, ainda recusando o diálogo e a negociação, isto é, ainda ignorando as novas configurações democráticas que vai assumindo a sociedade brasileira. Resta esperar que, apesar dos seus indefectíveis editoriais de ocasião, nos seus interiores já se esteja sabendo avaliar o real significado desta e de outras tantas derrotas recentes. Ou ainda apostam que reverterão todo esse processo em outubro próximo? >>

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n.r. a separação de tópicos por estrelas foi fruto da edição da TELEBRASIL e não estavam no texto original

n.r. O autor da análise sobre a 1ª Confecom produziu três variantes para três portais distintos. Registramos acima seu depoimento para a Fundação Persio Abramo em 14.01.10, com links para os portais do Centro Celso Furtado e da União Latinoamericana de Economia Política de Comunicação.

*Marcos Dantas é professor da Escola de Comunicação da UFRJ, doutor em Engenharia de Produção pela COPPE-UFRJ, ex-secretário de Educação a Distância do MEC. Foi delegado do Estado do Rio à Iª Confecom, pela sociedade civil não-empresarial. É filiado ao PT-RJ.

* A Fundação Perseu Abramo (FPA) foi criada em 1996 pelo Partido dos Trabalhadores para desenvolver projetos de caráter político-cultural

* A Unión Latina de Economía Política de la Información, la Comunicación y la Cultura (ULEPICC) foi criada em Sevilha (Esp.) em 2002 para congregar pesquisadores latinos (Angola,Argentina, Brasil,Canadá,Chile, Espanha, França, México,Moçambique,Portugal). A seção brasileira foi criada em Aracaju (Ser.) em 2004.

* O Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento nasceu na sessão de abertura da UNCTAD XI – Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento, em São Paulo, em 14.06.04. O Centro tem como patronos: BNDES, Petrobras, Eletrobrás e Caixa Econômica.

Acesse aqui matéria de Marcos Dantas "CONFECOM: sociedade venceu, Abert e ANJ perderam", publicado no portal da ULEPICC - União Latinoamericana de Economia Política de Comunicação, em 13/01/2010

Acesse aqui a matéria de Marcos Dantas "Avanços Políticos e Impasses Estratégicos da Iª Confecom", publicado em no portal da Fundação Celso Furtado, em 19/01/2010.

Crise pode ser definida como uma ruptura abrupta de uma tendência longa. É tal como o desabar de um terremoto que decorre das tensões acumuladas entre placas tectônicas que se friccionam há algum tempo. A economia mundial nunca cresceu tanto quanto ultimamente. Todavia, nem sempre a organização entre os estados acompanhou tal crescimento. A última crise mundial foi fruto de desequilíbrios acumulados.

A grande crise financeira pela qual passou o mundo leva a pensar que a liderança do Ocidente – em tese, os países da OCDE ou grupo dos 30 países mais industrializados com economia de mercado – está sendo questionada. O nível de vida nos países ricos da OCDE – Organização para o Desenvolvimento e a Cooperação Econômica – é mantido artificialmente por altos endividamentos. Trata-se de três fenômenos: o declínio da dominação do Ocidente; o forte crescimento de muitas economias fora do âmbito da OCDE; e uma desorganização global.

Se para alguns uma crise significa declínio, para outros pode ser um começo ou um recomeço. Os exemplos são muitos. Ao final do século XVI, o poderio comercial caiu em Veneza para subir em Amsterdam. Após a II Guerra Mundial, o poderio deslocou-se da Europa para os Estados Unidos e poderia estar declinando. Ocorre uma mistificação fabulosa, em relação ao endividamento crescente da Europa, Estados Unidos e Japão.

O surgimento, em 2003, do G-20 (grupo industrial de 20 países) pode ser visto como uma grande mistificação. Na base, o que se procura mascarar com o G-20 é o fim do G-8 – os países ricos que mexem com a moeda mundial – e a criação de um novo G-2, bipolar, envolvendo EUA e China. Poderia sempre surgir um G-2 Bis envolvendo outra parceria. A da Europa e China. Outra perspectiva, a longo prazo, seria a geopolítica mundial desembocar num G-1, representativo do mercado.

China: uma jiboia que pode fechar a boca

A China, apesar de seus 1,35 bilhão de habitantes – mas só 600 pessoas comandam – tem baixa riqueza per capita e um envelhecimento crescente de sua população. Por isto, a China não quer, ou não pode, ser uma superpotência.

Com reservas monetárias de US$ 2,3 trilhões, a China começa a ser imperial ao negociar com o mundo. Vai usar nos próximos 20 anos seu poder de negociação internacional para resolver seus problemas internos.

A começar por um oleoduto com a Rússia que lhe vai garantir energia para os próximos 20 anos. Os chineses ganharam importantes contratos para construção rodoviária na Polônia – tradicional reduto de interesses europeus – e mantêm presença marcante na África, onde procuram negócios na área de infraestrutura e serviços.

Um provérbio chinês define o próprio país como uma jiboia, cuja boca aberta pode absorver tudo aquilo que depois irá digerir lentamente. A fase atual é a de absorção de ensinamentos que o Ocidente tem a oferecer. A boca da jiboia poderá se fechar.

Quanto a ser uma superpotência, a China não está suficientemente armada, ainda que já possa manter potenciais agressores a mais de 1.500 km de distância da sua costa.

G-20 pode ser reduzido a G-2

O ambiente de negociação no grupo do G-20 (industrial) é o da informalidade. Um total de 20 interlocutores – na prática, podendo chegar a 34 – dificilmente chegará a negociar um comunicado conjunto convincente. A África, com 1/7 da população do mundo –, que será a bola da vez para o desenvolvimento do século XXI, está pouco representada no G-20.

A experiência demonstra que as negociações informais sempre beneficiam o mais forte, no caso, os Estados Unidos. No G-8 – de tratamento informal e sem voto –, o único recurso para se opor aos norte-americanos é exercer o direito de veto ou de recesso.

O binômio China e EUA dominou o ambiente do G-20, e os países europeus estiveram poucos coordenados. Pouca coisa concreta decorreu das reuniões do G-20. Dentre elas, o G-20 conseguiu condenar alguns paraísos fiscais, e, ainda assim, os da China, EUA e Reino Unido ficaram de fora.

As cotas da China no FMI, vale dizer, o poder decisório, cresceram às custas das cotas da Europa. A próxima reunião do G-20, sintomaticamente, será em Seul (Coreia do Sul), em novembro de 2010.

A Europa não está mal situada. Ela quer manter sua posição nas novas tecnologias de ponta, como a biotecnologia, nanotecnologia, informática e imagens em três dimensões e para isso conta com pesquisa e universidades de primeira linha. A indústria do saber é o futuro, e a Europa está bem situada. Um dos problemas europeus é não possuir uma voz unificada, o que por ora só acontece com a de seu Banco Central.

Quem vai pagar a conta?

A última crise financeira mundial custou cerca de US$ 2 trilhões, que foram utilizados para compensar erros cometidos pelas instituições financeiras. Quem pagou esta conta? Foram os bancos centrais de países como EUA e Reino Unido. A China contribuiu adquirindo cerca de US$ 200 bilhões em títulos da dívida. E os US$ 1,8 trilhão restantes?

A conjuntura sinaliza que numa segunda crise semelhante – ou no recrudescimento da atual –, os bancos centrais estarão pouco dispostos a intervir novamente para salvar o sistema de uma grande depressão. Corre nos meios econômicos o trocadilho jocoso que o "FED (Federal Bank of Reserve) is fed up", isto é, o "Banco Central norte-americano está amolado".

Foi tomada nos EUA uma importante decisão ao final de 2009 – sem passar pelo Congresso –, que garante, sem limite, às tradicionais instituições de crédito imobiliário todos os empréstimos imobiliários e até mobiliários. Esta decisão sinalizou a volta ao mesmo ciclo anterior do mecanismo do "subprime" (n.r. empréstimo com garantias mais frágeis) que causou a crise financeira mundial.

A dinâmica posta em marcha na economia mundial é a do endividamento crescente. Em 2014, o serviço da dívida dos EUA será superior ao do orçamento da sua defesa. Em muitos países, como na Europa, EUA e Japão, a dívida supera a 100% do PIB (produto interno bruto). Atingiram-se os mesmos patamares dos anos 45, em que ocorreu no mundo o chamado "esforço de guerra".

Nos EUA, a população envelhece e este é um fator que se vai acrescer ao endividamento. Que cenários catastróficos são, então, possíveis? Um aumento de impostos, um aumento de juros para captar mais dinheiro, um cenário inflacionário, uma fuga ao dólar.

Em economia não há mágica. A redução do déficit decorre da redução dos gastos do país e do aumento dos impostos. Uma maneira de aumentar a receita dos impostos é avaliar o real custo/benefício das diversas isenções fiscais que são concedidas pelo Estado. A informatização do aparato do Estado permite reduzir o seu déficit aumentando a eficiência dos serviços prestados. Nos EUA, ocorre uma rivalidade entre os centros financeiros de Nova Iorque e Chicago (mercado de futuros sobre as matérias primas).

Esquerda ou direita?

O que distingue ser politicamente de esquerda ou de direita? Em linhas gerais, a esquerda privilegia a ação coletiva, a ideologia, a política, a gratuidade. Já a direita se concentra no individual, no aspecto monetário e material das questões.

Na última crise financeira que assolou o planeta, as elites falharam ao se concentrarem no imediatismo e no curto prazo. É a síndrome do "rodeio". É uma situação em que o importante é permanecer sentado na montaria, o máximo de tempo possível, antes que ela o derrube. É necessário pensar também o longo prazo. O Estado precisa pensar a longo prazo.

E como se sobrevive às crises? A receita incluiu gostar de si mesmo, se respeitar e ter um projeto pessoal de longo prazo. Quer se trate de um indivíduo, de uma empresa ou de uma nação, é preciso saber contar apenas com seus próprios recursos. Uma ajuda externa sendo considerada apenas um "plus" favorável.

É preciso ter empatia. Saber se colocar no lugar do outro. Também é preciso entender se o comportamento de um terceiro é, ou não, uma ameaça e transformá-lo em uma oportunidade. Deve-se utilizar a ação de outros para agir positivamente. Deve se ter acumulado resiliência e redundância suficientes para resistir em tempos de crise. Finalmente, não hesitar em recorrer à revolução, em casos de legítima defesa. Os mais pobres possuem estratégias de sobrevivência extremamente sofisticadas.

Lembretes

N.R.I – Os países do G-20 (industrial): União Europeia, Alemanha, França, Itália, Reino Unido, Rússia,Turquia, Estados Unidos, Argentina, Brasil, Canadá, México, Arábia Saudita, Austrália, China, Coreia do Sul, Índia, Indonésia e Japão.

N.R. II – Os países do G-20: cinco da África (África do Sul, Egito, Nigéria, Tanzânia e Zimbábue), seis da Ásia (China, Filipinas, Índia, Indonésia, Paquistão e Tailândia) e 12 da América Latina e Caribe (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Cuba, Equador, Guatemala, México, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela).

N.R III – Os países do G-8: em 1975, França, Alemanha, Itália, Japão, Reino-Unido e Estados Unidos; e mais Canadá (1976) e Rússia (1977).

N.R. IV – Os países do G-4: China, Índia, Brasil e África do Sul originaram o G-20; os três primeiros mais a Rússia são vistos como os BRIC (denominação nascida em 2001).

N.R V – Os países da OCDE – Organization for Economic Co-operation and Development, originada em 1948, com 20 fundadores: Alemanha, Áustria, Bélgica, Canadá, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, França, Grécia, Irlanda, Islândia, Itália, Luxemburgo, Noruega, Países-baixos, Portugal, Reino Unido, Suécia, Suíça, Turquia; e mais Japão (1964), Finlândia (1969), Austrália (1971), Nova Zelândia (1973), México (1994), República Tcheca (1995), Coreia do Sul (1996), Hungria (1996), Polônia (1996) e Eslováquia (2000).

A coleção desses slides de “Noções” é fornecer, ao não técnico e ao não engenheiro especializado, alguns dos conceitos utilizados em telecomunicações.

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Em tempos de crise, uma boa anamnese ajuda. Anamnese é a informação acerca do princípio e a evolução de uma doença até a primeira observação do médico. Foi o que fez o professor Fernando José Cardim de Carvalho, do Instituto de Economia (IE) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em sua palestra, em 10 de outubro último, no auditório Pedro Calmon, no campus da Praia Vermelha, ao enfocar a "Crise Econômica Norte-Americana". A seguir, um resumo da palestra do especialista Fernando Cardim.

A crise financeira americana teve a precedê-la um período de crescimento estável em sua economia, descontada pequenas interrupções. A década de 90, marcada pelo final da Guerra Fria, encontrou nos EUA uma economia pautada por baixa inflação, baixas taxas de juros e baixos retornos nas aplicações financeiras tradicionais. Por outro lado, o aplicador se sentiu predisposto a correr mais riscos, muitas vezes subestimando até tais riscos. Nesse clima favorável ao risco, ocorreram inovações financeiras criativas visando a pulverização dos riscos e das responsabilidades.

Inovações financeiras

Uma dessas inovações foi a securitização – de securities, em inglês ações –, que, na prática, significa trocar uma dívida por outra. Emitem-se títulos em valor correspondente ao da dívida que está para vencer. Lançados no mercado, quem compra tais títulos terá a garantia de receber, em longo ou médio prazo, seu dinheiro de volta, que virá corrigido com uma taxa de juros vantajosa. O dinheiro obtido com esta operação é usado para quitar a dívida em questão.

Dito de outra maneira, a securitização transforma ativos de baixa liquidez, como emissões públicas de endividamento, em títulos mobiliários (ações) passíveis de negociação. Ao mesmo tempo, o processo transfere os riscos associados aos títulos para quem os compram. Em termos mais técnicos, títulos de securitização pressupõem um compromisso de pagamento futuro, de principal e juros, a partir de um fluxo de caixa proveniente de uma carteira de ativos.

Dentre as inovações financeiras, citam-se ainda o layering (criação de sucessivas camadas negociais e que acabam por mascarar as origens dos ativos), os derivativos de crédito (uma engenharia financeira com base no preço de ativos, como mercado de opções e swaps ou trocas), o scoring (avaliações para fins de concessão de crédito) e os modelos de valor em risco (VaR) – que, estatisticamente, medem a maior perda possível de um investimento ou de uma carteira de aplicações.

O prime rate é o juro cobrado por bancos norte-americanos de clientes de primeira linha. O subprime rate foi um crédito à habitação promovido pelo Governo norte-americano voltado para uma parcela da população de rendimentos mais baixos e com uma situação econômica mais instável. A única garantia exigida nestes empréstimos foi a do próprio imóvel.

Em clima de otimismo no subprime rate, os contratos de empréstimo apresentavam freqüentemente uma taxa baixa nos primeiros anos e uma taxa bem maior nos anos finais. Criou-se também um mercado de títulos em que bancos combinavam pacotes de empréstimos para diluir o risco. Com um mercado extremamente competitivo, as instituições bancárias passaram a ser menos exigentes para concederem crédito.

No terreno das hipotecas, ocorreu a flexibilização com a entrada do papel alternativo "Alt-A", com mais risco que os papéis A (prime), estes garantidos pelas instituições Federal National Mortage Association (FNMA) e a Federal Home Loan Mortage Corporation, mais conhecidas pelo apelido Fannie May e Freddy Mac, que gozam de status especial por contarem com o patrocínio do Governo. Também surgiram os contratos com juros diferidos, jogando para o futuro a dívida e os mecanismos de layering, atraindo ainda mais investidores.

A crise

A crise norte-americana seguiu o modelo clássico das crises. Tal modelo se desenvolve em três frentes, caracterizadas por crise de crédito, crise de liquidez e crise patrimonial.

Na crise de crédito, há inadimplência dos tomadores de empréstimo que não conseguem mais honrar suas dívidas. Na crise de liquidez, todo o mundo quer vender seus papéis que não encontram nenhum comprador. Em termos mais técnicos, ocorre "a incapacidade de venda de títulos, sem sofrer uma perda significativa de seu valor".

Na crise patrimonial, o valor dos ativos registrado no balança da instituição financeira desaba. Isto torna o banco tecnicamente insolvente. O valor de mercado dos ativos agora passa a não responder pelas obrigações do banco, em relação a seus credores externos.

Frente à crise financeira, as instituições financeiras norte-americanas (e também fora dos EUA) se viram ameaçadas com três possibilidades.

A primeira é a falência pura e simples da instituição financeira, seguindo as leis inexoráveis do mercado. Foi o que sucedeu com o veterano banco de investimentos Lehman Brothers. A outra é a intervenção governamental, como nos casos da Fannie May e Freddy Mac, em que o Governo assumiu o controle, via warrant (uma opção de sua compra futura). Finalmente, pode ocorrer a venda para outras instituições, com perda para os acionistas. Foi o exemplo da compra do conhecido banco de investimento Merryl Linch pelo Bank of America.

O contágio da crise

O perigo na crise está no seu contágio sistêmico que se apresenta em duas frentes principais: a financeira e a econômica.

Na vertente da crise financeira, mais imediata e visível, os índices das Bolsas desabam, liderados pela queda dos papéis das instituições financeiras. O contágio se estende para o financiamento de bancos comerciais e de investimento. Ocorre a paralisia do sistema interbancário. Os bancos deixam de emprestar entre si e favorecem a liquidez sobre a rentabilidade. As instituições preferem manter recursos à mão para enfrentar um futuro que percebem como incerto. Os títulos vistos como "opacos" perdem o valor.

A seguir, pode ocorrer o contágio da crise financeira para a economia real, algo que se traduz por vários movimentos. Passa a ocorrer uma crise imobiliária. Por falta de recursos, ninguém consegue vender ou comprar um imóvel. As instituições financeiras em dificuldade tendem a não emprestar dinheiro para a economia. Isto resulta na contração de crédito para as empresas; o que, por sua vez, afeta a produção, o emprego e a demanda.

Há ainda o fator psicológico da crise, que se traduz, jocosamente, pelas três fases da reação do ser humano a qualquer perig alarme, pânico e loucura. As duas últimas sempre más conselheiras.

Os remédios para a crise

Fernando Cardim explicou que restabelecer a liquidez do sistema financeiro para deslanchar a economia "é o remédio básico". É o que fazem os governos utilizando recursos dos contribuintes. O discurso dos governantes é que seria pior para o contribuinte a existência de um colapso do sistema e uma crise generalizada de confiança nas instituições, levando à recessão e à depressão.

Ainda como remédio, são ampliados os colaterais – ativos financeiros ou outro tipo de ativos – dados como garantia por um devedor, para dar garantia a um determinado empréstimo. E pode se dar maior apoio, com cobertura da garantia do Banco Central, a instituições com acesso à operações de redescontos.

Outra maneira de procurar cortar a crise é pela compra de ativos problemáticos. Tais com papéis inadimplentes pelo Governo. Com isso, pressupõe-se restabelecer a saúde financeira dos bancos e a confiança no mercado. Foi a solução aprovada pelo Congresso norte-americano, em 3 de outubro último, ao passar o seu Emergency Economic Stabilization Act, autorizando o secretário do Tesouro norte-americano, Henry Paulson — autor da idéia –, a gastar uma verba de US$ 700 bilhões para adquirir ativos problemáticos, tais como ações suportadas por hipotecas imobiliárias.

Outra intervenção do Estado foi a do Federal Reserve (Banco Central dos EUA) poder atuar com financiamentos no mercado de papéis comerciais, algo que nunca havia ocorrido. E, finalmente, deu-se a tomada do controle de instituições financeiras pelo Governo. Foi uma estatização forçada. Aconteceu o impensável num mundo neoliberal, marcado por exigências crescentes de mais liberdade e de menos regulação, controle e fiscalização por parte do Estado, que, afinal, foi forçado a intervir.

Explicou o professor Fernando José Cardim de Carvalho, pesquisador em Sistemas Monetários e Financeiros, Economia Internacional do Instituto de Economia da UFRJ, que a redução da taxa de juros – uma solução clássica para reanimar o mercado – agora não se aplica à atual crise. "Não se trata de um problema de taxa de juros e sim de racionamento de crédito", afirmou o conferencista.

Dois problemas

Ao final de sua palestra, Fernando Cardim, numa última transparência, citou Hyman Minsky, economista norte-americano falecido em 1996. O acadêmico Minsky estudou na Universidade de Harvard com professores do quilate de um Joseph Schumpeter (inovador da Teoria da Inovação) e Wassily Leontief (auto da matriz intersetorial que leva o seu nome). Coube a Hyman Minsky, nos anos 70, estudar a fragilidade dos mercados financeiros que criam "bolhas" de instabilidade, fruto de euforia descontrolada dos agentes financeiros.

Dentre os remédios citados por Minsky para evitar uma depressão é mandatório que haja uma deflação de débitos – papéis que não encontram compradores –, o que tende a levar as instituições financeiras à falência. O problema é encontrar o comprador para os tais papéis sem lastro. Então, é preciso recorrer ao Governo, como propôs o secretário do Tesouro norte-americano Henry Paulson.

Outro problema a resolver é evitar o colapso da demanda agregada da economia que, com a escassez de crédito, fica privada de compradores para a sua produção. O remédio, no caso, é restabelecer o crédito para as instituições financeiras, para as empresas e para os consumidores, equivalendo, na prática, a exercer uma política fiscal expansiva.

Segundo Fernando Cardim, estaria na hora do Governo norte-americano praticar o que o renomado economista inglês Jonh Maynard Keynnes pregava como sendo o papel regulador do Estado, que, num momento de crise, deveria apenas: "gastar, gastar e mais gastar". Mas, a atual situação se complica com um presidente George W. Bush já no final de seu segundo mandato.

E o grande déficit externo dos EUA preocupa? Não. A economia norte-americana, com um PIB de US$ 14 trilhões, é a maior do mundo, representando cerca de 22% do PIB mundial.

A moeda dos EUA, o dólar, é a que circula no globo para realizar os negócios internacionais. A vantagem para os EUA – detentor da moeda mundial – é que basta ele imprimir dólares e assim pode pagar a sua dívida externa. No entanto, o déficit externo é mandatório, no entender de analistas, para um país gerador de moeda internacional. É esse mecanismo que permite a existência de comércio internacional, provendo ao volume de moeda que se transforma em qualquer outra e sendo necessária ao comércio internacional.

Clique aqui para ler "Um olhar técnico sobre a crise econômica mundial"

A International Joseph Alois Schumpeter Society – ISS – é uma sociedade acadêmica internacional apolítica, com mais de 400 cientistas de 40 países, que estuda o desenvolvimento das economias, primordialmente em países desenvolvidos. Com base nas idéias de Schumpeter, a ISS entende que o desenvolvimento é uma combinação, em termos amplos, de crescimento e de mudanças estruturais. As pesquisas do ISS se concentram no empreendedorismo (origens, história, dinâmica social e política), distribuição de renda, mudanças tecnológicas e emprego, "tal como eles acontecem na realidade e não como gostaríamos que fossem", é o recado da entidade.

Na sessão plenária do primeiro dia, no campus da UFRJ, da Av. Pasteur, falaram Richard Nelson (Columbia University) e Sidney Winter (Pennsylvania University), reconhecidos como os pais da Teoria Econômica Evolucionária, que se contrapõe à corrente econômica tradicional.

Richard Nelson e Sidney Winter, com ampla vivência no ensino e pesquisa sobre economia no meio acadêmico norte-americano de primeira linha, têm em comum terem sido da Universidade de Yale, do Conselho de Aconselhamento Econômico da Casa Branca e pesquisadores do "thinking tank", da RAND Corporation. Escreveram juntos a “Teoria Evolucionária da Mudança Econômica”. Coordenou a primeira plenária a economista Maria da Graça Derengowski Fonseca (IE/UFRJ), presidente nos últimos dois anos da ISS - International Joseph Alois Schumpeter Society –, criada na Alemanha, em 1986.

Richard Nelson

– Há cerca de 50 anos eu e Sidney quisemos entender o impacto da tecnologia sobre a economia. Por que certas sociedades tinham tremendamente aumento em sua produtividade e outras não? – iniciou, interrogando, Richard Nelson ao justificar o porquê da criação, juntamente com Sidney Winter, da Teoria Microeconômica Evolucionária.

A teoria em voga que a precedeu não explicava, a seu ver, alguns fenômenos econômicos. Tais como o equilíbrio geral da firma e a maximização das escolhas dos agentes econômicos. No equilíbrio geral, que relaciona oferta, demanda e preço, a explicação corrente correlaciona esses elementos de um ponto de vista estático. Todavia, novas forças sempre surgem e causam variações. No que seria a maximização inteligente do comportamento dos agentes na economia, ao exercerem suas escolhas entre diversas opções, na prática isto nem sempre acontece, sobretudo ao intervir a inovação.

A evolução de uma economia é um processo cultural. É um aprendizado continuado e cumulativo. A Teoria da Evolução dos Seres Vivos, um idéia poderosa, foi explicada por Darwin como ocorrendo variações na natureza, seguida da seleção de uma dentre elas e, finalmente, a estabilização da escolha feita. Mas, aí ocorre nova variação num processo dinâmico e continuado. O mesmo acontece na economia, porém, de maneira diferente do que acontece na Biologia. A economia não é genética. Ela é estruturada por um conjunto complexo de instituições que evoluem dinamicamente.

– Tivemos várias influências em nossas pesquisas da microeconomia evolucionária, como Schumpeter e Carnegie – explicou Richard Nelson.

O checo Joseph Schumpeter (1883-1950), que ensinou em Harvard (EUA), enfatizou o papel do empresário e da inovação como agentes modificadores do equilíbrio estático da economia. Uma inovação destrói a situação econômica anterior. "Schumpeter estava absolutamente certo ao dizer que as economias estão em perpétua mudança", afirmou o palestrante.

A "Escola Carnegie" revolucionou, nos anos 50 e 60, a Teoria do Comportamento, ao levar em conta na microeconomia o comportamento organizacional nas empresas. Decisões perfeitamente racionais e otimizantes poderiam, na prática, não acontecer.

Microeconomia evolucionária

– A microeconomia evolucionária evoluiu –, disse o palestrante, fazendo um jogo de palavras – é uma ciência ainda relativamente nova e a comunidade que a estuda também pode ser considerada pequena. O atual desafio da microeconomia evolucionária é como melhorar a análise sobre tradicionais questões trazidas por Schumpeter. Outro de seus desafios é como ampliar a sua capacitação teórica de modo a influenciar e reorientar a economia em geral.

Richard Nelson indicou as premissas sobre as quais a Teoria Microeconômica Evolucionária está baseada. Schumpeter estava certo. As economias modernas estão em permanente mudança devido à inovação. Os agentes econômicos utilizam rotinas em situações normais, mas são capazes de aprendizado e inovação, até para a sua sobrevivência.

Muitas questões econômicas teóricas ainda estão para serem resolvidas. Como funciona o mercado de trabalho? O trabalhador, hoje, não é um insumo para ser alocado e sim realocado. Como levar em conta essa movimentação do emprego? Outro problema a resolver é explicar como se dá a distribuição de renda numa economia. Até hoje, o lado da produção da economia foi muito mais estudado do que o da demanda. “Esta encontra-se repleta de interrogações”, constatou o palestrante do alto de seus 78 anos.

Como os consumidores, por exemplo, aprendem? Como a teoria deve levar em conta o comportamento do consumidor frente à chegada de novos bens e serviços?

Prosseguiu Richard Nelson sua palestra explicando que, ao exercerem os agentes econômicos escolhas racionais, o consumo das famílias é na maioria das vezes pautado por rotinas. Com serviços e produtos novos, porém, a idéia da escolha racional entre alternativas nem sempre prevalece. O consumo das famílias cobre um amplo espectro de desejos e de necessidades. Estes são classificados pelo grau de satisfação que proporcionam e que envolve aspectos culturais. Frente a certas circunstâncias, como a falta de renda, desejos e necessidades, podem até nem serem contemplados.

Atividades e insumos

Detalhando a Teoria da Economia da Evolução, ensinou o conferencista que as necessidades são satisfeitas através de atividades. Estas utilizam insumos. A todo momento uma ou mais atividades são utilizadas para satisfazer uma necessidade. Certamente, hão de existir outras atividades que poderão também satisfazê-la. Tais atividades, porém, diferem quanto a serem conhecidas pelas famílias ou quanto à facilidade de serem por elas utilizadas. Quanto mais elevado o nível de uso de uma atividade, maior será a satisfação da necessidade e maior, em conseqüência, o uso de recursos.

Prosseguiu o economista, como se fosse uma aula magna, explicando que as atividades utilizadas e a intensidade de sua utilização são função do grau de satisfação da necessidade, bem como do grau de restrições existentes (orçamentárias e outras). O equilíbrio estático do consumo das famílias assim descrito pressupõe a inexistência de estímulos que mudem esta rotina. Tais estímulos são de três ordens: mudança de preços, de renda e entrada de novos produtos e serviços. Estímulos produzem uma reação no consumo rotineiro das famílias.

O aumento de preços, por exemplo, determina a aceitação de uma satisfação menor de uma necessidade, a diminuição do nível de uso das atividades do bem de maior preço ou, então, o uso de um substituto possível, sem diminuir o nível das atividades. Surge também, com o aumento de preços, a análise pelo agente econômico da satisfação das necessidades por outros meios, inclusive por outras atividades, cujo preço também tenha subido.

Já o aumento da renda (o consumidor se julga mais rico) aumentou os níveis de desejos para obter satisfação, o nível de uso das atividades e dos insumos. O aumento de renda introduz também novas necessidades e novos alvos a serem alcançados. Traz, portanto, novas atividades para suprir as novas necessidades.

Por último, a introdução de um novo produto ou serviço desperta a curiosidade do agente econômico em saber para o que serve esse novo produto ou serviços e para sua avaliação. As preferências do agente econômico são moldadas pela publicidade, pelas pressões sociais, pela mania do momento e pela sua experimentação. O aprendizado sobre um novo produto ou serviço segue uma variedade de influências e de caminhos.

A resposta de um consumidor potencial, frente a um novo produto ou serviço, dependerá se o mesmo pode satisfazer necessidades atendidas por atividades correntes ou se vai requerer novas atividades; se é um insumo para uma necessidade existente, mas ainda não atendida; ou se é para viabilizar uma necessidade que antes não podia ser atendida.

– A teoria tradicional da firma funciona bem nos casos de rotina, mas o que dizer quando se trata de novos produtos e serviços? – interrogou Richard Nelson.

(a seguir, a segunda parte da matéria de mesmo título)

Por que certas sociedades desenvolvem tremendamente sua produtividade e outras não? – II

Ocorreu, no Rio de Janeiro, de 2 a 5 de julho, com o apoio do Instituto de Economia (IE) da UFRJ, a XII Conferência Internacional da Joseph Schumpeter Society. O bienal evento acadêmico mundial, sobre desenvolvimento e temas correlatos, pela primeira vez aconteceu num país do terceiro mundo. Reuniu mais de 400 economistas internacionais e nacionais apresentando e discutindo papers. Pano de fundo da Conferência, as idéias do economista Schumpeter (1883-1950) sobre o empreendedorismo e a inovação na economia. Aqui, a segunda parte com a palestra do economista Sidney Winter, da Pennsylvania University.

Sidney Winter desenvolveu sua palestra ao longo de quatro tópicos: Teorias Evolucionárias (Biologia e Economia); Teoria das Mudanças na Economia (tradicional e evolucionária); Estado Atual da Inovação Induzida; e como ser possível a economia progredir mais.

Para tratar das Teorias Evolucionárias, ele citou artigo de 1952, da economista inglesa Edith Penrose, sobre "Analogias biológicas na Teoria da Firma". A evolução econômica viria da luta pelo maior lucro e, na maioria das vezes, envolvendo mudanças no ambiente. A firma, porém, não tem uma componente genética como a de um ser vivo. Biologia e Economia diferem. A maioria das decisões nas firmas é de pseudodecisão praticamente automática, frente a sinais recebidos e sem considerarem alternativas. As decisões de rotina nas firmas não levam, porém, à maximização do lucro.

O mundo da economia é influenciado pelas instituições. Segundo Geoff Hodgson, da Universidade inglesa de Hertdforshire, instituições são um conjunto de regras. Uma regra sendo entendida como uma injunção socialmente transmitida em que numa circunstância "Y" deve-se proceder do modo "Z".

– A intencionalidade da inovação é um ponto que divide as escolas econômicas – disse Sidney Winter. Em relação à inovação na economia, ela pode ocorrer de maneira intencional – mas não necessariamente com uma antevisão do que vai acontecer –, o que já não ocorre no mundo biológico. A economia contemporânea tradicional explica a ação inovadora de um agente pela sua intencionalidade (motivada por incentivos).

Já na Teoria Econômica Evolutiva, a ênfase é colocada em mecanismos de realimentação (feedback) que chegam do mercado para uma firma individualmente e que exercem forças sobre o "status quo" de suas rotinas.

Gerentes e engenheiros podem intencionalmente manipular materiais e idéias para produzir uma novidade – um novo produto, método ou dispositivo – visando a obtenção de maior lucratividade. Podem efetuar localmente testes e experiências-piloto. Enfatizou Sidney Winter, porém, que o que não é possível prever são as conseqüências, em larga escala, da implementação dessa inovação intencional testada em escala menor.

A Teoria Econômica Evolucionária questiona a validade de tentar predizer futuros lógicos, tal como fazem inúmeros mecanismos de consultoria econômica, tendo em vista que são as realimentações vindas do mercado e da vida real que influenciam o comportamento econômico dos agentes e não as antevisões baseadas em predições lógicas.

Comida boa passa pela prática

Fazendo uma analogia com a culinária, observou Sidney Winter que uma boa refeição não se faz apenas consultando um livro de receitas. Da mesma forma, o entendimento produtivo não surge dos manuais de economia ou de receituários prontos e sim do conhecimento do que sucede no mundo real.

Enquanto procedimentos rotineiros das firmas parecem governar a curto prazo seu desempenho, é a inovação, em seus diversos formatos, que reformula e até substitui esses procedimentos a longo prazo. Visto que a reformulação dos procedimentos rotineiros é afetada pelas forças do mercado, o problema de predizer a direção das mudanças, a longo prazo, é o da inovação induzida. Esta, segundo Sidney Winter, equivale a ter um cardápio de opções a longo prazo, algo que a Teoria Econômica Evolutiva rejeita.

A inovação induzida é uma hipótese macroeconômica antiga (1932), que sugere que, por exemplo, um aumento no custo da energia elétrica vai despertar a inovação no sentido que surjam produtos dotados de maior eficiência no uso dessa energia. Em outros termos, a modificação dos preços relativos dos fatores de produção é determinante como um incentivo à inovação, na direção de economizar (usar menos) o fator em causa que se tornou mais caro.

O conferencista, dialeticamente, interrogou em que ponto se encontra a Teoria Microeconômica Evolucionária? Reconheceu que, embora ela tenha contribuído nas áreas de modelagem e de saber empírico, a teoria ainda não produziu totalmente resultados condizentes com suas hipóteses de baixa predição do futuro, do não-uso de receituário para previsão econômica a longo prazo e da modelagem utilizando mecanismos de realimentação da realidade.

– Trata-se de um problema importante – enfatizou o economista. Citou como exemplo as mudanças climáticas do Planeta. Qual a importância de criar um regime de preços com base na emissão de CO²? Qual a resposta da tecnologia a tal desafio? Quais as complementariedades geradas em relação a outros preços?

Como progredir mais

Na última parte de sua exposição, Sidney Winter tentou dar uma visão do esforço que será necessário para que a Teoria Econômica Evolucionária venha a cumprir com suas promessas. Reconheceu a existência de um grande fosso entre a teoria e a experiência empírica, no que tange a inovação induzida e a economia evolucionária. "Os modelos ainda são muito singelos, ao passo que o palavreado igualmente é muito indisciplinado", criticou o conferencista. Pontes para transpor o fosso entre teoria e prática são absolutamente necessários Em particular, deve haver mais precisão nas caracterizações das firmas.

O professor e pesquisador Sidney Winter lembrou ser necessário exercer a "boa ciência", esta entendida como valorização dos fatos e não de opiniões. A "boa ciência" é aquela que sabe que novas evidências podem modificar antigas certezas. No entender de Sidney Winter, no caso da inovação induzida e em outras instâncias, o estabelecimento de pontes entre prática e teoria é fundamental. Não é uma tarefa fácil tanto na sua execução quanto na sua exposição explicativa. A complexidade no campo da pesquisa é real em temos de tempo, energia e paciência, todas essas variáveis escassas, mas é o caminho para o progresso.

Ensinamentos, debates e controvérsias

Os debates que se seguiram às palestras de Richard Nelson e Sidney Winter foram ricos. Aqui, algumas pílulas que puderam ser captadas:

A mudança social/política/cultural é algo permanente na sociedade. A mudança no mundo da Biologia foi estudada por Darwin. Filósofos empíricos, como os escoceses David Hume e Adam Smith, tentaram explicar como as pessoas se comportam da maneira que o fazem. As estruturas, hoje existentes, não são, porém, fruto de planejamentos efetuados há décadas atrás.

Os fazedores das políticas de governo e os políticos em geral são pessoas muito ocupadas, cada qual achando que é extremamente importante. As discussões sobre políticas ocorre em centros de estudo (thinking tanks) especializados que chegarão aos que decidem. Existe uma tendência a crer, erroneamente, que a maior parte do PIB é gerada por uma inovação de alta tecnologia. A heterogeneidade na economia é um problema que os economistas evolucionários preferem não ver.

Ocorrem em demasia análises e estudos econométricos que só avaliam os aspectos quantitativos da economia. Existe o paradoxo de que mais pode significar menos. Não se pode maximizar tudo. É preciso exercer escolhas e prosseguir. Condições ambientais podem influenciar escolhas. Morar longe do trabalho para ter qualidade de vida melhor? As pessoas, na vida real, sabem avaliar bem suas alternativas de escolha. A economia é prisioneira do comportamento das pessoas. O desafio é como construir um modelo e otimizar uma política pública, como para a saúde.

O mundo tem focalizado a organização e o papel das estruturas financeiras e das políticas monetárias. A microeconomia evolucionária não contempla aspectos macroeconômicos e nem contempla papel do Estado. O elo faltante da cadeia evolutiva pode estar aí. Os modelos franceses que levam em conta a atuação do Estado estão aí prestando serviço. Os modelos formais, ainda que não reflitam totalmente a realidade, apresentam a vantagem de serem educativos.

Resta responder à pergunta-título desta matéria: Por que certas sociedades desenvolvem tremendamente sua produtividade e outras não? A economia evolucional procura a resposta teórica a essa essencial pergunta.

Há bem pouco tempo, o Brasil era o último da fila do crescimento econômico, com medíocre crescimento de 2,3 % do PIB. Era um desempenho apenas superior, na América Latina, ao do Haiti. Surgiram, porém, sintomas que a situação iria mudar. A começar pela revisão das contas feitas pelo IBGE, com o crescimento do PIB pulando de 2,3% para 3,2%. Ocorreu também uma aceleração vigorosa dos investimentos (ou FCBF – Formação Bruta do Capital Fixo). "Só investe quem acredita no futuro", observou o economista Antonio Barros de Castro.

O Governo brasileiro, em janeiro de 2007, lançou o PAC – Plano de Aceleração do Crescimento –, que marca uma mudança cultural. "Planejar o investimento do País, visando seu crescimento, passa a fazer parte da Agenda Governamental. Com o PAC, o Brasil revelou o desejo de crescer. Isto, porém, não é suficiente (Angola cresce a 20%). A pergunta é: cresce em que mundo? com que inserção? O fenômeno China – a nova locomotiva da economia –, representando 29% do crescimento mundial, é oportunidade ou pesadelo?".

Segundo o palestrante, há países que têm bilhetes premiados. O Brasil é um deles. O etanol, com tecnologia intensiva, tal como o petróleo e o gás são bilhetes premiados. O BNDES tem um grupo de estudo sobre etanol e outro de petróleo e gás. A Petrobras representa 9% dos investimentos do País.

O fenômeno China

O fenômeno China vai bem além do que já se pensou (apenas um país de mão-de-obra barata). Na opinião do scholar Antonio Barros de Castro, a China faz hoje o que a Inglaterra e depois os Estados Unidos fizeram com a liderança do capitalismo. A China produziu novos arranjos entre estado, multinacionais e iniciativa privada local.

Surge uma nova espécie na China: "os dragõezinhos emergentes". Eles combinam tecnologia moderníssima com métodos arcaicos. Se no Ocidente há, sempre, a busca do último grito da tecnologia, os "dragõezinhos chineses" combinam camadas tecnológicas. Esta maneira de produzir se propaga no mundo. A Índia, o Vietnam e o Brasil adotaram essa nova simbiose. No Brasil, o fenômeno já ocorre com a feitura de produtos de massa voltados para a denominada classe C.

China traz mudanças sistêmicas. Trouxe um novo motor para a economia mundial. Vende mais barato, compra commodities mais caro (precisa alimentar uma população de renda crescente) e cresce vigorosamente. Ocorre um descompasso na economia mundial entre uma demanda explosiva e os recursos disponíveis. Há um estresse fundamental de oferta e de mais conhecimento.

E nesse quadro, onde deve se inserir o Brasil? O seu solo é um bilhete premiado (minérios, agricultura). Têm razão os "industrializantes" (os que querem mais indústria) e também os que acham que há uma corrida dos investimentos para o Brasil. A ascensão de nossa classe C é um fato. Abre novas oportunidades. “Mas, há uma grande oportunidade para o Brasil crescer”, lembra Antonio Barros de Castro, observando que "será preciso proteção interna para o desequilíbrio entre oferta e demanda causado pela fome chinesa por commodities. Álcool, petróleo, borracha natural são possibilidades atraentes e consistentes para nosso país".

Empresários brasileiros dos setores "premiados" (pela China) estão satisfeitíssimos com o retorno sobre seus investimentos. "Eles não irão se engajar seriamente no campo da tecnologia", comentou o palestrante. Qual deve ser, então, a nossa estratégia? Petróleo e gás? A estratégia chinesa, ao invés da brasileira, foi utilizar o poder de barganha de seu mercado para atrair forças com transferência efetiva de tecnologia (veja o exemplo do Airbus A 380, que teve de ser construído em território chinês) para seus "dragõezinhos".

Na equação do crescimento do Brasil, há um novo argumento a ser introduzido. O Brasil tem resposta para as duas crises mundiais: a energética e a de alimentos. Nosso bilhete premiado é o acesso a recursos naturais abundantes. A China derrubou os preços mundiais dos manufaturados. O Brasil pode derrubar os preços mundiais dos energéticos renováveis e dos produtos agrícolas.

"A grande fotossíntese de que o Brasil é capaz pode viabilizar a grande mutação da emergência do resto", comentou o palestrante. O professor Antonio Barros de Castro se referiu ao livro "The Rise of the Rest – Challenges to the West from Late-Industrializing Economies" (A emergência do Resto – desafio para o Ocidente das Economias Industrializadas Recentes), da economista norte-americana Alice H. Amsden, para concluir que milhões de novos consumidores vão se incorporar ao mercado mundial".

“O Brasil tem cartas para jogar este jogo com sucesso e não deve perder essa oportunidade", finalizou o palestrante.

Os países desenvolvidos estão atentos ao problema da poluição, assunto de alcance geopolítico e socioeconômico considerável. A Europa lançou (1992) a Convenção de Basiléia (Suíça), que o Brasil ratificou (Decreto 875/93), mas os Estados Unidos desdenharam em assinar. A conhecida ONG Green Peace, celebrizada por ações espetaculares para salvar baleias, mantém um ranking das empresas que fabricam computadores. No quesito poluição, Lenovo é a melhor e Apple, a pior.

Em termos técnicos, a degradação de uma placa eletrônica pode gerar 22 mg/litro de Cd (cádmio) e 133 mg/litro de Pb (chumbo), enquanto que o homem suporta, respectivamente, 0,5 mg/litro e 5 mg/litro desses elementos. O lixo eletrônico acumulado cresce três vezes mais rápido que o urbano convencional. Um monitor de computador leva 300 anos para se degradar. Todos esses temas foram discutidos durante o evento do CDI, no miniauditório da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro.

Resultou da mesa-redonda que o problema do e-lixo cresce de importância e em volume. Dentre as medidas a serem tomadas, todos os participantes concordaram que a conscientização da sociedade para o problemas é o primeiro grande passo a ser dado. Mecanismos de reciclagem com devolução de equipamentos eletrônicos passado seu tempo de vida útil devem ser incentivados.

Nasajon: apelo para a conscientização

O empresário Cláudio Nasajon (mestrado pela PUC-Rio), presidente da Assespro-RJ (Associação Brasileira de Tecnologia da Informação, Software e Internet), observou, citando a ONU, que o recolhimento do lixo eletrônico no mundo daria para formar diariamente uma fila de 300 quilômetros de caminhões. Por que lixo eletrônico é ruim? Uma placa de circuito impresso de computador descartada no meio ambiente, sob ação da chuva, solta elementos nocivos ao homem.

Para o empresário, a solução para o e-lixo virá a médio prazo. Requer um processo de conscientização da sociedade, numa expansão crescente do “boca-a-boca” ou do efeito pirâmide: “Você fala com seus amigos que falam com os amigos deles”. Conscientizar é melhor que punir.

Uma idéia importante a ser adotada é a de que “quem vende um eletrônico deve ter a obrigação de aceitá-lo de volta usado para dar-lhe o destino conveniente”. Placas eletrônicas, plásticos e fios há muito utilizam BFRs (brominated flame retardant) para evitar incêndios, mas que são poluentes. A indústria privada de eletrônica já entendeu a importância da preservação do meio ambiente. A Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil resolveu banir, desde 2006, os BFRs e o PVC (Polivynil Cloride) de seus celulares e estudar como melhor reciclar os usados.

No Brasil, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/81), órgão do Ministério do Meio Ambiente, emitiu resolução (257/99) sobre pilhas e baterias. Legislação paulista trata de resíduos, porém não menciona o e-lixo como já o fez Pernambuco.

A Nasajon (150 funcionários) aplica o que prega. Via Assespro, ela mantém convênio com o CDI para capacitação de mão de obra e já doou equipamentos para montar laboratórios de informática. Visando diminuir a poluição e os custos, a Nasajon recarrega in house os cartuchos das impressoras que utiliza.

Carlos Affonso: e-lixo é bomba-relógio

O doutor em Química, Júlio Carlos Affonso, professor associado de Química Analítica do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro, qualificou o e-lixo de uma bomba-relógio, cujos efeitos vão recair da maneira mais inesperada possível sobre a sociedade.

Sem nenhuma “sinistrose”, estudo mostra que a fabricação de um computador equivale a um elevado consumo de recursos naturais. Um laptop padrão equivale ao consumo de 240 quilos de combustível, 22 quilos de produtos químicos, 1,5 tonelada de água. Para estancar essa hemorragia no uso de recursos naturais, a solução é reciclar de modo inteligente o hardware e trabalhar no upgrade do software.

Há maneiras de se ver um computador. Ele pode ser descrito como um conjunto de plástico (40%), metais (37%), eletrônicos (5%), borracha (1%) e de outros materiais (17%). Em termos amplos, 94% do que consiste um computador são potencialmente recicláveis. Na prática, cerca de 42% podem ser reciclados. A idéia, portanto, é produzir aparelhos cada vez mais “recicláveis”.

O e-lixo de um computador se traduz como uma verdadeira tabela química de elementos periódicos: Pb (chumbo) no tubo de imagem; As (arsênico) em monitores antigos; Se (selênio) nos equipamentos de energia; Br (bromo) e An (antimônio) nos retardantes de chama; Cd (cádmio) na bateria; e ainda Be (berílio), Cr (cromo), Cb (cobalto) e Au (ouro). Os circuitos impressos são fonte de cromo, níquel, prata e berílio; e as pilhas, de lítio, mercúrio, chumbo e cádmio, além dos solventes que podem causar incêndios.

“Um dos fatores perversos que contribui para o aumento crescente do e-lixo é a velocidade da troca de versões dos computadores (inclui celulares) e dos programas”, criticou o pesquisador Júlio Carlos Affonso. O Brasil com 30 milhões de computadores fica atrás dos EUA (180 milhões), Pacífico (150 milhões) e China (180 milhões). “Estima-se que, em 2010, o mundo terá 1 bilhão de computadores obsoletos, um senhor e-lixo”, comentou o palestrante.

A legislação sobre o e-lixo vem evoluindo na Europa (Suíça e Inglaterra) e nos EUA. A instituição do “leasing” dos eletrônicos pressupõe o take back pelos vendedores dos equipamentos obsoletos por mais novos. Parte das receitas geradas pelo processo vai para um fundo de pesquisa sobre reciclagem.

Segundo o palestrante, há uma grande desinformação, inclusive das autoridades, sobre o lixo eletro-eletrônico, comumente tratado como se fosse um lixo doméstico. No Brasil, apenas 10% dos municípios têm aterros urbanos licenciados.

O professor da UFRJ disse que as soluções encontradas no mundo para a reciclagem dos computadores são diversas. Apontou que a Convenção de Basiléia proíbe enviar lixo para os países em desenvolvimento. EUA e Europa, porém, se valem de mecanismos de inclusão digital para exportar para as regiões periféricas, a título de doação, equipamentos já não tão novos. “A reciclagem do e-lixo causado por esses equipamentos é repassada para o terceiro mundo”.

Uma cidade de 150 mil habitantes, Guiyu, na província chinesa de Guangdong, é hoje considerada umas das capitais mundiais da reciclagem de eletrônicos. Em 2006, mais de 18 artigos acadêmicos foram escritos sobre e-lixo, muitos deles sobre Guiyu. A poluição pelo cádmio dura uma eternidade. A poluição dos resíduos desce pelo rio e vai a 250 quilômetros de distância de Guiyu.

De uma maneira geral, o problema crítico da reciclagem do e-lixo se concentra em 5% a 6% do total do que foi jogado fora. “É preciso desfazer nos chips e nas placas eletrônicas uma grande manipulação química que os criou. EUA e Europa vão investir, de 2008 a 2020, US$ 2,5 trilhões em atividades de P&D voltadas para o problema do e-lixo”, afirmou Affonso.

Um estudo coreano mostra que a primeira operação da reciclagem é desmontar o que não se quer mais. Depois se tratam individualmente as partes, valendo-se de coisas tais como o reuso, refino (vidro), uso energético (em fábrica de cimento), tratamento específico (baterias), aterro protegido (mercúrio) e destruição (plástico).

A idéia é transformar o e-lixo tóxico num e-lixo de baixa toxicidade, cuja degradação leva ao gás carbono e à água. “É a chamada química verde”, observou o palestrante.

Com jato de água sob pressão e ultra-som, é possível cortar o vidro dos tubos de vídeo, tubo de raios catódicos, e ter acesso ao canhão eletrônico cheio de metais e de outros elementos químicos. O futuro para as baterias para portáteis se encaminha para o uso crescente do lítio (menos denso que a água). A médio prazo, a tecnologia nanométrica investiga o uso de polímeros sólidos condutores.

Uma das maneiras de recuperar o e-lixo é quando material recuperado tem elevado custo comercial. “O cobalto é o novo material precioso. Seu custo aumentou mais de 50 vezes. O resíduo do cobalto tem um elevado valor de mercado”, registrou o docente de Química da UFRJ.

Quais os maiores desafios da reciclagem do e-lixo? Os circuitos impressos e os tubos de imagem, além das baterias. A logística para reciclagem de baterias é complexa. É preciso cuidar de fazer progredir a legislação (a Lei Municipal do Rio de Janeiro 3.273/01 ainda não foi regulamentada). “O verdadeiro desafio, no entanto, é o de conscientizar a sociedade que o problema do e-lixo é serio e precisa ser enfrentado pela sociedade”, finalizou sua palestra o pesquisador da UFRJ, cujos alunos já levam a líderes comunitários a idéia da preservação ambiental.

Ricardo Salles: um selo para o bom e-lixo

O diretor Ricardo Salles representa a terceira geração da A. Salles Engenharia, uma empresa familiar especializada em despoluição do ar. Salles é do Conselho de Jovens Empreendedores da Associação Comercial do Rio de Janeiro.

O que é lixo? É algo inútil, considerado sem valor, supérfluo, gerado pela atividade humana e que se quer eliminar. Na natureza não há lixo, somente produtos inertes.

Abandonando os slides de sua palestra, Ricardo Salles foi direto numa proposição para motivar as empresas socialmente responsáveis: a criação de um selo “Socialmente Responsável” a ser utilizado nos produtos cujas empresas tivessem medidas efetivas para reciclá-los, a exemplo do que já acontece em outros países. A medida receberia o apoio da Firjan, ACRJ e de outras entidades.

Fernandes Jr.: cultura para uma sociedade sustentável

Celso Rodrigues Fernandes Jr., diretor geral da Casa Brasil, fez uma apresentação em contraponto com os palestrantes anteriores, abordando o tema da cultura para uma sociedade sustentável. “A cultura não é algo espontâneo e sim depende de escolhas da sociedade”, postulou Fernandes Jr., para quem a mídia é “potencializadora” do processo cultural. A operadora GVT, juntamente com o CDI do Paraná, apoiada pela Fundação Xuxa Meneghel, lançou a Cartilha sobre “Uso responsável da Internet”, que inclui dicas para professores.

O que é preferível? um país de 190 milhões de computadores com seu povo perambulando em montanhas de lixo tecnológico ou um lugar de bem estar onde milhões de excluídos se tornaram consumidores e produtores de riqueza em paz uns com os outros e com a natureza?, interrogou Fernandes Jr..

O palestrante citou o oncologista sueco Karl-Henrik Robert e seus parâmetros para uma sociedade sustentável. A natureza deve ser preservada do que o homem dela extrai, do que o homem produz, do que o homem consome. A condição humana deve se sentir satisfeita com o estado do mundo. Somos compelidos a consumir o que não precisamos.

Reduzir, reutilizar, reciclar. É possível reduzir o uso do computador. A rede pode ser utilizada como solução. Capacidade computacional não utilizada pode ser doada on-line para uso em pesquisa. Por que ter computadores pessoais de maior capacidade e com sistemas operacionais cada vez mais complexos, se somente uma parcela é utilizada? Não seria interessante aumentar o ciclo de vida do hardware e do software? O computador deve ser compartilhado.

Segundo Fernandes Jr., o Brasil precisa ter uma estratégia para a banda larga gratuita para a população. Computadores serão para jogos eletrônicos e para ter acesso a sites condenáveis? Uma pesquisa realizada pela Unicamp estabeleceu que quem utiliza menos computador aprende mais matemática. Quanto ao temas das cidades digitais, disse o palestrante que é preciso ter sempre em mente que o objetivo último é o bem-estar do elemento humano.

Osmar: lixo precisa ser levado a sério

O técnico do governo municipal, Osmar Lopes, com a experiência de 30 anos na Comlurb (Companhia Municipal de Limpeza Urbana) do Rio de Janeiro, deu um panorama sobre a situação dos resíduos na cidade. A Lei Estadual 4.191/03 dispõe sobre uma política estadual de resíduos sólidos. A legislação precisa ser, porém, regulamentada.

O atual aterro sanitário, em Gramacho (Duque de Caxias), que recebe o lixo urbano da cidade do Rio de Janeiro está saturado. Criado em 1976 pela Fundren (Fundação para o Desenvolvimento Regional do Estado do Rio de Janeiro), o aterro de Gramacho já está a 200 metros da Baía de Guanabara e a 50 do Rio Sarapuí. A cidade da Baixada Fluminense de Seropédica deve receber um aterro sanitário, cuja localização está sendo assunto de controvérsia pela potencial contaminação de fontes de água.

Aterros sanitários, ao serem fechados, geram um problema social. Explicou Osmar Lopes que, no aterro de Gramacho, há 2 mil catadores de lixo cadastrados. Levando em conta toda a cadeia de valor agregada, chega-se a uma comunidade de 8 mil catadores. É iminente o fechamento de Gramacho, onde já ocorrem deslizamentos. Gramacho depois de fechado vai gerar gás e renda suficiente para proteger 2 mil catadores cadastrados. Existe, desde 1999, o Movimento Nacional dos Catadores Registrados de Materiais Recicláveis que deverá se mobilizar.

O problema social do lixo se reflete também em São Gonçalo, onde num dia da semana ocorre o “enterro” de dejetos de frango, uma operação que é dificultada pela população que deseja reaproveitá-los.

Resíduos de baterias que contêm cádmio são perigosos. A norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas sobre Meio Ambiente, ABNT-1004, considera o cádmio Classe 1. São poucos os aterros para resíduos Classe 1. Um deles fica em Belfort Roxo (Rio de Janeiro), perto de uma grande indústria química e opera com lotes acima de 100 a 200 quilos de lixo.

O que é o CDI

Rodrigo Baggio, em 1995, teve a idéia de utilizar computadores usados e doados para capacitar em informática alunos de baixa renda no Rio de Janeiro. Hoje, o CDI está em 20 estados brasileiros e nove países. Mantém rede de 840 escolas de informática e cidadania (72% em território nacional), capacitando 70 mil alunos/ ano (83 por escola). A mesa-redonda no Rio de Janeiro foi organizada por Mário Viera, diretor de Operações do CDI.

* Foto: Crédito de Comunicação CDI Matriz

Quem ouve nano pensa logo em algo pequeno, como nanico ou anão. Mas, os nanicos podem fazer coisas surpreendentes, é o que explicou em brilhante conferência o multipremiado cientista brasileiro Henrique Toma, um apóstolo da nanotecnologia e de suas aplicações. A nanotecnologia é o mundo do muito pequeno, do que acontece entre os átomos e moléculas, no qual efeitos quânticos passam a dominar outras leis como a da gravidade. Um nanometro (nm) é 10-9 metro. Em termos comparativos, uma dupla hélice de DNA mede 2 nm e os vírus – o menor ser vivo – ficam na faixa de 100 a 200 nm.

A natureza está repleta de coisas nano que são o mundo do espaço entre as moléculas e os átomos. Numa molécula de carbono, os átomos estão espaçados de 12 a 15 nm. Instrumentos e dispositivos foram desenvolvidos pelos cientistas para observar e manipular esse mundo. O mundo nano tem a característica de ser invisível a olho nu. Ele é, porém, o universo da cor. A superfície da asa de uma borboleta é uma estrutura de partículas sem pigmento. Enxerga-se a cor – azulada iridescente, no caso da borboleta morpho rethenor helena – devido a um padrão de reflexão e refração nas diversas camadas nanométricas das partículas. Os olhos azuis não têm pigmento. Sua “cor” azul provê do espalhamento da luz no olho.

Já o efeito lótus se refere à interação entre uma gotícula de água e a superfície nanométrica formada pelos átomos. A flor de lótus não apodrece na água porque a gota de água não "molha" a superfície da flor. O mesmo se dá na asa da borboleta que continua a voar feliz na chuva ou no inseto que parece andar sobre a água. As aplicações práticas desse fenômeno são muitas. É o caso da gravata que não mancha, da colher antiaderente à prova de mel ou dos tecidos que não sujam. E ainda tem mais, explica Henrique Toma, com entusiasmo.

O denominado efeito lagartixa permite que o “lagarto Jesus” literalmente caminhe sobre as águas ou que a lagartixa ande no teto. A pata do minirréptil é formada por nanoestruturas (digamos, pelinhos ou tubinhos nanométricos). Elas se valem das forças nanométricas de van der Waals. Estas são forças (co-valentes) de atração e repulsão interatômicas, como qualquer aluno se preparando para o vestibular sabe. São forças comparativamente fracas (10-7 Newtons) em relação à atração das valências químicas entre átomos para formar moléculas. Mas, são essas pequenas forças somadas que permitem a uma lagartixa ficar grudada no teto ou andar sobre a água. Há pesquisa para se sintetizar esse efeito. A idéia é criar, na prática, uma família de “colas” superadesivas.

O tubarão tem nanoescamas que o faz deslizar suavemente no oceano. As nanoestruturas, apesar de pequenas, podem ser mecanicamente muito resistentes. O mesmo material que faz um giz quebradiço (o cálcio), pode gerar uma concha superresistente ou uma raquete de tênis leve e sólida. Uma bicicleta feita de material com nanotubos de carbono pode ser extremamente resistente e, no entanto, pesar apenas dois quilos. Ainda na área do cálcio, uma simples injeção de compostos nanométricos pode substituir implantes para regenerar falhas em ossos.

O mundo do pequeno

“Uma célula viva é um mundo de máquinas químicas, incluindo RNA, DNA, ribossomos e membranas plasmáticas”, explicou o conferencista. Um importante fenômeno é o da fotossíntese. Ele permite transformar energia luminosa em energia química. Em 1997, a dupla Boyer e Walker ganhou o Nobel de Química com o mecanismo enzimático da síntese do trifosfato de adenosina (ATP), responsável pela transferência de energia intracelular. Pela fotossíntese, a partir de bióxido de carbono e água, se produz glicose e oxigênio. Vale dizer, energia. Plantas, algas e certas bactérias sabem disso. Hoje, já se pode produzir a fotossíntese artificial (ATP) com rendimento de 7%.

Segundo Henrique Toma, “se a microeletrônica revolucionou o mundo, a nanotecnologia o fará muito mais. Vão surgir a nanoquímica, os nanoplásticos, os nanotêxteis, a nanoeletrônica e até os nanocosméticos. É um mundo tão amplo que dificilmente nos damos conta de sua existência que está na natureza e que o homem quer reproduzir”. Uma faca de cozinha com fio de corte nanométrico será superafiada. Pode até ser perigosa, pois basta que ela encoste na pele e já estará cortando.

No mundo nano, a superfície da partícula é maximizada. Isto lhe dá propriedades distintas do mundo macro. A superfície nano faz com que, por exemplo, os átomos falem melhor entre si e passem a interagir em cooperação. O nanoalumínio não é mais um material inerte como o metal alumínio e passa a ser um perigoso explosivo. A nanoplatina – a platina e o ouro são inertes – passa a ser um poderoso catalisador, acelerando a velocidade das reações químicas.

O físico norte-americano Richard Feyman, considerado o guru da nanotecnologia, com sua palestra “Há muito espaço lá em baixo”, esteve em 1959 no Brasil, junto a Cesar Lattes (o homem do méson pi). A Feyman se credita a idéia da criação de dispositivos em escala molecular que permitiriam “escrever toda a Bíblia na cabeça de um alfinete”. Já o alemão Gerd Binning e o suíço Heinrich Roher, da IBM, ganharam o Nobel de Física de 1986 pela descoberta do microscópio não-óptico STM (scanning tunneling microcospe), que permite visualizar e manipular átomos na superfície de partículas e ajudaram a desenvolver a nanotecnologia.

O aparelho STM tem um estilete tão agudo – que fica apenas alguns nanômetros do material sendo observado – que sua ponta tem somente um átomo. Já é possível prever a chegada do CD-ROM nanométrico, que vai ter uma capacidade de armazenamento na ordem de grandeza maior que os atuais dispositivos. Balanças nanométricas permitem pesar variações de 10-15 grama.

Fótons, fonons e plasmons

Fótons e fonons são entendidos no mundo quântico como “quase partículas” referentes à luz e ao som. O plasmon é a “quase partícula” referente às oscilações do plasma (nuvens de elétrons separadas de seus átomos). O plasma é utilizado como uma das tecnologias para telas de televisores Os fótons são a base da optoeletrônica, envolvendo lasers e fibras ópticas. Foi descoberto que as propriedades de fótons e plasmons podem ser derivadas das equações de Maxwell, que regem os fenômenos eletromagnéticos ondulatórios.

Os plasmons permitem entender as propriedades óticas dos metais. Luz de comprimento de onda abaixo da freqüência de plasma são refletidas e acima são refratadas. Isto faz mudar a percepção de cor de um metal. Numa aplicação de plasmons, o Museu Britânico mostra a “Taça de Lycurgo”. Esta taça é feita de um vidro dicróide que incorpora nanopartículas de prata e ouro. Vista do exterior, a taça apresenta a figura mitológica de Lycurgo, nela gravada em verde. Iluminada do interior, a figura muda para o avermelhado.

O físico alemão Gustavo Mie, em 1908, estudou o espalhamento (scatter) das ondas eletromagnéticas (a luz é uma dessas ondas) em meios coloidais (vale dizer, de partículas muito pequenas) e com isso explicou as cores do arco-íris e outros fenômenos. O máximo de absorção da luz coincide com a cor da sustância. No mundo macroscópico, o ouro é amarelo. No mundo nanométrico, ele é vermelho. Mas, tudo isso será prático? Sim; as nanopartículas, quando se reconhecem, mudam de cor. Tal fenômeno serve de base para análise clínicas e sensores.

Outro efeito nanométrico é o Sers (surface enhanced Raman spectrum). O efeito Raman, descoberto em 1922 pelo cientista indiano de mesmo nome – ganhou o Nobel de Física de 1930 –, explica como a luz interage de modo quântico com a matéria. É o efeito Raman que permite a amplificação utilizada em sistemas de fibras ópticas. Com base no Sers dá para fazer a espectrografia de uma amostra, praticamente, de uma só molécula. O método permite detectar amostras mínimas de material – uma benção para a polícia técnica – e também possibilita a espectrografia vibracional que permite avaliar a posição das moléculas no tempo.

Na mesma ordem de coisas, os nano-orifícios – como numa lâmina de ouro – são importantes, visto que os átomos se acoplam e refazem no verso da lâmina, a luz que recai sobre ela, amplificando a luz. Tal efeito encontra aplicação em sondas nanométricas e dá para estudar o DNA com luz e com uma simples lâmina de ouro perfurada. A nanotecnologia e a luz trazem um novo conceito de pigmento para tintas que passam a ser atóxicas e que valeu o Prêmio Abrafit de 2006 ao cientista da USP.

Explicou Henrique Toma que o uso de nanopartículas plasmons, aliado ao da prospecção eletromagnética, dá início a uma nova fotônica. Outra aplicação é a interação de nanopartículas em fluidos eletromagnéticos. Uma aplicação será borrifar óleo em micropartículas e usar o magnetismo para separá-las. Com um ímã, será possível retirar a enzima de um catalisador e reutilizá-la. Como a enzima é a parte caríssima do processo, o preço dos catalisadores vai cair com as enzimas sendo regeneradas nanometricamente. Na área biomédica – a nanotecnologia pode ser perigosa pelo seu alto poder de interação entre partículas –, uma nanopartícula magnética coberta com uma matéria fotossensível permite uma terapia localizada. É a hipertermia localizada contra o câncer.

Nanotubos e nanomateriais

O mais célebre dos nanotubos – uma configuração de átomos nanométrica – é o do carbono; e sua configuração alotrópica mais cobiçada é o diamante. Os nanotubos de carbono conduzem a eletricidade dez vezes melhor que qualquer metal e são superresistentes e leves. Uma armação de óculos com nanopartículas embutidas no plástico fica impossível de ser riscada. Nanomateriais podem ser impermeáveis a gazes. Poderão ser utilizados em sacos para armazenar alimentos por muito mais tempo. Namomateriais podem ter características antichama e vão permitir vidros autolimpantes (a poeira não gruda).

Relembrou o conferencista que os famosos filtros do processo Salus, com um revestimento negro de prata coloidal antibacteriana, foi descoberto nos anos 20 por Roberto Hottinger Barbosa, da Escola Politécnica da USP. O processo fazia uso da ação oligodinâmica (oligo = poucos) dos metais como instrumento antibacteriano. A ação de nanopartículas de prata vai encontrar uso na assepsia de hospitais em catéteres, lençóis e até na conservação de alimentos. Já existe o refrigerador revestido internamento de camada nanométrica que previne o “cheiro de geladeira”.

A nanotecnologia vai dar nascimento à nanocosmética. O alvo da atual cosmética é a camada exterior da pele que ela “encharca” com produtos que enganam a luz mudando a cor da pele. O nanocosmético vai utilizar quantidades bem menores de partículas que terão penetração bem maior na derme. Também já existem as nanocápsulas que vão liberar quantidades controladas de produto. Os protetores solares com nanopartículas vão proteger muito mais contra as radiações UV tipo A (ultravioleta a 400 nm) que penetram na pele e modificam os genes das células gerando o câncer de pele. Já se desenvolve um dosímetro, tipo crachá, cuja cor será função da exposição cumulativa aos raios ultravioletas. As nanomembranas vão servir para filtragem para partículas.

Nanoeletrônica

No mundo nanométrico surgem os OLEDS (organic light-emitting diode), utilizado em telas para televisores, celulares e painéis. Os OLEDS são LEDs (light-emitting diode) com um filme orgânico que lhe dá a eletroluminescência. Em relação às telas de cristal líquido (LCD), os OLEDS não precisam de iluminação traseira (back light) e sua cor varia com o potencial elétrico aplicado. Uma aplicação da nanotecnologia são materiais (vidros) que mudam de cor e transparência conforme o potencial elétrico que recebem.

Prosseguindo, explicou o conferencista da USP que as células de combustível com membranas nanométricas vão gerar energia elétrica. Na China, excrementos de porco geram metano, que é utilizado como biocombustíveis alimentando células que geram energia elétrica. Outra aplicação interessante é a utilização do próprio organismo humano como fonte de energia numa célula bioelétrica, que poderá ser utilizada para sustentar um telefone celular sem o uso de baterias convencionais.

O mundo da eletrônica das válvulas termoiônicas passou para o dos transistores e da microeletrônica. Em breve, será a vez da nanoeletrônica. A microeletrônica trabalha com raias de 45 a 65 nm e 40 milhões de transistores. Atualmente, para operar 1 bit, utilizam-se 8 átomos de material semicondutor. A microeletrônica de hoje é o da lógica binária, tendo como pilares as portas lógicas NAND (só dá 0 se ambos inputs são 1) e NOR (só dá 1 com ambos inputs 0). O cérebro humano, em comparação, é muito mais complexo. Nele, são as moléculas que fazem a computação num ambiente molhado. A computação no cérebro humano é paralela e tridimensional, estimando-se em 1017 operações, que são ordens de grandeza maior que a mais avançada máquina computacional.

O que se pesquisa na USP sobre o mundo nanométrico é o uso da célula fotoeletroquímica com dois lasers como porta lógica. A idéia é se chegar a um computador que seja acionado pela luz – não precisando ligar na tomada – e que também produza eletricidade. Segundo Henrique Toma, a nanotecnologia vai ajudar a resolver os desafios do século XXI, dentre eles, energia, água, agricultura, doença, poluição, medicamentos, alimentos e controle de pestes.

Pensamentos

Ao final da palestra, o debate foi franqueado. Eis, a seguir, algumas considerações do conferencista:

“A tecnologia nano, como tudo, é um mundo com coisas boas e algumas ruins. É verdade que no mundo nano, as partículas não reconhecem invasores e se confraternizam, e que as reações químicas são imediatas. O pó de alumínio explode. Na química, porém, há as moléculas inofensivas e as perigosas. Na I Guerra Mundial, o cloro – cujo inventor ganhou até um Nobel – foi utilizado maciçamente para neutralizar o inimigo. A indústria de cosméticos, hoje, é nano, mas não diz. A fuligem é nano e faz parte da natureza. O asbesto que vem de uma pedra é perigoso se inalado. A nanotecnologia é uma química atenuada e até menos perigosa".

“Os países desenvolvidos, bem como a China e a Coréia, estão avançados na nanotecnologia. A comunidade científica, aqui, vive um momento crítico. A nossa comunidade está cega frente a esse novo mundo. A população precisa ser instruída sobre o mundo nano. A nanotecnologia exige maquinário, que só as multinacionais podem possuir. Com uma lâmina de ouro com nanofuros, já dá para fazer muita coisa e no Brasil há muitas fontes de argila namométrica. Toda a fortuna de um Bill Gates não seria suficiente para adquirir 1 kg de nanopartículas enzimáticas.”

De acordo com o estudo, com mais de um século e meio de história, as telecomunicações brasileiras tiveram três grandes fases: o Império e República e suas concessões; a estatização e a nacionalização; e a privatização e a globalização. “A falta de tecnologia no País enfraqueceu o poder de barganha do Estado, com uma transição que durou 11 anos: das concessões para a estatização e três para a privatização. Nunca é demais lembrar que em 1852, acontecia a famosa ligação telegráfica entre o Palácio Imperial, em São Cristóvão, e os bombeiros”, observa João Carlos Fonseca em sua pesquisa.

Através deste estudo, poderemos encontrar essas e outras questões relativas as telecomunicações, além de um quadro dos dados atuais do setor. Segundo o jornalista, o importante para o futuro do País é a inclusão social da população, valendo-se de uma infra-estrutura de banda larga de telecomunicações que possa ser acessada em todo o Brasil.

– A banda larga pode, inclusive, promover o Estado Digital, beneficiando a população no tocante a, dentre outros serviços, saúde, educação e previdência.

Para acessar o estudo completo, clique aqui:

A conferência Belief-EELA para infra-estrutura eletrônica (e-infraestrutura) foi efetuada debaixo do guarda-chuva do Programa Quadro Seis (FP6) de desenvolvimento da Comunidade Européia (CE). "Ciência em colaboração” foi a mensagem do evento. Agora, telescópios gigantes, microscópios, analisadores de espectro, armazenamento de dados, computadores, supercomputadores e bibliotecas digitais de toda a sorte podem ser interconectados por infra-estrutura eletrônica para produzir um conhecimento melhor.

Na e-infraestrutura, redes de comunicação, armazenamento e grande poder computacional permitem novas maneiras de efetuar pesquisa, desenvolvimento e educação e e-ciência. "Não se sabe de onde as melhores idéias virão e interligar muitas pessoas, com infra-estrutura eletrônica pode ser a chave desse desafio", dizia uma propaganda do Belief.

BELIEF (Bringing European electronic e-Infrastructures to Expanding frontiers) é um serviço de divulgação e compartilhamento de conhecimento para o desenvolvimento de infra-estrutura eletrônica pelo mundo. O EELA (e-infrastructures to Latin America), com fundos da CE, se destina a criar uma rede de relacionamento acadêmico e científico e uma infra-estrutura eletrônica-piloto, com tecnologia GRID, para aplicações de e-ciência na América Latina. Belief e Eela são partes de um plano maior de relacionamento da CE que envolve iniciativas tais como as redes de pesquisa GÉANT2 e Clara; e projetos Grid no Báltico, China, Estados Unidos e Mediterrâneo.

A Conferência Belief-Eela, de caráter multidisciplinar, deu-se em dois planos. Num deles, discutiu-se a força da infra-estrutura eletrônica (e-infraestrutura), em domínios tão variados quanto informática biomédica, certificação de qualidade, física de partículas de alta energia, ciências humanas, interoperabilidade, convergência, memória científica, e-educação, ciências da Terra e segurança. Noutro, o processo técnico da própria infra-estrutura eletrônica.

A iniciativa DEISA são 11 supercomputadores interligados por backbones de alta velocidade (GEANT 2), gerando alto poder computacional para problemas cosmológicos complexos, como o da evolução do universo. O OMII-Europe é um middleware aberto que é chave da interoperabilidade que permite que plataformas heterogêneas da tecnologia Grid falem entre si.

Em palestra key note, Kim Veltman, do Instituto Virtual Maastrich McLuhan, afirmou que a nova infra-estrutura eletrônica, até agora aplicada às ciências exatas e à Terra, começam a entrar na área das ciências humanas. Com o uso da e-infraestrutura, um salto de qualidade está surgindo na área de Ciências Humanas, com a interação entre disciplinas até agora separadas como Arquitetura, História, Educação, indústria do entretenimento e dos jogos, levando à realização da idéia de um cérebro global, de 1906.

Durante o evento, foi discutido como iniciativas privada e governamental podem cooperar; como é possível criar repositórios globais de conhecimento; como a certificação de qualidade e padrões são importantes para a e-infraestrura. Na área da saúde, foi mostrado como as aplicações da e-infraestrutura favorecem processos menos invasivos para tratamento. Na área da educação, a e-infraestrutura permite que alunos e professores aprendam um com o outro. Já na aplicação da infra-estrutura eletrônica para o desenvolvimento, conclui-se que falta um melhor roadmap para entendimento do quadro geral. Na área de redes, ainda há problemas de privacidade e segurança da informação a serem resolvidos.

Dentre os cientistas brasileiros presentes à Conferência, Denis Gabos (EPUSP) apresentou o estado-da-arte da comunicação de dados; Sérgio Lietti (UNESP) falou do GridUnesp, o primeiro no gênero na América Latina; Alberto Santoro (UERJ) discorreu sobre a HEPGrid (High Energy Physics); Antenor Ferreira Fo (UFAM) mostrou resultados do projeto "Ensino Presencial Mediado por Tecnologia"; José Carlos Maldonado (USP) discutiu software livre; e Guilherme Travassos (Coppe/UFRJ) descreveu ambiente para engenharia de software.

Para mais informações sobre o evento, acessar:

Background sobre "e-infraestrutura"
Glossário de iniciativas da CE
Comunidade Européia em resumo
Iniciativa de Educação à Distância no Amazonas (Antenor Ferreira Fo)
A atividade de P&D está mudando no mundo (Júlio Benq)
O futuro das Redes Digitais (Denis Gabos)

Cerca de 150 convidados do mundo da cultura, da educação e da comunicação estiveram presentes ao evento, coordenado pela artista plástica, educadora e promoter cultural Bia Jabor, do Programa Educativo do Museu das Telecomunicações, e supervisionado pela jornalista Maria Arlete Gonçalves, diretora do Museu das Telecomunicações (ex-Museu do Telefone; ex-Centro Cultural).

Presentes, dentre outros, na sua diversidade: Centro Cultural da Justiça Federal, Secretaria do Estado do Rio de Janeiro para Educação, Secretaria Cultural de Nova Iguaçu, Rede Nacional de Estudantes de Museologia, Universidade Cândido Mendes, Instituto de Educação, Bennet, Pró-Jovem, Associação Ser Cidadão, Instituto Nacional de Educação de Surdos, escolas das redes estadual e municipal, museus, colégios, espaços culturais, Fundação Ruy Barbosa, FAETEC, CIEDS (Projeto Jovem Ceará), Núcleos de Arte.

Um museu inovador
Um museu está longe de ser letra morta. O Conselho Internacional de Museus (ICOM) o define como "uma instituição para o serviço da sociedade e de seu desenvolvimento, aberta ao público, que adquire, conserva, pesquisa, comunica e apresenta, para o propósito de estudo, educação e alegria, a evidência tangível e intangível das pessoas e de seu ambiente".

Dentro desse contexto, explicou Bia Jabor que o desafio do novo Museu das Telecomunicações Oi Futuro, no Rio de Janeiro, foi como trabalhar um acervo semipermanente, de um conteúdo muito grande, num espaço físico pequeno (o prédio de uma antiga estação telefônica). "A solução, aberta e em constante evolução, passa pela interatividade em que o visitante é ao mesmo tempo um participante e um ator".

Na abertura do Seminário, a diretora Maria Arlete Gonçalves falou com entusiasmo das atividades educativas do Museu das Telecomunicações. Estão programados encontros continuados de escolas e grupos, incluindo alunos e professores, que irão ao encontro do Programa Educativo do Museu. A metodologia apresenta um forte conteúdo tecnológico – condizente com o tema das telecomunicações – utilizando fones de ouvido e hipertexto (com o qual poderá programar sua própria visita). "Temos um museu de hoje, dos tempos modernos, com vários recortes. É o museu de todo o dia", disse a diretora Arlete Gonçalves, ao finalizar o encontro.

Na abertura do Seminário, vídeos – o acervo do Museu tem mais de 120 – encantaram a platéia. Um deles, de Daniel Whitaker, focalizou o Programa Educativo do Oi. Tendo como pano de fundo sonoro a Oração ao Tempo, de Caetano Veloso ("o tempo compositor de destinos, tambor de todos os ritmos"), o vídeo mostra crianças visitando o Museu e falando ao telefone. Na cena, um instrutor pergunta: "menino, quem vai estar lá do outro lado falando com você?". E incontinente diz a criança: "D. Pedro II!”.

Quatro eixos temáticos
O Programa Educativo da Oi Futuro, integrado ao Museu das Telecomunicações, enfoca quatros eixos temáticos – ciência, memória, tecnologia, diversão –, objeto de quatro palestras na abertura do Seminário e de quatro caprichados Cadernos Educativos (com artigos, atividades didáticas por faixa etária, bibliogafia, temas para discussão) a serem distribuídos aos visitantes.

Proferiram palestras: Francisco Regis Lopes, doutor em História Social (PUC-SP) e do Museu do Ceará; João Carlos Pinheiro da Fonseca, engenheiro de Telecomunicações, editor e jornalista especializado; Jean Modele, artista plástico, designer e mestre em Linguagem Visual; e Luiz Guilherme Vergara, diretor do MAC (Museu de Arte Contemporânea de Niterói) e professor da UFF.

O autor do livro "A Danação do Objeto", Francisco Lopes, abordou a questão central da ambigüidade dos objetos. Citou o educador Paulo Freire, para dizer que “educar não é só anunciar o saber, mas também denunciá-lo; informar e também provocar para transformar o sujeito". A História não é só passado. A História, hoje, é o tempo passado, o presente e o futuro. Um museu não é só para visitar o passado e sim para conectá-lo ao futuro. A educação deve transmitir a experiência da vida, mas também o compromisso de transformar o mundo.

No Ceará, Francisco Lopes trabalha com novos inventos e com o significado de um objeto. Um museu não é apenas uma coleção de objetos. O que é um relógio? O que é um copo descartável? A manifestação de qualquer cultura tem apoio no material e na comunicação. Só se percebe o tempo através das coisas. Se nada se altera, o tempo fica parado. Museu é uma reflexão sobre o tempo. Num objeto, o que vale é o material, a função e a consciência da sua história. O primeiro objeto do homem foi a mão que evolui numa concha para sorver água, e num machado para matar a presa. Citou Jean Baudrillard e a oposição entre culturas simbólicas (baseadas na troca de presentes) e um mundo globalizado (baseada em signos e troca de commodities).

O jornalista João Carlos Pinheiro da Fonseca disse que a história das telecomunicações brasileiras tem 155 anos (em 1852, uma ligação telegráfica entre o Palácio Imperial, em São Cristóvão, e os bombeiros). Que foram três grandes fases: o Império e República e suas concessões; a estatização e a nacionalização; e a privatização e a globalização. Deu as características de cada fase. Citou que a falta de tecnologia no País enfraqueceu o poder de barganha do Estado. Falou da época de transição (11 anos das concessões para a estatização e três para a privatização).

O palestrante deu um quadro dos dados atuais das telecomunicações, "onde muito foi feito, mas muito está por fazer". Enfatizou que o importante para o futuro do País é a inclusão social da população, valendo-se de uma infra-estrutura de banda larga de telecomunicações que possa ser acessada em todo o País. A banda larga pode, inclusive, promover o Estado Digital, beneficiando a população no tocante a, dentre outros serviços, saúde, educação e Previdência.

Arte e comunicação
O artista plástico João Modé, que trabalha com fotografias, filmes instalações, tratou do projeto itinerante e interativo de redes. Os artistas são o próprio público que, reunidos num lugar, se valem de cordas, cordéis, barbantes, fios, linhas de várias cores, tamanhos e materiais para uni-las, livremente, através de nós formando assim uma rede. A rede cresce (é recolhida se o tamanho permitir e depois é reutilizada), sendo parte de uma experiência coletiva. Em cada lugar da rede – um ente que não tem centro –, uma corda pode servir de suporte a outras e os resultados nunca serão iguais.

João Modé se especializa em projetos coletivos que percorrem o Brasil e o mundo. No Projeto Rede, vige a estrutura de baixo para cima, cada participante somando ao todo e vendo crescer uma estrutura da qual participa. As conexões são ricas e dinâmicas. Sistemas complexos partem de ações simples e banais e reina uma ordem diante da espontaneidade. Uma intervenção da platéia abordou um projeto coletivo de rede feito com catadores de lixo e disse que um dos momentos mais poéticos ocorre quando os catadores colocam seu mundo na rede. O trabalho em rede é também uma metáfora para promover o crescimento. “Mais de três mil voluntários já contribuíram espontaneamente para um trabalho em rede”, disse João Modé.

O professor da UFF Luiz Guilherme Vergara falou de sua experiência passada, ao dialogar com uma platéia de 1.400 pessoas. Já no Seminário, fez uma experiência pedindo que a platéia lesse sucessivamente, em circunstâncias diversas, um mesmo trecho em espanhol. Com isso, qualificou as leituras em audiência (Babel), polifônica (monges lendo alto escritos nos mosteiros), como personagem do texto (teatro) e como coletivo (orquestrada). O que une os seres humanos pode ser visível ou invisível. O acreditar nos olhos – o Sol se põe – foi colocado em dúvida (os índios usam a tradição oral).

Num discurso filosófico, lembrou o professor que foi um objeto, o telescópio, que mudou o modo de pensar do mundo, ao facultar o corte histórico entre a antigüidade (o homem o centro do universo) para a modernidade (Galileu). Os Museus de Artes Contemporâneas enfretantam o desafio comunicativo e se transformam em Museus das Comunicações. É a resposta ao desafio ancestral em equilibrar a "tehcné" (técnica) e a "póiesis" (poesia). "O poético são as enzimas que transformam a informação em vitaminas", simplificou o palestrante. Hoje, existem o artista-educador e o cientista-educador que fazem a síntese entre arte, ciência e filosofia. A cidadania que une os homens passa pelo cultural que deve somar ação (praxis) e discurso (lexis).

Para acessar apresentações em Power Point:

Para apresentação do jornalista e editor João Carlos Pinheiro da Fonseca, clique aqui:

Para apresentação do professor Luiz Guilherme Vergara, clique aqui: