Fazendo uma retrospectiva da Conecom-RJ, o dia 30 de outubro (sexta-feira) foi o da abertura oficial do evento e de credenciamentos dos delegados. O dia seguinte (sábado), o da discussão e aprovação do Regimento Interno da Conecom-RJ e da apresentação das propostas nos três grupos de trabalho temáticos da Conferência.

O segundo dia foi também o das apresentações de Marcos Dantas, de Cesar Rômulo Silveira Neto e de Marcelo Bechara que enfatizaram os ventos da mudança que sopram sobre a comunicação. Já o último dia da Conecom-RJ (domingo) teve a parte da manhã dedicada à importante tarefa de se escolher os delegados e suplentes que irão representar o Rio de Janeiro na 1ª Confecom, em Brasília (DF). Na sessão da tarde, o plenário se reuniu pela última vez para apresentação dos delegados eleitos, para relatos sobre os grupos de trabalho e entrega de moções.

A cimeira da Conferência Nacional de Comunicações acontecerá no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), com abertura no dia 14 de dezembro e trabalhos nos dias 15, 16 e 17 do mesmo mês sobre o tema: "Comunicaçã meios para construção de direitos e de cidadania na era digital". Prevista a presença do presidente da República na abertura da 1ª Confecom.

Escolha dos delegados

Pelo Anexo III da Resolução nº 8, de outubro de 2009, da Comissão Organizadora Nacional, a cota do Rio de Janeiro foi fixada em 126 delegados. Eles foram repartidos na proporção acordada de 40:40:20, entre os três segmentos. Isto resultou em 56 delegados para o segmento da sociedade civil; 56 para a sociedade civil empresarial; e 14 para o poder público.

A escolha dos delegados foi feita por consenso, dentro de cada segmento. O segmento da sociedade empresarial foi o que mais rapidamente fechou sua lista de 56 delegados. O segmento do poder público se reuniu no espaço da Concha Acústica da Uerj, para, depois de bastante conversações, eleger seus 14 delegados.

O segmento da sociedade civil organizada, com atuação de diversas forças políticas representando blocos de poder, teve uma disputa bastante acirrada e democrática. Acabou elegendo seus 56 delegados, representativos de um amplo espectro de entidades e interesses, que foram bastante aplaudidos pela plateia na plenária que se seguiu à tarde.

Sessão plenária

Compuseram a mesa da última sessão plenária: Edgar Arruda, presidente da Comissão Organizadora da Conecom-RJ, que conduziu os trabalhos; Marcelo Bechara, do Ministério das Comunicações; Cesar Rômulo Silveira Neto, da TELEBRASIL – Associação Brasileira de Telecomunicações; Daruiz Paranhos, da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra); Marcos de Oliveira, da Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCOM); e Octavio Penna Pieranti, do Ministério da Cultura.

A mesa se completou com Rosane Bertotti, da Central Única dos Trabalhadores (CUT); Roselli Goffman, do Conselho Federal de Psicologia (CPF) e do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC); e Fátima Fernandez, do Clube de Engenharia.

A sessão plenária se iniciou com a leitura nominal e por segmento dos delegados eleitos para representar o Rio de Janeiro na Confecom.

Apresentação dos grupos de trabalho

A apresentação dos grupos de trabalho foi efetuada pelos respectivos coordenadores. As propostas desses grupos, sistematizadas por eixos temáticos, serão encaminhadas para a 1ª Confecom.

O Grupo I, referente à produção de conteúdo, foi relatado por Aline Coralina, da Secretaria estadual de Cultura. Foram feitas propostas sobre conteúdo nacional, produção independente e regional, garantia de distribuição, incentivos, tributação e financiamento de conteúdo, fiscalização, propriedade das entidades produtoras de conteúdo, propriedade intelectual do conteúdo e aspectos da competição, marco legal e regulatório.

O Grupo II, sobre meios de distribuição, foi relatado por Israel Pini. Foram feitas propostas sobre banda larga – a TELEBRASIL propôs um Plano Nacional de Banda Larga –, televisão aberta e por assinatura, multiprogramação, televisão e rádio comunitários, Internet, sistemas público, privado e estatal, tributação e financiamento, outorgas e competição, órgãos reguladores, propriedade das distribuidoras de conteúdo, administração do espectro, normas e padrões.

O Grupo III, relativo à cidadania: direitos e deveres, foi relatado por Orlando Guillon M. Correia e Castro, da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e da Associação das Rádios Públicas do Brasil. Vinte propostas foram adicionadas ao "caderno de propostas", distribuído ao início da Conferência. O grupo teve 87 participantes. Dentre as propostas, a participação da sociedade nos meios de comunicação, a implantação de conselhos de comunicação, a realização regular de Confecoms, o estabelecimento de um fundo de comunicação comunitária e muitas propostas relativas ao conteúdo da mídia discriminando gênero, religião e opção sexual.

Moções foram apresentadas pelo segmento da sociedade civil organizada, em plenário. Foram aceitas aquelas que tivessem colhido um número mínimo e regimental de assinaturas. A apresentação das moções e sua aprovação foi um dos momentos de maior vitalidade. Algumas moções foram de apoio – para uma TV comunitária em Niterói e São Gonçalo – e outras de repúdio, como contra a mídia que "ajuda a controlar a pobreza".

Encerramento

Ao final do evento, a mesa se manifestou congratulando todos os participantes pela realização da 1ª Conferência Estadual de Comunicação do Estado do Rio de Janeiro. "Parabéns ao Rio de Janeiro e aos três segmentos", disse Marcos de Oliveira. Pelo segmento empresarial, o empresário Dariuz Paranahos observou que "temos muitos mais pontos de convergência do que divergência".

Roseli Goffman destacou a presença da mulher na Conferência e ressaltou ser importante "ouvir o outro" para aprender. Rosane Bertotti considerou a Conferência vitoriosa para a democratização da comunicação. Já Fátima
Fernandez resumiu que "cumprimos a nossa tarefa e soubemos conviver com as diferenças".

O presidente da Comissão Organizadora Nacional da Confecom e consultor jurídico do Ministério das Comunicação, Marcelo Bechara, agradeceu, em nome do Governo Federal, a realização "desse evento fundamental". O coordenador Edgar Arruda, ao encerrar a Conferência, prognosticou que "a Conecom-RJ vai entrar para a história como um marco na modernização da comunicação do País".

Terminado o evento, reuniram-se participantes no saguão do espaço Odylo Costa Filho e organizaram espontaneamente um forró, com todos dançando e cantando animadamente, ao som de um atabaque e de um triângulo surgidos não se sabe bem de onde. O desenrolar da Conecom-RJ foi um prenúncio do que poderá acontecer na 1ª Conferência Nacional da Comunicação, em Brasília (DF).