Em entrevista exclusiva, o presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações, Antonio Carlos Valente, fala do difícil ano 2009 e do promissor 2010. Explica a importância e o surgimento do "monobloco". Seus chapéus. O empresariado das telecomunicações quer voz unificada sobre pontos comuns. Ainda na entrevista, a atuação da TELEBRASIL, os Painéis e o relacionamento com o Congresso e com a Anatel. Além da participação na Confecom, a tributação e o relacionamento com o consumidor. Veja aqui.

TELEBRASIL – Qual é a idéia do "monobloco"?
AV – Um projeto que visa unificar o comando das principais associações do setor de telecomunicações.

TB – Como surgiu esta denominação?
AV – Ela se deve à "criação artística" do João de Deus, da Oi, que foi o idealizador desta denominação.

TB – Quando tudo se iniciou?
AV – O projeto foi iniciado na TELEBRASIL, em julho de 2008, e foi, posteriormente, continuado pela Febratel.

TB – A consolidação?
AV – Os principais executivos das principais operadoras do setor de telecomunicações assumiram a diretoria da TELEBRASIL. Eles também assumiram a diretoria da Febratel, em conjunto com representantes de outros sindicatos. O processo se concluiu com a posse da nova diretoria do SindiTelebrasil por este mesmo conjunto de executivos.

TB – O que representam esses executivos?
AV – Como eu comentei, esse conjunto de executivos representa as principais operadoras de telecomunicações. São aqueles que representam Embratel, Claro, Oi, TIM, GVT, Telefônica e Vivo.

TB – TELEBRASIL e duas organizações sindicais, SindiTelebrasil e Febratel: o Sr. fica com três chapéus?
AV – Sim; em realidade não são apenas três chapéus, porque eu tenho ainda um quarto chapéu. É o da AHCIET, a Associação Ibero-Americana de Centros de Investigação e Empresas de Telecomunicações, que também tenho a honra de presidir.

TB – Voltando ao monobloco ...
AV – Todo o esforço, obviamente, é feito dentro e para o monobloco. Ele é um esforço de consolidação que tem como grande objetivo tornar o setor de telecomunicações – que hoje já é economicamente muito forte – em um setor que seja também institucionalmente muito forte, através da organização de todos os seus agentes naqueles temas que são consenso.

TB – Duas vertentes distintas, de um lado a TELEBRASIL e de outro o SindiTelebrasil e a Febratel. Como o Sr. vai unificar isto?
AV – A unificação se faz através de princípios.

TB – Quais?
AV – Os princípios que nortearam a criação do projeto do monobloco são a luta obstinada com relação as principais preocupações do setor, passando sobre a questão da excessiva carga tributária. Também queremos a divulgação dos principais pontos que levaram o Brasil a ter um setor de telecomunicações tão moderno, tão amplo e tão respeitado em nível internacional.

TB – Continuando ...
AV – Ao mesmo tempo em que se reconhece o sucesso do setor, queremos trabalhar também suas debilidades, em especial a relação com seus consumidores e com os organismos de defesa do consumidor.

TB – É criar uma agenda comum?
AV – Sim; é trabalhar os pontos fracos e trabalhar os pontos fortes, criando uma agenda comum. É tornar esse setor, que é um setor de pessoas sérias e de empresas sérias, em algo que possa produzir alguma coisa ainda mais produtiva, além de tudo que já fez pelo País.

Imagem do setor

TB – A imagem do setor é boa?
AV – Aí existem dois pontos a considerar. Há um ponto objetivo. É aquele que se fundamenta em indicadores duros e que são inquestionáveis. O Brasil hoje tem 220 milhões de consumidores de serviços de telecomunicação. É uma infraestrutura onipresente em todos os municípios brasileiros, muitos deles com ofertas competitivas de serviços, com níveis de qualidade que são parametrizados pelo nosso órgão regulador, mas que seguem as principais tendências internacionais. Então, esse é um mundo dos indicadores.

TB – Onde há dificuldade?
AV - Também é necessário reconhecer que a percepção dos consumidores com relação a prestação de serviços não é a mais adequada.

TB – A que atribuir a percepção "não tão boa"?
AV – Em primeiro lugar, eu acho necessário reconhecer que existem falhas a serem trabalhadas. Eu poderia mencionar uma série de falhas, mas talvez a principal, a mais marcante, tenha sido a demora de todas as empresas de telecomunicações em atender integralmente os decretos que foram produzidos recentemente.

TB – É o decreto sobre o serviço de atendimento ao consumidor?
AV – Sim; especialmente o decreto do SAC (n.r. Serviço de Atendimento ao Consumidor – nº 6.523), aprovado em 2008, que é genérico. Ele se aplica a todos os setores da economia. No setor de telecomunicações, há uma quantidade enorme de pessoas fazendo o atendimento dos serviços.

TB – Qual o principal problema encontrado?
AV – Houve uma dificuldade de adaptação do setor a essas novas regras. Ocorreram mudanças muito importantes de parâmetros, de condições de prestação de serviços de atendimento e este é um dos pontos que precisa ser trabalhado.

TB – Outros problemas?
AV – Obviamente, existem outros problemas. É preciso haver uma mudança também na forma do setor se comunicar. É fazer chegar ao consumidor as informações, os locais onde ele possa resolver seus problemas, trabalhar mais nos canais on-line, principalmente num mundo que é cada vez mais "eletronizado" e onde a Internet ganha maior relevo.

TB – E o grande quadro?
AV – O que mencionei anteriormente são aspectos pontuais. Eu acho importante considerar o conjunto da relação do setor com os consumidores e com os organismos de defesa do consumidor. Esta relação precisa ser objeto de uma reavaliação e tem que ser objeto também de uma ação.

Relacionamentos

TB – O relacionamento do setor com a Anatel e com o Congresso?
AV – O relacionamento que nós temos com a Anatel é um relacionamento construtivo. Sem dúvida, ele pode se tornar um relacionamento mais próximo.

TB – Tal proximidade poderia ser mal interpretada?
AV – Diferentemente do que muitos poderiam imaginar, a proximidade entre o organismo regulador e os reguladores é uma prática muito comum em todos os países do mundo. Ela visa o benefício da sociedade através da discussão técnica, da discussão franca, da discussão aberta. Porém, tendo como objetivo principal a proximidade com a sociedade.

TB – Relacionamento do setor com o Congresso Nacional?
AV – Neste particular, eu acho que o ano de 2009 foi emblemático. Foi o primeiro ano que a TELEBRASIL teve a oportunidade de fazer um movimento de aproximação com as comissões que são mais importantes para o setor. Refiro-me às Comissões de Comunicações, Ciência e Tecnologia, tanto no Senado como na Câmara.

TB – Resultados?
AV – Como fruto dessa aproximação, nós conseguimos pontos importantes. Talvez o mais importante de todos tenha sido a aprovação do substitutivo do deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), ao final de dezembro, sobre o PL-29, que é um projeto de lei de muita importância para o setor e que vai ser submetido ainda a outras comissões da casa.

TB – A movimentação do PL-29 constitui um marco?
AV – Sim, é um marco. Depois de quase três anos foi conseguido, finalmente, movimentar esse projeto através de um processo de negociação muito trabalhado com os setores de produção de conteúdo, produtores independentes e com outros setores que naturalmente não eram objeto de uma mesa ampla com o setor de telecomunicações. Eu acho que é um marco no sentido de que não só se tirou o projeto do limbo, mas isso foi obtido através de um processo de negociação.

Anos 2009 e 2010

TB – Seu olhar sobre 2009?
AV – Em primeiro lugar, foi um ano que começou de uma forma muito pessimista. A crise internacional se abateu sobre todos os países do mundo. Se abateu também sobre o Brasil. E se abatendo sobre o Brasil, também se abateu sobre o setor de telecomunicações.

TB – E para as empresas?
AV – Um ano onde todos tiveram trabalho redobrado. Foi gerenciar empresas em crise. Exercer a gestão num ambiente econômico que – na melhor das hipóteses – está sem crescimento é muito difícil. Passamos por situações em que houve algumas formas diferentes de ver o mundo. O sistema nacional de defesa do consumidor, eu acho também que marcou bastante. No final do ano, conseguimos reverter todos esses eventuais percalços que tivemos ao longo do ano de 2009.

TB – Sua visão para 2010?
AV – Ao final de 2009, tivemos uma recuperação da economia que nos sinaliza um ano de 2010 muito melhor que o anterior. Deveremos ter um 2010, dentro da linha de crescimento que o País desenvolveu ao longo dos últimos anos, com benefícios evidentes para todos os setores, inclusive para o das telecomunicações.

TB – E a TELEBRASIL?
AV – Outro ponto que acho de extrema importância é que a entidade não se importou em discutir o futuro do setor das comunicações no sentido amplo. Ela esteve presente na primeira Conferência Nacional de Comunicações – Confecom – e garantiu a realização da Conferência.

TB – Como assim?
AV – Em termos amplos, foram apenas duas entidades empresariais que conferiram apoio do segmento empresarial a essa grande conferência. Acho que nós passamos por uma experiência nova. Foi uma experiência na qual aprendemos muito.

TB – Em resumo?
AV – Ao final de 2009, o setor sai muito fortalecido. Ele teve condições de administrar um ano difícil e construiu as bases para ter um ano de 2010 muito bom. Conseguiu começar a tratar de forma muito direta – mas também muito humilde – as relações pautadas pela legislação de consumo. Institucionalmente, sua participação na Confecom foi um passo gigantesco.

Eventos para 2010

TB – Painel da TELEBRASIL em 2010?
AV – O Painel é um evento que já faz parte da história das telecomunicações. A TELEBRASIL faz parte da tradição. Acho que o Painel de 2009 já foi marcado pelo monobloco. Teve um número de horas muito menor, uma densidade maior, um foco muito grande nas principais questões do setor. Nem por isto deixou de ser o centro de encontro e de relacionamento, uma marca dos painéis ao longo de toda a sua trajetória. O Painel Telebrasil 2010 chega muito fortalecido pelo êxito do Painel 2009 e pelo fato de que deveremos ter uma economia em crescimento.

TB – Evento relacionado com as relações de consumo?
AV – Esta é a nossa ideia. No Painel de Guarujá, foi decido ser necessário realizar um workshop – não será um evento aberto ao público –, onde os organismos de defesa do consumidor, as empresas operadoras e, eventualmente, as organizações não-governamentais que tratam da questão consumidor possam de maneira aberta está discutindo o tema de uma forma mais técnica.

TB – Banda larga?
AV – Acho que um bom trabalho foi realizado em 2009. Foi um trabalho feito em conjunto com o Ministério das Comunicações. Essa decisão ficou para 2010, na esfera do Governo Federal. Acho que – independentemente de ter ou não o Plano Nacional da Banda Larga – os números demonstram que ela continua crescendo.

TB – Qual sua mensagem referente ao desempenho do setor de telecomunicações em 2009?
AV – O principal é o seguinte. Em relação aos números que estão nas séries temporais divulgadas pela TELEBRASIL, não há como argumentar contra o setor. Os resultados positivos são muito marcantes.

TB – Haverá em 2010 encontro com parlamentares para apresentação dos dados do setor tal como efetuado em 2009?
AV – Sem dúvida. Iremos repetir em 2010 esse evento que, dentre outras finalidades, tem a de aproximar o setor com o Congresso Nacional.

TB – A proposta empresarial para diminuição da tributação não foi aprovada pelo plenário da Confecom. Qual a explicação?
AV – Talvez a gente não tenha sido convincente em demonstrar claramente que quem paga essa pesada carga tributária é o consumidor e que não são as operadoras que ficam com o dinheiro. A noção de que a diminuição da carga tributária iria aumentar os lucros das operadoras de telecomunicações é totalmente falso.

TB – Poderia explicar melhor?
AV – Tais recursos arrecadados são dirigidos aos governos estadual, federal e municipal. Nós sempre temos dito que, se a carga tributária no Brasil fosse compatível com a carga tributária utilizada em outros países do mundo, o preço para o consumidor final ficaria reduzido.

TB – Menos tributos seria melhor para o consumidor?
AV – Sim; temos o objetivo de universalizar o serviço, de transformar o acesso como algo perfeitamente possível, principalmente para as classes C e D. Trata-se de uma questão fundamental.

TB – O relacionamento entre as operadoras, as grandes operadoras em termos associativos, apesar da competição é bom?
AV – O mercado de telecomunicações é intrinsecamente competitivo. Existem estados da Federação nos quais a concorrência é maior ou menor; existem serviços que têm uma concorrência maior ou menor, mas, em geral, o mercado é bem competitivo.

TB – Isto não dificultaria que houvesse uma união no "monobloco"?
AV – Existe claramente uma visão de que há uma agenda comum. Claro que, quando se trata de disputar o cliente, é cada um por si, como tem que ser. Mas, quando se trata de formar as teses comuns do setor, existe a união, existe a discussão e quem ganha mais uma vez com isto é a sociedade.

TB – Poderia exemplificar?
AV – No momento em que nós discutimos a utilização do espectro; no momento em que nós utilizamos a redução de carga tributária; no momento em que nós estudamos e trabalhamos para que os entraves administrativos sejam superados, quem ganha com isto é, sem dúvida, o consumidor.

TB – Sua mensagem de fim de ano?
AV – Agradeço muito a todas as associadas da TELEBRASIL e a todos os que compõem o SindiTelebrasil e a Febratel pelo apoio a esse projeto do monobloco, que agora está completando 18 meses. Quero dizer que o modelo que nós estamos implementando é um modelo que respeita e considera a opinião das empresas, independentemente de seu tamanho e de sua força econômica.

TB – O monobloco é um projeto ganha-ganha?
AV – Este projeto visa antes de tudo somar. Eu acho que na nossa vida a gente sempre tem que se envolver em projetos que construam, que somem e esse é o projeto do monobloco. Por isso mesmo, eu agradeço mais uma vez a todos e desejo um excelente ano de 2010.

TB – O ano de 2010 é peculiar?
AV – No ano de 2010 teremos no País uma eleição. Mais do que nunca, temos uma necessidade de apresentar aos diversos postulantes as ideias que compartilhamos até então. Esta, sem dúvida nenhuma, será uma linha de ação nova, onde mais do que nunca a gente vai ter a necessidade de contar com todas as associadas.

TB – Deseja acrescentar algo?
AV – Muito obrigado.