FEBRATEL e SINDITELEBRASIL contribuem para a CP 847 – IX (Seminário do IEEDE)
05/09/2008 :: João Carlos Fonseca
A Consulta Pública n.º 847, lançada pela Agência Nacional de Telecomunicações, trata da "Proposta de Alteração no Regulamento de Aplicação de Infração e Sanções Administrativas". Tal regulamento estabelece parâmetros e critérios para aplicação de sanções administrativas por infrações à Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e demais normas aplicáveis, dentre outras. Segundo as prestadoras, tem havido exagero na instauração dos Pados. Aqui, detalhes sobre o Seminário do IIEDE, em Brasília (DF), apoiado pela Federação.

FEBRATEL e SINDITELEBRASIL contribuem para a CP 847 – VIII (Federação em audiência na Anatel)
05/09/2008 :: João Carlos Fonseca
A Consulta Pública n.º 847, lançada pela Agência Nacional de Telecomunicações, trata da "Proposta de Alteração no Regulamento de Aplicação de Infração e Sanções Administrativas". Tal regulamento estabelece parâmetros e critérios para aplicação de sanções administrativas por infrações à Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e demais normas aplicáveis, dentre outras. Segundo as prestadoras, tem havido exagero na instauração dos Pados. Aqui, conteúdo da visita da Febratel à presidência da Anatel.

FEBRATEL e SINDITELEBRASIL contribuem para a CP 847 da Anatel – VII (teor da contribuição do SINDITELEBRASIL)
05/09/2008 :: João Carlos Fonseca
A Consulta Pública n.º 847, lançada pela Agência Nacional de Telecomunicações, trata da "Proposta de Alteração no Regulamento de Aplicação de Infração e Sanções Administrativas". Tal regulamento estabelece parâmetros e critérios para aplicação de sanções administrativas por infrações à Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e demais normas aplicáveis, dentre outras. Segundo as prestadoras, tem havido exagero na instauração dos Pados. Aqui, teor da contribuição do SINDITELEBRASIL imputado ao site da Anatel.

FEBRATEL e SINDITELEBRASIL contribuem para a CP 847 da Anatel – IV (consulta ao parecerista)
05/08/2008 :: João Carlos Fonseca
A Consulta Pública n.º 847, lançada pela Agência Nacional de Telecomunicações, trata da "Proposta de Alteração no Regulamento de Aplicação de Infração e Sanções Administrativas". Tal regulamento estabelece parâmetros e critérios para aplicação de sanções administrativas por infrações à Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e demais normas aplicáveis, dentre outras. Segundo as prestadoras, tem havido exagero na instauração dos Pados. Aqui, consulta a um parecerista externo feita pela FEBRATEL.

FEBRATEL e SINDITELEBRASIL contribuem para a CP 847 da Anatel – V (parecer jurídico)
05/08/2008 :: João Carlos Fonseca
A Consulta Pública n.º 847, lançada pela Agência Nacional de Telecomunicações, trata da "Proposta de Alteração no Regulamento de Aplicação de Infração e Sanções Administrativas". Tal regulamento estabelece parâmetros e critérios para aplicação de sanções administrativas por infrações à Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e demais normas aplicáveis, dentre outras. Segundo as prestadoras, tem havido exagero na instauração dos Pados. Aqui, teor completo do parecista contratado pela FEBRATEL.

FEBRATEL e SINDITELEBRASIL contribuem para a CP 847 da Anatel – VI (teor da contribuição da Federação)
05/08/2008 :: João Carlos Fonseca
A Consulta Pública n.º 847, lançada pela Agência Nacional de Telecomunicações, trata da "Proposta de Alteração no Regulamento de Aplicação de Infração e Sanções Administrativas". Tal regulamento estabelece parâmetros e critérios para aplicação de sanções administrativas por infrações à Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e demais normas aplicáveis, dentre outras. Segundo as prestadoras, tem havido exagero na instauração dos Pados. Aqui, teor da contribuição, dia 14 de fevereiro deste ano, imputado ao site da Anatel.

Ministros do STJ confirmam presença no evento do IIEDE, apoiado pela FEBRATEL, sobre “Infrações e Sanções nos Serviços Públicos”
05/08/2008 :: João Carlos Fonseca
O evento “Infrações e Sanções nos Serviços Públicos Regulados”, que ocorrerá em Brasília, de 13 a 14 de maio, no Hotel Alvorada Park (antigo Blue Tree), promovido pelo Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado – IIEDE – e apoiado pela Federação Brasileira de Telecomunicações – FEBRATEL –, contará com estrelas do universo jurídico, nacional e internacional

FEBRATEL e SINDITELEBRASIL contribuem para a CP 847 da Anatel – I (índice)
05/07/2008 :: João Carlos Fonseca
A Consulta Pública n.º 847, lançada pela Agência Nacional de Telecomunicações, trata da "Proposta de Alteração no Regulamento de Aplicação de Infração e Sanções Administrativas". Tal regulamento estabelece parâmetros e critérios para aplicação de sanções administrativas por infrações à Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e demais normas aplicáveis, dentre outras. Segundo as prestadoras, tem havido exagero na instauração dos Pados. Aqui, índice das matérias sobre o tema.

FEBRATEL e SINDITELEBRASIL contribuem para a CP 847 da Anatel, visando o aperfeiçoamento dos PADOs – II (Consulta Pública)
05/07/2008 :: João Carlos Fonseca
A Consulta Pública n.º 847, lançada pela Agência Nacional de Telecomunicações, trata da "Proposta de Alteração no Regulamento de Aplicação de Infração e Sanções Administrativas". Tal regulamento estabelece parâmetros e critérios para aplicação de sanções administrativas por infrações à Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e demais normas aplicáveis, dentre outras. Segundo as prestadoras, tem havido exagero na instauração dos Pados. Aqui, o texto da Consulta Pública.

FEBRATEL e SINDITELEBRASIL contribuem para a CP 847 da Anatel – III (histórico)
05/07/2008 :: João Carlos Fonseca
A Consulta Pública n.º 847, lançada pela Agência Nacional de Telecomunicações, trata da "Proposta de Alteração no Regulamento de Aplicação de Infração e Sanções Administrativas". Tal regulamento estabelece parâmetros e critérios para aplicação de sanções administrativas por infrações à Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e demais normas aplicáveis, dentre outras. Segundo as prestadoras, tem havido exagero na instauração dos Pados.

FEBRATEL se posiciona junto à Anatel com referência a questão dos Pados e da Consulta Pública n.º 847
05/05/2008 :: João Carlos Fonseca
Uma delegação da FEBRATEL se reuniu com o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, em Brasília. Em pauta, a questão dos Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações e da Consulta Pública n.º 847. A delegação da FEBRATEL e de sindicatos filiados foi liderada pelo presidente Luiz Alberto Garcia.