A visita da direção da Sistel ao Rio de Janeiro foi liderada pelo presidente Wilson Carlos Duarte Delfino (ex-Telebrás), secundado pelo diretor de seguridade, Cláudio Salgueiro Munhoz, e pelo diretor de investimento e finanças, Carlos Alberto Cardoso Moreira. O evento ocorreu nos dias 3, 4 e 5 de novembro, no moderno centro de convenções do edifício Rio Branco 1, recebendo, sucessivamente, blocos de assistidos e participantes de regiões da capital e do interior.

A Secretaria de Previdência Complementar (SPC), órgão do Governo ligado ao Ministério da Previdência Social e que fiscaliza os fundos de pensão – entidades fechadas de previdência complementar –, afere anualmente os índices de satisfação dos assistidos e pensionistas. Para os assistidos da Sistel, a satisfação medida foi de 90% e para os pensionistas ativos, 85%.

Dentre as queixas feitas à direção da Sistel pelos assistidos do Rio de Janeiro, foi a má comunicação prestada pelo serviço 0800. A Sistel perdeu para o mercado cerca de 40% de seu pessoal treinado e está repondo o efetivo. A Apas – Associação dos Aposentados da Sistel – foi elogiada por Carlos Munhoz como um canal que auxilia muito na comunicação do assistido do Rio de Janeiro com a administração da Sistel.

No programa da visita ao Rio de Janeiro, ocorreram palestras de assuntos institucionais e de temas médicos, com as famosas "dicas de saúde" para o pessoal da terceira idade. Duas salas de atendimento estiveram disponíveis para os aposentados pela Sistel. Uma para "tira-dúvidas" de caráter administrativo, como o caso de empréstimos; e outra para um rápido check-up – pressão arterial, glicose e circunferência abdominal –, com pessoal médico da Home Care.

Assim se manifestou o presidente da Sistel: "a visita ao Rio de Janeiro foi excelente e os assistidos nos receberam muito bem. Ouvimos elogios, que nos tocaram profundamente; e críticas, que vamos utilizar para aperfeiçoar nosso atendimento".

A caravana da Sistel, "a gente vai até você", começou em agosto de 2009. Além do Rio de Janeiro, já percorreu Campinas – onde fica o CPqD –, Recife, Salvador, Fortaleza e vai se estender, ainda este ano, a Belo Horizonte, Florianópolis e Curitiba.

Aspectos financeiros

Relativamente à solidez do patrimônio da Sistel, Wilson Delfino tranquilizou assistidos e pensionistas, ao observar que "o plano é atuarialmente sólido e bem estruturado e não corre nenhum risco". O patrimônio total da Sistel é, hoje, de R$ 10,2 bilhões, com R$ 8 bilhões correspondentes ao PBS-A.

A maioria do patrimônio do PBS-A está em aplicações de renda fixa de longo prazo. O PBS-A também investe em empresas como CPFL (energia de São Paulo), Brasil Foods (fusão da Sadia e Perdigão), Paranapanema (mineração de estanho), Embraer (indústria aeronáutica) e outras empresas com liquidez do índice Bovespa.

"A ênfase das nossas aplicações é em títulos de renda fixa para dar segurança ao plano com uma parcela de renda variável para acrescer à rentabilidade", explicou Wilson Delfino.

Quanto ao Imposto de Renda descontado sobre os benefícios que recebe o aposentado, esta "é uma questão que está sendo estudada pela Sistel", indicou Delfino. Ocorre a explosão de ações judiciais contra os fundos PBS. Houve um aumento de 28% dessas ações em 2007 e de 80% em 2008.

"A razão principal da existência de um plano previdenciário não é gerar lucro ou prejuízo e sim garantir o benefício ao participante até o último dia de sua vida", observou o presidente da Sistel, cujo salário não quis revelar publicamente.

A questão da distribuição do superávit

Um assunto inquirido pela Apas foi referente à distribuição do superávit mostrado nos demonstrativos da Sistel. A legislação diz que o superávit será mandatoriamente distribuído a cada três anos ou opcionalmente a cada ano, desde que obedecidas as exigências que são controladas pela Secretaria de Previdência Complementar (SPC).

Os participantes dos planos PBS-Telemig Celular, PBS-Telenorte Celular e PBS-Telebrás receberam a distribuição do superávit, o que não aconteceu com os participantes do PBS-A.

A Associação dos Empregados, Aposentados e Pensionistas do Setor de Telecomunicações do Estado do Rio de Janeiro, com Gerson Rodrigues (presidente da diretoria) e Carlos Cantisano (presidente do Conselho de Administração), bem como Sebastião Tavares (ex-presidente da Apas), um dos quatro membros eleitos pelos participantes e assistidos, dentre 12 integrantes do Conselho Deliberativo da Sistel, acompanha de perto o assunto da não distribuição do superávit.

O presidente da Sistel explicou que, apesar de existir de fato um superávit de cerca de R$ 1 bilhão – o valor oscila de ano para ano – nas contas do PBS-A, ele não pôde ser distribuído por não atender a exigências regulamentares fiscalizadas pela Secretaria de Previdência Complementar.

Tecnicamente, a tábua de mortalidade atuarial do PBS-A, ou AT-83, só está atualizada até 1983, enquanto que deveria estar atualizada pelo ano 2000 (AT-2000), para que o superávit pudesse ser distribuído. O juro atuarial utilizado no PBS-A é de 6%, ao passo que o juro real é menor. O SPC exige que o juro atuarial seja de 5%. Trazer os juros do PBS-A para 5% exigiria uma diminuição do próprio superávit da ordem de R$ 450 milhões.

Saúde dos aposentados

A saúde é item importante para o aposentado. Uma parte importante da visita da Sistel ao Rio de Janeiro (portando o slogan "a gente vai a você") tratou do item saúde dos aposentados e pensionistas atendidos pelos planos PAMA e PAMA-PCE da Sistel. Os planos são operados, em convênio, com a rede Bradesco Social. A Sistel reembolsa o Bradesco Saúde por assistido, acrescido de uma taxa de administração.

O sistema de atendimento do PAMA e PMA-PCE é auditado pelo Bradesco, pelo Bradesco Social e pela própria Sistel. Em 2003, a Sistel ajustou os planos de saúde PAMA e PAMA-PCE junto ao Bradesco Social, eliminando os denominados "hospitais de luxo" e algumas policlínicas, informou o diretor Carlos Munhoz.

Um dos dilemas enfrentados pelos planos de saúde é a crescente sofisticação tecnológicas de exames e procedimentos que deveriam ser preferencialmente utilizados para os casos mais graves. "Esse é um problema geral no mundo", observou Munhoz, advertindo sobre o perigo da "calibração da coparticipação" – vale dizer, pagar mais mensalmente –, caso venha a ocorrer excesso de exames desnecessários.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar, ligada ao Ministério da Saúde, gerencia a Tecnologia de Informação em Saúde (TIS). Pelo novo sistema, nem o credenciado, nem a Sistel recebem sequer uma via dos serviços prestados pelo operador do plano.

A Sistel é a favor da gestão preventiva da saúde, que julga importante para as pessoas da terceira idade, e incentiva a avaliação periódica dos assistidos e pensionistas. No Brasil, apenas 30% de homens e mulheres fazem exames regulares e preventivos de mama e de próstata, e apenas 3% do exame denominado sangue oculto. Mais de 50% das mulheres não fazem um exame ginecológico regularmente.

Segundo um profissional da área de saúde presente à visita da Sistel ao estado, "a saúde do brasileiro deixa ainda a desejar. Tem gente que nem sabe que sofre de hipertensão arterial, por isto os check-ups como esses que a Sistel promove são importantes". Para os doentes crônicos, a Sistel mantém o programa de gestão da saúde "Viver Melhor", administrado pela empresa especializada Axis Med.

A gestão preventiva tem a dupla finalidade da melhoria de qualidade de vida dos assistidos e pensionistas, bem como diminuir a pressão sobre o aspecto financeiro dos planos de saúde. O PAMA e PAMA-PCE atendem mais de 50 mil pessoas. Seus usuários com mais de 40 anos de idade devem realizar um pacote de exames preventivos para terem direito a descontos das coparticipações do plano PAMA-PCE.

Conhecendo a Sistel

Baseados em dados rápidos, a Sistel é uma empresa multipatrocinada que atende a vários planos. Atende a um universo de 20 mil assistidos, lotados em sua maioria no denominado PBS-A ou Plano de Benéficos Sistel "A". O PBS-A é formado por ex-empregados do Sistema Telebrás, que, ao longo de sua carreira profissional, investiram uma parcela de sua remuneração, visando complementar a aposentadoria oficial recebida do INSS.

Tecnicamente, o PBS-A é um plano fechado, de caráter atuarial de "benefício definido", com reserva matemática totalmente integralizada e com último benefício previsto a ser pago ao "felizardo" que chegar até 2099. Além do PBS-A e dos planos de saúde PAMA e PAMA-PCE, a Sistel administra os planos previdenciários PBS-CPqD, PBS-Sistel, PBS-Telebrás, PBS-Telemig Celular e PBS-TeleNorte Celular.

Em janeiro de 2000, ocorreu a segregação patrimonial do plano único Plano de Benefícios Sistel (PBS), destinado aos empregados das empresas do antigo Sistema Telebrás do patrimônio dos demais planos previdenciários que passaram a ser autônomos e contabilizados em separado, conforme solicitação das empresas patrocinadoras – entendido aqui as prestadoras de serviços de telecomunicações oriundas do Sistema Telebrás – de planos de benefícios administrados pela Sistel.

A Fundação Atlântico, constituída pela Telemar, administra os Planos de Benefícios PBS-Telemar e TelemarPrev.; a Visão, constituída pela Telefônica, os PBS-Telecomunicações de São Paulo, Visão Telesp, Visão Assist, Visão Telefônica Empresas e Visão T-Gestiona; a e Fundação 14 de Previdência Privada, constituída pela Brasil Telecom, os planos TCSPREV e PAMEC-BrT.

O PAMA – Programa de Assistência Médica ao Aposentado – e o PAMA–PCE – Programa de Coberturas Especiais – diferem. O PAMA não tem contribuição mensal, sendo cobrada a coparticipão de 30% do que tiver sido dispendido com a questão da saúde. Em intervenções cirúrgicas e tratamento complicados, a coparticipação do aposentado pode ser muito alta. Daí o PAMA-PCE, criado em 2002 com recursos do PBS-A, em que há um pagamento mensal permanente que cobre internações e operações hospitalares.

Com sede em Brasília (DF), no edifício Gen. Alencastro – nome do fundador da Sistel e que dela não participou –, a entidade, criada em 1997, conta com 85 funcionários.