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Capítulo III - Seção III - Da Admissão e Desligamento dos Associados

Art. 15 – Os novos associados serão admitidos mediante proposta detalhada de associado ou do próprio candidato.
Art. 16 – Os títulos de associados beneméritos e honorários serão concedidos pelo Conselho de Administração às pessoas cujos nomes forem apresentados por, pelo menos, dez associados, à Diretoria, aprovados por esta e, em sequência, submetidos ao Conselho de Administração e por este aprovados.
Art. 17 – O desligamento, por deliberação da Diretoria, poderá ocorrer:
I – A pedido do associado, através de carta de desistência encaminhada à Diretoria;
II – Compulsoriamente, quando, após devidamente notificado por escrito, o associado permanecer em débito no pagamento da taxa de manutenção por período igual ou superior a 6 (seis) meses;
III – Compulsoriamente, quando, após devidamente notificado o associado não cumprir as obrigações estatutárias.
§ Único – O cancelamento de vínculo de associado, em qualquer das hipóteses previstas neste artigo, será feito sem prejuízo de cobrança judicial ou extrajudicial das quantias devidas a título de taxa de manutenção e outros débitos.
Art. 18 – No cancelamento do título de associado não haverá qualquer tipo de restituição de quantias pagas, a qualquer título.

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