“Jarbas José Valente, ex-superintendente de Serviços Privados, tomou posse ontem no cargo de membro do Conselho Diretor da Agência. A cerimônia contou com a participação do ministro das Comunicações, Hélio Costa, do presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, e dos conselheiros Antonio Bedran, Emília Ribeiro e João Rezende.

“Em seu pronunciamento, Sardenberg destacou a importância de, mais uma vez, o Conselho Diretor encontrar-se completo, situação ideal para os trabalhos e a tomada de decisões relevantes para a sociedade brasileira. "Com o Conselho Diretor completo, a Agência vislumbra com otimismo um ano de muitos trabalhos, nos quais deverão ser consideradas as dimensões estratégica, regulatória, política e econômica de nosso campo", afirmou.

“Assim como o presidente, o ministro Hélio Costa ressaltou como oportuna a nomeação de Valente, profissional que tem vasta experiência no setor de telecomunicações.

“Jarbas, por sua vez, listou, em seu discurso, aqueles que considera objetivos principais para a Anatel nos próximos anos: massificação do acesso à banda larga, desenvolvimento de tecnologias nacionais e melhoria da qualidade percebida pelo usuário. Para tanto, é "fundamental", diz Jarbas, "a valorização do corpo funcional da Agência". A solenidade foi realizada no Espaço Cultural Anatel (SAUS, Quadra 06, bloco C, Brasília, Distrito Federal).

Nomeação

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou o superintendente de Serviços Privados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Jarbas José Valente, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência, com mandato de cinco anos. Indicado pelo presidente da República em 8 de dezembro, Valente teve o nome aprovado pelo plenário do Senado Federal no dia 16 daquele mês. O decreto presidencial de nomeação foi publicado, hoje, no Diário Oficial da União (DOU).

Jarbas José Valente é engenheiro eletrônico e de telecomunicações formado pela Universidade de Brasília. Engenheiro eletrônico e de telecomunicações formado pela Universidade de Brasília, estava, desde 2001, na Superintendência de Serviços Privados da Anatel. Foi titular da Superintendência de Serviços de Comunicação de Massa da Anatel e, por duas vezes, substituto eventual de conselheiro da Agência. Antes do início de suas atividades na Agência, ocupou, no Ministério das Comunicações, as diretorias dos Departamentos de Fiscalização e de Outorga de Serviços de Telecomunicações.

O que é o Conselho Diretor

Órgão máximo da Anatel, o Conselho Diretor é integrado por cinco conselheiros escolhidos e nomeados pelo presidente da República, após aprovação pelo Senado Federal. Seus membros são brasileiros de reputação ilibada, formação universitária e elevado conceito no campo de sua especialidade. Os conselheiros têm mandato de cinco anos, com vencimento seqüencial, a fim de que as substituições sejam paulatinas - um conselheiro por ano -, de modo a evitar a perda repentina da memória e da cultura organizacional no âmbito das decisões da Agência. -- Aos conselheiros cabe a direção dos órgãos administrativos da Agência; ao presidente do Conselho Diretor, que acumula a função de presidente-executivo da Agência, a representação da Agência, o comando hierárquico sobre o pessoal e o serviço, bem como a presidência das sessões do Conselho Diretor. O Conselho decide por maioria absoluta e se manifesta formalmente por resoluções, súmulas, atos e portarias. As decisões do colegiado são tomadas em sessões, reuniões ou em circuitos deliberativo - procedimento de coleta de votos que independe de reunião ou de sessão e dinamiza os trabalhos do colegiado.

As fotos registradas nesta matéria são de Sinclair Ferreira Maia.

Acesse aqui o DOU com a nomeação de Jarbas Valente.

Acesse aqui repercussões da nomeação de Jarbas Valente na imprensa especializada.

Acesse aqui a listagem dos membros do Conselho Diretor da Anatel e seus respectivos currículos.