Boletim do Sindec, do Ministério da Justiça, mostra que em cada grupo de 10 mil clientes da telefonia móvel, apenas 5 foram aos Procons no ano passado

Brasília, 3 - A avaliação dos serviços de telefonia fixa e móvel tem melhorado nos últimos anos como resultado da atuação das prestadoras. No ano passado, enquanto a base total de usuários expandiu 16% em relação a 2010, houve uma queda de 3% no número de consultas feitas ao Procons em relação o número total de clientes desses serviços.

Segundo dados do boletim do Sistema Nacional de Informação do Consumidor (Sindec), divulgado pelo Ministério da Justiça, em cada grupo de 10 mil clientes da telefonia celular, apenas cinco pessoas foram atendidas pelos Procons durante todo o ano passado. Isso significa que 0,05% de todos clientes de telefonia móvel foram aos Procons em 2011. Entre os clientes da telefonia fixa, em cada grupo de 10 mil clientes, apenas 20 procuraram esses órgãos em 2011, o que representa apenas 0,2% do total de 43 milhões de clientes desses serviços.

Esse levantamento do Sindec considera apenas os atendimentos feitos ao consumidor, sem avaliar, no entanto, se as queixas procedem ou se são apenas dúvidas apresentadas pelos usuários dos mais diversos serviços. Em um outro relatório feito pelo próprio Sindec, denominado Reclamações Fundamentadas, os dados apontam para uma queda de 18%, entre 2009 e 2010, no número de reclamações feitas aos Procons pelos clientes da telefonia móvel, considerando o número total de usuários.

De acordo com esse relatório, que foi o levantamento de queixas mais recente divulgado pelo Ministério da Justiça, em cada grupo de 1 milhão de clientes de telefonia móvel, apenas 43 reclamaram em todo o País em 2010.

Brasília, 2 - O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) solicitou hoje, durante audiência pública promovida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em São Paulo, que seja liberado, de imediato, o acesso às motivações e planilhas que fundamentaram a elaboração das regras do edital de licitação das licenças para a prestação dos serviços de quarta geração (4G) da telefonia móvel. O SindiTelebrasil entende que essas informações são fundamentais para a avaliação da viabilidade econômico-financeira do projeto.

O Sindicato sugeriu ainda que sejam aprofundados os debates sobre o tema entre os agentes públicos encarregados de elaborar as regras do leilão e os eventuais interessados nas licenças, entre eles prestadores de serviços de telecomunicações e investidores. O diretor do SindiTelebrasil Sérgio Kern reforçou, na audiência, a posição das prestadoras favorável à expansão da cobertura e da utilização da banda larga no Brasil. E mostrou empenho e comprometimento das associadas com o sucesso da operação móvel de alta velocidade durante a Copa das Confederações de 2013 e a Copa do Mundo de Futebol de 2014.

Sérgio Kern ressaltou a expansão já realizada pelas prestadoras móveis, que garantiu a presença das redes de terceira geração (3G) em 2.650 municípios, que concentram 83% da população do Brasil. “Esse atendimento está além das obrigações de abrangência impostas pelo edital de licitação do 3G”, afirmou o diretor. No País, os acessos em banda larga já chegam a 58 milhões, sendo que 41 milhões são pelas redes de 3G.

O SindiTelebrasil acredita que a tecnologia Long Term Evolution (LTE), da qual a faixa de 2,5 GHz é parte, será elemento importante na estrutura de atendimento da crescente demanda de dados e, por isso, reconhece a importância da licitação da banda de 2,5 GHz proposta pela Anatel. Kern alertou, no entanto, para preocupações geradas pela proposta de edital em discussão, principalmente quanto à efetividade da solução proposta para enfrentar o desafio de atender as demandas por mais e melhores serviços de telecomunicações.

Segundo avaliação do Sindicato, uma das principais causas da perda de efetividade é a vinculação das faixas de 2,5 GHz e de 450 MHz, que possuem características e finalidades distintas. Nesse sentido, o SindiTelebrasil solicitou a desvinculação das duas faixas. “A tecnologia disponível para uso na sub-faixa de 450 MHz não é indicada para o caso brasileiro, pois não há sinergia com as demais tecnologias em operação, tem menor capacidade para transmissão de dados, pouca escala de produção e evolução incerta”, afirmou Kern.

Segundo o diretor, é importante estabelecer mecanismos para cobertura e atendimento de áreas rurais e remotas, com recursos públicos, especialmente os de fundos setoriais de telecomunicações. “Entendemos que a universalização do acesso rural ao STFC é um problema histórico e complexo cuja solução envolve múltiplas plataformas tecnológicas. Parte da solução para o efetivo atendimento certamente, como demonstram experiências de nossas associadas e em âmbito internacional, deve vir de ações suportadas por fontes de financiamento pública e privada”, acrescentou.

O Sindicato avalia também que a sub-faixa de 2,5 GHz, pelas suas características técnicas e funcionais, é ideal para atender às necessidades de capacidade de dados e não de cobertura. “As metas propostas de cobertura previstas no edital, para o uso de 2,5 GHz, exigirão altos níveis de novos investimentos que deverão ser realizados sem que tenha acontecida a amortização dos investimentos realizados para o atendimento do edital de 3G”, afirmou Kern.

O Sindicato alertou para o risco de que o ritmo de expansão imposto para a oferta dos serviços de 4G (capacidade de dados) somado ao ritmo da oferta dos serviços 3G poderá tornar o serviço mais caro para o usuário, pois as prestadoras buscarão reduzir o desequilíbrio econômico-financeiro provocado pela superposição dessas duas ofertas.

Nesse sentido, o SindiTelebrasil solicitou a fixação de metas de cobertura do serviço de 4G apenas para a as cidades-sede e sub-sedes da Copa das Confederações e da Copa do Mundo de 2014.

Outro ponto crítico apresentado na audiência é a não destinação da faixa de 700 MHz para os serviços móveis. Kern ressaltou que as características técnicas e funcionais da tecnologia LTE em 700 MHz, que combina cobertura e capacidade de forma efetiva, fazem com que o uso dessa sub-faixa se apresente como uma alternativa disponível e viável para o atendimento de áreas com alta e baixa densidade econômica e de áreas rurais. “Essa solução é compatível tanto com as redes 3G existentes quanto com as futuras redes que utilizarão as frequências de 2,5 GHz”.

O Sindicato, por fim, reforçou o compromisso de suas associadas com a expansão da banda larga no Brasil, com preços acessíveis e qualidade dos serviços. E ressaltou o empenho das prestadoras com o sucesso da operação móvel de alta velocidade durante os eventos esportivos que o País sediará nos próximos anos.

O SindiTelebrasil ressaltou a expansão já realizada pelas prestadoras móveis, que garantiu a presença das redes de terceira geração (3G) em 2.650 municípios, que concentram 83% da população do Brasil, atendimento que está além das obrigações de abrangência impostas pelo edital de licitação do 3G. No Brasil, os acessos em banda larga já chegam a 58 milhões, sendo que 41 milhões são pelas redes de 3G.

O SindiTelebrasil acredita que a tecnologia Long Term Evolution (LTE), da qual a faixa de 2,5 GHz é parte, será elemento importante na estrutura de atendimento da crescente demanda de dados e, por isso, reconhece a importância da licitação da banda de 2,5 GHz proposta pela Anatel. Alerta, no entanto, para preocupações geradas pela proposta de edital em discussão, principalmente quanto à efetividade da solução proposta para enfrentar o desafio de atender as demandas por mais e melhores serviços de telecomunicações.

Segundo avaliação do Sindicato, uma das principais causas da perda de efetividade é a vinculação das faixas de 2,5 GHz e de 450 MHz, que possuem características e finalidades distintas. Além disso, o SindiTelebrasil apresentou outros dois pontos também críticos: compromissos de abrangência inadequados às características da faixa de 2,5 GHz e a não destinação da faixa de 700 MHz para os serviços móveis.

O SindiTelebrasil reconhece que a universalização do acesso rural aos serviços de telefonia fixa é um problema histórico e complexo, cuja solução envolve múltiplas plataformas tecnológicas. O Sindicato entende, no entanto, que parte da solução para o efetivo atendimento, conforme experiência internacional, exige ações suportadas por fontes de financiamento pública e privada.

Ressaltou ainda, na audiência, que a tecnologia disponível para uso na sub-faixa de 450 MHz não é indicada para o caso brasileiro, pois não há sinergia com as demais tecnologias em operação. Além disso, essa faixa tem menor capacidade para transmissão de dados, pouca escala de produção e evolução incerta.

Acrescentou também que a sub-faixa de 2,5 GHz, pelas suas características técnicas e funcionais, é ideal para atender às necessidades de capacidade de dados e não de cobertura. Assim sendo, as metas de cobertura previstas no edital, para o uso de 2,5 GHz, exigirão altos níveis de novos investimentos que deverão ser feitos sem que ainda tenha ocorrido a amortização dos investimentos realizados para o atendimento do edital de 3G.

O Sindicato alertou para o risco de que o ritmo de expansão imposto para a oferta dos serviços de 4G (capacidade de dados) somado ao ritmo da oferta dos serviços 3G poderá tornar o serviço mais caro para o usuário, pois as prestadoras buscarão reduzir o desequilíbrio econômico-financeiro provocado pela superposição dessas duas ofertas.

O SindiTelebrasil ressaltou que as características técnicas e funcionais da tecnologia LTE em 700 MHz, que combina cobertura e capacidade de forma efetiva, fazem com que o uso dessa sub-faixa se apresente como uma alternativa disponível e viável para o atendimento de áreas com alta e baixa densidade econômica e de áreas rurais. Essa solução é compatível tanto com as redes 3G existentes quanto com as futuras redes que utilizarão as frequências de 2,5 GHz.

Nesse sentido, o SindiTelebrasil sugeriu a desvinculação das faixas de 450 MHz e de 2,5 GHz e solicitou a fixação de metas de cobertura do serviço de 4G apenas para a as cidades-sede e sub-sedes da Copa das Confederações e da Copa do Mundo de 2014. Evidenciou também a importância de que sejam estabelecidos mecanismos para cobertura e atendimento de áreas rurais e remotas, com recursos públicos, especialmente os de fundos setoriais de telecomunicações.

Brasília, 19 - O Brasil fechou 2011 com quase 58 milhões de acessos em banda larga, o que representa um crescimento de quase 70% em relação a 2010. De acordo com levantamento da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), 23,3 milhões de novos acessos foram ativados ao longo do ano passado. O mesmo ritmo acelerado de crescimento foi verificado também na cobertura da banda larga móvel, que dobrou seu alcance em 2011, chegando a 2.650 municípios.

Do total de conexões, 16,7 milhões são de banda larga fixa e 41,1 milhões de banda larga móvel. Na banda larga fixa a expansão em 2011 foi de 20,6%, com 2,8 milhões de novos acessos durante o ano. A banda larga móvel, por sua vez, cresceu 99,3%, com 20,5 milhões de novos acessos adicionados à base em 2011.

Do total de acessos móveis à internet rápida, 7,9 milhões são modems e 33,2 milhões são celulares de terceira geração (3G), entre eles os smartphones. No ano passado, o número de modems cresceu 31% e o de celulares 3G 128%.

Cobertura 3G - A evolução da banda larga no Brasil se deu também em cobertura. A infraestrutura de banda larga fixa já chega a todos os municípios brasileiros e as redes de 3G se expandiram para 2.650 municípios, onde moram 83% da população do Brasil.

A expansão da banda larga móvel foi de 105% em 2011, num ritmo de ativação de quase quatro (3,7) municípios por dia. No ano passado, 1.363 deles receberam a rede de 3G, somando-se aos 1.287 municípios que já tinham conexão no fim de 2010.

A competição também fica evidente na prestação dos serviços. O levantamento mostra que 54% da população moram em cidades onde há pelo menos três prestadoras de banda larga móvel, permitindo ao cliente escolher o plano de serviços mais adequado ao seu perfil de consumo.

No Brasil, também cresce a um ritmo acelerado a demanda por serviços móveis, especialmente a banda larga. A previsão feita pela Associação GSM é de que na América Latina o tráfego de dados deve aumentar 38 vezes até 2015. O Brasil já é o quinto País do mundo em número de celulares e o oitavo em banda larga móvel. O total de acessos à internet rápida pelas redes de telefonia celular no País cresceu mais de cinco vezes nos últimos dois anos e o ritmo de ativação tem sido de um novo acesso por segundo.

A utilização da faixa de 700 MHz pelos serviços móveis no Brasil significará inúmeros benefícios para os usuários de telecomunicações, especialmente na massificação da banda larga e na ampliação da capacidade de transmissão de dados. Permitirá um aumento da velocidade média brasileira de conexão à internet, com a implantação da quarta geração da telefonia celular (4G), e um melhor atendimento aos turistas nos eventos esportivos internacionais, como a Copa do Mundo de Futebol de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

A expansão extraordinária da banda larga no Brasil, que já atingiu 55 milhões de acessos em novembro de 2011, deve evoluir para a massificação dos serviços, atendendo aos anseios da população de ter banda larga a menores preços e em locais aonde eles ainda não chegam. Para atender a esse desejo dos brasileiros, o uso da faixa de 700 MHz pelos serviços móveis é fundamental.

Numa analogia com o setor viário, as frequências são as “rodovias” pelas quais trafegam os sinais de telefones celulares e os dados de conexão à internet. Nesse sentido, se não existirem novas “estradas” para atenderem ao tráfego cada vez mais intenso de um número maior de clientes e dados e para chegar a locais ainda sem acesso, a massificação da banda larga no País pode demorar mais a se tornar realidade.

Digitalização - Com a digitalização da televisão, a faixa de 700 MHz será liberada para ser usada em outros serviços. Isso pode ocorrer imediatamente em mais de 90% dos municípios brasileiros, em que não há canais de TV nessa faixa, principalmente no meio rural, onde há uma crescente demanda por banda larga. A utilização dessa faixa para oferecer serviços sofisticados de transmissão de imagens privilegiaria uma população de alto poder aquisitivo e não contribuiria para a massificação da banda larga.

A faixa de 700 MHz é especialmente importante para a massificação da banda larga porque permite que o sinal das antenas de celulares tenha um maior alcance. Com isso, há uma redução dos custos de implantação das redes, o que resulta em menores preços para o consumidor. Além disso, ela possibilita a prestação de serviços de conexão à internet em altíssima velocidade, por meio da tecnologia 4G, que aumenta consideravelmente a velocidade de download em relação à tecnologia 3G, utilizada atualmente e amplia a capacidade de transmissão de dados.

A União Internacional de Telecomunicações (UIT) já recomendou a utilização da faixa de 700 MHz para os serviços móveis e essa orientação está sendo seguida por diversos países. A comissão Interamericana de Telecomunicações (CITEL), que reúne representantes do governo e do setor privado de todos os países das Américas, aprovou no mês passado mais um arranjo de canalização para uso da faixa de 700 MHz pelos serviços móveis. A utilização de uma mesma tecnologia por um número maior de pessoas provoca uma queda nos custos dos equipamentos, com o chamado ganho de escala, o que barateia o preço do terminal de acesso para o consumidor.

O SindiTelebrasil entende, por fim, que sem a faixa de 700 MHz para os serviços móveis, são reduzidas as chances de o Brasil ficar alinhado com o mercado mundial e sem o ganho de escala, sofrer com a elevação dos custos de produtos e serviços, criando uma barreira para o processo de massificação da banda larga.

Essa matéria foi baseada na apresentação do publicitário Renato Meirelles, sócio-diretor do Instituto Data Popular, no evento "Satélites 2011", promovido pela Converge Comunicações, ao final do ano passado, num hotel no Rio de Janeiro. Meirelles tratou da nova classe C, em termos do que ela representa como mercado e também sobre as pessoas que a constituem.

A classe C e a crise

Prosseguindo com sua palestra, Meirelles conta uma anedota. Perguntado a alguém da classe C se ele sabia que o mundo estava em crise e se esta ia chegar ao Brasil. "A televisão disse que ia chegar", foi a resposta. "Você ficou preocupado?" O classe C responde: "claro que fiquei". E uma nova pergunta: "o que você fez?" A reação foi rápida: "comprei uma moto". O entrevistador então prossegue: "você não economizou?". E o classe C, rapidíssimo no gatilho : "já comecei a entregar pizzas".

Para a classe C, crise não é a exceção e sim a regra. A vida do brasileiro de classe C é sempre driblar a crise. Ele nasceu e cresceu na crise. O que mais vai absorver recursos dessa nova classe C é o lar com 32%, aí incluídos energia elétrica, gás de bujão, celular "pai de santo" e internet.

A nova classe C deverá gastar 23,16% do total de R$1,03 trilhão, com serviços prestados esporadicamente, como cabeleireiros, manicures, lavanderias, empregados domésticos. Vai querer produtos sofisticados, entretenimento, bebidas, perfumes e não vai se incomodar de ficar devendo e de ter que pagar o bem a perder de vista. "O amanhã é o amanhã", filosofa com otimismo o novo classe C.

Informou o palestrante que as despesas com educação (2.07%) da classe C estão abaixo do que a ela gasta com transporte (8,17%) e com vestuário (5,12%). A educação à distância começa a surgir, porém, como um novo elemento de consumo. As classes populares já respondem por mais da metade (55%) do mercado de TV por assinatura.

Segundo Renato Meirelles, eram 13,9 milhões de domicílios que declararam ter TV por assinatura. Isso representa um número de 3 milhões de assinaturas, além dos números oficiais. Todo o mundo sabe que há todo o tipo de "gatos" e até os que emitem boletos bancários.

As projeções do Data Popular são otimistas. A classe C deve igualar, no quesito TV por assinatura, a penetração das classes A e B, em 13 anos. Em computadores serão seis anos.

Pesquisas de opinião indicam que oito entre dez pessoas da classe média brasileira são otimistas. Otimismo, que rima com "empreendedorismo", se traduz por mais desejo de aperfeiçoamento profissional e de querer vencer na vida. Os otimistas consomem mais. A nova classe C pretende comprar um carro, viajar de avião, reformar o imóvel e ter ascensão social.

Uma classe C com valores próprios

Uma classe C otimista que quer consumir mais mas tem novos valores. Em consequência, os ofertantes de produtos e serviços para a classe C precisam entender com pensam seus ocupantes.

Pesquisas revelam as diferenças entre as classes A e C. "Você é amigo de seu vizinho? A resposta é "sim" para 66% da turma da classe C e 21% para o pessoal mais elitizado." Para a pergunta: "você topa rachar o wi-fi com seus vizinhos?", a resposta é mais ou menos idêntica.

O ideal de beleza da classe C, também difere da classe A. Isso afeta o mercado, do vestuário, à cosmética e ao entretenimento. "A classe C valoriza as curvas e a fartura", brincou o palestrante. A mulher da classe C é mais feliz com o próprio corpo. Suas referências estéticas são mais coloridas. O que é alcunhado de "brega", mantém um maior referencial com a cultura popular brasileira.

O palestrante do Data Popular indicou que as Classes C e DE representam da ordem de 60% do mercado de celular "pós-pago" e 87% do mercado "pré-pago". Num dos slides ele apresentou que "com uma percepção de custo-benefício que vem ficando mais clara para os brasileiros de baixa renda, a internet banda larga começa agora a se popularizar. As classes CDE já representam 55% desse mercado".

Esse novo brasileiro classe C vai querer cada vez mais ampliar seu conhecimento. A TV por assinatura, a internet banda larga e a educação à distância são instrumentos para que isso aconteça, afirmou o publicitário Renato Meirelles.

O rosto da nova classe C

Que rosto tem essa nova classe média? É o rosto diversificado do Brasil. Na Classe A, 47% da população tem mais de 41 anos de idade. Já na classe C, só 34%. O Brasil da classe C é um Brasil mais jovem.

Foi destacado pelo conferencista um dado impressionante: 68% dos jovens da classe C estudaram mais do que seus pais. Na classe A essa proporção cai para 10%. Outro fenômeno interessante. Na classe C, de cada cem reais que o pai ganha, o filho entra com R$52. Na classe A, o filho entra somente com R$11,00. Conclusão: o jovem da classe C influencia mais no consumo do que o da classe A.

"Entender quem é o jovem da classe C é muito importante" acha o publicitário Meirelles. Eles são os novos formadores de opinião, da nova classe média que surge. Na nova classe C, o formador de opinião é jovem e negro e quem manda cada vez mais é a mulher. Os negros, hoje, movimentam, no Brasil, R$546 bilhões por ano e carregam consigo os seus valores.

A seguir, o palestrante Renato Meirelles apontou que "a mulher da classe C é a grande protagonista da ascensão social. É ela que vai para o mercado de trabalho e que procura produtos de base para seus irmãos. Ela é mais escolarizada que os homens".

O mercado da classe C brasileira é o que mais cresce no mundo, "Ninguém será líder de mercado se não pensar nessa nova classe C", concluiu o palestrante. (J.C.F)

Sucedendo a Carlos Duprat, a economista Claudia Viegas, da LCA Consultoria, empresa contratada pelo SINDITELEBRASIL- Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal, continuou a palestra keynote, iniciada pelo citado executivo.

Numa síntese "de um trabalho que está em andamento", Claudia Viegas tratou da economia brasileira "para contextualizar a banda larga no País". Dados indicam que a economia brasileira superou seu tradiconal "voo de galinha". Teria ficado para trás o crescimento econômico de curto fôlego, seguido de declínio. O crescimento médio do PIB per capita, de 2004 a 2010, foi de 3.6 %. O índice, final desse período, caiu um pouco, mas não caracterizou a volta do voo galináceo. Ao que tudo indica, nossa economia decolou sustentável.

Explicou a conferencista que a chave desse sucesso residiu na "saúde" de nosso balanço de pagamentos. Para o futuro, entre 2010 e 2020, o PIB brasileiro deverá, "apesar de possíveis percalços", crescer 4% ao ano. Prognostica-se que a renda per capita do brasileiro, em 2020, deverá estar próxima dos US$ 20 mil, anuais.

Uma ótica diferente emerge, todavia, do Índice de Desenvolvimento Humano – IDH. O Brasil, num ranking de 187 nações, se situa nesse quesito com um mediano 84º lugar. A boa notícia é que o crescimento do IDH brasileiro (0,87%), nos últimos 30 anos (1980 a 2011), foi superior ao da América Latina (0,73%) e ao dos países de alto desenvolvimento (0,61%). Essa melhoria no IDH refletiu, em 2011, nossa maior longevidade (73,5 anos), melhor educação (7,2 anos médios de escolaridade) e crescimento de renda per capita (US$ 10,2 mil).

Como "fato importante", destacou Cláudia Viegas que, além do crescimento da renda no país, ocorreu melhoria na sua distribuição. Houve ascensão das camadas mais pobres à denominada "classe média". O Brasil, de 2014, vai ter 113 milhões de pessoas na classe C e 56 milhões nas classes D e E.

A nova classe média vai pressionar o consumo de bens duráveis, de serviços básicos e também das telecomunicações. "Vem crescendo o consumo da cesta de bens duráveis consumidos pela família brasileira. São mais automóveis, computadores, lava roupas e aparelhos celulares, sendo adquiridos pela população de mais baixa renda. As classes D e E, que migram para a classe C, chegam porém com uma série de carências reprimidas que é preciso atender", observou a conferencista, que acrescentou: "cabe às políticas públicas capacitar esses novos usuários para que utilizem novos serviços, inclusive aqueles proporcionados pela internet banda larga."

Carga Tributária: desconfortável

"É elevada a carga tributária que recai sobre os serviços de telecomunicações no Brasil. Tal voracidade fiscal vem crescendo". Em 2002, tributava-se 32% sobre a receita de telefonia fixa e móvel. Em menos de dez anos (02-10), esse índice pulou para "desconfortáveis" 42%. Isso onera o custo do serviço e prejudica sua massificação.

Mas há outros entraves. Consumir banda larga não se encerra com o provimento de comunicações. Além do nível de educação básica, necessário para interagir com a rede, é preciso dotar o consumidor de um terminal de acesso banda larga. "Computador não é sinônimo de internet banda larga". A dados de 2009, tímidos 35% dos domicílios brasileiros tinham computador. Destes domicílios, 79% eram ligados à internet. E dos domicílios com internet, 81% acessavam a banda larga. Mas a derivada dessa situação nos é favorável.

O computador ainda não chegou, em massa, às classes de renda D e E da população brasileira. A observar que 10% das 56 milhões de pessoas, das classes D e E, possuem computador. Mas há uma luz ao final desse (longo) túnel. Dos 5,6 milhões de pessoas que possuem computador, 59% ou seja 3,3 milhões de gente com baixa tenda, já acessam a internet.

Outra batalha, essa bem mais difícil de ser vencida, é a concentração da renda per capita no País. Considerando dados de 2008, a média do PIB/capita no Brasil é de R$ 18,1 mil anuais. Sete dos estados – SP, RJ, SC, ES, RS, MT, MG – possuem renda acima dessa média. Todos esses estados situados no Centro-Sul do País. O Distrito Federal situa-se hors-concours. O brasiliense possui um PIB per capita anual, acima de R$50 mil.

A disparidade regional de renda per capita se estende para os serviços essenciais, como saneamento e abastecimento de água. A oferta desses serviços é mais abundante no Sudeste e é menor na região Norte.

"Disparidades regionais não são especificamente brasileiras. Elas fazem parte do desenvolvimento de qualquer economia", ponderou a economista Cláudia Viegas.

(J.C.F.) (continua)

A abertura solene, com hino nacional brasileiro, deu o clima do evento. Foram abordados quatro eixos temáticos: políticas públicas para Banda Larga (BL); conteúdo e aplicações; desafios da banda larga; e banda larga para a Copa Mundial de Futebol e Jogos Olímpicos, no Brasil. O SINDITELEBRASIL– Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal apresentou, em palestra key note, o trabalho "Contribuições para o Plano Nacional de Banda Larga".

Abertura Comenta Banda Larga

Estiveram na mesa de abertura, Antonio Carlos Valente, PR da Telefônica Brasil e da TELEBRASIL; Andrea S. Calabi, sec. da fazenda Estado São Paulo; Cezar Alvarez, sec. executivo do Ministério das Comunicações; Edmir J. Abi Chedid, dep. estadual Assembleia Legislativa de S. Paulo; Júlio Semeghini, secretário de gestão pública do Governo do Estado de SP; dep. federal Newton Lima da CCTCI (Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática) da Câmara.

Presidiu a mesa, Roberto Blois -- diretor de assuntos regulatórios da Oi –recém eleito presidente da AHCIET, por dois anos.

Ainda na mesa, pela América Latina, o secretário de Estado David Pérez Taveiras, PR da Regulatel (20 reguladores da A. Latina e mais Espanha, Portugal e Itália) e PR do Conselho da Indotel (regulador na Rep. Dominicana).

Roberto Blois lembrou o potencial transformador da BL para a sociedade e o desafio que a Copa (2014) e os Jogos Olímpicos (2016) representam para o Brasil. Antonio Carlos Valente, em excelente espanhol, deu as boas vindas aos presentes. Abi Chedid (DEM-SP) destacou a importância da ação governamental para a infraestrutura do País. Newton Lima (PT-SP) disse que a banda larga representa para o Século XXI, o que foi a eletricidade para o Século XX. Convidou o empresariado a participar no esforço para a implantação da Banda Larga.

Julio Semeghini destacou que não há um modelo único para a implantação e exploração da Banda Larga. As decisões, no entanto, devem ser descentralizadas. Qualificou de "excelentes" os testes efetuados em mil comunidades rurais de São Paulo, com a liberação de 10 MHz de espectro, na faixa de 700 MHz. Sobre tributação, o secretário Andrea Calabi resumiu que as comunicações recolhem 1/3 (energia, comunicação, combustíveis) de 1/3 (preços administrados, indústria, comércio) da arrecadação total de São Paulo. Ressaltou a importância da banda larga para a educação, saúde, segurança do Estado.

Referindo-se à América Latina, Pérez Taveiras destacou que a Banda Larga (banda ancha) é objeto de intensa discussão. Defendeu que haja concorrência (competência) e regulação na sua implantação.

O secretário Cesar Alvarez, marcando o clima, iniciou sua fala em espanhol, encerrando em português. Para o secretário, deve haver um novo paradigma para o modelo sustentável da internet que vá além do simples pagar pelo que se utiliza. Defendeu, no geral, a competição e o aporte de dinheiro público, onde as leis do mercado não se aplicam.

Para o secretário do Minicom, a internet não é um mercado qualquer. "Com a Internet, não existem mais o país e a cidade e sim os indivíduos e o Estado precisa intervir". Falou que 82% do tráfego da região latino-americana é com os EUA. Então, há duas questões. Uma delas, é interligar as redes de telecom entre os países da região. A outra, é ter uma saída para a banda larga internacional latino americana. O assunto é tema da Unasul - União de Nações Sul-Americanas que reúne doze países.

SINDITELEBRASIL é key note

O SINDITELEBRASIL– Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal, com Carlos Duprat e Cláudia Viegas (da LCA Consultoria), proferiu a palestra key note sobre "Contribuições para o Plano Nacional de Banda Larga".

"A 1ª década da privatização (98-08) foi marcada pela universalização do STFC (serviço telefônico fixo comutado), massificação do SMP (serviços móvel pessoal) e a qualidade de ambos, com foco em Voz. O Brasil saiu da carência crônica de serviços para arvorar a 5ª maior rede telecom do mundo", afirmou Carlos Duprat para a plateia latino-americana.

Deu, a seguir, a dados de setembro de 2011, um resumo das telecomunicações no Brasil. São 227 milhões de acessos de telefonia móvel; 43 milhões de acessos fixos, 12 milhões de TV por assinatura e 51 milhões de internet em Banda Larga. Todos os municípios do país são atendidos com SMP (serviço móvel pesoal) de 2ª ou 3ª geração.

O setor das telecomunicações brasileiras criou um ambiente de negócios que atraiu um grande volume de investimentos. Investiu-se R$ 240 milhões, desde da data da privatização. As prestadoras arrecadam da ordem de R$40 bilhões de impostos por ano e 49 bilhões para os Fundos Setoriais (Fust, Fistel, Funttell). Na espiral positiva dos negócios, geraram-se 436 mil empregos diretos.

A Tecnologia da Informação (TI) passou a fazer parte da vida das pessoas, no Brasil. Por intermédio da eletrônica, resultados eleitorais eletrônicos surgem uma hora depois de fechada as urnas e 100% das declarações do Imposto de Renda são enviadas pela internet. Foi destacado o número expressivo de 58 mil escolas públicas, com conexão em Banda Larga.

Carlos Duprat chamou a atenção para "a estreita correlação entre penetração da Banda Larga e o uso de novas tecnologias. Ele lembrou que, com a chegada da Copa do Mundo e das Olimpíadas, "há uma forte discussão sobre implantar o 4G no Brasil, um tema associado ao espectro de 700 MHz do dividendo digital. Já há condições para as prestadoras conviverem plenamente, nessa faixa, com a radiodifusão e aguarda-se a decisão do Governo".

Em relação à banda larga, a dados de setembro de 2011, o país apresentava 5.565 municípios com infraestrutura de banda larga fixa e 1.691 com banda larga móvel (3G). E a velocidade (máxima teórica) da BL vem crescendo, na média, alcançando 1.7 Mbit/s ao final de 2010.

Na década dos anos 2000 foi construída no país uma sólida infraestrutura para o acesso móvel. "Na nova década, queremos fazer o mesmo para o acesso à internet em banda larga. O desafio é enorme. Queremos contribuir com parcerias. A empresa privada, hoje, discute próximo ao Governo, a melhor forma de trabalhar em conjunto", disse o conferencista.

Sob um enfoque mais técnico, as parcerias passam por políticas públicas destinadas a incentivar os investimentos, ao longo de dois eixos. Do lado da oferta, trata-se de "capilarizar" e modernizar os acessos com soluções de redes GPON (Gigabit/s passive optical network) e 4G (celular de 4ª geração). O outro membro da equação é fomentar a demanda a fim de otimizar o aproveitamento dos serviços.

"O consumidor vai ser o grande vencedor", sinalizou Carlos Duprat finalizando a primeira parte da palestra key note do SINDITELEBRASIL".

Ficha do evento

Presentes ao 2º Fórum: Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações; Cepal - Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe; FEBRATEL - Federação Brasileira de Telecomunicações; Governo do Estado de São Paulo; Ministério da Ciência, Tenologia e Inovação; Ministério das Comunicações; TELEBRASIL- Associação Brasileira de Telecomunicações; SINDITELEBRASIL– Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal; U.E. - União Europeia; UIT – União Internacional de Telecomunicações;W.B.- Banco Mundial.

Patrocinaram: Claro,Embratel, Oi, Telefônica, TIM e, pela indústria, Intel, Nokia Siemens Networks, pwc, Qualcomm e Trópico.

(J.C.F.) (Continua)

Continuando com a palestra key note do SINDITELEBRASIL - - Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal, a conferencista Cláudia Viegas da LCA Consultoria, destacou que o Banco Mundial utiliza uma ferramenta para construir alavancas para a obtenção de um desenvolvimento mais homogêneo nos países e pautar políticas de serviços.

É o modelo GAPs. Basicamente, esse modelo avalia regiões do país, resultando numa visão "gráfica" do conjunto, em relação ao item que se está avaliando. E ainda mais, o GAPs permite identificar também que tipo de ações são necessárias, e onde, para fechar o gap (lacuna em inglês), do desenvolvimento.

A metodologia, utilizada pela LCA para o SINDITELEBRASIL, consistiu em situar os 5.565 município brasileiros, no modelo GAPs, em função da demanda (ordenada) e da oferta (abscissas) relativas aos serviços de telecomunicações de cada município. Sempre foram utilizados dados públicos como estratégia unificadora do trabalho. Para cada município do país foram avaliados o IDH e a infraestrutura fixa e móvel instaladanaquele município.

Em termos gerais, numa ponta da escala observam-se municípios com altos níveis de penetração do serviço. São os municípios em centros urbanos, com elevada renda per capita, elevado nível educacional e boa oferta de infraestrutura. No outro extremo, ficam os municípios em área remotas com baixa renda per capita, menor educação e reduzidos níveis de penetração do serviço. A partir da aplicação do modelo de GAPS, o estudo da LCA classificou todos os municípios brasileiros em grandes cinco grupos.

"Isso nada mais é do que mapear o que todo o mundo já sabe. O Brasil são diversos Brasis, que no caso de nosso estudo são cinco", observou a conferencista Cláudia Viegas.

No extremo superior, são 45 municípios totalizando 45,8 milhões de habitantes (24% do total da população do país), com renda per capita R$26,5 mil. Tais municípios correspondem, ao ambiente urbano com os maiores níveis de penetração do serviço. No extremo inferior, são 192 municípios totalizando 1,9 milhões de habitantes (1%) com baixa renda per capita (R$3,7 mil) e com os menores níveis de penetração dos serviços. São municípios que correspondem às áreas remotas do país.

Entre esses dois extremos, ficam situados a maioria dos municípios brasileiros, respectivamente subdivididos em três grupos: 462 municípios, com 61 milhões de habitantes (32%) e renda per capita anual de R$17,9 mil; 2645 municípios com 55 milhões de habitantes (29%) e renda per capita de R$11 milhões; e 2220 municípios com 27,3 milhões de habitantes (14,3%) e renda per capita de R$ 5 mil.

No jargão do GAPs aplicado pela LCA no estudo para o SINDITELEBRASIL, os municípios com alta penetração do serviço, vale dizer os municípios urbanos, de alta renda, com muita densidade de infraestrutura são os "municípios negros". Os municípios em áreas remotas, com baixa renda e pouca densidade de infraestrutura, são os "municípios brancos". Entre tais extremos, se situam os "municípios cinzas".

As áreas com alta incidência de "municípios negros", se caracterizam por alta competição na oferta do serviço e pela existência de uma grande demanda. Já as áreas com municípios "brancos" precisam de incentivos e da ação governamental para aumentar a penetração do serviço.

Trabalhando a Oferta e a Demanda

Explicou a conferencista que para incrementar a penetração do serviço deve se olhar tanto a oferta quanto a demanda, que devem caminhar pari passu. As ações, do lado da oferta, são para expandir e modernizar as redes, dar maior velocidade (Mbit/s) à comunicação e prover maior capacidade de atendimento. Do lado demanda, as ações visam reduzir o custo do serviço bem como ampliar o mercado consumidor.

Oferta e demanda do serviço são afetados por fatores classificados como horizontais ou verticais. Fatores horizontais, tanto afetam municípios "pretos" (com muita infraestrutura e alta renda) quanto "brancos" (pouca infraestrutura e baixa renda) e "cinzas" (com situações intermediárias). Cláudia Viegas observou que fatores horizontais, como a segurança jurídica, a incerteza regulatória e a desoneração tributária, se aplicam a toda a extensão do país.

O estudo da LCA para o SINDITELEBRASIL identificou os seguintes fatores horizontais que favorecem a expansão da oferta de infraestrutura do serviço: a modernização regulatória e a segurança jurídica, a disponibilização imediata do espectro de radiofrequência, e a desoneração tributária, tanto para o serviços quanto para os equipamentos de rede. Fatores como os direitos de passagem e de uso do solo, de análise do impacto de medidas regulatórias, bem como o da reversibilidades dos ativos ao final da concessão fazem parte desse grupo.

"A desoneração tributária pode ser pensada do seguinte modo. Caindo a carga tributária consegue-se investir mais. "Cada Real (R$) desonerado, ajuda ao crescimento do número de acessos", disse a conferencista.

A modernização regulatória deve ser um esforço continuado. "A análise do impacto de medidas regulatórias (AIR) é uma recomendação da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) para se criar um ambiente favorável aos investimentos. A cada ato normativo deveria corresponder uma análise prévia do custo-benefício correspondente. Isto redunda em maior segurança para quem investe e, em última análise, beneficia a todos", observou Cláudia Viegas. .

Foram identificados como fatores horizontais que incentivam a demanda: a desoneração tributária dos serviços e as soluções completas com TICs (tecnologia da informação e comunicação) voltadas para a demanda pública, para os serviços básicos e para a cidadania. A aplicação das TICs pelo Estado, em atividades como ensino, saúde, segurança, previdência, consegue melhorar drasticamente a qualidade de vida da população. As soluções devem ser completas, incluindo implantação, operação, treinamento e manutenção de sistemas e equipamentos.

A questão dos municípios mais pobres

Os fatores verticais configuram situações específicas, aplicáveis a uma determinada área e que a partir de um tratamento diferenciado podem beneficiar um determinado município "branco" ou "cinza".

O estudo da LCA para o SINDITELEBRASIL também identificou fatores verticais, aplicáveis a municípios mais pobres. Do lado da oferta, contempla-se, para esses municípios "brancos" ou "cinzas", o aporte de recursos públicos diretos para a expansão da infraestrutura.

Do lado da demanda e levando em conta o baixo nível de renda da população as ações compreendem financiamento facilitado para a aquisição de terminais de acesso e até mesmo subsídio direto. Acesso coletivos pagos (lan houses), ou até mesmo gratuitos (telecentros), podem ser pensados para esses município mais carentes.

Todo mundo se acha classe média no Brasil. O Brasil, em 2004, tinha 181 milhões de pessoas. Sete anos depois, 193 milhões. Dez anos depois, em 2014, deveremos ser 197 milhões. Tal crescimento não é, todavia, o fato relevante. O que realmente mudou no período foi a estrutura da nossa pirâmide social. É o fenômeno conhecido como a "emergência da nova classe C". Mudou, em pouquíssimo tempo, a distribuição da população brasileira pelas classes econômicas.

Essa matéria foi baseada na apresentação do publicitário Renato Meirelles, sócio-diretor do Instituto Data Popular, no evento "Satélites 2011", promovido pela Converge Comunicações, ao final do ano passado, num hotel no Rio de Janeiro. Meirelles tratou da nova classe C, em termos do que ela representa como mercado e também sobre as pessoas que a constituem. Utilizou os critérios da SAE – Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, de renda per capita familiar.

Constata o site do Diário Popular: "existe uma grande distância entre o consumidor popular e o mundo corporativo". O mesmo site prossegue com impacto: "Bem-vindo ao mundo do carnê, do consórcio, do SPC (serviço de proteção ao crédito); do metrô, do "buzão", da lotação, do seminovo zerado; do vale-refeição; do PF (prato feito) e da marmita. Bem-vindo ao mundo do supletivo, da escola de cabeleireiro e do curso de computação; ao mundo do celular pré-pago, da esperança na megassena; do trabalho informal, da pensão do INSS, do despertador "pras 5", da mobilidade social.

Bem-vindo aos programas da televisão popular; ao mundo da ida ao supermercado com a família, da cervejinha gelada, da macarronada com frango, do financiamento da Caixa". Enfim, "bem-vindos ao mundo surpreendente da economia da base da pirâmide".

No Reino da Estatística

Classe econômica avalia o poder de compra de um grupo de consumo. A classe econômica carrega consigo, é bom lembrar, valores culturais e sociais. O sonho de consumo da classe A, não será o mesmo da classe C. Todo gerente – o público na palestra de Meirelles eram executivos – não pode esquecer que, ao mudar sua composição quantitativa, a nova classe C importou valores dos novos entrantes.

Tradicionalmente, as classes econômicas eram identificadas pelas cinco primeiras letras do abecedário. Hoje, à guisa de simplificação, consideram-se apenas três classes: AB, C e DE. Trocado em miúdos: o pessoal de cima, o pessoal do meio e o e o pessoal de baixo. Ou ainda: os "bacanas", os "iguais a todo mundo" e os que "estão na pior". Cada um, sempre achando que tem gente em situação bem pior.

Todo mundo se acha pertencente à classe média. O fenômeno se reflete até no uso do jargão: classe "média alta (AB)", "média, média (C)" e "média, baixa (D)". O termo classe média é escorregadio. A classe média é um valor estatístico. O palestrante registrou que a renda média da classe média norte-americana é maior que a renda de 94% da população do planeta. A renda do brasileiro da classe média, em termos de paridade de poder de compra (PPP), é a maior de todos os BRICS.

Obviamente continuam a existir num dos extremos, os "escandalosamente ricos" (o decil ou centil superior da classe A), os "faraós", que compõem a lista das maiores fortunas que todo o mundo gosta de consultar, com avidez. No outro extremo, há os que estão abaixo da "linha de pobreza" que as Nações Unidas define como sendo os que "(sobre)vivem" com menos de U$1,00 (R$1,80) por dia.

Um pouco de estatística sempre ajuda a entender um país. A dados de 2004, a população do Brasil se repartia assim: 9% nas classes econômicas AB; 42% na classe C; e 48 % nas classes DE. Sete anos depois, em 2011, essa situação já era: 11% nas classes AB; 54% na classe C; e 35% nas classes DE.

Conclusão: teve gente das classes DE que migrou para a famigerada classe C. E isso não é tudo. A expansão da classe C vai continuar. Para 2014, ela deverá abrigar 58% da nossa população.

A classe C se tornou a maior classe econômica – e também social -- do País. Equivale a cerca de 104 milhões de pessoas. Cinco vezes mais gente que a classe mais rica AB. E bem mais que as 67 milhões da classe mais pobre DE.

Por onde anda a nova Classe C

Em primeiro lugar, vamos relembrar a demografia das regiões do País. Em 2011, o Sudeste tinha 80,3 milhões de habitantes; o Nordeste, 53 milhões; o Sul 27,3 milhões; o Norte 15,8 milhões; e o Centro-Oeste 14 milhões, num total da ordem de 190 milhões de pessoas.

Nessas regiões, a classe C ficou majoritária no Sul, com 64% (17,4 milhões de pessoas); no Sudeste, com 63% (51 milhões de pessoas); e no Centro-Oeste com 58% (8,12 milhões). E minoritária, no Norte com 47% (7,43 milhões) e no Nordeste com 39% (20,7 milhões). No Norte e no Nordeste, ao contrário das outras regiões do País, ainda prevalecem as classes mais pobres DE.

E que regiões contribuíram, com mais gente, para o crescimento da nova classe C? Na ordem: o Sudeste contribuiu com 41% dos novos entrantes; o Nordeste com 30%; o Sul com 12%; o Centro Oeste com 9%; e o Norte com 8%. Em termos relativos, onde a classe C mais cresceu? Nas regiões mais carentes. No Nordeste cresceu 50%; no Norte 35%; no Centro-Oeste 29%. A classe C cresceu, mais modestamente, no Sudeste e Sul "maravilhas", respectivamente com 21% e 16%.

Mas há outros fenômenos interessantes. Contribuem para a classe C, as populações das áreas metropolitanas com 26%, suas periferias (urbanas não metropolitanas) com 61% e as áreas rurais com 13%. O tipo de classe C que mais cresceu (mais 36%) foi a área rural, seguida da periferia urbana (mais 28%) e da metrópole (mais 20%).

"A nova classe C cresceu portanto às custas de quem estava nas regiões carentes, rurais e nas periferias das grandes metrópoles", observou o palestrante da Data Folha. Essa nova classe média está descobrindo novos consumos e deve movimentar (projeções de junho de 2011) da ordem de R$1,03 trilhão. Em números redondos, a nova classe C brasileira, deve gastar mais que os PIBs da Argentina, Portugal, Uruguai e Paraguai, somados.

A queda da fecundidade média da mulher brasileira, o crescimento da população economicamente ativa e o controle da inflação foram citados como fatores positivos para o País. As classes C e D são as que seguram o consumo interno no Brasil. Esse fato contribui para diminuir a dependência às crises de origem externa.

"Nenhum gerente pode ignorar o poder de consumo da nova classe C e precisará atentar para os seus valores. A comunidade reunida em volta de uma churrasqueira, na laje de uma casa, e dançando um forró também significa consumo", disse o palestrante exibindo um vídeo. A classe C quer consumir mais entretenimento e quer ficar ligada na internet. Roberto Meirelles mostrou resultados de pesquisas de opinião efetuadas junto à emergente classe C.

(J.C.F.) (continua)

Alencastro foi daquelas pessoas que enfrentaram uma infância severa. Nasceu em 14 de abril de 1918, faltando poucos meses para o término da 1ª Guerra Mundial. Com a morte do pai, um cavalariano da fronteira gaúcha, major Antonio Maciel, a mãe, Maria da Conceição, montou uma fábrica de doces caseiros. O montepio era pouco. José Antonio, o caçula de três irmãos, tinha apenas cinco anos de idade.

O final de vida, simples e modesto, do general Alencastro é o registro de um homem cuja vida foi pautada pela “retidão e firmeza com a coisa pública”. Como testemunha, conta o hoje empresário Raul Del Fiol, que foi da diretoria da Telebrás ao tempo do general Alencastro: "ao sair da Telebrás ele decidiu, mesmo convidado por fabricantes, se afastar totalmente do setor. Levou uma vida totalmente austera, eu diria até espartana".

O depoimento de sua neta, Camila Alencastro, também diz muito: "o legado dele vai além das telecomunicações e não é só da família, mas de todos que tiveram o prazer de conviver com esse ser humano excepcional". Refletindo o pensamento de muitos, comentou alguém que privou de maneira próxima com o general Alencastro: "deve-se a ele, um homem a muitos títulos extraordinários, não só fazer o que fez, mas também ao modo como ele o fez".

A vida do general Alencastro, após ter deixado a direção da Telebrás, foi a de um homem vivendo tranquilamente em sua residência, em Brasília, com a sensação do dever cumprido. Ao final da vida, recebia e frequentava amigos. Segundo depoimentos, gostava de almoçar com o jornalista aposentado Rubem de Azevedo Lima, um profissional com longa carreira cobrindo a conjuntura política do País. Ambos podiam ser vistos num restaurante "a peso" chamado Taioba, no centro comercial Gilberto Salomão.

José Antônio de Alencastro e Silva, o “general Alencastro” como todo o mundo o chamava, era um homem de aparência severa. Cônscio de sua autoridade, valorizava os canais hierárquicos. E o que decidia, após ouvir as partes, estava realmente decidido. Del Fiol foi convidado pela família Alencastro e Silva para proferir algumas palavras no enterro do general. Depois, deu um depoimento.

Resumiu Del Fiol que, em relação ao general Alencastro, cabe o seguinte registro que atravessou milênios: "combati o bom combate, terminei a corrida e guardei a fé". É um resumo de vida significativo.

Em relação à privatização das telecomunicações no Brasil, materializada em 29 de julho de 1998, através de doze leilões consecutivos ocorridos na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, José Antônio de Alencastro e Silva já havia se convencido que a privatização era necessária.

O Estado brasileiro tinha pouca capacidade para dotar o setor de recursos e ocorriam distorções na ocupação de cargos no sistema estatal. Em 1989, ele publicou o livro "Telecomunicações, histórias para a História", no qual relata os desafios que as telecomunicações brasileiras enfrentaram.

Vida dedicada às telecomunicações

Vale registrar, a seguir, um breve perfil do general Alencastro. A carreira castrense era previsível para José Antonio. Aos doze anos, foi para o Colégio Militar, em Porto Alegre. Ficou morando na casa de uma tia. Em 1938, saiu aspirante a oficial de Cavalaria pela então Escola Militar de Realengo (RJ). Prestou depois exame para a Escola Técnica do Exército, hoje Instituto Militar de Engenharia (IME). Lá cursou transmissões, o nome então dado às telecomunicações.

Terminado o curso, foi para a Rede Rádio Principal, na Central Rádio do Exército. Isso o despertou para a importância das telecomunicações para o País. Alencastro representou o Exército no Plano Postal Telegráfico. Ainda como oficial da ativa, foi designado para resolver o problema da comunicação com o Nordeste, utilizando os cabos de alta tensão da Hidroelétrica de Paulo Affonso.

Alencastro viveu a época do Código Brasileiro de Telecomunicações, a Lei 4.117 de 1962, de cuja feitura participou. Em 1963, foi vice-presidente e presidente da Companhia Estadual de Telefones da Guanabara (Cetel). Em sua gestão, foi implantado um dos primeiros sistemas PCM (pulse code modulation) do País, um antecessor da digitalização das redes.

As telecomunicações no Brasil estavam passando por grandes transformações. Alencastro estava no centro dessa efervescência. Representou o Ministério da Guerra no Conselho Nacional de Telecomunicações (Contel). A Embratel foi criada em 1965 para operar comunicações de longa distância. Em 1967, foi instalado o Ministério das Comunicações. A Companhia Telefônica Brasileira (CTB), de capital canadense, foi adquirida em 1966 pelo Estado brasileiro. A CTB seria desmembrada no que viriam a ser a Telerj (Rio de Janeiro), a Telesp (São Paulo), a Telest (Espírito Santo) e a Telemig (Minas Gerais). Alencastro se viu, em 1972, à frente da Companhia Telefônica de Minas Gerais (CTMG), depois Telemig.

Em 1972, nasceu a Telecomunicações Brasileiras (Telebrás). O modelo proposto era estruturar em cada estado da Federação uma empresa polo de atração para as comunicações lá existentes. O general Alencastro assumiu, em março de 1974 – já no Governo Geisel, tendo como ministro das Comunicações Euclides Quandt de Oliveira – a presidência da Telebrás, holding com 22 subsidiárias e quatro operadoras associadas. A Telebrás, como era conhecida, na prática se confundia com o “Sistema Telebrás”, do tamanho do Brasil.

O início da holding, ocupando um espaço exíguo no Edifício Embaixador no Setor Comercial Sul, de Brasília (DF), foi modesto. Deve-se creditar ao general Alencastro importantes realizações à frente do Sistema Telebrás. No “período Alencastro”, de 1974 a 1985, a telefonia quadruplicou sua presença no País. E o Brasil, em 1984, sobressaía como o maior sistema telefônico dos países em desenvolvimento e o décimo do mundo.

Um dos grandes desafios iniciais da holding foi a integração do sistema heterogêneo de comunicações. Outro desafio real era expandir facilidades num ambiente de recursos escassos. Foi identificado que um dos mais graves problemas era a rede do Sistema Telebrás. Os troncos de micro-ondas, construídos heroicamente, lá estavam interligando as capitais do País. Mas, era preciso abastecê-los com tráfego. As redes de acesso “ao usuário” estavam praticamente obsoletas. Alencastro lançou um brado de alerta para modernizar e "pressurizar" as redes urbanas.

Para dar apoio ao desenvolvimento de tecnologia nacional, uma das preocupações do general Alencastro, foi criado, em 1976, em Campinas (SP), o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Telebrás. Um dos sucessos do CPqD foi a central de comutação totalmente digital. A central Trópico RA, desenvolvida totalmente por brasileiros no CPqD, começa a ser instalada em 90. Um satisfeito general Alencastro viu os preços da comutação despencarem, pouco depois, para o Sistema Telebrás.

Ao mesmo tempo em que Alencastro se preocupava com o preço da tecnologia, ele cuidava da administração. Havia, em nível nacional, o Sistema de Planejamento e Controle (SPC) da Telebrás. Alencastro gostava de visitar as operadoras e cobrar resultados. Levava no bolso uma longa tira de papel com os dados essenciais de cada operadora, a famosa e temida "tripa". Era o olhar vigilante do administrador Alencastro.

“Reajuste menor nas contas de telefone fixo garante aos usuários economia de mais de R$ 2 bilhões

Mecanismo do Fator X transfere aos clientes ganhos de produtividade obtidos pelas empresas na prestação dos serviços

Brasília, 23 – Os usuários dos serviços de telefonia fixa terão uma economia de mais de R$ 2 bilhões nas contas de telefone, garantida por um reajuste tarifário bastante inferior à variação dos índices econômicos. A cesta de itens que compõem a conta de telefone, incluindo a assinatura básica, será reajustada na próxima semana em 1,96%, enquanto a variação do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST), que é usado desde 2006 para corrigir as tarifas, foi de 6,50%.

O ganho para o consumidor é obtido com a adoção de um mecanismo chamado Fator X, que transfere aos usuários os ganhos de produtividade obtidos pelas empresas na prestação dos serviços. Nos últimos anos, esse mecanismo de repasse tem resultado em reajustes cada vez menores. Desde 2005, as tarifas subiram 8,5%, enquanto a variação do IST foi três vezes maior, de 26,2%. Nesse mesmo período, o IPCA subiu 29,5% e o IGP-DI 34,9%.

Esses reajustes abaixo dos índices econômicos têm refletido também na avaliação dos serviços por organismos internacionais. Segundo o estudo Measuring the Information Society 2011, realizado pela União Internacional de Telecomunicações (UIT), o peso da cesta de serviços de telefonia fixa na renda média bruta per capita do brasileiro caiu de 4,2% para 3,4%.

O Brasil tem hoje 42 milhões de linhas de telefone fixo. As concessionárias estão presentes em 38 mil localidades, com oferta de serviços individuais onde há mais de 300 habitantes e de telefones públicos em locais com pelo menos cem moradores.

A telefonia fixa cresceu 2,2% nos últimos 12 meses, com 1 milhão de novos usuários. A competição no mercado brasileiro nesse segmento também apresenta evolução, com 28% de participação das autorizatárias na base total de clientes.”

“Preço médio do minuto do celular cai 41% em dois anos

Acesso mais barato leva brasileiro a ativar mais de um celular por segundo em 2011 e amplia o tempo de uso do telefone

Brasília, 20 – O preço médio do minuto da telefonia celular no Brasil caiu 41% em dois anos. Essa queda refletiu principalmente no aumento da base de clientes da telefonia móvel, permitindo que cada vez mais brasileiros usufruam desses serviços. O ritmo das ativações já é de mais de um celular por segundo levando o País a superar 236 milhões de usuários de telefonia móvel.

De acordo com dados da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), o preço médio do minuto da telefonia móvel, com impostos, caiu de R$ 0,34 no fim do terceiro trimestre de 2009 para R$ 0,20 em setembro de 2011. No mesmo período, o índice que mede o tempo médio mensal de uso do celular por usuário (MOU na sigla em inglês) subiu 38%, de 88 minutos para 122 minutos.

A forte competição, aliada aos ganhos de escala, é bastante significativa e tem sido fator importante para impulsionar a queda dos preços. De acordo com o Índice de Hirschman-Herfindahl (IHH), que avalia o grau de concentração de um segmento, o mercado brasileiro de telefonia móvel é um dos mais competitivos do mundo.

O número total de celulares cresceu 42% em relação a setembro de 2009, quando foram registrados 166 milhões de usuários. Além de crescimento em números absolutos, a telefonia móvel também apresentou expansão de sua cobertura, com os serviços sendo ofertados hoje em municípios que concentram 99,98% da população brasileira.

Os municípios onde moram 78,6% da população brasileira já dispõem de serviços de quatro ou cinco operadoras. Esse índice sobe para 85,8% da população quando consideramos a presença de pelo menos três operadoras.”

“Acessos em banda larga ultrapassam 55 milhões em novembro

Balanço da Telebrasil aponta crescimento de 68% nos últimos 12 meses, com 22,4 milhões de novos acessos no período

Brasília, 19 – O número de acessos em banda larga fixa e móvel chegou a 55,4 milhões em novembro de 2011, com um crescimento de 68% nos últimos 12 meses. Os dados, que constam do balanço da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), mostram que de novembro de 2010 a novembro deste ano 22,4 milhões de novos acessos em banda foram adicionados à base. Nesse ritmo, a cada dia, foram ativadas 61 mil novas conexões.

Do total de acessos alcançados no mês passado, 16,5 milhões são de banda larga fixa e 38,9 milhões de banda larga móvel. A banda larga fixa apresentou crescimento de 21,9% nos últimos 12 meses, tendo sido adicionados nesse período 3 milhões de novas conexões.

A banda larga móvel, por sua vez, dobrou o número de acessos desde novembro de 2010, acrescentando 19,4 milhões de novas conexões. Do número total de banda larga móvel, 7,6 milhões são de modems de acesso à internet e 31,3 milhões são de celulares de terceira geração (3G), incluindo os smartphones. Especificamente nesse segmento de 3G, o crescimento nos últimos 12 meses foi de 130%.

Se considerarmos o acumulado do ano, de janeiro a novembro, 20,9 milhões de novos acessos foram ativados, sendo 2,7 milhões de banda larga fixa e 18,2 milhões de banda larga móvel.

Infraestrutura – Esse ritmo de expansão da base tem se verificado também na ampliação da cobertura. A infraestrutura de banda larga fixa está instalada em todos os municípios brasileiros e as redes de 3G da banda larga móvel estão presentes em 2.128 municípios, que concentram 79% da população brasileira. Neste ano, já foram ativados mais de 840 municípios com tecnologia de 3G. Essa expansão supera em muito as obrigações determinadas no leilão de licenças de terceira geração, que eram de 928 municípios até abril de 2013.

Pelo levantamento da Telebrasil, os novos acessos em banda larga móvel (3G) já correspondem a quase metade (46%) dos 40 milhões de celulares habilitados em 2011. A competição nesse segmento também tem evoluído significativamente. Os dados mostram que mais 40% da população brasileira moram em cidades atendidas por pelo menos quatro operadoras.”

“Telebrasil divulga documento com balanço do terceiro trimestre de 2011

Brasília, 13 – A Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) divulga trimestralmente um balanço sobre a evolução do setor, com informações sobre o número de acessos nos diversos serviços oferecidos pelas prestadoras, municípios e população atendidos, investimentos, receita, carga tributária e postos de trabalho, entre outros dados.

No documento O Desempenho do Setor de Telecomunicações no Brasil – Séries Temporais Terceiro Trimestre de 2011, que se encontra disponível para download, é possível constatar que no fim de setembro deste ano o Brasil já dispunha de 302,1 milhões de acessos nos serviços de telefonia fixa e móvel, banda larga e TV por assinatura.

O total de acessos alcançado no fim de setembro representou um crescimento de 16,8% em relação aos 258,5 milhões registrados no fim do terceiro trimestre de 2010. Dos 302,1 milhões, 42,7 milhões são de telefones fixos, com uma evolução de 2,2% em relação a setembro de 2010. A telefonia celular apresentou expansão de 18,7%, alcançando 227,4 milhões no fim do terceiro trimestre e o segmento de TV por assinatura cresceu 31%, chegando a 11,9 milhões.

Os serviços de banda larga contabilizaram 50,7 milhões de acessos em setembro. Desse total, 16,2 milhões são de conexões em banda larga fixa e 34,5 milhões em banda larga móvel. A banda larga fixa ampliou sua base de clientes em 24%, entre setembro de 2010 e setembro de 2011, e a banda larga móvel cresceu 94% nesse período.

O documento, que faz uma radiografia do setor de telecomunicações, revela que 38,8 mil localidades brasileiras, entre metrópoles e cidades muito pequenas, são atendidas pelos serviços de telefonia fixa. Também mostra que 99,97% da população moram em municípios com cobertura da telefonia celular.

O balanço comprova ainda que 78,6% dos brasileiros estão em cidades atendidas por quatro ou cinco prestadoras de telefonia móvel, evidenciando a forte competição no setor. Segundo o Censo 2010, 87,9% dos domicílios tinham acesso aos serviços telefônicos fixos ou móveis. Esse dado revela a expansão promovida pelas prestadoras deste a privatização de 1998. De lá para cá, o número de domicílios com telefone cresceu 156,6%.

A banda larga também avançou rapidamente sua cobertura neste ano. No fim do terceiro trimestre, 76,8% da população brasileira já era atendida pelo serviço de banda larga móvel. As redes de banda larga fixa, por sua vez, estão instaladas em todos os municípios brasileiros. Essa infraestrutura permitiu a realização de um dos maiores programas de inclusão social – o Banda Larga nas Escolas – pelo qual as prestadoras levam internet rápida gratuita a 58,8 mil escolas públicas urbanas de ensino.

Receita – No acumulado de janeiro a setembro de 2011, o setor de telecomunicações produziu R$ 153,6 bilhões em receita operacional bruta. Durante todo o ano passado, a receita alcançou R$ 187,3 bilhões, equivalente a 5% do PIB.

Submetidos à segunda maior carga tributária do mundo, os usuários dos serviços de telecomunicações já pagaram neste ano – de janeiro a setembro – R$ 34,2 bilhões em impostos, o que equivale a 43,2% da receita operacional líquida do setor. Só de ICMS foram arrecadados R$ 23,3 bilhões nesse período.

Investimentos – Os investimentos também foram bastante significativos, chegando a R$ 13,7 bilhões até fim de setembro. Desde a privatização, as prestadoras realizaram o maior plano de investimentos da história na economia brasileira, com R$ 196,4 bilhões aplicados na expansão, modernização e melhoria da qualidade dos serviços de telecomunicações.

O desempenho do setor também se traduz em postos de trabalho. No fim do terceiro trimestre de 2011, a força de trabalho do setor era de 470,4 mil pessoas, 12,% maior que a registrada em setembro de 2010.

Dados mais detalhados podem ser acessados nas páginas do Desempenho no site da Telebrasil na internet. A Telebrasil é uma entidade civil criada em 1974 e que congrega atualmente cerca de uma centena das principais empresas prestadoras de serviços de telecomunicações, fornecedoras de soluções e sistemas tecnológicos, de equipamentos e serviços e centros de ensino, pesquisa e desenvolvimento, além de mais de uma dezena de associações especializadas no setor de telecomunicações.”