Conecom significa Conferência Estadual de Comunicação. Cada estado realiza uma, e o conjunto visa preparar à cimeira da Conferência Nacional de Comunicação, criada por decreto presidencial de 16/04/2009. A abertura da Confecom, com presença confirmada do presidente Lula, está marcada para o dia 14 de dezembro próximo, no grande Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). Os trabalhos da Confecom prosseguirão nos dias 15, 16 e 17, sob o tema ônibus: "Comunicação: meios para construção de direitos e de cidadania na era digital".

"Numa observação ampla, Conecoms e Confecom constituem um processo mobilizador dos diversos segmentos da sociedade, em níveis municipal, estadual e federal – nesta ordem – para atuarem como uma grande auscultação, acompanhada de proposições destinadas a dar suporte aos formuladores de políticas públicas sobre comunicações", comentou um analista presente à Conecom-RJ.

Como em todo grande processo para o qual concorrem pontos de vista nem sempre convergentes, Conecoms e Confecom têm agendas e rituais pautados por legislação, comissões organizadoras, regimentos internos e cronogramas respectivos. Na hierarquia do poder, as determinações em âmbito nacional se sobrepõem às de âmbito estadual. Conferências livres, municipais e intermunicipais dão abertura ao processo. Obedecer ao formalismo é importante para evitar impugnações de caráter regimental.

Cerimônia de abertura simples

Como agendado pela Comissão Organizadora da Conecom-RJ, da qual a TELEBRASIL participou, a programação do dia 30 de outubro (sexta-feira) foi dedicada ao credenciamento dos delegados e à solenidade de abertura.

Esta acabou se constituindo em uma solenidade formal e regimentalmente simples, marcada pela ausência de algumas autoridades previstas. A ocasião serviu para que a representatividade tripartite – dos segmentos do poder público, da sociedade civil empresarial e da sociedade civil organizada – tomasse efetivamente contato.

Compuseram a mesa de abertura da 1ª Conecom-RJ: Ricardo Cotta, subsecretário de Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, representando o governador Sérgio Cabral, que também é chanceler da Uerj; Alexandra Ferreira, representando o reitor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Ricardo Vieralves de Castro; Harolo Zager, diretor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro; e Edgar Arruda, presidente da Comissão Organizadora da Conecom-RJ e assessor de Projetos Especiais da Secretaria de Comunicação do Estado do Rio de Janeiro.

"Este é um momento inédito para o Rio de Janeiro e que ocorre juntamente com uma grande transformação tecnológica na área da comunicação", disse Ricardo Cotta, ao fazer um apelo ao consenso e ao clima de cortesia que deve ser reinante nas discussões, com teses bem definidas e dotadas de substância.

O presidente da Comissão Organizadora Nacional da Confecom e assessor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, também esteve presente e manteve participação ativa no decorrer de todo o evento, atuando como um poder moderador.

Plateia segmentada

Cerca de 150 pessoas – metade do quórum que seria observado nos dias subsequentes – do poder público, da sociedade civil empresarial e da sociedade civil organizada e observadores presenciaram a abertura da 1ª Conecom-RJ. Presentes os parlamentares Paulo Ramos (PDT-RJ) e Cida Diogo (PT-RJ) e o secretário da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro, Regis Fitchner.

As pessoas inscritas para os dois dias de trabalhos, em 31 de outubro a primeiro de novembro, da 1ª Conecom-RJ, foram identificadas pelas cores dos crachás respectivos.

Coincidência ou não, as cores dos crachás foram as da bandeira brasileira – amarelo para o segmento do poder público, azul para o segmento da sociedade civil organizada e verde para o segmento da sociedade civil empresarial. O vermelho foi adotado na categoria dos observadores, incluindo imprensa, pessoal de apoio, de delegados domiciliados em outros estados e de cidadãos em geral.

Sem que houvesse previsão, os participantes dos diversos segmentos ocuparam lugares próximos, nas poltronas gastas do auditório Odylo Costa Filho, formando diversos "cluster" de crachás verdes, azuis e amarelos. A manifestação, efusiva e ruidosa de alguns desses "clusters", deu colorido democrático e especial às plenárias da 1ª Conecom-RJ.

O crachá também serviu para identificar, além do segmento ao qual pertence o inscrito, o eixo temático das discussões e objeto de grupos de trabalho que o participante escolheu. Os eixos temáticos foram três: produção de conteúdo, meios de distribuição e cidadania, direitos e deveres.

Pelo Anexo III da Resolução nº 8, de outubro de 2009, da Comissão Organizadora Nacional, a cota do Rio de Janeiro foi fixada em 126 delegados. O total de delegados do estado foi repartido na proporção acordada de 40:40:20, entre os três segmentos. Isto resultou em 56 delegados para o segmento da sociedade civil, 56 para a sociedade civil empresarial e 14 para o poder público, cujos nomes foram indicados, escolhidos e votados durante o decorrer da 1ª Conecom-RJ.