A missa de 7º dia de Jorge Marsiaj será celebrada na Paróquia de N. S. de Copacabana, na Rua Hilário de Gouveia, nº 36, no Rio de Janeiro, às 18h, na próxima segunda-feira, dia 6 de setembro de 2010.

Jorge Marsiaj Leal, natural de Santana do Livramento (RS), na fronteira com o Uruguai, formou-se (turma de 46) oficial na arma de Artilharia pela Escola Militar de Rezende – um dos fundadores da escola, em 1944, hoje Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) – e depois graduando-se como engenheiro pela Escola Técnica do Exército (1955), atualmente Instituto Militar de Engenharia (IME).

Integrando sua formação profissional, participou de visitas técnicas e estágios em organizações e indústrias na Europa (Alemanha, Itália, França, Reino Unido, Holanda, Suécia), Estados Unidos, Canadá e Japão. No Exército Brasileiro, exerceu diversas funções, como engenheiro de Telecomunicações, tendo chefiado inclusive a estação rádio PTA-2 do Batalhão de Suez, parte do Comando da Força de Emergência das Nações Unidas, situado na cidade de Gaza (Egito). Era através da PTA-2 que os expedicionários falavam, por rádio de ondas curtas, com os familiares no Brasil.

Sempre ligado às telecomunicações, Jorge Marsiaj Leal foi membro da Comissão Permanente de Comunicações do Estado Maior das Forças Armadas (Emfa) e exerceu funções técnicas no antigo Departamento de Correios de Telégrafos (DCT), tendo sido ainda diretor de Telégrafos.

Exerceu funções técnicas na Entel Engenharia, empresa de consultoria no Rio de Janeiro, que planejou e previu os grandes troncos de microondas interligando o País e teve importante ação no estabelecimento do Código Brasileiro de Telecomunicações, com preceitos em uso até hoje. No campo da televisão, exerceu funções técnicas e pioneiras na TV-Rio, na TV Continental e na Rede Globo de Televisão.

No Governo, ocupou o cargo de secretário-geral do Ministério das Comunicações, na gestão de Hygino Caetano Corsetti, tendo sido também ministro das Comunicações (interino). Foi diretor de Operações de uma das primeiras diretorias da Embratel – um centro irradiador de talentos pioneiros para as telecomunicações brasileiras.

Na Telebrás, foi diretor de Tecnologia e, posteriormente, diretor de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). Na década de 70, ajudou a fundar e organizar o CPqD – Centro de Pesquisa e Desenvolvimento –, em Campinas (SP), um centro de alta tecnologia próximo à Unicamp e com suporte da Telebrás, com a intenção de ser um lugar de alta tecnologia num mundo em desenvolvimento.

Na iniciativa privada, foi diretor da Bracel Condutores Elétricos, implantando a fabricação de fibras óticas com tecnologia nacional, além de introduzir padrões ISO na produção.

Foi um homem de seu tempo. Um verdadeiro cavalheiro nas atitudes e no pensar. Calmo e inteligente, com visão estratégica, falava diversas línguas (italiano – seus avós vieram da Itália, sendo educado pela nonna –, espanhol, inglês e francês). "Manteve a lucidez até os últimos dias, corrigindo inclusive o neto já no hospital, como deveria utilizar adequadamente seu notebook", testemunhou para a TELEBRASIL a esposa, D. Auria. O casal frequentou muitos dos Painéis TELEBRASIL, onde se distinguia pela sociabilidade, destacando-se como uma excelente dupla de dançarinos.

Jorge Marsiaj Leal deixa viúva, quatro filhos – Letícia (já falecida), Maria Inês, Jorge Alberto e Ana Paula –, três netos e dois bisnetos.

Além de demandar a duplicação da infraestrutura já existente, a lista divulgada pelo governo contempla cidades com média de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,7, considerado médio-alto numa escala que vai de zero a 1. Esse critério diverge de uma das premissas do PNBL, que era de atender municípios com menor IDH. Entre as cidades contempladas, estão, por exemplo, Campinas (SP), Guarulhos (SP), São Gonçalo (RJ) e Juiz de Fora (MG), que têm, além de banda larga fixa, pelo menos três operadoras móveis de serviços de internet rápida pelas redes de terceira geração (3G). Em Campinas, que detém uma das maiores rendas per capita do País, o IDH é de 0,85 e a penetração da banda larga está em 16,47%.

Outro critério utilizado pelo governo foi o de atender cidades que estivessem num raio de 50 quilômetros dos chamados Pontos de Presença (PoP), que dão acesso à rede principal de fibras ópticas (backbone). Mas a lista deixa de fora pelo menos 89 municípios que estão dentro desse raio e ainda não dispõem de serviços de banda larga.

O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) ressalta que hoje as redes fixas de banda larga já estão presentes em mais de 4.800 municípios. A infraestrutura de 3G, por sua vez, está em 1.023 cidades e a previsão é de que alcance três mil municípios no próximo ano.

Esse desempenho reforça o entendimento do setor de que as operadoras privadas são a melhor opção para massificar os serviços e atender à população com banda larga. Em junho, os acessos em banda larga pelas redes privadas chegaram a 26,1 milhões. Ao longo do primeiro semestre foram ativados 7,7 milhões de novas conexões de internet rápida, entre acessos fixos, celulares 3G e modems de conexão à internet. O crescimento no semestre foi de 42% em relação a dezembro de 2009, que registrou 18,4 milhões de acessos.

Os números são resultado dos constantes investimentos aplicados no País pelo setor privado de telecomunicações. Desde a privatização, em 1998, foram investidos mais de R$ 180 bilhões, que têm garantido a modernização, expansão e construção de novas redes de serviços. Tudo isso sem os aportes de recursos públicos previstos, como os fundos setoriais de telecomunicações, que já recolheram, desde 2001, mais de R$ 36 bilhões aos cofres públicos e a grande parte não foi utilizada.

Apesar de os impostos serem altíssimos (mais de 43%) e de não haver uma política tributária específica para incentivar a expansão da banda larga, o preço médio cobrado pelos serviços no Brasil está na média internacional (US$ 28). A velocidade média das conexões brasileiras, de 1,3 megabits por segundo (Mbps), é a terceira mais rápida da América Latina e está bem acima da velocidade proposta no PNBL, que é de 512 quilobits por segundo (Kbps).

Para saber mais, leia as Cartas do Guarujá 2009 e 2010

Hélio Marcos Machado Graciosa, presidente da Fundação CPqD – Centro de Pesquisa e Desenvolvimento –, tratou do desenvolvimento da tecnologia para os próximos anos. Valendo-se dos 15 minutos regulamentares, não esqueceu em seu discurso a dimensão humana e social das telecomunicações, além de abordar, de maneira clara, os desafio e as metas para o "Brasil que queremos em 2011-2014", tema do 54º Painel.

Num sutil posicionamento inicial, relativo às possíveis verdades profetizadas pela econometria, alertou o conferencista que iria falar de percepções em relação ao futuro e à evolução tecnológica, aguardada para os próximos anos. Evitaria citar números.

Centrar a tecnologia no homem

Destacou o presidente do CPqD pontos que vão marcar o cenário da tecnologia das telecomunicações.

A tendência, hoje, é que a tecnologia das telecomunicações passe a individualizar a pessoa. A empresa passará a individualizar cada vez mais o cliente; e o Estado, o seu cidadão. “Isso são tendências tecnológicas. Elas vão caminhar independentemente do que se vai ou não querer”, afirmou o presidente do CPqD.

Com o uso generalizado da Internet, a segurança da informação e da comunicação vai crescer de importância. O assunto envolve não só a segurança da informação, em si, mas também a existência de estruturas críticas que sejam solidamente confiáveis.

Durante muito tempo, o setor de telecomunicações, e da eletrônica, julgou estar imune a questões ambientais. Não mais. A elevada quantidade (contam-se em bilhões) de terminais e de equipamentos eletrônicos existentes no mundo trouxe a reboque problemas de cunho ambiental.

Um deles é o consumo de energia – que acaba se transformando em poluição –; e o outro, o descarte de equipamentos eletrônicos. O "lixo eletrônico" inclui desde de metais nobres, como o ouro, até resíduos tóxicos, sendo um problema não totalmente resolvido.

A mobilidade é outra tendência a considerar. "Todo mundo quer colocar rádio em tudo", afirmou o palestrante. Quem, hoje, diz mobilidade eletrônica se refere a rádio, utilização crescente do espectro eletromagnético e métodos cada vez mais sofisticados de acesso à rede. O transporte da informação e o acesso ópticos, bem como novas plataformas, terminais, aplicações, sistemas intensivos em software, plataformas IP (internet protocol) e conectividade em banda larga, são tantas outras avenidas tecnológicas que o futuro deverá considerar.

A tecnologia da informação (TI) já passou por algumas ondas no mundo. Uma primeira onda foi voltada para o desenvolvimento de sistemas e de computadores "mainframe", seguida da evolução dos computadores pessoais (PC), e agora com a informação sendo dirigida para a computação na rede e para a Internet.

O Brasil que nós queremos

Abordando o tema do 54º Painel, "O Brasil que queremos em 2011-2014", disse o presidente do CPqD que para os próximos quatro anos "queremos coisas muito simples", que desfilou didaticamente:

- "queremos uma oferta de serviços multimídia, convergentes, com qualidade e a preços acessíveis;

- "queremos um governo eletrônico massificado, se traduzindo pela densa utilização da tecnologia da informação e comunicação (TIC) para aumentar a eficácia e eficiência do Governo no atendimento à população;

- "queremos, simplificadamente, banda larga para todos, que é o tema do momento; e

- "e, finalmente, queremos a diversificação de conteúdo com pilosidade cultural e educacional correspondente.

Onde estão os desafios?

Explicou Hélio Graciosa – também presidente do Conselho Consultivo da TELEBRASIL – que, no caso da oferta de serviços, o ponto básico, na sua percepção, é manter a regulação eficaz". Tal regulação deve, obviamente, promover a competição, zelar pela qualidade do serviço e manter um olhar sobre as tarifas.

Foi destacada a manutenção do papel importante desempenhado pela Anatel, "tal como abordado na abertura do 54º Painel pelo presidente da TELEBRASIL, Antonio Carlos Valente, para que o ambiente de competição seja regulado e mantido de maneira eficaz”.

O Governo tem que ter planos, e o setor vai precisar de investimentos. Neste contexto, é preciso haver a certeza que a intensificação do uso das TICs se destinará a melhorar a vida da população. “Será preciso verificar se os programas atuais e futuros priorizam, ou não, esse tipo de aplicação das TICs", aconselhou o palestrante.

"O Banda Larga Para Todos" é o assunto da moda. Lembrou o conferencista que Antonio Carlos Valente, na abertura do 54º Painel, referiu-se à "Carta do Guarujá 2009", que já tratava da necessidade de “ocorrer um debate com metas para a implantação da banda larga”. De lá para cá, muita conversa e muita coisa aconteceu. A Política Nacional de Banda Larga (PNBL) foi lançada, de maneira "qualitativa", através de Decreto nº 7.175, de 13/05/2010.

Em relação ao papel da Telebrás, o palestrante foi equilibrado na sua avaliação. "É preciso tomar cuidado. A gente sabe – e isso acontece não é só no Brasil – que a empresa estatal pode não ter a flexibilidade e a agilidade necessárias para o atendimento da demanda. O papel da Telebrás tem que ser muito estratégico e ser conduzido de maneira inteligente para não obstruir, ao invés de alavancar, a banda larga".

Reconheceu o executivo: "gerenciar uma estatal, no ambiente dinâmico das telecomunicações, não constitui desafio pequeno".

Desafios não faltam

Um deles é a necessidade de integração das diversas infraestruturas que não estão nas mãos do Governo e sim do Estado. Caso se queira sucesso na implantação da banda larga, será preciso haver integração entre todas as operadoras. Prevê-se a atuação de pequenos provedores no tocante à capilarização da banda larga.

Um segundo desafio clamando por solução é a questão do Fust. “Ele é o fundo que a sociedade criou para ajudar na universalização do serviço. E que não foi usado!", interpelou o conferencista. Agora, passou tanto tempo – o Fust foi idealizado no artigo 81 da Lei 9.742 (LGT), de 16/07/1997 – que o conceito inicial ficou obsoleto. Já se desenvolvem outras ideias e há projetos de lei no Congresso para utilizar recursos do Fust na questão da universalização da banda larga.

Outro desafio para o setor – perene e subjacente – reside nos altos impostos que oneram os serviços de telecomunicações. “Se a sociedade considera que a banda larga é a infraestrutura do futuro, com relevância econômica e social muito grande, a questão dos tributos nunca poderá ser esquecida”, disse com irretorquível lógica o conferencista, acrescentando:

“A proposta que circula pelo setor de telecomunicações é não desonerar tudo, mas, no caso da banda larga para população de baixa renda, praticar taxas diferenciadas. É um assunto que temos que resolver, como sociedade", ponderou Hélio Graciosa.

Integrando ainda o rol dos desafios, situa-se o estimulo à produção de conteúdo, que deve ser diversificado. Vai nesta direção o PLC-116 (ex-PL 29), projeto de lei da câmara. (N.R.: em 5 de julho último, o PLC-116 estava na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, do Senado Federal).

Prosseguindo com suas "percepções", disse um firme Graciosa: "é importante querer mais! O conhecimento deve ser gerado no Brasil. Na nossa maneira de ver, isto só traz benefícios para a nossa sociedade. Cria capital intelectual, aqui. Fortalece a nossa balança de pagamentos. Gera empregos qualificados. Faz surgir o que se poderia chamar – uma coisa talvez antiga – de poder de negociação".

E exemplificou: "temos um fato recente e convincente. A solução da televisão digital demorou muito tempo para chegar. Envolveu dezenas de atores, como o estado brasileiro, emissoras e indústria. Hoje, o País goza de uma posição de liderança sobre o assunto TV digital em nossa região".

Fortalecer o conhecimento

Referindo-se ao conhecimento gerado no Brasil, registrou Hélio Graciosa que, "nesse terreno, o País já plantou vários alicerces". No campo das políticas de Estado, existem vários documentos e intenções do Governo expressando que o desenvolvimento de conhecimento no País é relevante.

Já existe todo um ferramental político relativo à utilização do poder de compra do Estado no desenvolvimento da tecnologia. A Anatel, ao analisar a consolidação da Oi com a Brasil Telecom, colocou como uma das condições que o aumento dos investimentos deveria envolver tecnologias desenvolvidas no Brasil.

No Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), o Decreto nº 7.175, de 12/05/2010, reza em seu artigo 1º: "fica instituído o Programa Nacional de Banda Larga – PNBL com o objetivo de fomentar e difundir o uso e o fornecimento de bens e serviços de tecnologias de informação e comunicação, de modo a: VIII – aumentar a autonomia tecnológica e a competitividade brasileiras". A Medida Provisória (MP) 495, de 19/07/2010, que altera a Lei nº 8.666, de 21/06/1993, (Lei das Licitações) vai na mesma direção de proteção da nossa tecnologia.

Há vários movimentos na direção de manter o conhecimento no País e ter o poder da sociedade acrescido.

O fomento para a pesquisa e desenvolvimento e inovação (P&DI) – o "I" da sigla se deve ao embaixador Ronaldo Sardenberg, hoje, presidente da Anatel e então ministro da Ciência e Tecnologia – existe hoje no País. Foi lembrado que, na década de 90, dos governos de Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, o Estado brasileiro não tinha dinheiro para aplicar em pesquisa e desenvolvimento.

Na gestão do embaixador Ronaldo Sardenberg, então à frente do Ministério da Ciência e Tecnologia (N.R.: nos dois últimos anos do segundo Governo FHC), nasceu uma conceituação nova para o desenvolvimento da ciência e tecnologia no País. Foram criados 14 fundos que, hoje, não estão contingenciados.

Boas notícias

O Funtell – Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Lei 10.052 de 28/11/2000) – é contingenciado e é uma exceção. No entanto, "há vontade política desse contingenciamento não ocorrer mais", acenou o conferencista.

Começa a surgir no País a percepção que a inovação não está só na academia, acontecendo também nas empresas e junto ao mercado. Nesse contexto, surge a subvenção para a tecnologia da Finep – Financiadora de Estudos e Projetos. Há recursos do FNDCT/Fundos Setoriais para a estruturação e operação de Núcleos de Apoio à Gestão da Inovação (NAGIs) em empresas brasileiras. Recursos não reembolsáveis são colocados em empresas.

Há vários iniciativas para o fortalecimento da indústria. Como para a transferência de tecnologia. Existem mecanismos de financiamento de recursos para o comprador para capital de giro, a fim de que ocorra a produção local no Brasil. Há outras iniciativas. O Pró-Inova (Programa Nacional de Sensibilização e Mobilização para a Inovação) é coordenado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. A Mobilização Empresarial para a Inovação (MEI) é coordenada pela CNI – Confederação Nacional das Indústrias.

O real desafio, ultimou o conferencista, é priorizar as ações e articular os atores num cenário reconhecidamente complexo. A barreira da descontinuidade, o Brasil aparentemente já venceu. No passado, um novo governo "apagava" o que fazia o governo anterior.

“Temos que perseverar os objetivos que achamos justos para que eles aconteçam”, foi a última percepção deixada pelo presidente do CPqD.

Acesse, aqui, a Carta do Guarujá 2010

Acesse, aqui, a Carta do Guarujá 2009

Para saber mais, leia as Cartas do Guarujá 2009 e 2010

Eduardo Levy Cardoso Moreira, diretor-executivo do SindiTelebrasil, falou do futuro das telecomunicações no Brasil. Costurou, em seu discurso, uma retrospectiva dos 12 anos da privatização (1998-2010). Resumiu a visão e os principais pontos defendidos pelas empresas de telefonia e de serviço móvel pessoal.

As vitórias do passado

Numa apresentação sintética e moderna, desfilaram os sucessos de 12 anos da privatização do setor. Chegou-se a 247 milhões de acessos de telefonia fixa, móvel, Internet e TV por assinatura. "Todos" os municípios (5.565 ), até o final de 2010, terão acesso a redes de banda larga fixa. Hoje, são três mil municípios com banda larga móvel; 4.621 municípios com TV por assinatura; e 26 milhões de acessos com banda larga no País, suportados pela rede fixa e pelo 3G, que é a rede móvel de terceira geração.

O "slide" apresentando a silhueta de uma gangorra não deixou margem a dúvidas. Os R$ 183 bilhões de investimentos privados, nos últimos 12 anos, deixaram no alto o bonequinho, representando R$ 0 bilhão de investimento público. "É dinheiro privado que liberou recursos do Governo para promover mais saúde e educação para a população", aduziu o palestrante.

Em outro "slide", uma moeda de R$ 1, como se fosse um biscoito, estava com partes dela faltando. Ao lado, a legenda R$ 43 bilhões em tributos por ano, e a explicação adicional dada por Eduardo Levy: "sem contar os tributos arrecadados pelo Estado, ao longo da cadeia produtiva das telecomunicações".

Referiu-se o conferencista aos inúmeros profissionais de pequena e média empresas que hoje possuem acesso a "alguma forma de comunicação", indicando que a infraestrutura das telecomunicações se destaca por sua penetração junto à população. Estatísticas oficiais indicam que no Brasil muitos podem não ter acesso a uma série de serviços como esgoto ou água potável, mas que têm acesso às comunicações. "Nos últimos 12 anos, fizemos o maior programa de inclusão social do País", concluiu o diretor-executivo do SindiTelebrasil – Sindicato das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal.

E como o setor privado das telecomunicações chegou a tão bons resultados? Alto nível de investimentos, regras estáveis e previsíveis – "não necessariamente que todas sejam apreciadas" –, uma estabilidade institucional que o País vive e processos claros e transparentes. As políticas públicas estão funcionando, "mas podem ser aprimoradas", comentou o palestrante.

Futuro: acelerar é a palavra-chave

Eduardo Levy enfocou o futuro. Para o novo ciclo 2011-2014, será preciso, além de manter o já conquistado, "acelerar" o benefício das telecomunicações rumo a novas conquistas que o País necessita. A "aceleração" pressupõe haver um modelo legal e regulatório aperfeiçoado, além de ocorrer o estímulo para o uso pela população dos novos serviços de telecomunicações facultados pela banda larga.

E como estimular o uso dos novos serviços? Sem dúvida, pelo barateamento de seu acesso junto à população. “Hoje, quem se deparar com uma conta de serviços de R$ 100 sabe que irá pagar R$ 143, e que R$ 43 serão recolhidos diretamente para os cofres dos estados e para a Federação. Somos um dos países que mais onera seu cidadão", afirmou Eduardo Levy.

Outro elo para disseminar o uso da banda larga é o da infraestrutura necessária para que o usuário acesse o serviço. Um modem 3G, necessário para a banda larga móvel e que parece um pendrive, se importado, recebe uma carga de 78% de impostos, e caso fabricado no Brasil, com insumos de fora, tem um custo aproximadamente igual. Estimular o uso do serviço é também desonerar o custo ao longo de toda a cadeia produtiva.

É importante que o Estado preste serviços ao cidadão valendo-se das telecomunicações. Citou o conferencista que, na China, 78% do tráfego SMS (short message service) são gerados pelo governo ao cuidar do cidadão chinês nas áreas da saúde e da educação. No Brasil, a mesma tendência começa a surgir como na atuação do Governo no caso da gripe suína e da vacinação.

Acelerar o novo ciclo de 2010 a 2014

Acelerar o novo ciclo (2010-2014) se dará contratando serviços com soluções completas – compreendendo instalação, manutenção, treinamento – dotadas de TI (tecnologia da informação) e comunicação multimídia. Será preciso fomentar investimentos em redes, serviço e acessos com conteúdos e aplicativos multimídia, além de capacitar cidadãos e pequenos empresários de municípios com baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), tal como se valer dos novos serviços.

Comentou o conferencista que dar uma infraestrutura de banda larga ao cidadão permitirá o entretenimento, sob forma de jogos eletrônicos ou downloads de filmes, mas que a infraestrutura de banda larga vai também permitir serviços para que o cidadão evolua, inserindo-se melhor na sociedade.

Acelerar o novo ciclo (2010-2014) significa para a banda larga conectar 75% das residências, "sem referências de velocidade", e conectar 100% de cartórios, prefeituras, câmaras, assembleias legislativas, unidades de pesquisa e de saúde. "A população passará a ter acesso fácil a certidões de registro civil e de assentamento de terras. Será facultado ao País dar um salto qualitativo muito grande através da infraestrutura de banda larga", enfatizou o conferencista.

Acelerar o novo ciclo (2010-2014) se dará implantando infraestrutura de redes nas obras públicas, como estradas, ferrovias e oleodutos. Pontualmente, os custos municipais podem ser altíssimos. Cada município tem uma legislação diferente quando se trata de instalar a infraestrutura de banda larga, uma torre ou uma passagem de fibra óptica.

Acelerar o novo ciclo (2010-2014) para a banda larga se dará incentivando ou desonerando os tributos de toda a cadeia de produção e distribuição de conteúdo multimídia. "Para se obter mais serviços, será preciso liberar novas frequências e novas licenças", afirmou com impecável lógica o conferencista.

Acelerar o novo ciclo (2010-2014) para a banda larga se dará reduzindo significativamente o Fistel – Fundo de Fiscalização das Telecomunicações – e não contingenciando o Fust – Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações –, o Fistel – Fundo de Fiscalização das Telecomunicações – e o Funttel – Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações. Comentou Eduardo Levy: "o Fistel é uma injustiça muito grande, pois incide fortemente sobre o serviços pré-pago no Brasil. Um aparelho, ainda que não tenha sido utilizado, vai ser onerado anualmente pelo Fistel em R$ 17. Quanto ao Fust, ele foi criado porque sempre há de existir uma parcela da sociedade que dele vai precisar. É para isto que o Fust existe".

Ao final de sua palestra, o diretor-executivo do SindiTelebrasil referiu-se ao PLC 116 (Projeto de Lei da Câmara 116), antigo PL 29/07 (Projeto de Lei 29), mencionando que "dois deputados estão aqui – Jorge Bittar (PT-RJ) e Júlio Semeghini (PSDB-SP) – e conhecem profundamente o assunto. Precisamos aprovar o projeto, ainda em 2010, para que haja criação de emprego e maior serviço para a população".

Encerrando, Levy resumiu num "slide" os quatro ícones que vão marcar a "aceleração" que vai se encerrar em 2014: + 100 milhões de acessos; + 80 bilhões de investimentos (“é pouco”, comentou); e + 50 mil empregos. O quarto ícone, em destaque, teve um grande sinal a interrogá-lo: + 160 bilhões de impostos? "É o dobro dos investimentos que o País precisa para acelerar a banda larga. Precisamos acabar com essa distorção”, foi o recado final do diretor-executivo do SindiTelebrasil.

Acesse, aqui, a Carta do Guarujá 2010

Acesse, aqui, a Carta do Guarujá 2009

O documento salienta que a atuação do setor privado eliminou a crônica carência de serviços de telecomunicações no País, ampliou a cobertura geográfica, elevou a qualidade para padrões internacionais, alcançando a modernidade e colocou a infraestrutura brasileira do setor entre as maiores redes de serviços do mundo. São mais de 247 milhões de acessos conectados, com presença em todas as localidades com pelo menos 100 habitantes.

E acrescenta: “Um novo ciclo se avizinha. Novos governantes, novas ideias, novas metas. Quaisquer que sejam, os novos governantes encontrarão um país mais justo, mais igual, mais exigente, embora com carências crescentes de infraestrutura para atender o imenso contingente populacional que ainda tem educação e renda insuficientes”.

Com relação à reivindicação específica do setor – o marco legal e regulatório, a Telebrasil salienta que o ambiente de negócios no Brasil se constituiu em fator importante para os êxitos obtidos pelo setor. “O Brasil se tornou, de forma geral, um país estável, previsível e, por consequência, confiável”. A Carta do Guarujá aponta para a necessidade de preservar esse tipo de ambiente, com a atualização do quadro regulatório coerente com a dimensão e importância que o setor tem na economia e na sociedade brasileira de hoje. A convergência tecnológica, que trará mais modernização, deve se desenvolver nesse contexto, salienta a Carta do Guarujá 2010.

Para o secretário-executivo da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE), Luiz Alfredo Salomão, que proferiu uma palestra no evento, o governo federal está executando o Programa Brasil 2022, cuja meta-síntese é promover o crescimento sustentável do País em torno de 7% ao ano, o que atenderia a uma das propostas do setor de telecomunicações, que defende metas expressivas de crescimento. Ele explicou que o objetivo será atingido mediante a implantação de programas estruturantes para acabar com os gargalos que inibem o crescimento a economia. Com relação aos impostos, revelou-se favorável à mudança. “Do jeito que está não pode continuar”, acrescentou.

Tributos – Também durante o 54º Painel Telebrasil, dois especialistas – Raul Katz, do Columbia Institute of Tele-information (EUA) e Ernesto Flores-Roux, do Centro de Investigación e Docencia Econômicas, do México – participaram do painel “Onde estamos em relação ao mundo”. Ambos criticaram a carga tributária praticada no Brasil sobre o setor de telecomunicações – a segunda maior do mundo, atrás apenas de Bangladesh –, responsável pelo fato de as telecomunicações brasileiras não apresentarem um desempenho ainda mais expressivo.

Katz afirmou que um sistema de telecomunicações eficiente e confiável é um forte indutor para o desenvolvimento das nações. “A banda larga, por exemplo, pode dar maior flexibilidade a uma empresa”, explicou. “Ela pode escolher um local para se instalar que lhe for mais conveniente, seja próximo da mão de obra, seja pela matéria prima”. Citou ainda que se o Brasil, por exemplo, reduzisse as tarifas da comunicação via Internet em alta velocidade em 10%, em cinco anos teria um incremento no Produto Interno Bruto (PIB) e no nível de emprego de 0.16 e 0.18 ponto percentual, respectivamente.

Já professor Flores-Roux disse que por causa da carga tributária o custo dos investimentos no Brasil é, em média, 16% mais altos do que no restante da América Latina. Com isso, apesar dos resultados significativos, o Brasil não está crescendo com a mesma velocidade que os demais países da região. Flores-Roux disse que se a incidência de impostos caísse dos 43,3% atuais para hipotéticos 6,1% (valores praticados na Malásia) haveria, em cinco anos, um incremento de US$ 265 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) e de US$ 73,1 bilhões na arrecadação de impostos, graças à expansão do setor.

O BRASIL QUE QUEREMOS – 2011/2014

Crescimento com estabilidade

A Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), legítima representante do Setor de Telecomunicações no País, tem contribuído de forma decisiva para os avanços e conquistas alcançados pela sociedade brasileira ao longo da última década.

A atuação do setor privado eliminou a crônica carência de serviços de telecomunicações, ampliou a cobertura geográfica, elevou a qualidade para padrões internacionais, alcançando a modernidade e, com orgulho, colocou a infraestrutura brasileira do setor entre as maiores redes de serviços do mundo. São mais de 247 milhões de acessos conectados, com presença em todas as localidades com pelo menos 100 habitantes.

Por minuto, estão sendo conectados cinco novos usuários de TV por assinatura, mais de 25 novos acessos de banda larga, mais de 180 acessos móveis e mais de 220 clientes de todos os serviços, em todas as partes do Brasil. Em abril de 2010, todos os municípios brasileiros passaram a oferecer serviços móveis. Até o final deste ano, todos os 5.565 municípios do Brasil terão acesso a redes de banda larga fixa.

Para tanto, foram realizados investimentos de mais de R$ 180 bilhões, todos efetuados sem os aportes públicos previstos na legislação setorial e apesar de uma das maiores cargas tributárias em telecomunicações do mundo. Uma grande conquista, considerando as dimensões e complexidades de nosso País. É preciso, antes de tudo, manter esse fluxo de investimentos.

Mas ainda há muito por fazer.

Um novo ciclo se avizinha. Novos governantes, novas ideias, novas metas. Quaisquer que sejam, os novos governantes encontrarão um país mais justo, mais igual, mais exigente, embora com carências crescentes de infraestrutura para atender o imenso contingente populacional que ainda tem educação e renda insuficientes.

Acreditamos que é importante apresentar propostas, contribuições cidadãs de um setor que representa mais de 6% do PIB e tem legítimos anseios.

Contribuições específicas que, apesar de suas complexidades técnicas inevitáveis, manterão e acelerarão a competitividade do País. Dessa forma, entendemos que:

1) É fundamental que haja disposição para contribuir, para construir, para somar, para crescer. O setor de telecomunicações está comprometido com o Brasil e com sua inserção soberana no mundo moderno e competitivo.

2) É fundamental o compromisso com a implementação das reformas estruturais de que o País necessita. Reconhecemos que reformas, como a Reforma Política e a Reforma Previdenciária, são fundamentais. Para o setor, as reformas Trabalhista e Tributária, além de fundamentais, são inadiáveis.

3) É fundamental o compromisso com a estabilidade do marco legal e regulatório. Ainda que tenhamos tido momentos de alguma apreensão e de decepção, é inegável que o ambiente de negócios no Brasil se constituiu em fator crítico para os êxitos obtidos. O Brasil se tornou, de forma geral, um país estável, previsível e, por consequência, confiável. É necessário preservar esse tipo de ambiente com a atualização do quadro regulatório de forma coerente com a dimensão e importância que o setor tem na economia e na sociedade brasileira de hoje. A convergência tecnológica, que trará mais modernização, deve se desenvolver nesse contexto.

4) É fundamental o compromisso com um setor público profissional, com práticas transparentes e com reconhecimento e valorização do servidor público. Ministérios bem equipados e agências reguladoras fortes e independentes são a garantia de formulação de políticas públicas adequadas, bem como da sua correta implementação pelos investidores privados.

5) É fundamental o compromisso com a modernidade, com o incentivo ao investimento privado, a inovação e a competitividade. O Congresso Nacional deve ser o indutor e guardião desses compromissos. A convergência de redes e serviços, base da evolução do setor, não pode mais esperar. As leis e regulamentos que a transformarão em realidade têm de ter sua aprovação acelerada, fomentando os investimentos decorrentes e tornando palpáveis suas consequências.

6) É fundamental o compromisso com metas de crescimento agressivas. O setor desde já se compromete a contribuir para sua formulação e, mais importante, a alcançá-las. Essas metas se tornarão realidade com novas licenças, novas faixas de frequência, desoneração tributária na cadeia produtiva e na oferta de serviços, financiamento específico e adequado para o investimento em áreas de baixo IDH e, obviamente, a aplicação dos fundos setoriais legalmente constituídos para a oferta de serviços em regiões carentes ou de fronteira.

A Telebrasil se aproxima dos 37 anos de vida. Nesse período, foram muitos os governantes que com seu trabalho e dedicação contribuíram para termos o Brasil que agora nos honra. Sempre contaram com nosso inquestionável apoio. Os próximos não serão exceção.

Nós, Telebrasil, Sinditelebrasil e Febratel, nos colocamos na dianteira deste novo ciclo. Nossa missão é e será sempre a de incluir pessoas pela tecnologia.

Contem conosco.

Guarujá, 19 de agosto de 2010.

Levy fez esta relação ao participar do painel “Para onde queremos ir”, durante o 54º Painel TELEBRASIL, que se realiza no Guarujá (SP), promovido pela TELEBRASIL – Associação Brasileira de Telecomunicações. O diretor executivo do Sinditelebrasil lembrou que os avanços que o setor promoveu no País foram obtidos num ambiente de regras estáveis, processos claros e transparentes e estabilidade institucional.

O futuro próximo, acrescentou Levy, deverá ser construído de maneira a ampliar os benefícios que as telecomunicações tem trazido à sociedade. Isso se fará a partir, por exemplo, de políticas públicas que permitam ao País ter serviços com soluções completas com TI e comunicação multimídia e por meio do fomento a investimentos em redes, serviços e acessos com conteúdos e aplicativos multimídia.

“54º Painel TELEBRASIL – Abertura 18/08

Pronunciamento do presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), Antonio Carlos Valente

Senhor Presidente da Anatel, Embaixador Ronaldo Sardenberg, Senhores parlamentares aqui presentes, senhoras e senhores – gostaria de dar, em nome de toda a diretoria, boas-vindas a todos ao 54º PAINEL TELEBRASIL;

Há um ano nos reunimos aqui mesmo no Guarujá para a última edição do nosso PAINEL TELEBRASIL. Como todos devem lembrar-se, o foco do nosso último encontro foi a necessidade do Brasil e da sociedade brasileira contarem com um plano nacional de incentivo ao desenvolvimento e universalização do acesso à banda larga. Como resultado daquele memorável evento, apresentamos à sociedade brasileira o primeiro documento sugerindo que a Banda Larga se constituísse em prioridade nacional.

Para nossa grande satisfação, um ano depois, a prioridade para a banda larga entrou definitivamente para a agenda da sociedade e dos governos. O governo federal lançou o seu plano, o PNBL, elegendo definitivamente o tema como prioridade nacional, e houve iniciativas estaduais de fomento à banda larga popular com base em incentivos fiscais. Ainda há muito por fazer, mas o grande objetivo do 53º PAINEL TELEBRASIL foi plenamente alcançado.

Nesta nova edição do PAINEL TELEBRASIL, voltamos a olhar para frente. Nosso tema, a nossa proposta, é discutir “O BRASIL QUE QUEREMOS NOS PRÓXIMOS QUATRO ANOS, ENTRE 2011 E 2014”. Isso significa avançar para uma agenda mais abrangente, a qual, se já incluiu a banda larga como prioridade, deverá incluir novos passos em direção à comunicação convergente;

Neste período, não nos esqueçamos que o País estará preparando sua infra-estrutura para dois eventos de grande visibilidade internacional e fundamentais para os brasileiros: a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada Rio 2016.

Os desafios parecem imensos, mas é preciso lembrar da força que o setor de Telecomunicações tem, da imensa revolução que foi feita nos últimos 12 anos.

Entre 1998 e 2010, aumentamos em mais de dez vezes o número de acessos dos diversos serviços – de pouco mais de 24 milhões em dezembro de 1998 para mais de 245 milhões em junho de 2010.

Como conseqüência, a densidade de serviços de telecomunicações subiu de pouco mais de 14 acessos por 100 habitantes para uma nova realidade em que há mais acessos do que habitantes – 135 acessos em serviço para cada grupo de 100 brasileiros.

Mas não falamos apenas de avanços quantitativos, o que por si só já seria extremamente relevante, mas falamos de uma combinação de avanços onde a qualificação dos acessos assumiu importância fundamental. Acessos fixos, móveis e os anteriormente destinados exclusivamente ao entretenimento, são hoje poderosos instrumentos de inclusão devido a suas múltiplas aplicações. E o melhor: estamos apenas iniciando este fascinante processo de inclusão permitido pelo mundo convergente.

E todos estes avanços ocorreram como fruto de vultosos investimentos do setor privado, que já somam R$ 180 bilhões de reais. Nunca é demasiado destacar que, diferentemente de outros setores de infra-estrutura, não houve aportes de recursos públicos para os avanços conseguidos. Ao contrário, foram significativos os recursos gerados para a sociedade, seja através de impostos diretos sobre o consumo, seja sobre o pagamento de licenças, espectro e taxas setoriais.

Mas nada seria possível se o Estado Brasileiro não tivesse mantido regras estáveis, transparentes e duradoras, condição fundamental para que o investimento seja incentivado.

Assim, os grandes beneficiados foram o cidadão e o País, que contam com uma das maiores e melhores infra-estruturas de telecomunicações em todo o mundo. Sabemos que há muito por fazer, mas o avanço conseguido até agora nos tranqüiliza em relação ao que a sociedade deseja e espera de nós.

Neste contexto, a pergunta que temos diante de nós neste 54º PAINEL TELEBRASIL é: “Como podemos avançar?”

Em primeiro lugar, em tempos de fortalecimento do Brasil no cenário econômico mundial, é forçoso enfrentarmos a nossa premente necessidade de reformas estruturais. São inúmeros os casos de comparações internacionais que se tornam obviamente distorcidas pelas condições exógenas à produção e à prestação de serviços no nosso país. Entre estas reformas, as mudanças nos sistemas tributário e trabalhista se destacam.

Estas são reformas que beneficiarão a sociedade brasileira como um todo, embora nós do setor de telecomunicações sejamos um exemplo importante da injusta carga tributária que, atingindo 43%, prejudica a todos os consumidores, em especial os mais pobres. Adicionalmente, limita a oferta dos diversos prestadores de serviço, com impactos evidentes no investimento e no nível de emprego.

É claro que quando se fala em reformas, em mudanças, não podemos perder do horizonte a necessidade de manutenção e aprimoramento do que já conquistamos. O setor de telecomunicações deve continuar caminhando para um modelo institucional sólido, com destaque para uma agência reguladora forte e articulada com as demais instâncias de Estado, como o Ministério das Comunicações e o Congresso Nacional;

Não é tarefa fácil, mas o setor de telecomunicações precisa continuar caminhando em direção a um marco regulatório e legal que seja, por um lado, estável – e por outro, moderno e inovador, capaz de fomentar o investimento e a competição;

Estes passos serão fundamentais para que logremos, implementando metas agressivas para os serviços de comunicações em geral, como o SMP, TV por assinatura, redes corporativas – o mesmo êxito que alcançamos ao colocar definitivamente a banda larga na agenda brasileira.

O mundo convergente se desenha à nossa frente, as grandes operações societárias realizadas recentemente são a prova cabal desta tendência mundial -- e precisamos todos acelerar as nossas ações, para que tal esforço empresarial produza resultados mais rápidos e palpáveis para a sociedade brasileira.

Em mais alguns meses novos governantes iniciarão sua gestão. Serão novas ideias, novos desafios e novas metas. Nosso compromisso é que este 54º Painel Telebrasil seja um momento de reflexão e contribuição para este novo ciclo que, muito em breve, se iniciará. Amanhã, como fruto de nossos debates e como fizemos em 2009, divulgaremos a Carta do Guarujá 2010. A Carta sintetizará as sugestões que encaminharemos aos diversos partidos e candidatos para reflexão e debate com a sociedade brasileira.

Enfim, senhoras e senhores, este é o desafio que temos pela frente. Que a sociedade brasileira e os representantes do Estado brasileiro saibam que este setor, o setor de telecomunicações, está à disposição para dialogar e ajudar a manter e construir a plataforma que nosso País necessita para seu futuro.

O Painel TELEBRASIL, que se realiza no Guarujá (SP), tem como tema “O Brasil que queremos em 2010-2014”. Para o presidente da TELEBRASIL, os avanços que o setor ajudou o Brasil a conquistar representam uma imensa revolução, que foi feita nos últimos 12 anos, que se seguiram à privatização das telecomunicações. Nesse período, o número de acessos dos diversos serviços de telecomunicações passou de pouco mais de 24 milhões, em dezembro de 1998 (o que equivalia a 14 acessos por 100 habitantes) para mais de 245 milhões (ou seja, mais acessos que o número total de brasileiros – mais de 190 milhões) em junho de 2010.

Para Valente, esses são apenas os aspectos quantitativos dos avanços, enquanto que a dimensão mais expressiva se deu no campo qualitativo: “Acessos fixos, móveis e os anteriormente destinados exclusivamente ao entretenimento são hoje poderosos instrumentos de inclusão devido a suas múltiplas aplicações”.

Tudo isso, segundo ele, foi possível com os altos investimentos feitos pelo setor privado, que já somam R$ 180 bilhões. “Nunca é demasiado destacar que, diferentemente de outros setores de infraestrutura, não houve aportes de recursos públicos para os avanços conseguidos”, lembrou. “Ao contrário, foram significativos os recursos gerados para a sociedade, seja através de impostos diretos sobre o consumo, seja sobre o pagamento de licenças, espectro e taxas setoriais.”

O 54º Painel TELEBRASIL acontece nos dias 18 e 19 de agosto, no Sofitel Jequitimar, no Guarujá (SP).

A seguir, o press-release sobre o tema encaminhado, ontem, à imprensa especializada:

Brasília, 18 – Os serviços de telecomunicações no Brasil prestados pela iniciativa privada alcançaram 247,4 milhões de clientes no fim do primeiro semestre, incluindo telefonia fixa, celular, banda larga e TV por assinatura. Os dados fazem parte do documento Desempenho do Setor de Telecomunicações no Brasil produzido pela Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) em parceria com a consultoria Teleco. A evolução do setor e futuro das telecomunicações no País para o período de 2011 a 2014 serão debatidos no 54º Painel TELEBRASIL, que começa hoje no Guarujá, São Paulo.

Os números revelam que de janeiro a junho deste ano 13 milhões de novos clientes dos serviços de telecomunicações entraram no mercado. Esses dados indicam um crescimento de 5,5% sobre a base de usuários registrada em dezembro do ano passado, que era de 234,4 milhões de clientes. Se considerarmos o primeiro semestre de 2009, o crescimento foi de 13,1% sobre os 218,8 milhões de clientes registrados em junho do ano passado.

A telefonia móvel continua sendo o segmento com o maior desempenho em números absolutos. No acumulado do ano, 11,1 milhões de celulares foram habilitados, chegando a um total de 185,1 milhões de clientes. A elevação registrada no semestre foi de 6,4% em relação à base de clientes de dezembro de 2009. O balanço mostra ainda que a densidade dos serviços de telefonia móvel chegou a 96%, o quer dizer que 96 em cada 100 pessoas têm celular no Brasil.

O segmento de TV por assinatura mantém a tendência de alta registrada após a entrada neste mercado das prestadoras de telecomunicações, com crescimento de 12% no período em relação ao fim de 2009. Nos últimos 12 meses a ampliação foi de 23,9%. O total dos clientes desses serviços passou de 7,5 milhões, em dezembro do ano passado, para 8,4 milhões no fim de junho deste ano. A telefonia fixa, por sua vez, fechou o primeiro semestre de 2010 com 41,6 milhões de clientes.

Banda larga – No fim de junho, o número total de acessos em banda larga chegou a 26,1 milhões. De acordo com o balanço, o crescimento no semestre foi de 42% em relação a dezembro de 2009, que registrou 18,4 milhões de acessos.

De janeiro a junho, foram ativados 7,7 milhões de novas conexões de Internet rápida. Nesse período, a banda larga fixa passou de 11,4 milhões de acessos para 12,2 milhões. Já na banda larga móvel, o número de celulares de terceira geração (3G) saltou de 4,3 milhões para 10,4 milhões e o total de modems de acesso à Internet subiu de 2,7 milhões para 3,5 milhões, dados já contabilizados no total de clientes da telefonia móvel.

O balanço mostra ainda que no fim semestre 37,7 mil localidades dispunham de serviço individual de telefonia fixa. A telefonia celular, por sua vez, estava disponível para 99,1% da população e os serviços de TV por assinatura nas modalidades de TV a cabo e micro-ondas terrestres (MMDS) estavam presentes em 8,4% dos municípios brasileiros.

Carga tributária – O desempenho do setor também pode ser verificado pelos números da receita operacional bruta, que foi de R$ 92,2 bilhões de janeiro a junho deste ano. Esse resultado representa um crescimento de 5,2% em relação aos R$ 87,6 bilhões produzidos no primeiro semestre de 2009. Durante todo o ano passado, a receita operacional bruta do setor foi de R$ 179,9 bilhões, equivalentes a 5,7% do Produto Interno Bruto (PIB).

A arrecadação de tributos recolhidos aos cofres públicos pelas prestadoras de telefonia fixa e móvel alcançou, no período, R$ 21,3 bilhões. No ano passado, foram arrecadados R$ 42,8 bilhões, de janeiro a dezembro. O total de tributos recolhidos nos seis primeiros meses do ano foi o equivalente a 43,2% da receita operacional líquida do período, de R$ 49,2 bilhões.

Esse percentual confirma que o usuário dos serviços de telecomunicações no Brasil paga uma das maiores cargas tributárias do mundo. Só de ICMS foram R$ 13,9 bilhões arrecadados de janeiro a junho deste ano, o que representou 11,1 % do valor arrecadado pelos governos estaduais no período com este imposto.

Investimentos – Nos seis primeiros meses do ano, as prestadoras investiram um total de R$ 5,1 bilhões na expansão, modernização e melhoria da qualidade dos serviços. Desde 1998, ano da privatização das telecomunicações no Brasil, os investimentos totais do setor somaram R$ 182,1 bilhões, sem contar os R$ 37,6 bilhões aplicados, de 1997 a 2008, na aquisição de outorgas para a prestação dos serviços.

No fim do primeiro semestre 2.357 empresas detinham outorgas para prestação dos serviços de telecomunicações. O valor de mercado das prestadoras com ações negociadas na Bovespa era de R$ 128,3 bilhões. A força de trabalho do setor era composta de 403,7 mil pessoas no fim de junho de 2010, quantidade 3,2% superior à registrada no fim do primeiro semestre de 2009.

O 54º Painel TELEBRASIL acontece nos dias 18 e 19 de agosto, próximos, no Sofitel Jequitimar, no Guarujá (SP).

<<Início da reprodução da entrevista>>

"Setor privado de telecomunicações realizou o maior programa de inclusão social do Brasil. Assunto será debatido no 54º painel TELEBRASIL"

Cesar Rômulo Silveira, secretário-geral da Associação Brasileira de Telecomunicações.

As telecomunicações no Brasil chegaram, no primeiro trimestre, a mais de 240 milhões de usuários entre serviços de telefonia fixa, celular, internet e TV por assinatura. Um cenário bem diferente do período de gestão estatal, quando o telefone fixo, por exemplo, era privilégio das famílias de maior renda e demorava até dois anos para ser instalado. O salto no desempenho do setor, nos 12 anos que se seguiram à privatização das telecomunicações, foi ressaltado em entrevista pelo secretário-geral da Associação Brasileira de Telecomunicações (TELEBRASIL), Cesar Rômulo Silveira Neto.

Segundo ele, o setor segue contribuindo decisivamente para o desenvolvimento social e econômico brasileiro. A entidade promove, nos dias 18 e 19 deste mês, o 54º Painel TELEBRASIL, que se propõe a planejar as ações do setor nos próximos quatro anos e debater assuntos relacionados à massificação da informação e telecomunicação multimídia. A arquitetura temática do evento será "O Brasil que Queremos em 2011-2014" e as inscrições podem se feitas em http://www.telebrasil.org.br/54painel/.

Nesta entrevista, Cesar Rômulo também falou sobre o assunto.

TIC - Quais os principais assuntos que serão debatidos no 54º painel TELEBRASIL "O Brasil que Queremos em 2011-2014" e qual a importância do evento para a melhoria dos serviços de telecomunicações no País?

Cesar Rômulo Silveira - Os debates estarão concentrados em dois pontos fundamentais. O primeiro deles refere-se ao ambiente institucional e marco regulatório para a massificação da informação e telecomunicação multimídia. E o segundo trata da produção e aplicação de conteúdo multimídia e soluções completas com tecnologia da informação e comunicação para a inclusão social.

TIC - Qual o posicionamento do Brasil em termos de telecomunicações em relação ao mundo e quais as expectativas para 2011-2014?

Cesar Rômulo Silveira - É exatamente isso o que será definido no painel. Como se trata de ano eleitoral, a TELEBRASIL convidou os três postulantes à Presidência da República melhor situados nas pesquisas de opinião – Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV). Eles participarão quinta-feira (19), a partir das 14h30, do painel "As propostas dos candidatos", quando terão a oportunidade de expor o programa de governo que pretendem implantar no setor de telecomunicações (no sentido amplo de informação e comunicação multimídia para a inclusão social) caso sejam eleitos.

TIC - A privatização das telecomunicações completou 12 anos. O que mudou no cenário em pouco mais de uma década?

Cesar Rômulo Silveira - As telecomunicações brasileiras, privatizadas em julho de 1998, realizaram, nos últimos 12 anos, sob gestão da iniciativa privada, o maior programa de inclusão social do país. Alcançamos, no primeiro trimestre deste ano, 240 milhões de usuários de serviços de telefonia fixa, celular, internet e TV por assinatura. Estamos trabalhando num ritmo acelerado de expansão da banda larga, com a ativação de 30 novos acessos por minuto. O desempenho notável do setor é resultado, principalmente, de investimentos robustos feitos pelas empresas privadas que, desde 1998, somaram mais de R$ 180 bilhões. Foram esses aportes que permitiram a modernização e a expansão dos serviços a todas as classes sociais. No passado das telecomunicações, sob gestão estatal, o brasileiro enfrentava longa fila para comprar telefone e a espera por uma linha chegava a até dois anos. A alternativa era o mercado paralelo de especuladores. Hoje, o usuário, ao adquirir um celular, já sai com ele da loja pronto para fazer e receber chamadas. E com a universalização da telefonia fixa, não existe no Brasil nenhum povoado com pelo menos 100 habitantes que não tenha acesso aos serviços. Mais que isso, a vida econômica do país transita com absoluta segurança nas redes construídas pelo setor privado em diversos segmentos, como transações bancárias, compras pela internet e declaração do Imposto de Renda. Essas mesmas redes permitem que o Brasil tenha um sistema de votação entre os mais modernos e confiáveis do mundo, com a divulgação do resultado logo após o fechamento das urnas.

TIC - A telefonia celular foi o segmento que apresentou a maior evolução nesse período, passando de 7,4 milhões de clientes, em 1998, para 179,1 milhões, no primeiro trimestre de 2010, mas a banda larga ainda não atingiu um número expressivo. Quais os principais desafios do país para a massificação da banda larga?

Cesar Rômulo Silveira - Do mesmo modo que foram superados os desafios da telefonia fixa e da móvel, será também vencido o desafio desta década — a massificação da banda larga. O Brasil já dispõe de 26,1 milhões de acessos, incluindo a rede fixa, os celulares de terceira geração (3G) e os modems de conexão à internet. A oferta massificada desses serviços, no entanto, encontra as barreiras da má distribuição de renda e da perversa carga tributária, uma das mais altas do mundo, que onera o cidadão em mais de 43% sobre o preço dos serviços. No ano passado, por exemplo, foram recolhidos aos cofres públicos R$ 42,8 bilhões em tributos. Para os fundos setoriais, a arrecadação somou R$ 36,5 bilhões desde 2001 e, desse total, apenas R$ 4,3 bilhões foram utilizados. Nada foi usado para universalizar os serviços. A experiência internacional mostra que uma das saídas para vencer o obstáculo da baixa renda está na utilização desses fundos. Infelizmente, no Brasil, a quase totalidade desses recursos só foi utilizada para melhorar o superávit primário. Mesmo sem essas alavancas, as empresas do setor vêm cumprindo rigorosamente as determinações legais e regulatórias e as metas que lhes são atribuídas. Um bom exemplo do empenho do setor privado é a expansão das redes de banda larga fixa (backhaul), que chegarão a todos os 5.565 municípios até o fim do ano. A mesma expansão é verificada na banda larga móvel, que até 2011 chegará a três mil cidades, superando inclusive os compromissos assumidos junto ao órgão regulador. O ritmo de instalação dessa infraestrutura é impressionante: a cada dia útil um novo município recebe as redes de 3G. O resultado da ampliação acelerada da cobertura pode ser verificado pelos números do primeiro trimestre deste ano. Em três meses, 882 mil novos acessos em banda larga fixa e móvel foram ativados no Brasil, a uma velocidade média de conexão de 1,3 megabits por segundo.

TIC - No encerramento do 53º Painel, realizado no ano passado, a TELEBRASIL divulgou a Carta do Guarujá, na qual propôs o desenvolvimento de um "Plano Nacional de Banda Larga", cuja meta é alcançar 150 milhões de pessoas (75% da população) com acesso à internet banda larga em 2014. Como está este processo? Acredita ser possível o Brasil atingir esta meta?

Cesar Rômulo Silveira - Para dar um salto ainda maior na implantação do serviço é necessário definir políticas públicas que permitam transpor os obstáculos das desigualdades regionais e de renda. O Estado deve se comprometer com a utilização dos recursos dos fundos, possibilitando o uso ainda mais intenso das telecomunicações pela população. Também deveria ser um compromisso desonerar os impostos que incidem sobre o cidadão e a cadeia produtiva, permitindo baixar o preço de serviços e produtos. Um verdadeiro programa de massificação da banda larga deve ir além da criação de empresas estatais. Com as alavancas adequadas, o setor de telecomunicações pode sim levar o Brasil a outro patamar de acesso à banda larga, de cidadania e de inclusão social.

TIC - Como você enxerga os investimentos públicos e privados para a expansão, modernização e melhoria da qualidade da prestação dos serviços de telecomunicações no País?

Cesar Rômulo Silveira - As operadoras de serviços de telecomunicações realizaram o maior plano de investimentos da história da economia brasileira na expansão, modernização e melhoria da qualidade da prestação de serviços. Desde 1998, foram investidos R$ 180 bilhões, sem considerar os R$ 37,6 bilhões aplicados na aquisição de outorgas. Esses aportes se traduzem também na geração de postos de trabalho. No fim do primeiro trimestre de 2010 o setor empregava 400,9 mil pessoas. A privatização das telecomunicações foi altamente lucrativa para o País, que teve uma ampliação de 435% no recolhimento de impostos nos últimos 12 anos. Em 1998, o setor recolhia para os cofres públicos R$ 8 bilhões em impostos. No ano passado, esse valor chegou a R$ 42,8 bilhões. Isso é resultado de uma das mais altas cargas tributárias do mundo, que onera o cidadão em mais de 43% sobre o preço dos serviços. Desde 2000, segundo as séries histórias de dados sobre o setor publicadas pela TELEBRASIL, a arrecadação de tributos para governo chegou a R$ 277,8 bilhões. As economias estaduais também foram grandes beneficiárias do processo, já que 12% de todo ICMS arrecadado vêm dos serviços de telecomunicações.

TIC - Alguma dica sobre o direcionamento da Carta do Guarujá do painel deste ano?

Cesar Rômulo Silveira - Dará continuidade ao que o setor incluiu na Carta de 2009, com ênfase nos desafios futuros nas áreas de informação, telecomunicações e multimídia. Os serviços de telecomunicações em banda larga, integrados em escala global são essenciais para incluir o Brasil na Sociedade do Conhecimento. Sem isso, não será possível modernizar as empresas, especialmente as pequenas e médias, o que facilita os acessos às oportunidades da economia globalizada. De outro lado, a tecnologia da informação permitirá ao Estado brasileiro e aos governos estaduais e municipais a prestação dos seus serviços aos cidadãos, com requisitos de qualidade, universalidade e transparência como, aliás, é previsto em lei. E, claro, indicará que o atual modelo deve ser preservado, pois é, acima de tudo, um sucesso.

<<Final da reprodução da entrevista>>

Na mesma edição, dentre outros, também marcaram presença: João Moura, presidente-executivo da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp); Adelmo Santos, presidente da Associação Brasileira dos Provedores de Internet (Abramulti); Magdiel da Costa Santos, presidente da Rede Global Info; Maria da Glória Guimarães dos Santos, secretária de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento.

Que é Odisseu

Odisseu é o nome de uma agência de informação, com sede em Recife (PE), que atende às áreas da sáude, educação e tecnologia. A Tecnologia da Informação e Convergência TIC - Brasil é veiculada todas as quartas-feiras. Dênia Sales responde pela editoria de Ciência, Tecnologia e Educação. Fernanda Araruna pelo conteúdo da saúde. A jornalista Vivianne Santos é a diretora-responsável.

“Bom dia a todos.

É uma honra participar do Congresso da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura. É sempre a ocasião em que, juntos, discutimos os nossos problemas, as oportunidades que se abrem, o nosso nível de desenvolvimento, os nossos acertos e os nossos erros. De tal modo, que o setor pode antever a estrada que temos pela frente e cada empresa pode decidir a melhor maneira de percorrê-la.

Não posso deixar de aplaudir o fato de que esta seja a 18ª edição do Congresso, uma prova eloqüente de que reconhecemos na troca franca de idéias um instrumento indispensável para a construção do futuro.

Esse reconhecimento é ainda mais significativo quando levamos em conta que a associação congrega produtores, programadores e distribuidores, toda a nossa cadeia de valor, portanto. Cada grupo tem as suas prioridades, mas o fato de que estejamos reunidos na Associação há tantos anos e, anualmente, neste congresso, mostra que o objetivo é um só: o desenvolvimento do setor.

Para mim, abrir este encontro é uma oportunidade ímpar de poder lhes dizer como nos vemos, qual o papel que nos atribuímos, como analisamos o mercado e revelar um pouco do futuro que imaginamos para nós, evidentemente sem quebrar nenhum sigilo comercial que devemos guardar num ambiente tão competitivo.

Ao olhar para trás e revisitar esses vinte e um anos de televisão por assinatura no Brasil, desde a portaria de criação do DISTV, em 1989, creio que chegaremos todos a um consenso: esse foi um período muito dinâmico e repleto de emoções.

Passamos por fases muito distintas, com diferentes atores e personagens, momentos críticos, erros e acertos, e muitas histórias que cada um dos presentes aqui testemunhou ou protagonizou. As Organizações Globo estão presentes nesse negócio desde o início.

Eu me recordo de uma reunião em 1990, com o então Ministro Ozires Silva das Telecomunicações, onde ele nos estimulou a criar um projeto de um sistema educacional via satélite usando nossos conteúdos da Fundação Roberto Marinho. Os estudos iniciais desse projeto foram o nascedouro da Globosat. E o canal educacional veio a ser , anos depois, o canal Futura, do qual hoje muito nos orgulhamos, juntamente com nossos parceiros.

Mas, naquele começo, ninguém tinha clareza de qual era exatamente esse negócio. A concepção inicial era de que conteúdo e plataforma de distribuição deveriam estar juntos, como ocorre na televisão aberta. Aliás, o próprio nome GLOBOSAT, que acabou ficando, expressa bem essa concepção, pois remete à distribuição por satélite, que era a realidade que vivíamos.

Entre 1993, quando foram instalados os primeiros cabos em São Paulo da atual Net, até 2002, quando se abateu sobre a economia brasileira a crise cambial e a recessão econômica, investimos centenas de milhões de dólares na construção e aquisição de plataformas de cabo e DTH, e outros tantos na criação de canais segmentados.

Os quatro anos seguintes, de 2002 a 2005, redesenharam essa indústria, evidenciando que produzir e programar é um negócio, e distribuir é outro, bastante diferente.

Nós, da Globo, aprendemos isso a duras penas, tendo que vender parte desses ativos de distribuição durante nossa reestruturação financeira.

Saímos dessa crise com nossas próprias pernas, sem a ajuda de ninguém, como todos sabem. E com a certeza de que havíamos plantado bases sólidas, na terra e no céu, ou seja, nas plataformas de cabo e satélite, para o florescer da nossa indústria.

Assim, para a Globo, produzir e programar, saber contar histórias e emocionar, para diferentes audiências, gostos e momentos, é a essência da parte que nos cabe nessa cadeia de valor.

Nossa lista de realizações nesse campo é longa e consistente. Em 1991, quando o mercado de TV por assinatura era apenas promessa, lançamos de imediato quatro canais: Telecine, um canal de filmes; Top Sport (hoje SporTV), um canal de esportes; Multishow, um canal de variedades; e o GNT, então, mais voltado para a informação. Os assinantes eram ainda poucos milhares, mas, de nossa parte, já podiam contar com quatro canais de peso.

Há poucos meses, ao inaugurar no Rio de Janeiro as novas instalações da Globosat, ressaltei que a iniciativa foi um empreendimento em que nos lançamos com entusiasmo, como é do nosso feitio, sem esperar as condições ideais para tanto. E contei alguns fatos pitorescos.

O centro de exibição, por exemplo, em nada lembrava o atual. Era apenas uma sala, como outra qualquer, cheia de estantes com equipamentos, tão apertada que, quando alguém abriu a champanhe para celebrar o lançamento do canal, a rolha quase desarmou um dos video-tapes. O teleprompter utilizado era também extremamente criativo: duas garrafas pet de Coca-Cola eram os eixos por onde passava o texto, que o apresentador ia lendo. E todos riram quando alguém lembrou que a Coca-Cola sequer era patrocinadora do canal.

No ar, porém, tudo deu certo e, aos poucos, provamos que a nossa estratégia era correta: aquele mercado em especial, para progredir com mais rapidez, precisava de oferta de canais de qualidade. E era a essa necessidade que tentávamos atender.

Olhando para trás, nos orgulhamos de ter contribuído, de forma decisiva, para que a TV por assinatura se tornasse um bem de consumo muito desejado pelo público brasileiro.

Hoje, o grupo que presido tem 28 canais fechados, presentes em 80% da base de assinantes, em quase todas as operadoras, um público estimado em 20 milhões de espectadores.

Apenas para citar alguns exemplos:

Em 1996, foi lançada a Globo News, o primeiro canal só de notícias da TV brasileira;

Em 1997, o Telecine se multiplicou por 5 e, no mesmo ano, foi criado o Futura, que revolucionou o conceito de educação em TV;

Em 1998, foi oferecido o serviço de pay-per-view e lançado o Canal Brasil;

Em 2004, o SporTV se desdobrou em dois;

Em 2007, surgiu o Globosat HD, o primeiro canal em alta definição do Brasil;

E, neste ano, lançamos o Viva, um sucesso imediato, com produções da TV Globo e da Globosat, que já é um dos 15 canais mais vistos.

A percepção, pelo público e pelo mercado, da qualidade de cada uma de nossas produções é tão positiva, que a nossa capacidade de programar às vezes é relegada a um segundo plano.

Desde que nos lançamos há 45 anos no mercado de televisão, programar foi sempre algo muito sério para nós. E programar bem, uma vantagem competitiva fundamental.

A TV Globo deve o seu sucesso sem dúvida alguma às suas produções de alta qualidade, que todos conhecem bem, mas também ao seu talento de programá-las no melhor horário, na melhor grade, e, sempre que necessário, na companhia do que de melhor se faz em TV no mundo. A TV Globo sempre foi isso: majoritariamente o resultado de suas próprias produções, sem negar aos brasileiros o que surpreende, inova e encanta lá fora. Programar é conhecer o seu público e oferecer a ele o que houver de melhor.

Foi esse binômio – produzir com qualidade e programar com inteligência – que levamos para a TV por assinatura. E com o mesmo sucesso da TV aberta. Nossos canais reúnem produção própria, produção independente nacional e sucessos produzidos mundo afora, tudo programado para levar em conta, em primeiro lugar, o que acreditamos que vai encantar cada um dos públicos a que se dirigem. A ênfase, claro, é no conteúdo brasileiro: são cerca de 33 mil horas de conteúdo brasileiro, sendo 22 mil horas de produção própria e 11.200 horas contratadas de 100 produtoras independentes.

A GLOBOSAT transformou-se, assim, sem nenhum incentivo fiscal, no maior pólo privado brasileiro de promoção do produtor independente, sendo essa uma de suas principais vocações.

A resposta tem sido extremamente positiva. Nos últimos doze meses, dos 20 canais com maior alcance, 10 eram da Globosat, que, no mesmo ranking, detinha 62% da audiência no horário nobre. No mesmo período, dos 10 filmes de maior audiência, 10 eram do Telecine. A Globo News ocupa sempre o primeiro lugar toda vez que o mundo ou o Brasil se deparam com um grande acontecimento e é o canal de notícias “Top of Mind”, segundo a pesquisa Datafolha de 2009. O SporTV detém, há 12 meses, a primeira colocação na audiência no horário nobre, e teve cerca de 80% do share de audiência dos canais pagos que transmitiram a Copa do Mundo.

Não escondo a minha satisfação quando faço esse relato, mas não é só por orgulho que menciono esse sucesso. Ele mostra muito bem uma característica da TV por Assinatura no mercado brasileiro: o gosto pelo Brasil. Os maiores índices de audiência na TV fechada vão para as TVs abertas, com liderança absoluta para a TV Globo. E se nos prendermos apenas à disputa entre os canais fechados, 9 das 20 maiores audiências vão para canais brasileiros. Se excluirmos dessa conta os canais infantis o resultado é mais revelador: dos 15 canais de maior audiência, 9 são brasileiros, 60% do total, portanto.

É um feito ainda mais expressivo se levarmos em conta a desproporção entre canais internacionais e nacionais no Brasil: são 36 canais brasileiros contra 97 estrangeiros, e, mesmo assim, os nacionais estão muito bem posicionados no ranking.

Sempre considerando as 20 maiores audiências, tal fato não se repete em outros países da América Latina. Na Argentina, estão no ranking apenas 5 canais locais; no Chile, 3; No México, onde a TV aberta é tão forte quanto no Brasil, apenas 5; no Peru, 3; na Venezuela, 1; e, na Colômbia, zero.

Olhando para o futuro, é preciso que perguntemos: é possível manter esse desempenho?

Com sinceridade, as dificuldades não são poucas, mas o prognóstico é bom se a nova legislação que se forja no Congresso continuar no caminho de garantir um equilíbrio entre os atores que compõem o nosso setor. Antes de discuti-la, é preciso fazer um retrospecto, com espírito franco, sem o receio de tocar em tabus, o que só é possível, repito, num ambiente aberto a discussões como este.

Surgida no Brasil depois da Constituição de 1988, a TV por assinatura viveu sempre sob a égide de legislações que não enfrentaram de modo exaustivo a sua adequação aos preceitos da Lei Maior brasileira, especificamente no que diz respeito à propriedade de estrangeiros, bem como à responsabilidade editorial, gestão, seleção e programação em mãos de brasileiros. A questão foi tratada de forma tão desordenada, que vivemos, até hoje, num ambiente de grande confusão.

No que toca à distribuição, há regras, absolutamente incongruentes. No cabo, a legislação parece ter buscado certa inspiração na Constituição, e limitou a propriedade estrangeira das empresas distribuidoras em 49%. Quando a distribuição por satélite se tornou viável, a legislação correspondente não impôs restrição alguma. Ou seja, o assinante é potencialmente o mesmo, mas, por cabo, só pode receber o sinal dos canais das mãos de empresas majoritariamente brasileiras e, por satélite, de qualquer empresa, nacional ou estrangeira.

No que toca à programação e à produção - aos canais propriamente ditos - nenhuma das restrições à propriedade estrangeira previstas na Constituição e que atingem as empresas brasileiras de mídia em geral foi levada em conta. Para muitos, esta foi uma omissão grave que levou a TV por assinatura a um quadro concorrencial potencialmente danoso aos interesses nacionais. Outra corrente, porém, afirma que não há desacordo com a Constituição: por ser um sistema fechado, com acesso mediante pagamento, o mercado de programadores e produtores de TV por assinatura não estaria alcançado pelas restrições que a Constituição impõe à radiodifusão, aqui entendida em sentido estrito, como o rádio e a televisão com acesso livre e gratuito.

De um jeito ou de outro, é fato que os produtores e programadores brasileiros que atuam na TV por assinatura concorrem com gigantes internacionais, com um poder de fogo muito superior ao nosso: custo de produção já amortizado pela exibição mundo afora, mínimas estruturas repetidoras no Brasil e um faturamento mundial muitas vezes mais alto. O êxito das empresas brasileiras, e em especial da Globosat, em meio a um quadro assim, é algo que deve ser motivo de orgulho para todo o país.

Seja como for, e defendamos uma ou outra posição, é de se lamentar que o Brasil não tenha enfrentado ao tempo certo essa questão tão fundamental, a ponto de estarmos hoje diante de um fato consumado, diante do qual qualquer discussão é extemporânea. Nações maduras não fogem desse tipo de problema; superam-na, mediante a procura transparente pela interpretação legal correta no fórum adequado.

Inquestionável porém é a aplicação do artigo 222 da Constituição quando se refere a empresas jornalísticas em qualquer mídia, aberta e fechada: a constituição é clara ao determinar que empresas jornalísticas devem ser controladas majoritariamente por brasileiros.

É por esse motivo que aplaudo a iniciativa da Abert e da ANJ que, diante da realidade que a internet já se tornou em nosso país, chama a atenção do Congresso e aciona a Justiça para que o espírito da Constituição seja respeitado nessa nova mídia. No mundo pré-1988, a referência era a jornais e revistas. No mundo de hoje, não há como deixar de incluir a internet ou a TV fechada: se a empresa é jornalística e destinada ao público brasileiro, não se pode fugir da Constituição.

Ao longo de sua história, o grupo que presido nada teve de xenófobo: sempre entendemos como bem-vinda a contribuição do exterior, fato que nos levou no passado e nos leva no presente a manter excelentes parcerias com empresas estrangeiras. Mas isso não me impede de chamar atenção para essa imposição legal.

Não há saída fora da lei, mas, hoje, vê-se que há tentativas de burlá-la até na mais antigas das mídias, o jornal impresso. Não há nação soberana e democrática que entregue a estrangeiros a capacidade de informar a seus cidadãos. Mesmo nos Estados Unidos, berço do liberalismo, um Rupert Murdoch, australiano de nascimento, teve de se naturalizar americano e lá viver para poder operar suas empresas de comunicação. No Brasil não pode ser diferente.

Volto então à minha pergunta: é possível manter a vitalidade que as empresas brasileiras têm na TV por assinatura, mesmo quando vivemos o quadro concorrencial que acabo de descrever? Como disse, sim, se aspectos fundamentais da nova legislação sobre TV por assinatura forem preservados.

Vinte e um anos depois da implantação da TV por assinatura no Brasil, diante de um mercado já robusto, a proposta de nova legislação não pretendeu retroagir para discutir as questões constitucionais que abordei há pouco. Nem poderia.

Como eu disse, ela parte do que chamei, sem nenhum sentido pejorativo, de fato consumado. E, diante dele, tenta tornar tudo mais harmônico.

Com muito mérito: em essência, acaba com as incongruências em relação às restrições à propriedade de empresas de distribuição, mas estabelece critérios para que a concorrência entre estas empresas e os outros atores do nosso setor - os produtores e programadores - possa se dar de maneira equilibrada. Não importa se por satélite ou cabo, equalizam-se as regras sobre propriedade estrangeira, pondo fim às restrições.

Mas os riscos de uma disputa desigual são minimizados, ao se adotar a quebra da cadeia de valor, a espinha dorsal da proposta de nova legislação. Ninguém duvida de que a concorrência se dará de forma mais justa. Numa linguagem muito simples, a regra será esta: quem programa e produz não distribui; quem distribui não programa nem produz.

Num quadro em que a concorrência já é extremamente desigual, com produtores e programadores brasileiros disputando com estrangeiros de porte global, com muita franqueza posso dizer que a entrada das empresas de telefonia também na produção e programação, com seus faturamentos internacionais e bilionários, traria um desequilíbrio a mais que dificilmente as empresas brasileiras poderiam suportar.

Mas a proposta de nova legislação é sábia ao dividir bem os papéis dos atores em nosso mercado. De um lado, ao acabar com as restrições ao capital estrangeiro e abrir o mercado da distribuição às empresas de telefonia, todas com grandes recursos financeiros e com faturamento desproporcional ao da mídia, a nova legislação permitirá que a TV por assinatura se expanda mais rapidamente no Brasil, tornando-a acessível a um maior número de brasileiros.

De outro lado, ao impedir que as empresas de distribuição se envolvam na produção e na programação, permitirá que as empresas brasileiras do setor compitam entre si numa saudável concorrência. Como eu já disse, um quadro difícil, onde disputam espaço com gigantes estrangeiros, mas com boa chance de manter uma boa performance, como tem acontecido até hoje, graças ao trunfo de que dispõem: conhecer como ninguém o Brasil e o gosto do brasileiro.

Essas medidas - abertura às telefônicas e quebra da cadeia de valor - só fazem sentido se vierem juntas, uma depende da outra para que o mercado siga num ambiente saudável. Não faz nenhum sentido, portanto, a tentativa da Anatel de abrir o mercado às telefônicas sem nenhuma das salvaguardas da nova lei.

Não é o medo da concorrência que nos faz ver na nova legislação um instrumento benéfico para o setor. Quem vive a TV aberta há tantos anos como nós, quem conhece o poder do controle remoto, minuto a minuto, não tem medo, mas admiração pela concorrência. Porque temos a convicção diária de que é a disputa pela liderança, entre empresas congêneres, que nos faz buscar cada vez mais qualidade. Se alguma coisa aprendemos ao longo desses 45 anos é que o público quer o melhor, e toda vez que fracassamos em satisfazer essa demanda os problemas com o Ibope surgem imediatamente. A concorrência é o motor da qualidade.

Da mesma forma, quem há vinte e um anos vive a TV fechada, concorrendo com gigantes da mídia internacional, também não tem medo da concorrência.

Sabemos que é a competência de produtores e programadores estrangeiros que nos faz investir mais e mais na capacidade brasileira de produzir e programar para brasileiros e, com ela, obter êxito. Acreditamos que toda concorrência é benéfica, desde que travada por atores de uma mesma natureza. Nosso apoio aos aspectos que hoje destaquei na nova legislação advém da certeza de que ela é o instrumento para garantir que isso aconteça. Serão produtores e programadores disputando com produtores e programadores; e serão distribuidores disputando com distribuidores.

A nova legislação traz, porém, um aspecto que não nos parece correto: as cotas, de um modo geral. A intenção pode ter sido a melhor possível – proteger a cultura nacional – mas não é com essa proteção que alcançaremos esse objetivo. Creio que o cenário que descrevi há pouco demonstra que a cultura brasileira é uma demanda do nosso público e, por isso, não precisa de cotas para ser protegida.

Precisa de empresas congêneres disputando entre si a melhor maneira de satisfazer essa demanda, o que a nova legislação já garante com a quebra da cadeia de valor. De todo modo, entendemos que outros vejam as cotas como uma necessidade. Por princípio, discordamos delas por não privilegiar a qualidade, mas acreditamos que a busca pelo consenso é importante no momento que vivemos.

Se a nova legislação vingar, e tudo indica que isso acontecerá, os prognósticos para o setor são muito bons.

Hoje, segundo a mais recente pesquisa Ibope sobre o assunto, a penetração da Tv por assinatura, nas onze regiões metropolitanas analisadas, já é de 21%, um crescimento fortíssimo de 40% em relação ao ano passado. Acreditamos que o número dos domicílios com TV por assinatura pode mais do que dobrar nos próximos cinco anos. Se em 2009, havia 7,5 milhões de assinantes, acreditamos que em 2015 esse número pode chegar a mais de 15 milhões.

De nossa parte, tudo faremos para tornar a TV paga um item de consumo ainda mais atraente. Nos últimos cinco anos, investimos cerca de 250 milhões de reais em infra-estrutura na Globosat. Somente neste ano de 2010, estamos investindo mais 100 milhões. São números expressivos, que vêm certamente de nosso otimismo construído a partir dos estudos sobre o desempenho da economia brasileira, da previsão sobre os investimentos para o nosso setor, e da perspectiva de um novo marco regulatório.

No meio do ano passado reuni os principais executivos das empresas que formam as Organizações Globo num seminário em torno do sociólogo italiano e grande amigo meu Domenico De Masi. Como sabem, De Masi é titular da cadeira “Sociologia do Trabalho”, na Università degli Studi di Roma "La Sapienza", coordena vários grupos de criatividade e é uma pessoa muito agradável, que se dedica a pensar o hoje e o amanhã.

No seminário queríamos saber como será e como se comportará a sociedade em 2020. O encontro produziu muitas discussões, impossíveis de serem reproduzidas aqui, mas, destaco algumas das tendências apontadas por ele: a longevidade das pessoas será cada vez maior, a tecnologia, cada vez mais intensiva, diminuirá ainda mais a necessidade do trabalho repetitivo e físico, e, como conseqüência, haverá mais tempo disponível para o lazer, para a busca da felicidade e de uma maior qualidade de vida.

Conto essa história, para perguntar: haverá cenário mais favorável a nossa indústria? Afinal, como profissionais de mídia, gastamos as horas dos nossos dias pensando em como entreter, educar e informar as pessoas.

Em outras palavras, em como fazê-las um pouco mais felizes, todos os dias.

Eu gosto disso.

Tenho certeza de que os senhores e as senhoras também.

O 54º Painel TELEBRASIL acontece nos dias 18 e 19 de agosto, no Sofitel Jequitimar, no Guarujá (SP).

Estudo evidencia desafios para a garantia de velocidade mínima na banda larga

Brasília, 12 – A decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de criar novos indicadores de controle de qualidade para a banda larga móvel, incluindo a garantia de percentual mínimo de velocidade de conexão, deve considerar características específicas dessa tecnologia. Estudo recente sobre as condições de oferta dos serviços em banda larga, elaborado pelo CPqD, evidencia as limitações tecnológicas que dificultam a implantação de serviços de acesso à Internet rápida com velocidade mínima garantida.

A garantia de uma velocidade mínima é possível quando o tráfego de dados ocorre dentro de uma mesma rede. Mesmo neste caso, mecanismos adicionais de garantia de banda devem ser disponibilizados na rede. A garantia de velocidade mínima não se aplica à maioria das conexões de Internet, que extrapolam os limites da operadora. Para acessar redes de relacionamento, por exemplo, o internauta demanda comunicação com outras redes e se conecta a sites inclusive de fora do País.

A partir do momento em que o tráfego sai do domínio de uma rede controlada e é encaminhado para a Internet pública, a garantia de entrega dos pacotes de dados não é previsível. De acordo com estimativas apontadas pelo estudo do CPqD, a maior parte do tráfego de Internet da América Latina está relacionado ao acesso a servidores de conteúdo localizados em outros continentes, principalmente na América do Norte.

No caso da banda larga móvel, serviço que não trafega exclusivamente por meio físico, há adicionalmente barreiras naturais, geralmente associadas à geografia e à ocupação urbana e que efetivamente interferem na velocidade de acesso. Outros serviços que também usam tecnologia sem fio podem sofrer oscilações. É comum, por exemplo, que um rádio, instalado em um carro, deixe de receber o sinal da emissora quando atravessa um túnel.

A preocupação sobre meios de garantir uma velocidade mínima de conexão de banda larga levou a União Internacional de Telecomunicações (UIT) e o Internet Engineering Task Force (IETF) a também estudarem o assunto. Esses estudos, no entanto, ainda têm caráter preliminar.

Para o estabelecimento de indicadores de qualidade e velocidade, é essencial que se desenvolvam estudos, levando em consideração as características do serviço, as redes e tecnologias envolvidas, além das diferentes geografias.

Nesse sentido, o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) reitera a disposição de participar dos debates sobre o tema e buscar as melhores soluções para o enfrentamento dos eventuais desafios inerentes a essa tecnologia.

Acesse, aqui, o resumo executivo do Estudo do CPqD sobre as condições de oferta dos serviços em banda larga.

O 54º Painel TELEBRASIL acontece nos dias 18 e 19 de agosto, no Sofitel Jequitimar, Guarujá (SP), com o tema "O Brasil que queremos em 2011-2014".

A banda larga ofertada no Brasil pelas redes fixas e móveis das prestadoras de serviços privadas alcançou 26,1 milhões de acessos no final do primeiro semestre deste ano. Segundo balanço de junho da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), elaborado em parceria com a consultoria Teleco, o crescimento no semestre foi de 42% em relação a dezembro de 2009, que registrou 18,4 milhões de acessos.

De janeiro a junho, foram ativados 7,7 milhões de novas conexões de internet rápida. Nesse período, a banda larga fixa passou de 11,4 milhões de acessos para 12,2 milhões. Já na banda larga móvel, o número de celulares de terceira geração (3G) saltou de 4,3 milhões para 10,4 milhões e o total de modems de acesso à internet subiu de 2,7 milhões para 3,5 milhões.

A evolução da banda larga no Brasil supera taxas internacionais. Em 2009, por exemplo, somente a quantidade de acessos em banda larga fixa cresceu 13,7%. Esse percentual ficou acima da média mundial, como revela o estudo Situação da Banda Larga no Brasil, realizado pela consultoria Teleco para o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e do Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil).

O estudo, de junho de 2010, traça um diagnóstico sobre a internet rápida no País e mostra que já no fim de 2009, 71% das conexões eram feitas acima de 512 kilobits por segundo (kbps). A velocidade média dos acessos em banda larga no Brasil é de 1,3 megabits por segundo (Mbps), atrás apenas do Chile e da Colômbia, entre os países da América Latina.

Cobertura

A cobertura no Brasil também tem evoluído significativamente. Pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros 2009, do IBGE, mostra que em 95,5% dos municípios do Brasil as administrações municipais têm acesso à internet banda larga.

As redes de banda larga fixa (backhaul), instaladas pelas concessionárias privadas do serviço de telefonia fixa já estão em mais de 4.800 municípios e até o fim deste ano chegarão a todo Brasil. No fim do ano passado, 88% dos municípios brasileiros já tinham backhaul instalado e em 85,7% deles havia serviços de internet rápida.

Recentemente o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) publicou estudo dizendo que a cobertura da banda larga no Brasil era de apenas 46,6% dos municípios. Mas considerou somente aqueles onde a densidade é superior a 0,5 acesso por grupo de 100 habitantes, o que reduz consideravelmente o universo em avaliação e não dá uma dimensão real da oferta de serviços. Além disso, o estudo do IPEA considerou dados do 1º trimestre de 2009, ou seja, com nove meses de defasagem em relação ao fim do ano passado.

O mesmo documento do IPEA usa exclusivamente os dados da banda larga fixa e não considera a penetração da banda larga móvel. A importância desse segmento é tão significativa que os acessos em banda larga móvel já superaram em quantidade os de banda larga fixa – são 13,9 milhões de acessos, entre celulares 3G e modems, contra 12,2 milhões da banda larga fixa.

As redes de terceira geração já estão instaladas em 740 municípios. Se considerarmos os dados de 2009, quando foram conectados 263 municípios com infraestrutura 3G, o ritmo de ativação é de um município a cada dia útil. Essas redes já alcançam, segundo o balanço de junho, 65,2% da população e a estimativa das prestadoras é de que cheguem a três mil municípios no próximo ano, com cobertura de mais de 80% da população.

O estudo sobre a situação da banda larga destaca ainda que, com a evolução das redes de 3G, os smartphones devem se tornar o principal dispositivo de acesso à internet, já que seu custo de aquisição tende a ser cada vez menor que o de um computador, principalmente pelos ganhos de escala dos celulares.

Obstáculos

A expansão da banda larga no Brasil enfrenta alguns desafios, como a renda da população, que dificultam principalmente a compra do computador e o acesso à internet. Segundo dados da mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE, os principais motivos apresentados por quem não tem acesso à internet foram: não achar necessário (32,8%), não saber utilizar a internet (31,6%) e não ter acesso a microcomputador (30%).

Outra pesquisa - a TIC domicílios 2009 – referenda esse dado quando mostra que o custo do computador é apontado em 74% dos domicílios como sendo o principal motivo principal de não possuírem o equipamento. Esse percentual revela que a principal barreira para o crescimento da densidade de acessos não é o preço dos serviços, como foi apontado pelo IPEA, e sim o preço do computador. Sem ele, não é possível utilizar o acesso à banda larga, por mais barato que seja.

Entre os obstáculos ao desenvolvimento da banda larga está o marco regulatório de compartilhamento de infraestrutura, essencial para promover maior competição e penetração dos serviços. É também necessário uniformizar a regulamentação do direito de passagem que impõe dificuldades para implantação de redes.

Uma das maneiras, já testada internacionalmente, de se incentivar o uso dos serviços por quem não pode pagar é a utilização dos fundos específicos de telecomunicações, como o Fust e o Fistel. Esses fundos já recolheram desde 2001 mais de R$ 36 bilhões aos cofres públicos e têm servido apenas para fazer superávit primário.

Tributos

A elevada carga tributária imposta aos serviços de telecomunicações no Brasil, uma das mais altas do mundo, também é obstáculo para a massificação da banda larga. Os impostos sobre os serviços oneram o cidadão em mais de 43% sobre os preços dos serviços de telecomunicações. Segundo dados da União Internacional de Telecomunicações (UIT) o brasileiro paga em impostos mais que o dobro do que paga o latino-americano.

Para se ter um comparativo real do gasto com banda larga, o estudo aplicou, por exemplo, a mesma carga tributária brasileira sobre os serviços de banda larga da Alemanha. Nessa hipótese, o percentual de gasto dos alemães com banda larga passaria dos atuais 1,23% da renda mensal per capita para 8,71%. E a Alemanha cairia da 30ª para a 92ª posição no ranking mundial dos que menos comprometem sua renda em gastos com banda larga.

Segundo levantamento realizado no ano passado pela UIT, o preço médio cobrado no Brasil para uma conexão de 256 Kbps, com franquia de dados de um gigabytes (Gb), era de US$ 28,03, o que representa quase a metade do preço cobrado em 2008.

Na comparação com outros 160 países, verifica-se que o preço da banda larga no Brasil está na média do grupo que paga menos pela internet rápida. Na comparação com países da América Latina, o Brasil tem o segundo menor preço, sendo superado apenas pelo México, onde o valor médio é de US$ 16,24. Na Argentina, o preço sobe para US$ 31,22, na Venezuela é US$ 31,31, na Colômbia US$ 34,78, no Peru US$ 36,46 e no Chile US$ 48,15.

O mesmo estudo aponta que o preço da banda larga no Brasil corresponde a 4,58% da renda mensal per capita, abaixo de outros países que têm perfil de desenvolvimento semelhante ao Brasil, como a China (7,19%) e Índia (5,84%).

Apesar de os impostos serem altíssimos e não haver uma política tributária específica para incentivar a expansão da banda larga, o preço médio cobrado pelos serviços no Brasil está na média internacional. A velocidade das conexões brasileiras é a terceira mais rápida da América Latina e as redes de acesso irão cobrir 80% da população do País já no próximo ano.

O que é a TELEBRASIL

A Associação Brasileira de Telecomunicações é uma entidade civil de caráter privado, sem fins lucrativos, constituída em 1974 com o objetivo de congregar as empresas brasileiras de telecomunicações. Defende os interesses do setor e seu desenvolvimento, representando os diversos segmentos que o compõem.

Para isso, a entidade promove iniciativas que permitam o aperfeiçoamento e divulgação do setor, inclusive painéis, congressos, simpósios, seminários, conferências e debates, estimulando a cooperação e o aperfeiçoamento do pessoal especializado, o desenvolvimento de tecnologia nacional e a capacidade gerencial necessária à sua melhor condução.

Acesse, aqui, o estudo “Situação da Banda Larga no Brasil”.